Fórum debateu sobre as políticas e reformas educacionais para os municípios

Representantes da educação pública na região, aliados a instituições estaduais e nacionais compartilharam ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação, nesta segunda-feira, 27, na Uesc. A ideia, segundo a presidente nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme, Gilvânia Nascimento, é criar uma agenda de articulação direta com o Ministério da Educação para o desenvolvimento das políticas públicas nos municípios.

Representantes da Educação Pública na região à nível estadual e nacional no Fórum de Debates na Uesc
Representantes da Educação Pública na região à nível estadual e nacional no Fórum de Debates na Uesc

Para a secretária de Educação de Itabuna, Dinalva Melo, que esteve representando a Amurc, o evento foi uma oportunidade de diálogo e representa uma possibilidade de capacitação para os secretários municipais. "É também um processo de integração, pois chegamos a conclusão de que sozinhos não iremos resolver grande coisa, e tentar do ponto de vista mais prático, algo que está posto em nossa legislação, que é a colaboração", revelou a secretária, que parabenizou a iniciativa da Amurc, que tem articulado os secretários municipais em torno de ações efetivas para a educação nos municípios.

Ao tratar da construção dos Planos Municipais de Educação, os profissionais ampliaram a discussão em torno do Pacto Federativo, que reflete em um dos principais desafios para os municípios, que é planejar a educação para os próximos 10 anos. "A gente precisa pensar esse tipo financiamento para que o município não esteja, de um lado, sem as condições efetivas de cumprir as suas responsabilidades, e por outro, que ele não consiga fazer uma educação de qualidade", revelou Gilvânia.

Ainda segundo a representante da Uncme, a participação de várias instâncias organizadas de interlocução tem construído um cenário favorável para que os atores participantes desse processo possam pensar da base às políticas públicas. A partir disso, Gilvânia revelou que a Uncme estará inaugurando no mês de maio, uma agenda de articulação direta com o Ministério da Educação, visando uma educação pública de qualidade.

O Fórum de Debates é um projeto de extensão vinculado ao Departamento de Ciências da Educação da Uesc, criado em 1997, com o objetivo de consolidar um espaço público de discussão sobre as políticas públicas de educação. De acordo com a coordenadora, Maria Neusa de Oliveira, essa articulação deve ser feita com os secretários de educação, os sindicatos, movimentos sociais e toda a comunidade de educação da Bahia, em defesa da educação pública.

O evento contou ainda com a participação de representantes da Uesc, Fórum Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime-Ba, Fórum de Secretários Municipais de Educação - Forsec, Associação de Docentes da Uesc - Adusc, Território Litoral Sul, FEEC-Região Sul, secretários e conselheiros municipais dos municípios do Território Litoral Sul.

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