Notícias

Durante uma reunião por videoconferência, nesta sexta-feira, 27, promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, os secretários municipais de saúde, em parceria com a entidade municipalista decidiram pela compra coletiva de materiais específicos para o tratamento do Coronavírus. A iniciativa visa atender pleito das unidades de saúde dessas localidades, que não dispõe de material suficiente para o trabalho das equipes.

Os relatos em comuns são de dificuldades para ter acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os kits específicos para testes e demais materiais para proteção de equipes de saúde. Segundo um dos secretários, muitos profissionais estão deixando de atender nos municípios devido a falta desses recursos, essenciais para quem está atuando na linha de frente do combate ao Covid-19.

padrao-amurc.jpg

Os secretários questionaram a falta de apoio financeiro, material e até mesmo de procedimentos e normatizações das ações a serem trabalhadas e executadas pela área de saúde dos municípios, inerente ao enfrentamento ao covid-19. Isso dificulta os procedimentos adotados, a exemplo do isolamento social mais severo com o fechamento do comércio e serviços de atividades consideradas não essenciais em momento de pandemia. “Autorizar o retorno destas atividades sem testar os pacientes considerados suspeitos, é um risco” alertaram os secretários.

Segundo o secretário executivo, Luciano Veiga, a Amurc vai fazer uma intermediação da compra de equipamentos e cada secretário fica responsável por apontar a quantidade estimada para cada município. Ao mesmo tempo, cada gestor ficou responsável por fazer o levantamento da quantidade de pacientes suspeitos em seus municípios, “pois iremos colocar na lista de compras, testes para o covid-19, objetivando dar segurança aos prefeitos (as) na governança e gestão conjunta dos municípios no combate ao covid-19”, destacou Luciano.

Ainda foi apresentado que os pacientes graves, com suspeitas de Covid-19 devem ser encaminhados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, que virou hospital de referência para o atendimento desses casos. Mas, segundo os secretários, ainda falta receber informações sobre como proceder a regulação e qual protocolo seguir ao dar entrada na unidade hospitalar.

NOTA DE APOIO DA AMURC AOS PREFEITOS (AS)

Nos últimos dias tivemos depoimento dos chefes de Estado, da União e do Estado da Bahia, entes federados importantes na estrutura federativa do Brasil. Foi comum nas suas falas a solicitação para aberturas das atividades econômicas consideradas não essenciais neste momento de pandemia, expondo indevidamente os Prefeitos e Prefeitas nas suas decisões mais duras da sua vida.

Destacamos que nenhum decreto municipal deixou ser embasado em declarações, técnicas, científicas e de legislação específica, norteadores das decisões tomadas. Soma-se a esta decisão o fato de não possuirmos testes para atendimento de no mínimo dos pacientes considerados clinicamente suspeitos. Estes últimos sem comprovação por falta de testes, levando as autoridades a uma análise fria dos números que consideramos e denominamos de risco eminente. Veja o crescimento excepcional dos países antes e depois da ampliação de indivíduos testados.

O município é o primeiro ente federado atingido brutalmente por esta pandemia. É no município que as pessoas vivem e onde o comércio, os serviços e as indústrias funcionam. Será, portanto, na porta dos agentes públicos municipais que o cidadão irá buscar os primeiros socorros.

Assim, os gestores municipais, ao Decretar a Situação de Emergência e tomar as decisões recomendas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o fez com coragem e determinação. O retorno das atividades econômicas é urgente e necessária, para tanto, os municípios tem que minimizar os riscos, atestar 100% os casos suspeitos e manter as barreiras fitossanitárias nos acessos das cidades e distritos, criando uma zona de proteção e de segurança para o seu munícipe.

PEDIMOS APOIO INCONDICIONAL DA UNIÃO E DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POIS RECOMENDAR O RETORNO DESTAS ATIVIDADES SEM AO MENOS PROVER UM MÍNIMO DE SEGURANÇA, GERA RISCO E IRRESPONSABILIDADE, PREÇO ESTE QUE OS PREFEITOS (AS) NÃO QUEREM E NÃO VÃO PAGAR. ASSIM DECIDIMOS:

Em reunião por videoconferência, promovida pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, nesta quinta-feira, 26, os prefeitos decidiram pela manutenção dos decretos municipais até os seus vencimentos, tendo em vista a ameaça dos casos suspeitos de Coronavírus nessas localidades e que ainda não foram autorizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) para análise.

A decisão em conjunto adotada pelos prefeitos de Itajuípe, Coaraci, Buerarema, Floresta Azul, Almadina, Ibicuí, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Santa Luzia e Jussari que deverá ser seguidas pelos demais prefeitos e prefeitas da região, vê a necessidade de manter o fechamento do comércio e garantir o funcionamento das Casas Lotéricas, agências bancárias e serviços essenciais, como mercados, farmácias e postos de gasolina.

Ainda ficou acordada para a maioria dos gestores a realização das feiras livres com distância entre as barracas e sem a participação de feirantes de outras localidades. Os decretos têm a duração de 15 dias e os gestores vão manter as barreiras sanitárias, instaladas nas entradas dos municípios visando controlar a entrada e a saída de pessoas.

Durante a reunião, os gestores reclamaram da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o uso das equipes que estão trabalhando na linha de frente de combate ao Coronavírus. Além disso, foi comum entre eles, a insatisfação com os governos Estadual e Federal sobre a falta de recursos financeiros e de material para que os municípios possam enfrentar a pandemia.

Todas as medidas adotadas em decreto atende a necessidade urgente de garantir a saúde da população, diante do aparecimento de novos casos. À medida que outras necessidades forem aparecendo, os prefeitos destacaram em reunião que podem ser adotadas outras posturas, em consonância com a realidade local e os interesses da população.

Por fim, estamos nos reunindo diariamente por meios eletrônicos, para atuarmos conjuntamente em prol do nosso povo.

 padrao-amurc.jpg

Durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 24, por videoconferência promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, os prefeitos da região decidiram em conjunto, solicitar ao Governo do Estado da Bahia, apoio emergencial e célere, para atendimento a população. “Precisamos com urgência, a liberação de Equipamentos de Proteção Individual para as equipe de saúde que estão atuando na linha de frente de combate ao Coronavírus”, enfatizaram os gestores.

398222_1000.jpg

Os prefeitos ainda relataram que estão enfrentando dificuldades com a falta de EPIs para o uso da equipe médica instalada nessas localidades com o objetivo de combater o Covid-19. Em alguns casos, profissionais da área médica estão exigindo os equipamentos para trabalharem nas unidades de saúde local. “E estão corretos. Precisamos assegurar proteção a todos os profissionais que lidam diretamente ou indiretamente com a população”, defendeu a secretária de Assistência Social de Santa Luzia, Cinara Assis.

Em outra situação, pontuada pela secretária, o município teve que efetuar a compra do material hospitalar “com o valor acima do que vinha sendo praticado no mercado, em quantidades abaixo da necessidade. Hoje, pagamos mais caro e a quantidade quem determina é o fornecedor”, relatou a representante de Santa Luzia.

Pensando nisso, os prefeitos de Ibicuí, Itajuípe e Buerarema solicitaram o apoio da Amurc para requerer junto ao Governo do Estado, os Equipamentos de Proteção Individual, tendo em vista a necessidade urgente. “Precisamos imediatamente desses equipamentos para que os profissionais continuem operando em nossos municípios, tendo em vista que é o ente da federação que recebe a menor arrecadação”, destacou Marcone Amaral.

Além da falta de EPIs no município, o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão relatou que faltam testes para o diagnóstico do vírus e o equipamento como respirador para equipar os pequenos hospitais municipais. Ao longo da sua fala, o gestor sugeriu integrar ao comitê de crise covid-19 da Amurc, representantes dos comitês municipais da região, com o objetivo de integrar e debater diariamente em reuniões, à distância, as suas ações e necessidades.

 

Dentre as preocupações citadas na reunião, os gestores foram unânimes na defesa de medidas para garantir a economia local. “O ideal é que o Estado pudesse desenvolver, conjuntamente com os municípios, ações estruturantes que resultem na recuperação da economia local, pós pandemia, e ações que os gestores devam executar para não travar a economia local”, declarou o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann.

Encaminhamentos

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha, que também é prefeito de Firmino Alves, declarou que estará encaminhando aos governos Federal e Estadual, as reivindicações apontadas pelos gestores municipais. Junto a isso, estará levantando junto às secretarias de saúde municipais, a relação e a quantidade de EPIs para abastecimento urgente dos postos de saúde, UBS, UPA e hospitais.

“Solicitamos a realização de compras compartilhadas de EPIs e outros materiais necessários através dos consórcios, para ganhar escala e assegurar melhor preço. Quanto a receita, vamos solicitar do Estado que mantenha os valores de ICMS com base aos do exercício-2019, como fez a União, em relação ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Estamos iniciando o maior enfrentamento de todos os tempos. Ou nos unamos, ou não teremos força suficiente pra fazer frente a esta pandemia”, declarou o prefeito.

A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc emitiu nesta terça-feira, 17, uma nota de recomendação aos prefeitos associados sobre a necessidade de implementação de algumas medidas para conter a transmissão do Coronavírus (Covid-19) na região.

IMG_2132.JPG

Dentre elas, o documento reforça a necessidade de suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino, das atividades dos Centros de Referência a Assistência Social (Cras), além da suspensão de eventos coletivos pelo prazo de 90 dias. Tais medidas foram adotadas por prefeitos de 12 municípios, nesta segunda-feira, 16, durante uma Assembleia Extraordinária realizada pela Amurc.

As demais recomendações orientam aos gestores: decretar situação de emergência se for o caso, visando a aquisição emergencial de equipamento de proteção individual, medicamentos e outros insumos necessários para o enfrentamento ao COVID-19;

Aumentar a frequência de limpeza dos órgãos da Administração Pública e os estabelecimentos privados; Garantir o atendimento ininterrupto das Unidades de Pronto Atendimento Municipais (UPAS, PAs, 24hs), durante o período de vigência da emergência de saúde;

Organizar campanhas de conscientização sobre os riscos e as medidas de prevenção para enfrentamento da emergência; Alocar o servidor público que se encaixa no grupo de risco ao regime de trabalho tele presencial;

Solicitar dos laboratórios públicos ou privados o dever de informar imediatamente ao Sistema de Vigilância Municipal quaisquer casos positivos de COVID19; Fiscalização dos aeroportos, portos e rodoviárias com agentes da vigilância sanitária e epidemiológica do Estado e do município.

Ofício no. 007-2020 AMURC - RECOMENDAÇÃO COVID-19

__________

Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

Durante uma Assembleia Extraordinária da Amurc nesta segunda-feira, 16, os prefeitos da região adotaram a decisão em conjunto sobre o fechamento da rede municipal e particular de ensino, além das unidades que atende a assistência social e a suspensão de eventos com mais de 50 pessoas. As medidas visam proteger a população de uma proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA COM PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE SAÚDE FOTO VIVIANE CABRAL (10).jpeg

A reunião contou com a presença de prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Almadina, Barro Preto, Itabuna, Itajuípe, Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Camacan, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Itapitanga e Floresta Azul. De acordo com o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, "as decisões adotadas pelos gestores presentes servem como uma alerta para os demais prefeitos, que possam avaliar a possibilidade seguirem as mesmas recomendações".

Em Itajuípe, o prefeito Marcone Amaral já determinou, através de decreto, a suspensão imediata das aulas da rede municipal e das escolas particulares, visando proteger o máximo possível de crianças e jovens. O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral falou que está tarde já liberou um decreto para colocar alguns pontos importantes que possa diminuir a aglomeração de pessoas na cidade. “A priori por 15 dias, para que a gente possa ter tempo para preparar nossas escolas, e depois tomaremos outras decisões”, explicou Marcone.

Da mesma forma, o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann declarou que estará suspendendo as aulas e emitindo um decreto proibindo a aglomeração de pessoas. Os demais gestores que participaram da reunião estarão adotando as mesmas medidas até a próxima semana, visando diminuir o impacto do Coronavírus na região. “Vamos estar antenados com as recomendações do ministério da saúde para a gente garantir a segurança da nossa população”, completou Ibrann.

Os gestores municipais parabenizaram a inciativa da reunião promovida pela Amurc e conclamaram os demais prefeitos da região para a necessidade de adotar medidas de forma urgente. A ideia é tomar decisões em conformidade, uniformidade de todos, com a mesma linha de pensamento. “Se toda região estiver engajada nessas resoluções, isso vai diminuir e muito os impactos que a cidade terá no futuro”, completou Amaral.

Um comitê de crise para o combate ao Novo Corona Vírus (COVID-19) foi formado, com a participação de secretários municipais, prefeitos, governo do Estado e hospitais da região, visando prover ações articuladas e preventivas nos municípios da região.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) propôs aos prefeitos associados à entidade a implementação de medidas preventivas visando o bloqueio da cadeia de transmissão do COVID 19, já que, o vírus apresenta casos de contaminação dentro do estado da Bahia.

UPBsede.jpg

Entre as sugestões a serem implementadas pelos prefeitos baianos estão:

1 – A suspensão de aulas na rede pública e privada de ensino, por no mínimo 15 dias, podendo ser prorrogado, caso necessário;

2 – Orientar a população a EVITAR todo tipo de aglomeração, como aniversários, comemorações, reuniões, e outros similares.

3 – Manter idosos e crianças em casa durante 15 dias.

4 – Tornar obrigatório a colocação e disponibilização de equipamentos de álcool gel por parte dos estabelecimentos comerciais que prestam serviços à população, como: agência bancária e postos de serviços, casas lotéricas, hotéis e pousadas, varejos de alimentação, bares e restaurantes, centros comerciais, clubes, supermercados, padarias e delicatessens, cinema e teatros, oficinas, escolas, igrejas, e outros.

5 – Além disso, a população deve ser continuamente orientada quanto as formas de prevenção, sinais e sintomas, bem como fluxo de atendimento do Covid 19. Usar de preferência os meios de comunicação para divulgação dessas informações.

No caso de Belmonte, o Prefeito Janival Borges deve decretar nessa segunda-feira (16/03) a suspensão das aulas na rede municipal de ensino por 14 dias e, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, já estuda-se as medidas necessárias para atender os possíveis casos do novo Coronavírus em Belmonte.

 

Fonte : http://www.maisbn.com/

O Coronavírus e o desafio Federativo

*Luciano Robson Rodrigues Veiga

luciano.png

O Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação, alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.

No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, economia e na política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem dado as informações, ações e articulações para enfretamento equilibrado da Pandemia que vem avançando no território nacional.

O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem sendo negligenciados, que seja pela falta de recursos financeiro, subfinanciamento e político, capaz de posicioná-lo de fato Universal como preconiza a nossa Constituição.

Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre a União, Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelo Governo Federal, os
R$ 5 bilhões para combate ao Coranavírus, que segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, será destinado para fazer políticas públicas por diagnóstico, produção de testes, para comunicação, prevenção, levar para a ponta do sistema SUS o atendimento.

Na proposta apresentada pelo Ministro, aparentemente não está a recuperação e equipação das Unidades Básica de Saúde, dos pequenos hospitais municipais, dentre outros equipamentos que serão fundamentais para o atendimento das populações de cidades de pequeno porte e estratégico na contenção de circulação de pessoas, evitando que este pacientes se desloque para os grandes centros, estes já saturados.

Neste olhar, estamos diante do primeiro e grande Pacto Federativo, que não se iniciará pelo campo dos tributos da economia, mas, pela saúde. As pactuações entre os entes federados serão testados no limite, daí a necessidade das articulações e lideranças regionais agirem de forma integrada, compondo um grande escopo à disposição de todos.

No primeiro momento teremos o ímpeto da individualidade, entretanto uma pandemia, por ser uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada, necessitará trabalhar o coletivo, articular forças e ações, que rompa a barreira da singularidade.

Os gestores municipais precisam se unir através das suas instituições representativas – associações e consórcios, tanto para exigirem ações rápidas da União e do Estado, como, também, compartilhar equipamentos, pessoal e insumos, dada a situação de emergência que serão cometidos.

Este mergulho indesejado, nos leva refletir o quanto somos frágeis, mesmo no século XXI das inovações e tecnologias, sofremos com a ignorância humana de não entender que só com ações conjuntas e articuladas podemos fazer frente a esta crise endêmica mundial e, mais do que isso, viver em harmonia com a natureza e não agindo como predador de si mesmo.

*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

Com o objetivo de unir esforços no combate ao Novo Corona Vírus (COVID-19), foi formada um comitê de crise, com a participação de secretários municipais, prefeitos, governo do Estado e hospitais da região nesta sexta-feira, 13, na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira.

Eduardo Kowalski na reunião com secretários municipais FOTO VIVIANE CABRAL.jpegEduardo Kowalski na reunião com secretários municipais

A iniciativa, segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, é criar uma metodologia para que os municípios da região possam ter a estrutura e o apoio necessário para o atendimento de possíveis pacientes com suspeita do vírus. Pensando nisso, uma equipe de profissionais da área de saúde dos municípios será treinada na próxima terça-feira, 17, às 17 hs, no Hblem, para o atendimento adequado a esse público.

“Será utilizada a mesma técnica de orientação que foi utilizada com os funcionários do Base, com o objetivo de organizar o fluxo de tratamento. Orientações sobre como abordar o paciente, como agir com o paciente suspeito e com paciente com diagnóstico, além de classificar o paciente em leve, moderada e grave”, declarou o diretor médico do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) de Itabuna, Eduardo Kowalski Neto.

O médico Infectologista do Hblem, Fernando Romero também participou da reunião e esclareceu para os secretários que o vírus vai chegar, mas não sabe como vai se comportar no hemisfério sul e qual será a proporção que vai se instalar na região. Por isso, ele ressaltou que é necessário estar preparado para tentar minimizar os danos que ele possa trazer.

As principais recomendações apontadas pelo infectologista, principalmente para pessoas idosas, maiores de 60 anos é, evitar eventos que aglomere muitas pessoas, bem como visitas nos próximos 2 a 3 meses. Se estiver gripado, usar máscara para não contaminar outras pessoas, tentar sair pouco, higienizar as mãos sempre, antes e depois das refeições ou depois de qualquer evento que toque as mãos.

Sobre a estrutura das unidades básicas de saúde e de hospitais disponíveis em alguns municípios, os especialistas orientaram sobre a necessidade de criar espaços isolados para manter pacientes possivelmente infectados. Além disso, destacaram a necessidade de aquisição do álcool 70, eficaz no combate ao vírus e da máscara, que deve ser oferecido ao paciente que está gripado.

No final da reunião, Luciano Veiga declarou que vai solicitar do governo do Estado a equipação das unidades hospitalares municipais com o objetivo de deixa-las aptas para fazer o enfrentamento dos municípios pequenos. Além disso, será feita a solicitação para a reabertura do Hospital São Lucas para fazer o atendimento específico para o Covid-19.

Fernando Romero  na reunião com secretários municipais FOTO VIVIANE CABRAL (7).jpeg
Fernando Romero na reunião com secretários municipais

Reunião com especialistas do Hblem e secretários municipais FOTO VIVIANE CABRAL (5).jpegReunião com especialistas do Hblem e secretários municipais

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

(73) 3613-5114
Rua Almirante Tamandaré, 405 - Duque de Caxias
Itabuna - BA, 45600-741 

© Copyright 2018 AMURC  | Todos os direitos reservados

Desenvolvido por: logo oxente n