Em uma visita de cortesia ao novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, o prefeito de Coaraci e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste (Amurc), Jadson Albano, abriu o diálogo entre as entidades. Também participaram do encontro o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa, e a presidente da Câmara Municipal de Coaraci, vereadora Naarah Heloína Ribeiro.  

Na ocasião, Quinho assinou a filiação do município de Belo Campo à AMURC e afirmou o desejo de participar das reuniões e das mobilizações da entidade para colaborar com a articulação a favor dos municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste baiano. O gestor conversou com os prefeitos sobre pautas como o impacto do Censo do IBGE no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito Jadson destacou a satisfação em ter o município administrado pelo presidente da UPB entre os filiados da AMURC. O gestor presenteou o presidente Quinho com a imagem da Santa Dulce dos Pobres e solicitou que a UPB construa um projeto contra a fome, para apresentar um diagnóstico sobre a insegurança alimentar nos municípios baianos aos governos federal e estadual.

O presidente Quinho agradeceu a visita e o apoio dos gestores, exaltando o desejo do trabalho conjunto. “Dificuldades nós, enquanto prefeitos, sempre teremos, mas o importante é estarmos unidos e fortes para cobrar melhorias. Queremos o fortalecimento da AMURC, estreitar essa parceria com a UPB e juntos acelerar, correr atrás e ir pra cima na defesa dos nossos municípios”.

O Presidente Jadson Albano, em nome da diretoria da Amurc, manifestou repúdio ao vídeo que circulou na internet em que aparece a Deputada Federal, Alice Portugal afirmando que os prefeitos estão fazendo "campanha contra o piso de enfermagem e que ainda não usaram um tostão para pagar o piso".

Ainda segundo a deputada para pagar o piso os prefeitos não vão precisar usar os recursos próprios porque a Emenda Constitucional 127/22 garante que esses recursos virão da União por no mínimo três anos. Prosseguiu garantindo a existência de R$ 30 bilhões para o pagamento do piso prometido.

Ao final incita os enfermeiros a contestarem eventual não pagamento do piso, no sentido de que “não é verdade que o prefeito para ser bom pagador precisa ter dinheiro. Senhores prefeitos, preparem-se para ser bons pagadores, porque há dinheiro!”.

Diante desse fato, a Amurc vem se posicionar no sentido de que a teoria apontada pela Deputada não coincide com a prática. O recurso ainda não chegou nos cofres dos municípios. A própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou em nota que os superávits dos fundos são incertos, o que afasta qualquer garantia para o financiamento, enquanto o pagamento do piso deverá ser feito com ou sem superávit.

Ainda na nota, a Associação destaca que as medidas adotadas pelo Governo Federal, até o momento, não são capazes de assegurar que o setor de saúde possa fazer frente ao aumento bilionário do custo do piso nacional da enfermagem sem ajustes em seu quadro de pessoal e sem afetar a qualidade dos serviços, sendo imperiosa a busca de alternativas palpáveis que viabilizem a tão merecida valorização da categoria dos enfermeiros, mas sem massacrar a sustentabilidade do sistema geral de saúde.

A Amurc se coloca solidária ao Prefeito Paulo do Gás, bem como com todos os demais gestores, ratificando o compromisso com a verdade e com a valorização de todos os profissionais da saúde. Tão logo cheguem os recursos, estes serão imediatamente repassados aos seus destinatários finais.

A diretoria da Amurc em conjunto com a UPB e a FECBahia se posiciona de forma firme em defesa ao prefeito do município de Anguera, Mauro Vieira, vítima de uma exposição em uma placa de outdoor na cidade com declarações ofensivas ao seu nome.

Nas últimas semanas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), em uma iniciativa histórica, buscaram estabelecer o diálogo e foi assinado um protocolo de intenções com a APLB Sindicato, no sentido de avaliar a capacidade financeira dos municípios frente ao piso salarial do magistério.

No entanto, a atitude do sindicato da categoria no sertão baiano causou repúdio e estranheza entre as entidades municipalistas, que prestam apoio e solidariedade ao prefeito reconhecido como um dos gestores baianos mais atuantes e comprometidos com a educação, saúde e o desenvolvimento socioeconômico do município.

“Não admitiremos qualquer movimento difamatório contra um colega que põe sua vida em defesa da cidade”, destacou o Presidente da Amurc, Jadson Albano.

A Amurc, através do Programa AGIR, foi representada pela articuladora do AGIR-LS da Amurc, Rita Maria de Souza no Encontro Territorial Litoral Sul da União Nacional dos Conselheiros Municipaisde Educação, nesta quinta-feira, 16, em Ubaitaba.

O evento reuniu conselheiros, secretários e técnicos municipais do Território e destacou a importância dos Conselhos Municipais, como mecanismo de participação e legitimação social para mediar as demandas da educação junto aos gestores municipais.

A coordenadora da Uncme, Gilvânia Nascimento, abordou sobre a perspectiva de entender o Sistema de Educação, que neste contexto inclui os Conselhos. "O encontro foi um momento de avaliar como está funcionando o Sistema de Educação nos municípios no tripé: Conselhos, Escolas e Secretarias de Educação".

A articuladora do AGIR-LS na Amurc falou em recomposição da aprendizagem pensando na perspectiva de alimentação escolar. Ainda destacou a necessidade da busca ativa dos alunos do EJA e das escolas da zona rural. "O objetivo é fortalecer as políticas efetivas de garantia de direito à educação e de equidade".

O Pró-reitor de Extensão, Cristiano Bahia enfatizou o papel da Uesc através do Programa AGIR-LS, uma parceria com a Amurc para o desenvolvimento da educação nos municípios.

O fortalecimento da agricultura municipal foi o foco do 1. Fórum do Freade - Inovações e Parcerias, realizado nesta quinta-feira, 9, na Uesc, com uma grande participação de secretários e a equipe técnica de agricultura dos municípios atendidos pela Amurc e de outros territórios de identidade.

O evento foi uma realização do Programa Agir-LS, uma parceria da Amurc e Uesc, Pró-reitoria de Extensão da Universidade, Fórum de Agricultura e Meio Ambiente (Freade) e Bahiater/Setaf Litoral Sul. Ao longo da atividade, as instituições apresentaram suas áreas de atuação e as parcerias com os municípios do Território Litoral Sul para o desenvolvimento das secretarias de agricultura.

Segundo o Presidente e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, o encontro marca o reconhecimento da agricultura nos municípios da região e a sua importância para o desenvolvimento econômico das famílias da zona rural. "A Amurc é parceira e está à disposição de todos os secretários de agricultura para o atendimento à essas demandas e a promoção do setor como carro chefe na pauta de discussões".

O 1. Fórum do Freade retoma as atividades do Programa Agir-LS de 2023 e de acordo com o Reitor da Uesc, Alessandro Santana é um grande momento para expandir as ações dos demais fóruns nos municípios da região. Ele ainda destacou o nível de qualificação técnica dos servidores municipais, nas mais diversas áreas de atuação, com a atuação dos fóruns do programa.

Fizeram parte da mesa de abertura das atividades, o vice-reitor da Uesc, Maurício Moreau, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Cristiano Bahia, Vanderlúcia Cordeiro - representante do Banco do Nordeste, Tauá Fontes - representando o Consórcio Litoral Sul, o Presidente do Freade, Renato Cardoso, Lucelmo Araújo - representando a Bahiather - SDR / Setaf Litoral Sul e o Professor José Walter Gaspar - representando a equipe técnica do AGIR-LS na Uesc.

O Presidente da Amurc, Jadson Albano e o representante do Conselho Consultivo da entidade, Léo de Neco participaram de uma audiência no Palácio do Planalto, em Brasília, com representantes da Secretaria de Relações Institucionais, buscando "abrir as portas" do Governo Federal para as pautas municipalistas, especialmente das cidades associadas.

“Neste momento precisamos compreender e se aproximar do Governo Federal, unido forças para as pautas sociais e de enfrentamento às desigualdades que afetam nossas cidades”, declarou o gestor.

A equipe foi recebida pela Assessora Especial da Secretaria de Assuntos Federativos, Elisa Pellegrini e por Olavo Noleto, Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais, que reiterou o caráter municipalista do atual Governo e o desejo de aproximar-se dos prefeitos e do crescimento do país a partir dos municípios.

Prefeitos associados à Amurc elegeram, por aclamação, o prefeito de Coaraci, Jadson Albáno para a presidência da Amurc nesta segunda-feira, 30, sucedendo o Prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. O momento foi de aprovação das contas anuais e eleição da Diretoria Executiva, dos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2023-2024.

Em seu discurso de posse, Jadson reforçou o papel da Amurc, como uma associação brilhante, unida e que luta pelos objetivos em favor do municipalismo. "Minha luta é pelos prefeitos. Aprendi que o companheirismo é o que dá resultado para as melhorias, para a população. Minha defesa é por avançar e minimizar as tantas dificuldades que enfrentamos. É necessário construir pontes e essa é a minha meta".

O prefeito Vinícius agradeceu os prefeitos e colaboradores da Amurc pela passagem na entidade, desejou a nova diretoria muito sucesso e defendeu o diálogo com todos os prefeitos de forma apartidária. “A Amurc é um instrumento fantástico para fazer chegar as políticas públicas para a região, visando o fortalecimento regional”, concluiu o prefeito, que ainda agradeceu os consórcios intermunicipais que fazem parte da Amurc.

O vice-presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, José Henrique, “Quinho”, participou da eleição da Amurc, parabenizou o ex-presidente Vinícius pela atuação em Brasília e reforçou que a entidade continuará junta a nova diretoria, presidida agora pelo prefeito Jadson, na defesa das principais pautas municipalistas, dentre elas, o Novo Pacto Federativo.

“Esse é o momento do municipalismo baiano e brasileiro. Nós temos um momento ímpar, tendo em vista que o Governo Federal tem se mostrado atento as questões municipalistas, entre elas o Novo Pacto Federativo. Durante o encontro com o Ministro Rui Costa, disse que se ele viabilizar, junto ao presidente da República o novo pacto federativo, definitivamente será um momento novo na história do municipalismo brasileiro, e ele se mostrou muito sensível”, declarou Quinho.

COMPOSIÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA – ELEIÇÃO AMURC BIÊNIO 2023-2024
CHAPA: FÉ, COMPROMISSO E TRABALHO

PRESIDENTE
Nome: JADSON ALBANO GALVÃO
Município: COARACI Partido: PP

1º VICE-PRESIDENTE
Nome: AUGUSTO NARCISO CASTRO
Município: ITABUNA Partido: PSD

2º VICE-PRESIDENTE
Nome: MILTON SILVA CERQUEIRA
Município: ALMADINA Partido: PTN

1º SECRETÁRIO
Nome: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA
Município: ILHÉUS Partido: PSD

2º SECRETÁRIO
Nome: LEANDRO JUNQUILHO CUNHA
Município: ITAJUÍPE Partido: PSD

1º TESOUREIRO
Nome: FABIANO DE JESUS SAMPAIO
Município: FIRMINO ALVES Partido: PDT

2º TESOUREIRO
Nome: MANASSÉS SANTOS SOUZA
Município: MARAÚ Partido: PP

COMPOSIÇÃO CONSELHO CONSULTIVO (Consórcios)

PRESIDENTE
Nome: ANTÔNIO MARIO DAMASCENO
Município: ITACARÉ Partido: PT

VICE-PRESIDENTE
Nome: RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
Município: IGUAÍ Partido: PSD

SECRETÁRIO GERAL
Nome: LEONARDO BARBOSA CARDOSO
Município: GANDÚ Partido: PP

COMPOSIÇÃO CONSELHO FISCAL
Nome: FERNADO MANSUR GONZAGA
Município: ARATACA Partido: PSD

TITULAR
Nome: PAULO CARNEIRO RIOS
Município: ITORORÓ Partido: PP

TITULAR
Nome: JOSÉ ROBERTO TOLENTINO
Município: ITAPITANGA Partido: PSB

TITULAR
Nome: ASCLEBIADES DE ALMEIDA QUEIROZ
Município: UBAITABA Partido: MDB

TITULAR
Nome: NAELINTO ROSA PINTO
Município: ITAPÉ Partido: PP

SUPLENTE
Nome: JOSÉ LUIZ FRANCO COSTA
Município: BARRA DO CHOÇA Partido: PDT

SUPLENTE
Nome: DJALMA ORRICO DUARTE
Município: ITAJÚ DO COLÔNIA Partido: PSD

SUPLENTE
Nome: GICELIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS
Município: FLORESTA AZUL Partido: PSB

SUPLENTE
Nome: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA
Município: CAMACÃ Partido: PODEMOS

SUPLENTE
Nome: ARNALDO LOPES COSTA
Município: MASCOTE Partido: PRB

Nesta terça-feira, 20, ex-presidentes, prefeitos associados, parceiros, presidentes de fóruns e colaboradores foram homenageados na celebração dos 38 anos da Amurc, no Sest Senat, em Itabuna. Uma noite dedicada a reconhecer a atuação das pessoas responsáveis por fazer da Associação, uma entidade reconhecida em toda a esfera regional pelo grande poder de engajamento em prol das políticas públicas.

“Minha eterna gratidão a todos os Prefeitos, Prefeitas, Ex-Presidentes, Parceiros, Secretários Municipais e colaboradores que fazem da Amurc uma instituição forte, pujante na nossa região. O meu desejo é que essa entidade possa continuar crescendo em prol das lutas dos municípios, que é fazer chegar até a população todos os serviços públicos”, declarou o presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann.

Dentre as homenagens que marcaram os 38 anos, destaca-se a Comenda Fernando Gomes, inspirada na grande representação política e administrativa do ex-prefeito e ex-presidente da Amurc, Fernando Gomes, entre anos de 1997 e 2000. A premiação foi concedida aos ex-presidentes da instituição, que deixaram um legado importante para o fortalecimento da entidade na região.

O evento contou ainda com a presença da deputada eleita Soane Galvão, de representantes do Poder Legislativo, da Imprensa, de instituições públicas e da sociedade civil organizada.

Atuação

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc chega aos 38 anos em 2022 como uma instituição forte, inovadora, resiliente e a única no interior do Estado da Bahia com a missão de fortalecer o Municipalismo. A entidade tem se destacado como um instrumento eficaz de integração política e administrativa entre os municípios, com o apoio de parceiros institucionais.

Através de parcerias importantes, a exemplo do Programa AGIR, uma gestão compartilhada entre a Amurc e a Uesc, já capacitou centenas de profissionais da gestão pública, que desenvolveram projetos, parcerias e captou recursos para atendimento às diversas demandas nas áreas da educação, saúde, infraestrutura, assistência social, meio ambiente, entre outras.

O atendimento à essas demandas são alguns dos desafios enfrentados atualmente pelo gestor público, que agora contam com a importante atuação dos consórcios públicos multifinalitários, junto ao Conselho Consultivo da Amurc para a execução de políticas públicas locais, que tem a população como o grande beneficiário.