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Em vídeo conferência realizada na última terça-feira (06), representantes dos Consórcios Intermunicipais, Pesquisadores da CEPLAC e o Deputado Federal Tito, colocaram em pauta o Projeto de Lei 4107que amplia a Política Nacional do Cacau. O Deputado Tito (Avante-BA) é relator deste projeto na Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O projeto de Lei, uma iniciativa da AMURC, CIMA e SIAPRA, foi votado no Senado Federal e posteriormente encaminhado para Câmara Federal para apreciação. De acordo com produtora de cacau Isabel Delmondes a lei atende as necessidades dos municípios, dos agricultores, dos industriais e dos servidores da CEPLAC que tem assistido a dilapidação do seu patrimônio material e imaterial.

De acordo o Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) Antônio Valete, o Projeto de Lei 4107prevê a construção de Políticas Públicas que garantam a pesquisa e extensão. “É preciso preservar o patrimônio material e imaterial produzido ao longo de mais de 60 anos pela CEPLAC, que vem sendo dilapidado sistematicamente. Falar de Sistemas Agroflorestais é falar da Cacauicultura, do Sistema Cabruca, do Cacau de Várzea e, portanto da preservação da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e de outros agrossistemas. Os Sistemas Agroflorestais são essenciais à vida destes ecossistemas”, pontuou Valete.

Construída por 18 especialistas do Brasil, oriundos dos cinco estados produtores de cacau entre eles pesquisadores da CEPLAC e sob a coordenação do Consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) Carlos Aquino, o Projeto de Lei conta com o apoio na Câmara Federal da Presidente da Comissão de Meio Ambiente Deputada Carla Zambelli e da Presidente da Comissão de Agricultura Deputada Aline Sleutjes. Sua aprovação é ansiosamente aguardada por todos os cacauicultores do país.

Para o Secretário Executivo da AMURC Luciano Veiga, os municípios podem contribuir efetivamente com ações bilaterais para a captação de recursos. “Os governos municipais podem garantir governança de ações importantes para o desenvolvimento regional, constituindo-se um importante aliado para a volta do desenvolvimento da lavoura cacaueira e consequentemente das regiões produtoras”, ressaltou Luciano.

Criação de Fundo para Cacauicultura

O Brasil possui mais de 76 mil produtores de cacau, desses, aproximadamente 2.700 estão endividados. Partindo desse pressuposto o projeto prevê a criação de um fundo para a cacauicultura, para que as verbas oriundas da produção de cacau, linhas de financiamentos externas, internas e de outras fontes sejam direcionadas para o fundo e de fato os resultados da aplicação dos recursos cheguem a quem precisa. O Projeto de Lei também indica que o equacionamento da dívida que pode ser discutido dentro da Política de Mecanismos de Desenvolvimentos Limpo (MDL).

O Diretor do Instituto do Chocolate e Ambientalista Erlon Botelho reforça a importância de se trabalhar as regiões produtoras de cacau partindo de um projeto desenvolvido por uma equipe multidisciplinar. “O Projeto de Desenvolvimento da Cacauicultura: Rotas Estratégicas para a Cacauicultura Brasileira e o Novo Prodecau, apresentados pelo PrefeitoValete, trás um direcionamento sobre os passos que devem ser seguidos para que o cacau volte a ser um grande propulsor do desenvolvimento econômico tanto regional com nacional. A cacauicultura devolve para o país muito mais que os R$: 4,65 bilhões para a balança comercial,as devoluções vão além das delimitações geográficas.

Em uma comparação com soja, este cultivo trouxe a economia 51 vezes mais dólares que o cacau. Só que a soja está plantada em 59 vezes mais hectares que o cacau! Por outro lado, os Sistemas Agroflorestais com Cacau, incluindo os agrossistemas Cabruca e Várzea e o Cacau a Pleno Sol com barreiras de árvores, entregam serviços ambientais importantes como: preservação de água, fauna, flora, sequestro de carbono e uma pauta mundialmente discutida como são os problemas climáticos. Problemas que atingem todo o planeta e que serão discutidos em agosto na Escócia, trazendo a importância da preservação da Amazônia”, informou Erlon.

O Brasil possui o maior Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical do mundo, o CEPEC, e mesmo assim, as lideranças municipais das regiões produtoras de cacau não conseguem ser ouvidas pela Ministrada Agricultura Tereza Cristina que é Engenheira Agrônoma. “A Ministra precisa olhar para as particularidades de cada região; várias tentativas já foram feitas até mesmo extrajudicialmente, queremos apenas que ela ouça os anseios de nossos representantes, conheça nossa região, mas parece existir um muro intransponível entre os Prefeitos e a Ministra, que até o momento não atendeu nenhuma das solicitações”, concluiu Erlon Botelho.

A partir da crise do cacau houve um empobrecimento dos municípios brasileiros que têm, como principal atividade agrícola, a lavoura a cacauicultura. Êxodo rural, desordem social, favelamento, danos ambientais, abandono de roças de cacau, entre outros são efeitos da crise na lavoura. Uma das metas do próprio Governo Federal é que tenhamos “Mais Brasil e menos Brasília” e o Pacto Federativo visa estreitar as relações entre os Ministérios e os Municípios.

O Projeto Rotas Estratégicas foi criado a partir de pesquisas importantes e trás informações sobre onde garimpar os recursos que podem alavancar a economia das regiões produtoras de cacau. Existem recursos na ANATER, no Fundo da Amazônia e no Fundo Verde e,os municípios, através dos consórcios intermunicipais podem propor e adquirir recursos em Organismos Internacionais, verbas para a resolução desses problemas que acabam afetando todo o planeta.

Em julho esta prevista a visita de uma delegação de prefeitos ao Vale do Itajaí para tratar de temas como Cooperação Internacional com a Alemanha com Foco no Clima.

Para o Presidente do festival Internacional do Chocolate Marcos Lessa, “enquanto estão desmontando a CEPLAC o país poderia estar vendendo serviços para o mundo e ganhando dinheiro com isso. Temos tecnologia de ponta e pesquisas importantíssimas que estão sendo jogadas fora”, relatou o empresário.

O desmonte do CEPEC/CEPLAC, principal centro de pesquisa em cacau e sistemas agroflorestais do país, pode trazer sérios danos para toda a sociedade. Com o aparecimento de novas pragas como, por exemplo, a monilíase (Moniliophthora roreri), devastadora doença para o cacaueiro a necessidade das pesquisas é ainda maior, pois a prevenção de pragas é feita através da criação de mecanismos de defesa, desenvolvidos a partir de estudos aprofundados.

Lideranças e pesquisadores dos cinco estados brasileiros produtores de cacau, seguem incansáveis na busca por soluções para os problemas da lavoura cacaueira e de um plano de desenvolvimento econômico que atenda as particularidades de cada região.

Fonte: Ipolítica

 

Prefeitos, secretários de saúde e representantes dos municípios associados à Amurc estiveram reunidos nesta quarta-feira, 7, em uma reunião virtual com a diretora do Núcleo Regional de Saúde Sul, Domilene Borges, para discutir estratégias de imunização da população regional quanto a Covid-19. O NRSul, atingiu a meta de 91,4 % das doses aplicadas nos municípios de abrangência, sendo que alguns deles ultrapassaram a meta de 100% de vacinação.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, parabenizou a atuação dos municípios e suas equipes de saúde no cumprimento da meta de imunização local. A ideia, segundo ele, é continuar atuando em conjunto com os municípios e o NRSul para ampliar, cada vez mais, a vacinação. “A reunião foi importante para interagir com os municípios e ajudar a população da melhor forma possível”.

Os prefeitos e secretários aproveitaram a oportunidade para expressar as ações realizadas em prol do cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), mas, para avançar, eles aguardam a chegada de novas doses. A previsão, segundo a gestora do NRSul está prevista para esta quinta-feira, 8, no sul da Bahia.

Durante sua fala, Domilene destacou a parceria da Amurc para o desenvolvimento das ações na saúde e ressaltou o empenho dos municípios que estão conseguindo aplicar o percentual de vacinas, sendo que 14 municípios estão acima de 100%. Sobre a nova remessa de vacinas, ela orientou os secretários para continuar traçando a estratégia de imunizar a faixa etária de 60 a 69 anos, de forma escalonada e decrescente, assim que souberem o quantitativo de doses.

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Os prefeitos associados a Amurc se reúnem nesta quarta-feira, 7, às 10 horas, pela plataforma zoom, com o objetivo de avaliar a gestão e a coordenação integrada de vacinação contra a Covid-19 em seus municípios. A ideia é compartilhar as melhores práticas para que os gestores da saúde local possam replicar e intensificar o acesso da população às vacinas.

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Durante uma reunião nesta quarta-feira, 31, o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, articulou a recuperação da estrada na Região dos Macacos, que liga os municípios de Barro Preto, Coaraci e Itajuípe. A ação será realizada em parceria do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima).

A articulação foi realizada com o apoio do prefeito de Coaraci, Jadson Albano e o vice-prefeito, Milton Dias, o prefeito de Jussari e presidente do Cima, Antônio Valete, o prefeito de Barro Preto, Juraci Dias e o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga.

“A melhoria na estrada vai começar por Barro Preto, passando por Coaraci e terminando no distrito de Bandeira do Almada, em Itajuípe. No dia 12 de abril as máquinas começam a chegar, através da parceria firmada entre os três municípios”, explicou Marcone.

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Milton Dias, Jadson Albano, Juraraci Dias, Marcone Amaral e AntônioValete

 

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da visita técnica ao Hospital de Campanha de Itabuna nesta segunda-feira, 29, representando os prefeitos associados à entidade. O evento marcou a abertura do equipamento, instalado no terreno anexo ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com 40 leitos de UTIs e enfermaria, exclusivos para o tratamento da Covid-19 da população de Itabuna e de municípios da região. O atendimento tem início nesta terça-feira (30).

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O evento contou com a participação virtual do secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a presença do deputado estadual, Rosemberg Pinto, o deputado federal, Paulo Magalhães, vereadores e autoridades de Itabuna e região, prefeitos das cidades de Ilhéus, Ibicaraí, Buerarema, Arataca, Coaraci, Jussari, Itaju do Colônia, Ubaitaba, além de representantes de outros municípios.

Marcone ressaltou que o Hospital de Campanha é aberto em um momento importante, e toda a população regional aguardava esse equipamento desde o ano passado. “Com a representatividade política de Augusto, junto ao Governo do Estado e aos deputados federais, foi possível a instalação do hospital que chega para salvar vidas. Nós agradecemos imensamente ao prefeito de Itabuna pelo equipamento que estará disponibilizando a população da região”.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro destacou que o município dá um passo importante para que a população venha ter acesso a equipamentos de última geração e profissionais capacitados para atender pacientes de Covid-19, mas, também enfatizou a necessidade do apoio da população. “Nós precisamos nos unir para combater o maior inimigo, que é o Coronavírus. Para isso, precisamos contar com o apoio das pessoas para manter as medidas de distanciamento, além do uso de álcool em gel e máscaras”.

Gestão

A unidade municipal será administrada pela Fundação Fabamed, que atualmente faz a gestão de aproximadamente 500 leitos, sendo 248 dedicados a Covid-19 nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Barra, Seabra e Simões Filho.

Com os 40 novos leitos da unidade, a macrorregião Sul possuirá 390 leitos ativos, sendo 166 de UTI Covid-19. Os municípios que ofertam leitos exclusivos para esta patologia são Itabuna, Ilhéus, Jequié, Camacan e Valença.

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Prefeitos Marcone Amaral, Augusto Castro, Fernando Mansur e a vereadora de Itajuípe, Lusiane Maia


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A regularização do saneamento e dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul ganhou um aliado importante essa semana, durante uma reunião online do Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul, a criação de uma Câmara Técnica para a solução dessas demandas. O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral apoiou a iniciativa, juntamente com os presidentes de Consórcios, prefeitos da região e o secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano – Sedur, Nelson Pelegrino.

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O encontro foi realizado com o objetivo de dar continuidade às estratégias para as soluções de forma cooperada do transbordo e destinação final dos resíduos sólidos na região. Desta forma, ficou acordado que cada município dos territórios irá disponibilizar dois técnicos municipais, titular e suplente, para acompanhar as atividades específicas.

Marcone destacou que os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na regularização dos resíduos sólidos e acredita que somente através do consórcio público será possível alcançar o objetivo. “É mais uma etapa importante para a construção de um plano intermunicipal de resíduos sólidos que vai beneficiar da nossa região”.

A instalação foi feita de forma online, com a presença do presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio, do presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari, Antônio Valete, os prefeitos dos municípios consorciados, o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, técnicos estaduais e municipais.

O secretário Nelson Pelegrino ressaltou que a ideia é “viabilizar a melhor forma de realizar a cooperação com baixo custo, a logística mais acessível e assim, garantir o melhor serviço para o interesse público”. Ele ainda completou dizendo que “o CDS-LS foi escolhido como prioritário para aplicar o projeto piloto da ação e agora é necessário estabelecer a agenda de trabalho”.

O próximo passo, segundo o presidente do CDS-LS, Antonio de Anízio, é a elaboração do Plano Intermunicipal dos Resíduos Sólidos. Mas, “para a estruturação do plano de trabalho e execução das ações destacadas, além da criação da câmara técnica é necessário adesão de Itabuna, Ilhéus e Aurelino Leal ao consórcio, avaliar as parcerias públicas e privadas, além de analisar detalhadamente o diagnóstico elaborado pela Sedur”, explicou o presidente do CDS-LS.

Em reunião nesta segunda-feira, 22, com a secretária de saúde do município de Itabuna, Lívia Mendes, o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, tomou conhecimento do processo para a retomada do atendimento “portas abertas” no Hospital Manoel Novaes (HMN), da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para os municípios da região. A iniciativa foi parabenizada pelo gestor da instituição, que hoje é composta por municípios dependentes dos serviços de saúde em Itabuna.

Segundo Lívia, os pacientes adulto e infantil de Itabuna e de sete cidades que ainda não possuem estrutura hospitalar (Buerarema, Almadina, Maraú, Floresta azul, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória e Itapé) poderão ser atendidos sem a necessidade de cadastro, via Central de Regulação. Os demais pacientes, dos 22 municípios pactuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) continuarão sendo encaminhados, por meio da CR, para atendimento na unidade materno-infantil.

          A notícia deixa mais tranquilo o prefeito Marcone, que hoje representa os municípios da região, e que dependem do atendimento da única unidade de referência no interior do Estado, para o atendimento de urgência e emergência de crianças e parturientes. “Ficou muito feliz com a atitude da Secretária Lívia Mendes e a sua preocupação em contemplar a população dos municípios, que fazem parte da Amurc, no atendimento aos serviços de saúde”.

            A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

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A reunião contou com a presença de senadores, deputados federais e presidentes de consórcios Intermunicipais

            O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas, durante uma reunião promovida pela UPB, nesta segunda-feira, 22, com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia. 

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Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagarem até mesmo o salário dos servidores. “A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, destacou Marcone.

O presidente da Amurc participou da reunião juntamente com o secretário executivo da entidade, Luciano Veiga, e parabenizou a iniciativa da UPB, destacando a necessidade de união dos prefeitos no sentido de buscar soluções para os problemas dos municípios da Bahia. “O fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população”, concluiu o gestor.

Ainda fizeram parte da pauta de assuntos prioritários: Vacina contra a Covid-19; e-Social; Aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Estiveram presentes, presidentes dos consórcios que integra a região da Amurc: Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), da Mata Atlântica (Cima), do Médio Sudoeste, Baixo Sul (Ciapra), Médio Rio de Contas (Cimurc) e Consórcio da Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus (Ciscau).

 

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AMURC
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