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O prefeito de Jussari, Antônio Valete representou o presidente da Amurc, Aurelino Cunha na abertura do 4º Encontro Baiano de Sistemas Agrossilviculturais - EBSAGS, nesta segunda-feira, 17, na sede da Ceplac. Até quarta-feira, 19, representantes da cacauicultura, técnicos, professores e pesquisadores estarão discutindo alternativas para o aperfeiçoamento da cadeia produtiva do cacau e dos sistemas agroflorestais a ele associados.

Na abertura, o evento contou com a participação de lideranças do MAPA, Ceplac, Governo do Estado da Bahia, instituições de Ensino, Pesquisa e representação de parlamentares e congressistas.

O engenheiro florestal, Ivan Crespo, presidente da Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais, falou sobre o Sistema Agroflorestal e o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o cacau é uma das culturas capazes de ajudar no desenvolvimento regional e “a Ceplac pode desempenhar um papel mais importante nessa questão agroflorestal”.

A ideia reforça a proposta de fortalecimento da instituição defendida pelo prefeito Valete ao destacar a importância de sensibilizar as autoridades (Governo Federal, Estadual e Municípios) diante de todo o material produzido à nível de pesquisa e extensão rural. “É a Ceplac que detém o maior conhecimento do nosso sistema de floresta, de cacau e do que é preciso para o desenvolvimento da região”.

Consórcio

O evento contou ainda com a participação do secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Luciano Veiga, que reforçou a participação do órgão como agente articulador na busca de recursos, com objetivo de financiar pesquisa. Além disso, citou a possibilidade de atuar em conjunto com a Ceplac na área de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a disponibilidade de uma equipe de técnicos multidisciplinares para assistência aos municípios.

“A intenção é proporcionar uma grande rede de pesquisa a Assistência, permitindo uma captação de recursos, bem como de desenvolvimento de Assistência Técnica e Extensão Rural aos municípios consorciados. É uma proposta de municipalização da ATER, através do envolvimento de parceiros que permita o co-financiamento dessas atividades, gerando o desenvolvimento econômico do setor produtivo”, destacou Luciano.

Até o final do encontro, também serão tratados temas institucionais como formação de grupo técnico para subsidiar o Senado federal no disciplinamento do aparato legal da cacauicultura, formação de câmara técnica para subsidiar os consórcios municipais e a identificação de diferentes fontes de captação de recursos financeiros para subsidiar as propostas de desenvolvimento sustentável na região cacaueira.

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Neste mês de junho, Ilhéus comemora 485 anos de fundação e de 138 anos de elevação à categoria de cidade. No leque de eventos da programação, a Prefeitura vai entregar mais duas unidades de saúde nos próximos dias. Em maio último, o prefeito Mário Alexandre, acompanhado do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas presidiu a entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitschek, no Malhado (Parque Infantil).

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Na sexta-feira (28), às 15 horas, os moradores da Avenida Princesa Isabel, no centro, recebem da Prefeitura, a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Almiro Vinhaes, totalmente reconstruída e com um espaço mais amplo e moderno, que vai oferecer mais conforto aos pacientes e funcionários, além de acessibilidade às pessoas com deficiência. Outro destaque é a área externa, com acesso para ambulâncias e veículos.

E às 16 horas, o prefeito inaugura a UBS da Avenida Esperança, na zona oeste. A intensão do governo municipal é dar mais eficiência ao atendimento prestado à população, que passará a contar com médicos e enfermeiros, além de ofertas de consultas, pré-natal, vacinação, exames de prevenção ao colo de útero e várias outras atividades. As novas unidades fazem parte do projeto de recuperação e melhorias das unidades de saúde, que estão sendo implantadas desde 2017.

A estratégia dessas unidades, explica o prefeito Mário Alexandre, é a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, com oferecimento de instalações adequadas. ”Depois de muito trabalho conseguimos não só reformar, mas construir e ampliar postos na cidade. A saúde é o setor que temos mais atenção, com investimentos anuais de execução orçamentária municipal e parceria com o Governo do Estado”, ressalta.

Mais obras – No bojo de entregas para o segundo semestre de 2019, o prefeito informou ainda que mais unidades estão em fase de conclusão, a exemplo da UBS do Teotônio Vilela II, Banco da Vitória, Pontal (Herval Soledade), Olivença, São José. Algumas unidades receberam os serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva, e outras completamente reconstruída com recursos próprios ou em parcerias.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta a retirada de Estados e Municípios do relatório da reforma da previdência – prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 –, por parte do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O movimento municipalista continuará unido para mostrar aos parlamentares a importância da manutenção dos Municípios na reforma. Em mensagem enviada aos gestores locais, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, solicitou que os prefeitos entrem em contato com os parlamentares de sua base e com o relator pedindo a inclusão dos Entes locais no texto da reforma.

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Para o movimento, a retirada fere o princípio da isonomia, ao abranger 3.462 Municípios que pagam aposentadorias pela regra geral do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e excluir 2.108 Municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Se os Estados terão dificuldade de cada um aprovar a sua reforma, imagine cada um desses Municípios. Essa reforma é para o desenvolvimento do País e não há desenvolvimento com uma medida que não contemple a toda a nossa Federação”, critica o presidente Aroldi.

“Precisamos trabalhar todos juntos: Congresso, governo federal, Estados e Municípios, para que a Reforma seja para todos os Entes da Federação brasileira. Peço para que vocês façam contato com seus parlamentares e especialmente com o relator da reforma na Câmara dos Deputados. Isso é extremamente importante para os Municípios brasileiros. Os Municípios não podem ficar de fora da Reforma”, alerta o líder do movimento municipalista.

Articulação
Nesta semana, Aroldi esteve reunido com vários atores importantes na temática lutando pela permanência dos Municípios no texto. Manifesto assinado pelas lideranças de Municípios estaduais foi entregue a deputados mostrando a necessidade da manutenção. Estimativas apontam uma redução de despesa de R$ 41 bilhões, nos primeiros quatro anos, e de R$ 170 bilhões, em dez anos, para os 2.108 Municípios com Regime Próprio, caso a reforma mantenha os Entes locais. “O momento é de enfrentar esse problema sob pena de as futuras gerações pagarem uma conta muito alta ou, até mesmo, não termos condição de pagar essa conta no futuro”, reforça Aroldi.

A entidade manterá a sua articulação junto a gestores municipais e estaduais e a parlamentares. O movimento vai trabalhar para que seja aprovada emenda em Plenário incluindo Estados e Municípios. A medida foi apontada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao reafirmar a intenção de manter os Entes no texto da proposta.

Campanha pela Reforma
A Confederação lembra que lançou na semana passada a campanha Movimento Municipalista pela Reforma da Previdência – Equilíbrio para o Brasil pedindo a manutenção de Estados e Municípios na proposta. “É uma realidade o aumento da expectativa de vida e a diminuição do número de filhos nas famílias. E tudo fez com que houvesse um desequilíbrio enorme nas contas da previdência, um déficit orçamentário de R$ 270 bilhões, no ano passado, e a previsão é de que pode chegar a R$ 300 bilhões neste ano”, explica o presidente da CNM. A campanha traz um espaço de panorama, no site, para que gestores municipais com RPPS possam calcular o impacto da PEC em sua gestão, individualmente.

 

Da Agência CNM de Notícias

Todos os 48 agentes comunitários de saúde receberam um dispositivo

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Os Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Buerarema poderão contar a partir de agora com um suporte tecnológico para o dia-a-dia de trabalho. O prefeito Vinícius Ibrann e a secretária de saúde Ivna Moróró entregaram na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, na Câmara de Vereadores, um tablete (dispositivo eletrônico) para cada um dos 48 ACS do município.
Os equipamentos foram comprados com recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica –PMAQ, como objetivo de possibilitar aos agentes, estando com ou sem internet, o acesso ao e-SUS, uma estratégia do Ministério da Saúde para desenvolver, reestruturar e garantir a integração dos Sistemas de Informação em Saúde – SIS.

 

Vinícius afirmou que a entrega dos tablets é apenas o início do processo de modernização do sistema de saúde de Buerarema. “Em breve implantaremos o prontuário eletrônico de saúde”. O prefeito informou ainda, “já está sendo providenciada a licitação para aquisição de ares-condicionados para climatização de todas as unidades de saúde do município”.

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Em julho, a Gove realizará um evento com foco nos impasses e dilemas vivenciados pelos gestores públicos municipais. Durante uma semana, os gestores terão acesso a conteúdos exclusivos com especialistas tratando sobre diversos temas do dia a dia da administração pública como: formação de comitês para gestão de despesas municipais, impacto da regularização fundiária na arrecadação municipal, estruturação um conselho de contribuintes local, entre outros.

Não perca a chance de participar, inscreva-se já: http://bit.do/eTLJj

Para que a Ceplac continue a prestação de serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural aos produtores de cacau, seringueira e demais cultivos dos biomas Mata Atlântica e Amazônia sua reestruturação institucional é necessária. Nesse plano de ação, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC) realizou, na tarde desta sexta-feira, dia 07, reunião com gestores municipais, coordenação regional da Ceplac, pesquisadores, servidores públicos e vereadores.

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Na ocasião, foram apresentados trabalhos e pesquisas realizados na Ceplac, além de sugestões para a transformação do núcleo, com foco em pesquisa agropecuária, desenvolvimento territorial, extensão rural e qualificação profissional.

O secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, destacou a proposta em colocar, mais uma vez, a associação a disposição pela manutenção e revitalização da Ceplac dentro de um modelo mais moderno e plural. Observou ainda, que todo o acervo que a Ceplac tem deve ser mais aproveitado e repassado para os municípios e principalmente para a população da nossa região.
“Os prefeitos serão mobilizados para defender a integridade da Ceplac, a contratação de novos profissionais para a pesquisa e extensão e sua transformação em autarquia. Sabemos que o reposicionamento institucional da Ceplac é urgente.”

Por isso, a AMURC vai promover reuniões, juntamente com o Fórum Municipal de Educação, para alertar à comunidade regional e principalmente os estudantes e pedir sua participação direta. “Cada um dos municípios sabe o que a Ceplac fez e poderá fazer sendo revitalizada, já que a economia cacaueira é fonte de receita”, explicou Luciano Veiga.

Já o coordenador regional da Ceplac, Alexandre Brandão, enfatizou que é preciso a participação, mobilização e engajamento da sociedade regional, particularmente dos produtores rurais, a principal clientela da Ceplac, para que se torne uma instituição moderna, eficiente e ágil para continuar munindo suporte à lavoura cacaueira e demais cultivos nas regiões produtoras de cacau do Brasil.

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ASCOM AMURC
Texto: Alline Meira
Fotos: Alline Meira

Seguindo a da I Seminário do Meio Ambiente de Itacaré, que começou nessa segunda-feira, dia 03, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) acompanhou o último dia do evento e colaborou diretamente com a programação com a palestra do secretário executivo do CDS, Luciano Veiga, com o tema “Gestão Intermunicipal de Resíduos Sólidos”.

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Para o prefeito de Itacaré e presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio, o evento teve o objetivo de envolver toda a comunidade, durante toda a semana, para que possa despertar para a importância de preservar a natureza.

“Essa programação durante toda essa semana em alusão ao dia do Meio Ambiente foi uma construção coletiva com muita interação, não apenas com as entidades locais e regionais, mas principalmente, com os jovens de nossa cidade. Nossa intenção foi incluir todos os atores que militam com as causas de preservação do meio ambiente em Itacaré, aproximando, ainda mais, o governo municipal com as ações realizadas na nossa cidade”, destacou o gestor.

Durante a apresentação, Luciano Veiga explicou que os consórcios públicos constituem uma ferramenta interessante para a gestão de serviços públicos pelos entes federativos, em especial pelos municípios, considerando suas diversas limitações técnicas, administrativas e financeiras.

“Diante disso, a conjugação de esforços, viabilizada pelas iniciativas consorciais, se mostra um caminho útil para que municípios com necessidades e dificultadas análogas consigam, através da união de esforços, transpor essas barreiras ", disse o secretário executivo do CDS-LS.

Dentro da programação tiveram palestras, plantio de árvores nas unidades escolares da rede municipal, visitas a Organizações Não Governamentais que realizam o trabalho de preservação do meio ambiente, mutirão de limpeza das praias.

A realização é da Prefeitura Municipal de Itacaré, através das secretarias de Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Desenvolvimento Urbano e Juventude, Esporte e Cultura, com o apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente e das ONGs COMPAI, Recicla Itacaré, ETVI, Anjo Azul e Casa do Conto.

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ASCOM CDS-LS
Matéria: Alline Meira
Fotos: Alline Meira

A entrega do trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, nesta sexta-feira, 7, foi marcada por comemorações em ambas cidades. Entre os prefeitos, o momento foi de celebração e gratidão por mais uma conquista que vai impactar no desenvolvimento da região. A rodovia foi recuperada com um investimento de R$ 11,25 milhões do Governo do Estado.

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Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos para o estado. "Com a vinda dos investimentos, você melhora a empregabilidade, a renda e as condições de vida da população. Por isso nós vamos fazer todas as obras necessárias. Eu tenho visitado agências de financiamento internacional, como o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, e temos feito parcerias público-privadas para viabilizar todas as rodovias que precisamos. Vamos seguir fazendo isso, seja com recursos próprios ou com financiamento", afirmou.

Para o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, o momento foi de comemoração. “Graças a Deus, em nossa gestão, conseguimos realizar essa obra que hoje inauguramos com o Governador Rui Costa. Esta é uma luta de anos que, com a ajuda dos nossos deputados, conseguimos trazer não só para Itajuípe, mas também para toda a região, beneficiando famílias, pequenos agricultores e produtores rurais, além de melhorar o tráfego para todos”.

Já o prefeito Jadson Albano falou das conquistas que o município obteve nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, em especial a recuperação da rodovia que liga Itajuípe a Coaraci. Segundo ele, 30 anos se passaram, mas agora foi possível realizar mais uma conquista. "A mensagem é de agradecimento ao governador por essa conquista. Estou extremamente emocionado. Agradeço a Deus pelo momento que ele me proporcionou está vivendo".

Os investimento também reflete no fortalecimento da economia da região, pois segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, “a recuperação do trecho foi muito importante para que os produtores possam escoar as suas produções, saindo da zona rural para a zona urbana. Sempre onde tem uma boa estrada tem possibilidade de escoar a produção para o desenvolvimento da região”.

Outras ações
Em Coaraci, o governador entregou o Hospital Geral, que teve o Pronto Socorro reformado e ampliado. “Para a unidade, também iremos entregar equipamentos de estabilização. Além disso, vamos recuperar a sala de cirurgia do hospital”, ressaltou.

Também nesta sexta-feira, Rui autorizou o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha, e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano para implantação de uma creche. Além disso, entregou uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O governador completou a agenda em Coaraci com uma visita ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

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