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A Amurc foi representada pela coordenadora do Programa Agir Mais, Rita Souza, nesta quinta-feira, 12, em Ilhéus, no encerramento das atividades do Fórum de Agentes Empreendedores e Gestores Culturais – Faeg-Sul. O encontro de avaliação das ações realizadas em 2019, também abriu espaço para a agenda de 2020.

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Segundo Rita, a atividade teve um caráter avaliativo das 10 itinerâncias realizadas pelo fórum nos municípios de Itapitanga, Coaraci, Barro Preto, Camacan, Aurelino Leal, Maraú, Itajú do Colônia, Itajuípe, Buerarema e Ilhéus.

Após reflexão, os agentes culturais deliberaram sobre a construção de uma agenda operativa para 2020, no sentido de intensificar junto ao Poder Público Municipal e Estadual, a legitimação e a implementação das políticas públicas voltadas para a cultura.

“O Fórum reforçou em diálogo coletivo, a importância de continuar discutindo junto a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – Secult-BA, a necessidade da interiorização da cultura para os municípios do interior e da valorização e apoio através de editais que incluam os artistas e agentes culturais do território”, destacou Rita.

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) realizará neste sábado e domingo, em Itacaré, o Plantão da Biometria para atender os eleitores do município que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. O atendimento será das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral, situado na Rua Rui Barbosa, ao lado da Câmara de Vereadores. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

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De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, existem ainda milhares eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. E além do Mutirão da Biometria, os eleitores ainda podem agendar o atendimento previamente, evitando pegar filas. O agendamento pode ser feito através do telefone 0800 071 6505, pelo WhatsApp 71 3373-7223, ou no site agendamento.tre-ba.jus.br

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO - Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Trabalho – SEAST da Prefeitura de Ubaitaba iniciou nestas quarta e quinta-feira, 11 e 12 de dezembro, a primeira etapa de uma capacitação para os conselheiros tutelares com a Rede de Políticas Públicas do município. A capacitação aconteceu no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, onde, em outro momento, acontecerá também a segunda etapa. No total serão cinco dias de atividades.

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A ação tem como principal objetivo promover a qualificação dos conselheiros tutelares, considerando a necessidade de aprimoramento técnico constante e o fortalecimento do trabalho em rede. Durante esta primeira etapa de capacitação foram discutidos assuntos relativos à atividade desenvolvida pelo órgão de proteção dos direitos da criança e do adolescente, como: A Política de Atendimento e o Sistema de Garantia de Direitos; O marco legal da proteção á Infância e Adolescente; A atuação do Conselho Tutelar e o Direito da criança e do Adolescente.

Prefeitura de Ubaitaba

Assessoria de Comunicação

O segundo debate sobre a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia nesta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, reuniu representantes do Poder Legislativo do município e das cidades de Uruçuca e Buerarema, além da sociedade civil organizada. O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, apresentou o estudo de sua autoria, que prevê a composição de 13 municípios da região.

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 Luciano destacou que trata-se de um momento muito oportuno para o empoderamento da região, do ponto de vista econômico e social, com o objetivo de unir forças. “Uma Região Metropolitana que tem o complexo com Porto Sul, Hospital Regional da Costa do Cacau, as universidades e os institutos federais, além de outros equipamentos importantes que já estão funcionando a exemplo dos consórcios multifinalitários e a policlínica de saúde”.

Ao mesmo tempo, Veiga citou que a região possui também muitos problemas comuns, como a questão dos resíduos sólidos, do saneamento básico, que precisam ser tratados de forma articulada e integrada. “Não tem como os municípios resolverem de forma isolada, principalmente os municípios pequenos, com população igual ou menor do que 100 mil habitantes”.

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier destacou que a criação da Região Metropolitana representa o resgate da alto-estima regional. Segundo ele é o início da discussão que vai estender com a participação de mais entidades e desprovida de vaidades. “Nós queremos estabelecer o sentimento regional onde todas as cidades, os políticos, empresários e sociedade civil possam se sentir a vontade para atingir o objetivo”.

A proposta da RM ganhou a adesão de entidades como a Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - Amurc, Câmara de Vereadores de Itabuna, de Ilhéus, de Uruçuca e de Buerarema, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- secção Itabuna), Sindicato dos Bancários de Ilhéus e representantes de partidos políticos.

Cacau

Ainda foi ponto alto do debate, a necessidade de inserir a discussão sobre a cadeia produtiva do cacau. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade, o cacau precisa fazer parte do contexto da RM. “Ao vivenciar a realidade do cacau verifiquei que não podemos pensar na Região Metropolitana sem a discussão sobre o cacau”.

Ainda segundo o representante do sindicato, a proposta de RM é um grande poder de investimento e precisa da participação de todos os políticos (prefeitos, deputados, vereadores). “É um instrumento viável e capaz de canalizar forças para resolver os nossos problemas. A região precisa resgatar a identidade com a atuação dos políticos”.

A Terceira rodada da discussão vai acontecer no município de Buerarema, em uma data que ainda será definida e divulgada. Após os debates sobre o assunto, a ideia é recorrer a Assembleia Legislativa do Estado para apresentar uma proposta construída em conjunto. Além disso, será formada uma carta de adesão e todas as entidades que assinarem vão fazer parte da comissão de estudos.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

Uma conjunção de forças institucionais fez nascer a Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global (ADR), na última terça-feira (03), com a assinatura do termo de cooperação pelo Parque Científico e Tecnológico Sul da Bahia ( PCTSul), SEBRAE, AMURC, Instituto Arapyaú, Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Sul da Bahia, e o Fórum Sul da Bahia Global. O evento aconteceu no Teatro Municipal de Ilhéus, onde os presentes assistiram à assinatura simbólica que criou a agência cujo objetivo é formular, estimular e fomentar um programa de desenvolvimento integrado da Costa do Cacau, com o horizonte para 2034 e pautada na sustentabilidade e na vocação do território.

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O evento reuniu representantes do poder público, empresários e da sociedade civil, que tomaram conhecimento dos resultados obtidos em cada etapa de construção da agência. A secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, foi a responsável por apresentar esses resultados.

Nascido do Programa Líder, do Sebrae, o Movimento Sul da Bahia Global é eminentemente uma iniciativa da sociedade civil, lançada em agosto de 2018, e que reuniu forças institucionais de seis municípios – Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca – para atuarem, inicialmente, na elaboração e validação de um diagnóstico regional, que foi modelado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Instituto Arapyaú.

O Instituto Nossa Ilhéus, que tem expertise em advocacy na região, atuou na mobilização os segmentos envolvidos, garantindo a participação ativa no alcance das metas do Movimento, que alçou à categoria de Fórum e que estará presente na estrutura da Agência, buscando fortalecer ações de impulsionamento dos quatro eixos prioritários: Economia, Infraestrutura, Educação e Meio Ambiente e Paisagem. Seu modelo jurídico será o de acoplamento institucional, integrado ao PCTSul. Saiba mais sobre o Sul da Bahia Global aqui: https://sites.google.com/arapyau.org.br/adr-costadocacau/o-modelo-de-adr

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Sobre o Instituto Nossa Ilhéus - Fundado em 09 de março de 2012, o Instituto Nossa Ilhéus é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, atuando com advocacy, para fortalecer o alinhamento da vocação natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustentável, por meio de três eixos de atuação: ‘Educação para Cidadania’, ‘Monitoramento Social’ e ‘Impacto em Políticas Públicas’. Também busca produzir conteúdo exclusivo sobre as peculiaridades da cidade e do sul da Bahia. O INI trabalha em rede e está aberto ao engajamento da população em suas atividades. Saiba mais no site www.nossailheus.org.br, e acompanhe as redes: Facebook.com/InstitutoNossaIlheus e o Instagram @nossailheus.

Acompanhe as redes do Instituto Nossa Ilhéus: Facebook.com/InstitutoNossaIlheus e Instagram @nossailheus, e colabore para o fortalecimento do trabalho de monitoramento social e do estímulo à democracia participativa

Por Luciano Veiga*

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No dia 27 de novembro de 2019, uma quarta-feira, ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia, a Audiência Pública sobre Políticas dos Consórcios Públicos da Bahia. O evento que marca o apoio ao municipalismo por parte dos parlamentares baiano.

Atender aos consórcios que vem viabilizando as políticas públicas estruturantes junto aos municípios, em especial aos de pequeno porte, é fortalecer o municipalismo através desta autarquia. A falta de escala na maioria dos municípios tem dificultado o atendimento às demandas de seus munícipes no tocante ao saneamento básico, resíduos sólidos, saúde, educação, estradas, dentre outros.

A construção da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia, portanto, vem resgatar e atender a uma luta pelo resgate do municipalismo, dando a oportunidade aos municípios através da sua instituição, buscar recursos em face das demandas.

Na Bahia, o movimento vem com cores suprapartidária, puxado pelos Deputados Estaduais, Osni do PT e Zé Coca do PP, ambos com experiência exitosa como Ex-Presidentes de Consórcio e tem, no Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a condição de Presidente do Consórcio do Nordeste, com ambiente político favorável. Se espera a criação da Frente com força para quebrar paradigmas, romper barreiras e construir uma nova cultura, que possibilite o desenvolvimento sustentável dos 417 municípios baianos de forma equilibrada.

A Frente terá um papel inovador e agregador, na condição de dar visibilidade, construir pontes entre os entes federativos: Estado e União. Terá, também, como desafio, criar mecanismo legal que possibilite e facilite aos consórcios a condição de captar recursos internacionais, que atenda às necessidade básica do ser humano, como acesso a um sistema de saúde e saneamento básico universal e de qualidade.

A Estrutura Federativa do Brasil apoiada no cavalete da esfera executiva, formado por: União, Estado, Distrito Federal e Municípios tem demonstrado desequilíbrio no exercício de competência, de responsabilidade e na distribuição e recebimento de recursos entre os entes, de forma a gerar uma onda negativa na gestão pública, motivada, em regra, pela individualização das ações e atos administrativos que por ausência de escala, dentro de um escopo linear, não ganha dividendo, necessário aos municípios, onde algumas políticas públicas, a exemplo de destino dos resíduos sólidos urbanos, que necessita de quantidade e, consequentemente escala para construir e gerir equipamentos que atenda ao conjunto de cidades.

A torcida agora é pela adesão dos demais parlamentares ao projeto de criação da Frente Parlamentar de Consórcios Públicos da Bahia, independentemente da cor partidária. Em cada território, reduto político dos Deputados Federais e Estaduais, existe um município consorciado a um consórcio Público de Desenvolvimento e/ou de Saúde. Este arranjo dos consórcios, com a batuta da Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia, busca calibrar ações de forma que todos os povos deste Estado possam ter dos entes públicos, uma resposta às suas reivindicações e que, de fato, possamos dizer que esta Bahia é “Terra é de Todos os Santos”, pois atende o seu povo nas esteiras das suas necessidades.

Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil. A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

* Luciano Veiga – Advogado, Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

Secretários e técnicos dos municípios associados a Amurc estiveram reunidos nesta quarta-feira, 04, no Encontro de Boas Práticas da Educação Municipal, em Ilhéus. A atividade foi realizada pela empresa Gove, em parceria com a Amurc e o Instituto Arapyaú, com o objetivo de incentivar a troca de aprendizados e novas ideias para o aperfeiçoamento da gestão da educação pública entre os municípios da região.

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O evento apresentou ações de inovação dentro das secretarias municipais de educação e boas práticas na gestão educacional. Os ervidores dos municípios de Uma, Uruçuca e Canavieiras apresentaram atividades para a otimização da pasta, aprimoramento da metodologia e inovação educacional para os estudantes da rede pública municipal.

Para a coordenadora do Programa Agir Mais, Rita Souza, a Amurc tem um parcela significativa de contribuição para as práticas inovadoras no contexto educacional dos municípios da região. O Fórum Municipal de Educação (FORSEC) é uma ferramenta importante se considerarmos o papel dos educadores municipais.

 “A Amurc é de fundamental importância para a orientação dos servidores adotarem as práticas inovadoras na educação, isto é, tomar medidas que acompanhem as mudanças que ocorrem na realidade desses jovens. Suas ações, está impactando positivamente na aprendizagem. Esse momento é formidável, pois as práticas inovadoras na educação apresentadas servem para que nos inspirar”, destacou Rita Souza, representando a associação.

            Além de apresentação dos cases de boas práticas, os participantes do encontro tiveram um momento de conversa com a especialista em educação, Cleuza Repulho e, em seguida, uma sessão de perguntas e respostas sobre gestão educacional. A iniciativa, segundo o secretário executivo Luciano Veiga, “visa construir uma gestão de excelência, eficiência, eficácia e efetiva dos municípios associados”.

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Uma comissão formada pelos prefeitos de Itajuípe, Marcone Amaral e de Pau Brasil, Bárbara Suzete, juntamente com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 4, com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Dr. Eric Ettinger Júnior para ter mais conhecimentos sobre a prestação dos serviços de saúde destinados aos municípios pactuados. Ainda estiveram presentes, o chefe de gabinete de Pau Brasil, Fernando e o superintendente da Santa Casa, Adalberto Bezerra.

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O prefeito Marcone, que também é diretor da Amurc destacou que a reunião foi importante para ter maior entendimento sobre o que tem acontecido na saúde de Itabuna e saiu com a expectativa de resolver a situação. “Nós esperamos que tudo seja resolvido o mais rápido possível para que a população não sofra mais e não se repita o que aconteceu com o menino Levi, de Pau Brasil”, destacou Marcone.

Já a prefeita Bárbara Prado, conclamou o apoio e a participação dos demais prefeitos para ir até ao governador e solicitar esclarecimentos sobre a atual situação da saúde prestados a região. “Vamos nos reunir, unir com os colegas prefeitos e verificar essa situação. Assim como aconteceu com o meu município, com a situação do pequeno Levi, pode acontecer com qualquer cidade, e não queremos isso, de jeito nenhum. Os municípios pequenos estão pedindo socorro”, concluiu a gestora.

O Presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, também destaca a necessidade de unir forças para buscar um novo modelo de gestão ampliada na saúde, com a pluralidade da sua governança, a exemplo da organização da macro da região Sudoeste. Neste intuito, a Amurc vem debatendo com os prefeitos e secretários de saúde dos municípios, no sentido de apresentar ao Governo do Estado da Bahia as suas demandas.

Não podemos continuar com um ciclo negativo onde vidas são perdidas. A saúde é o “Calcanhar de Aquiles” da gestão de todos os entes federativos. Nesse sentido, estamos solicitando um reunião com urgência ao Governador Rui Costa e ao Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas, para que juntos possamos, primeiramente responder as questões urgentes, perpassando por uma utilização otimizada de todos os equipamentos público e privado à disposição da nossa região”.

AMURC
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