Em nova estimativa do IBGE, dois municípios baianos podem perder receita do FPM
Na Bahia, oito municípios obtiveram ganho populacional significativo, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União da nesta quarta-feira, 30 de agosto, a estimava populacional de 2017. Nela a população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 habitantes, representando uma taxa de crescimento de 0,77%, ou seja, 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Na estimativa, o estado da Bahia ultrapassou os 15 milhões de habitantes, alcançando 15.344.447 pessoas em seu território.
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). É através dessa estimativa e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso do fundo. Na Bahia, oito municípios obtiveram ganho populacional significativo, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, resultando no acréscimo do repasse para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.
“Lutamos, desde o início do ano, e conseguimos formalizar esse acréscimo populacional em tempo hábil. Tínhamos perdido o distrito de São José do Colônia, mas ele foi reintegrado por conta da divisão territorial e estávamos trabalhando com um ‘déficit’ de FPM. Com o aumento do FPM para 2018, vamos ter um fôlego nas contas públicas do município, que estão em uma dificuldade tremenda”, disse o prefeito de Itambé, Eduardo Gama.
No outro extremo, dois municípios tiveram decréscimo populacional que pode implicar em perda de receita, com uma nova classificação de coeficiente do fundo. São eles: Coronel João Sá e Ibiassucê. Nesses casos, a União dos Municípios da Bahia (UPB), orienta que os prefeitos dos municípios prejudicados entrem com recurso junto ao IBGE para a revisão da estimativa de população, com o intuito de manter para o próximo ano os mesmos valores do FPM repassados hoje. A assessoria jurídica da entidade está à disposição para elucidar dúvidas e questionamento dos gestores.
ESTUDO COM BASE NA RESOLUÇÃO IBGE Nº 04/2017
Municípios com menor população do estado
| Município | População 2018 |
| Catolândia | 3.669 |
| Lafaiete Coutinho | 3.975 |
| Lajedinho | 4.017 |
| Lajedão | 4.068 |
| Dom Macedo Costa | 4.212 |
Municípios com maior população do estado
| Município | População 2018 |
| Salvador | 2.953.986 |
| Feira de Santana | 627.477 |
| Vitória da Conquista | 348.718 |
| Camaçari | 296.893 |
| Juazeiro | 221.773 |
| Itabuna | 221.046 |
Dois municípios baianos tiveram redução na Previsão Coeficiente do FPM para 2018. São eles: Coronel João Sá e Ibiassucê;
Oito municípios baianos tiveram crescimento na Previsão Coeficiente do FPM para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.
407 municípios baianos mantiveram a Previsão Coeficiente do FPM para 2018mantiveram;
135 municípios tiveram redução populacional;
279 municípios tiveram crescimento populacional;
3 municípios e mantiveram população.
