Georreferenciamento de propriedades rurais é iniciado no município de Itacaré

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Foram iniciados no município de Itacaré, Território de Identidade Litoral Sul, os trabalhos de georreferenciamento das propriedades rurais que não possuem o título de terra. A ação, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, é realizada em parceria com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul, com o objetivo de ampliar a Regularização Fundiária no território.

Os agricultores familiares comemoram o início das medições, reconhecendo sua importância e benefícios. Para Elisvaldo de Jesus Santos, 44 anos, morador da comunidade Quirinos, distrito de Taboquinha, o georreferenciamento trará a certeza sobre a dimensão da terra. “Comprei um hectare de terra, mas só agora vou saber o tamanho certo após esse trabalho”. 

Por meio da regularização fundiária, o agricultor familiar passa a ter a segurança jurídica efetiva, comprovada pela emissão do título de terra em que vive e de onde tira o seu sustento. 

Para Ivan Filho, 56 anos, morador da comunidade do Limoeiro, também do distrito de Taboquinhas, “essa é uma oportunidade que irá valorizar minha propriedade rural. Há tempos que eu queria ter a minha área medida”.

Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Público, reafirma a importância da regularização fundiária para o agricultor familiar. “O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas”.