Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22
Municípios querem socorro de R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano.
A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.
A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“A estagnação econômica do país inviabilizou as administrações municipais. Estamos governando as prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos atrás e as obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União joga no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los”, reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Segundo ele, Cras, Creas, Bolsa Família, Programa de Saúde da Família e de Alimentação Escolar são algumas das ações que as prefeituras tiveram que arcar sem ter recurso em caixa para isso.
No dia 22 de novembro, os prefeitos também exigirão do Congresso Nacional a derrubada do Veto 30, que promove uma espécie de “encontro de contas da Previdência Social”, definindo quanto deve cada município e quanto pode haver de crédito. A medida ajudará a diminuir os descontos conferidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para abatimento de dívidas previdenciárias.
A expectativa de conquista entre os prefeitos é grande. No último dia 26 de outubro uma marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) reuniu mais 350 gestores baianos para denunciar o descaso com os municípios. A previsão é que esse número expressivo de prefeitos se repita em Brasília.
O prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana, espera que o governo federal alivie a situação das prefeituras, aportando mais recursos e revendo o pacto federativo, que concentra a maior parte dos recursos na União. “Tenho esperança de que com a nossa mobilização a gente consiga sensibilizar o Congresso Nacional e o governo federal para que a pauta municipalista seja colocada em prioridade. As prefeituras estão sufocadas. É preciso socorrer os municípios”, avalia.
No centro sul baiano, o município de Matina passa por uma “situação complicada”, relata o prefeito Juscélio Fonseca. “Tivemos que nos adequar as dificuldades e reduzir praticamente a zero a capacidade de investimentos. Todo recurso que entra a gente só consegue cumprir com as obrigações, como folha de pagamento e fornecedores, porque a despesa cresceu muito enquanto a receita tem diminuído”, destacou.
Inscrições para a mobilização de 22 de novembro no site da CNM
Veja abaixo a programação da mobilização:
SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA
20/11/17 – Segunda-feira
17:00 Reunião Conselho Político – CNM (Lançamento Studio e Biblioteca)
Local: Sede da CNM
Convidados: (i) Presidentes das Entidades Estaduais e (ii) Diretoria da CNM
21/11/17 – Terça-feira
9:00 – Sessão Solene na Câmara dos Deputados
Convidados: Presidentes das Entidades Prefeitos, Diretoria da CNM e Prefeitos, Vereadores
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
10:00 – Reunião com lideranças por estados
Convidados: Presidentes das Entidades Prefeitos, Diretoria da CNM
Local: (a confirmar)
10:30 – Movimento Mulheres Municipalistas – MMM e Bancada Feminina Convidados:Representantes MMM estaduais, prefeitas e vereadoras
Local: (a confirmar)
* Participantes deverão realizar visitas ao gabinetes dos seus parlamentares ao longo da manhã para tratar da pauta municipalista.
13:00 – Reunião de Líderes Câmara e Senado Federal
Convidados: Presidente Paulo Ziulkoski (solicitação)
Local: (a confirmar)
14:00 – Reunião no TCU sobre as Creches e UPAs
Convidados: Prefeitos e Presidentes Entidades
Local: Setor de Administração Federal Sul – SAFS – Quadra 4, Lote 1 – Brasília – DF
16:00 – Reunião de Bancadas Estaduais
Convidados: Prefeitos, Presidentes Entidades, Diretoria CNM e Vereadores
Local:
19:00 – Votação Municipalista (a confirmar)
Convidados: Prefeitos, Presidentes Entidades, Diretoria CNM e Vereadores
Local: Plenários das Casas
22/11/17 – Quarta-feira
Convidados: Prefeitos, Presidentes Entidades, Diretoria CNM e Vereadores
9:00 – Mobilização Nacional – Credenciamento
Local: Petrônio Portela – Anexo II do Senado Federal
* Transmissão ao vivo da Audiência sobre a Crise na Comissão de Desenvolvimento Regional com a participação dos Presidentes das Estaduais)
10:00 – Abertura da Mobilização – Eunício de Oliveira e Parlamentares
Local: Petrônio Portela – Anexo II do Senado Federal
11:00 – Votação Pec 29/2017 sobre 1% FPM (a confirmar)
Local: Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
12:00 – Saída até o Gramado do Congresso
Local: Gramado do Congresso Nacional
14:00 – Audiência Presidente Temer (a confirmar)
15:00 – Balanço da Mobilização e Próximos Passos
Local: Sede da CNM
19:00 – Votação no Congresso Nacional dos Vetos
23/11/17 – Quinta-feira
Seminário de Consórcios e Permissões: Instrumento de Gestão Compartilhada
Maiores informações: http://www.cnm.org.br/informe/exibe/seminario-de-consorcios-e-permissoes-instrumentos-de-gestao-compartilhada
24/11/17 – Sexta-feira
Seminário: O Futuro do Sistema Urbem e Consórcios de Tecnologia
Observações Finais:
- Toda programação está sujeita a alteração de acordo com agenda do Congressos Nacional;
- Solicitamos a todos a realizarem as inscrições pelo site da CNM.
