Consórcio, CDA e Prefeitura de Itacaré iniciam georreferenciamento de terras
A Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul, está realizando os trabalhos de georreferenciamento das propriedades rurais que não possuem o título de terra. E nesta quarta-feira, 15 de novembro, a equipe do CDS-LS realizou uma roda de diálogo com o Conselho das Comunidades Quilombolas do Município de Itacaré, tendo como pauta a regularização fundiária.
O trabalho de medição das terras começa já nesta sexta-feira na região do Fojo. Já o cadastramento nessa área acontecerá na próxima segunda-feira. No Porto de Trás o cadastro será realizado na quarta-feira e a medição começa após terminar o trabalho no Fojo. Para ser beneficiado o agricultor deve procurar o líder da comunidade para se inteirar sobre a agenda do cadastro e apresentar documentos como e RG, CPF, e documentos da terra, se houver.
A ação, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, tem como principal o objetivo ampliar a Regularização Fundiária no Território de Identidade Litoral Sul. E Itacaré é um dos municípios contemplados com esse trabalho. Por meio da regularização fundiária, o agricultor familiar passa a ter a segurança jurídica efetiva, comprovada pela emissão do título de terra em que vive e de onde tira o seu sustento.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, presidente do Consórcio Público, reafirma a importância da regularização fundiária para o agricultor familiar. “O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas”.
Os trabalhos de medição e demarcação dos imóveis relativos aos pedidos de regularização fundiárias em diversas localidades da zona rural do município vão até o mês de dezembro. Nesse período, deverão comparecer para acompanhar os trabalhos os requerentes, confrontantes e seus representantes legais e interessados das comunidades do Cachimbo Seco, Quirinos, Cajueiro, Limoeiro, Serra de Água, Pau Brasil, Barrocão 1 e 2, Mata Velho, Touco Preto, Jacutinha, Zuador, Machadinho, Tachos, Ponto Novo, Acaris, Batéis, Camboinha, Matinha, Conjunto São Pedro, São Gonçalo e Serra dos Vinte, além de várias outras localidades
Antônio de Anízio reafirma que com a regularização fundiária o agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra gratuitamente, a garantia de segurança jurídica através do sistema de registro público, acesso às políticas públicas dos governos como o crédito e a assistência técnica e passará a ter informações precisas sobre o imóvel rural. Tudo Isso, segundo explica Antônio de Anízio, sem contar que a propriedade passará a ser muito mais valorizada, daí a importância de todos comparecerem para fazer a regularização.
