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Considerado um dos maiores eventos esportivos de surf do Brasil, o Mundial QS1.000 de Surf Masculino e Feminino começa nesta quinta-feira, dia 18, e vai até o dia 21 de outubro na Praia da Tiririca, em Itacaré. O evento vai reunir atletas de diversos países, que já começaram a chegar na cidade. A estrutura já está sendo montada e a expectativa é de atrair um grande público prestigiar o evento.

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Paralelo ao Mundial de Surf vai acontecer o Itacaré Surf Music, nos dias 19 e 20, com grandes atrações nacionais, a exemplo de Maneva, Ponto de Equilíbrios, Adão Negro., Bruta Raça, Dost e o DJ XFour. Os ingressos já estão à venda em Itacaré no stand da Praça dos Cachorros e na loja South to South, nas lojas Beckdoor de Ilhéus e de Itabuna, nas óticas Carisma de Jequié e Jitaúna, na Loja Bora Bora de Camamu, no Balcão Pidda de Salvador, na Banca Central de Valença e na loja Wavemix de Ubaitaba.

De acordo com o coordenador do evento, Cléber Miranda, a expectativa é de que a ocupação hoteleira chegue a 100 por cento no período do mundial, movimentando a economia da cidade. Realizado pela World Surf League (WSL), com o apoio da Prefeitura de Itacaré, South to South, Governo da Bahia, Federação Baiana de Surf e Associação de Surf de Itacaré, a etapa do mundial de surf vai colocar mais uma vez o município como uma referência internacional do esporte.

E o grande diferencial será o apelo para a preservação ambiental. Durante o mundial entidades ambientais e Associação de Surf de Itacaré, em parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Educação, estarão desenvolvendo ações educativas com estudantes das redes públicas e particulares e os próprios participantes do evento, mostrando a importância da preservação do meio ambiente, com palestras, atividades de coletas, exposições artísticas e plantio de mudas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância do município sediar mais uma vez esse evento internacional e trazer de volta a etapa também a categoria Feminino. De acordo com o prefeito, Itacaré é hoje conhecida a nível internacional pelo surf e não poderia estar de fora do mundial, não somente pelo incentivo ao esporte, mas pelo retorno que eventos como esse traz para o turismo local, movimentando a economia da cidade, gerando emprego, renda e despertando novos atletas.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliações bimestrais. Além disso, a entidade municipalista divulga a expectativa para o 1% de dezembro, que será depositado no dia 7 do último mês do ano.

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Pela previsão da STN, o mês de outubro poderá ter crescimento nominal de 4,9% em relação ao ano passado. Para novembro e dezembro, o aumento é de 5,7% e 3,5%, respectivamente. Se encerrar o ano com R$ 100,9 bilhões, o FPM de 2018 será 6% maior que o de 2017, incluindo o valor do 1%, a ser creditado em dezembro.

Já para 2019, de acordo com valores divulgados pela STN e que constam no PLOA, o Fundo será de R$ 109,4 bilhões – montante que, se a previsão para este ano se concretizar, representaria crescimento nominal de 8,4%.

Variações
Relatório de Avaliação Fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento indica que a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) deverá alcançar, em 2018, R$ 411 bilhões. O valor serve de base para estimar o 1% do FPM do final do ano, que pode fechar em R$ 4.214 bilhões.

O montante do IR está maior que o observado na avaliação do 3º bimestre em razão do aumento da estimativa da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente, das operações com residentes no exterior.

Na análise realizada pela CNM, nota-se ainda variação considerável da estimativa do Fundo no decorrer do ano, o que dificulta o planejamento e a atualização dos orçamentos da gestão Municipal. Após cinco avaliações, a expectativa para o FPM subiu de R$ 99,4 bilhões para R$ 100,9 bilhões.

A Confederação, que lutou em 2007 pela aprovação no Congresso Nacional do 1% de dezembro, comemora o aumento – pela projeção, neste ano, os Municípios receberão 8,7% a mais que em 2017. O recurso auxiliará os gestores a encerrarem o ano com as contas em dia. Da publicação da Emenda Constitucional Nº 55/2007 ao repasse estimado para 2016, a conquista somou a quantia de R$ 34,4 bilhões a mais aos cofres municipais.

Por acreditar na importância do planejamento orçamentário, a instituição divulga decenalmente notas com o comportamento do FPM, além de enviar via SMS o valor que será creditado. Os gestores ainda têm acesso a uma plataforma on-line no site da CNM, onde pode acompanhar a transferência do FPM, entre outras transferências constitucionais.

Confira o levantamento aqui

Da Agência CNM de Notícias

A visita aconteceu nesta quarta-feira, 10, com a presença dos secretários de saúde da região e do prefeito de Almadina, Milton Cerqueira

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Secretários de saúde, Prefeito de Almadina e representantes da Amurc e Uesc

A região Sul da Bahia está prestes a receber a Policlínica de Saúde, que será instalada em Itabuna e vai atender 32 municípios integrados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde. Pensando nisso, o Fórum de Secretários de Saúde – FORSEMS, com o apoio da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Pró-Reitoria de Extensão da Uesc, realizou uma visita a Policlínica de Jequié nesta quarta-feira, 10, com o objetivo de conhecer a estrutura física e administrativa, a fim de definir ações específicas que serão trabalhadas no equipamento Sulbaiano.
A unidade foi inaugurada no ano passado, e hoje oferece atendimento a uma população de 500 mil habitantes, de 28 municípios consorciados em 14 especialidades médicas, empregando mais de 80 profissionais, entre médicos, enfermeiros e apoio administrativo. Segundo a diretora da Policlínica, Ignês Lopes Oliveira, a policlínica foi pensada a partir do modelo do estado do Ceará, mas foram feitas adaptações para atender a realidade local, com o envolvimento dos secretários municipais de saúde na regulação dos serviços.


Nessa perspectiva, os secretários possuem um papel fundamental no planejamento, nas escolhas dos procedimentos (consultas especializadas, serviços de apoio e opcionais), na regulação e consequentemente na gestão do equipamento. Por isso, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, considerou a visita importante, pois “contribuiu para ampliar o conhecimento sobre os aspectos práticos do funcionamento da estrutura, e envolveu o conjunto de secretários para que eles possam construir, definir e apontar conjuntamente os procedimentos que serão trabalhados na Policlínica em Itabuna”.


O secretário de saúde de Itapé e vice-presidente do Forsems, Ronaldo Mota, parabenizou a iniciativa da Amurc, Uesc e do Consórcio de Saúde em promover essa visita, com a finalidade de conhecer uma policlínica que atende muitos municípios, no qual, o modelo visa atender as demandas reprimidas dos municípios. “A visita foi importante para esclarecer sobre gargalo de todas as secretarias, que é a regulação, de como será feita. A gente vai conseguir monitorar e realizar as regulações certas”.


A visita também contou com a participação do presidente do Consórcio de Saúde, que também é prefeito de Almadina, Milton Cerqueira. Segundo ele, a visita foi uma experiência fundamental, principalmente no momento em que os municípios estão envolvidos no processo de planejamento das ações para a policlínica no Sul da Bahia. Ele ainda chamou a atenção dos secretários sobre a necessidade de união em prol do bem comum de todos os municípios, visando otimizar os procedimentos médicos. “Se todos se unirem, será mais fácil adequar os exames de cada um, favorecendo o melhor atendimento da policlínica”, destacou.


Apoio
A visita técnica a Policlínica de Jequié foi uma reivindicação do Fórum de Secretários de Saúde, bem como solicitação dos prefeitos consorciados, que buscam mais informações sobre o funcionamento, operação e custeio deste equipamento. As ações foram desenvolvidas pelo Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR da Amurc, em parceria com a Pró-Retoria de Extensão da Uesc.

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Luciano Veiga falou da importância da visita

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Ignês Lopes Oliveira apresentou ações da policlínica de Jequié

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Luciano Veiga, secretário e prefeito de Almadina, Ignês e médico da policlínica

 

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social abriu vagas o curso profissionalizante gratuito de Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. As inscrições podem ser realizadas de hoje (08) até a próxima quinta-feira (11), das 7:30 às 12 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na praça do bairro Góes Calmon. As aulas terão início no dia 23 de outubro.

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O curso tem o objetivo de desenvolver competências que permitam ao profissional atuar em instalações elétricas residenciais, considerando aspectos de segurança e meio ambiente conforme as normas técnicas e legais vigentes, possibilitando uma qualificação técnico-profissional aos usuários do Bolsa Família. As aulas serão ministradas e certificadas pelo SENAI / FIEB, empresa contratada pela SAS para desenvolver capacitações e formar profissionais habilitados para entrar no mercado de trabalho.


Para realizar a inscrição, é necessário que o beneficiário apresente os documentos: RG e CPF (original e xerox); comprovante de residência (original e xerox), número de identificação social (NIS); comprovante de escolaridade (original e xerox). Mais informações podem ser obtidas através do telefone: (73) 3211-2036.
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Prefeitura Municipal de Itabuna
Assessoria de Comunicação Social

O evento acontece entre os dias 15 e 21 de outubro, com uma programação voltada para os microempreendedores em geral

RESUMO DA PROGRAMAÇÃO 

A Associação de Municípios da Região Cacaueira – Amurc apoia a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2018, que acontece em Uruçuca, de 15 a 21 de outubro. Dentre da programação está inserida a Semana do Empreendedor, nos dias 19 e 20, na praça Regis Pacheco, em Uruçuca e dia 21, em Serra Grande. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal e o apoio de diversos parceiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico, social e humano.
Num primeiro momento, os participantes serão estimulados com atividades, que visam a popularização da ciência e tecnologia, com base em diretrizes do evento nacional, por meio da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que está em sua 15ª edição, e do evento estadual (STCT), coordenado pelo Instituto Federal Baiano - Campus Uruçuca, que em sua 3ª edição envolverá a população do Território Litoral Sul (26 municípios).

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O coordenador da STCT 2018 / Litoral Sul Baiano, Ivan de Oliveira Pereira explica que o tema proposto pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCTIC para 2018 foi a “Ciência para Redução das Desigualdades”. Nesse sentido, “todas as atividades previstas para a região, entre os dias 15 e 18, acontecem no Ifbaiano, com o objetivo principal de estimular o desenvolvimento científico, social e humano por meio da produção técnico/científico, que norteia as diretrizes das Ciências Sociais”.


Já nos dias 19, 20 e 21 será realizada a Semana do Empreendedor, com oficinas, palestras, exposição de produtos e serviços, apresentações culturais na sede do município e em Serra Grande. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz são atividades voltadas para empreendedores individuais de vários segmentos. Vão ser expostos produtos da agricultura familiar, principalmente produtos orgânicos das diversas associações e agricultores familiares, além de produtos do comércio local.

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“O objetivo geral da feira é atender os microempreendedores de Uruçuca e região, promover feira de negócios, palestras, exposição de produtos para fomentar a economia local. É um evento voltado para o empreendedorismo, seja ele da agricultura, do comércio ou do turismo”, declarou o secretário, enfatizando ainda que a ideia é mostrar o que o município tem de potencial produtivo dentro da economia local para empreendedores, estudantes, profissionais ligados aos segmentos e representantes de instituições da região.


Para o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, a região vive um momento importante, em que temas como ciência, tecnologia e inovação estão fazendo parte das discussões, tendo em vista que equipamentos estão sendo instalados. “Nesse sentido, a Amurc se coloca ao lado de projetos importantes para a região, tendo que difundi-los para chegar com segurança, consistência e consolidados, fazendo com que essa transformação seja plural com a maior participação dos municípios, tornando uma região incubadora de tecnologia”.

Encerra nesta sexta-feira, 5 de outubro, o prazo de envio de críticas e sugestões para a futura Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre Procedimentos Contábeis Relativos ao RPPS. A minuta da IPC está disponível, por meio de consulta pública, para análise dos servidores e outros usuários que atuam com contabilidade no setor público.

O trabalho está sendo desenvolvido pela STN com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPrev/MF), que esperam a contribuição dos profissionais que atuam diariamente com as plataformas da pasta para elaborarem a nova IPC. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha as atualizações do setor por meio da área técnica de Contabilidade, incentiva a participação dos servidores da previdência e contadores municipais na consulta pública para uma construção conjunta dos normativos.

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O resultado será apresentado em Brasília, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), durante a reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), nos dias 23 a 26 de outubro.

No ar desde 11 de setembro, a consulta pública somente aceita participações por meio de envio de formulário próprio, imprescindível, ao endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis Aplicados à Federação (Genoc) alerta para as condições de envio:
1) Envio de formulário de consulta pública (imprescindível). Para acessar ao formulário de envio de contribuição à consulta pública, clique aqui.
2) Favor informar no campo do e-mail ASSUNTO o seguinte título da mensagem: CONSULTA PÚBLICA - IPC PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - RPPS.
3) Favor enviar um formulário/mensagem para cada contribuição a fim de ser melhor aproveitado o conteúdo a ser analisado. Mais de uma contribuição por formulário/mensagem será passível de não ser integralmente analisado;

Foto: Agência Brasil
Da Agência CNM de Notícias com informações da STN

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, em parceria com a Organização de Procura de Órgãos (OPO) Sul, realizou a primeira captação de múltiplos órgãos para transplante. O procedimento durou duas horas e captou rins, córneas e fígado que serão direcionados para pacientes que aguardam na Fila Única da Central de Transplante da Bahia.
“Mesmo diante da dor da perda, a família do doador permitiu que, através desse ato nobre de amor e solidariedade, pessoas que têm no transplante a última alternativa de tratamento sejam alcançadas”, destacou o diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Krüger.

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A doação de órgãos só pode ocorrer após a constatação da morte encefálica, ou seja, a interrupção total das funções cerebrais, confirmada por meio da realização de duas avaliações clínicas e um exame complementar, com intervalo de uma hora. Contudo, por meio de aparelhos, o coração deve permanecer em atividade.

O HRCC é uma unidade notificadora e captadora de órgãos. Krüger ressalta que o hospital dispõe de equipe capacitada para que o diagnóstico de morte encefálica e protocolo sejam feitos em tempo hábil e a captação concretizada. “O trabalho desempenhado pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) reflete o compromisso assumido pelo HRCC em prestar um atendimento de qualidade”, enfatizou. A captação foi realizada por uma equipe médica da Central de Transplante da Bahia.

Silvana Batista, coordenadora da CIHDOTT, lembra que para a doação ocorrer é necessário autorização documentada da família. “Essa captação representa um ganho imenso para todas aquelas pessoas que aguardam por um transplante. Na Bahia, há mais de 1.600 pacientes na fila de espera, por esse motivo é importante a sensibilização da família e o reconhecimento da doação como um ato de esperança e que pode amenizar a dor da perda, através da certeza de que outras vidas serão salvas”, finalizou Batista. De acordo com os dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o Brasil possui mais de 30 mil pacientes ativos à espera de órgão sólido e tecido.

Os assentados e agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Uruçuca receberam do prefeito Moacyr Leite Júnior mais um lote de cartão de crédito que dá direito a sacar, todo mês, o dinheiro da entrega de alimentos para a merenda escolar. A solenidade ocorreu no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais, com a presença do gerente da agência local do Banco do Brasil, Luiz Fonseca Barreto, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Águido Muniz, secretários e assessores municipais, vereadores e lideranças comunitárias, dentre outras autoridades da cidade.

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O prefeito Moacyr Leite lembrou que, de posse do cartão e da senha, o assentado ou o agricultor familiar terá maior facilidade para sacar o dinheiro no terminal eletrônico correspondente à venda ao município. O primeiro lote de cartões foi entregue no mês de setembro deste ano. “O resultado dessa ação positiva é a parceria que a nossa gestão tem firmado com diversas instituições estaduais e federais, a exemplo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Banco do Brasil, ”, ressaltou.

O prefeito disse ainda que a secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico é responsável pelo recebimento e inspeção de cada produto para garantir mais qualidade aos alimentos da merenda escolar. “Para mostrar mais credibilidade e isenção neste processo, o pagamento será debitado diretamente na conta corrente de cada deles pelo Ministério de Desenvolvimento Social, sem nenhuma participação da atual municipal”, informou.

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