Durante a XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano esteve reunido com os prefeitos associados visando debater as principais pautas municipalistas que afligem a região.

A presença expressiva dos prefeitos associados à Amurc marcou o momento em que os gestores buscam defender os interesses da população. Dentre as pautas, tem sido ponto de debate a redução da alíquota do eSocial.

A reforma tributária justa e que faça a economia crescer foi defendida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alkmin durante o discurso nesta terça-feira, 28, no segundo dia da Marcha. Uma esperança para os prefeitos que defendem ao longo dos anos a modernização na arrecadação dos tributos na esfera pública.

O presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano empossou nesta quinta-feira, 23, a nova diretora executiva, Rita Maria de Souza, a diretora financeira, Itana Barreto e a diretora de projetos, Daiara Santos, para o biênio 2023-2024. A posse acontece em um momento histórico para a instituição, que em 38 anos é a primeira vez em que a direção é coordenada por mulheres.

Com a participação de prefeitos da região, representantes União dos Municípios da Bahia (UPB), secretários de Estado, deputados Estaduais e Federais, vereadores, representantes de universidades estaduais e faculdades particulares, secretários municipais, a nova diretoria foi empossada com a missão de fortalecer as pautas municipalistas que verdadeiramente colabore para melhorar a vida das minorias.

“Assumo a função na Amurc com o propósito de construir pontes. Para tanto, precisaremos de unidade nessa luta, com uma equipe feminina forte e fortalecida. Ao lado dessa equipe esperamos que os espaços de poder possam ter mais a presença feminina de forma a tornar cada vez mais humanizada a Gestão Pública”, destacou Rita.

Durante a sua fala, Jadson destacou a grande importância das mulheres à frente da diretoria executiva, que terão algumas ações a serem implementadas, a exemplo do plano de expansão da entidade, o combate à fome, a maior bandeira da Amurc e a ações preventivas de combate as fortes chuvas na região.

Diretora Executiva

Rita Maria atuou no Ministério de Desenvolvimento Agrário em Brasília, como consultora entre os anos 2008 a 2011, como chefe de gabinete da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres na Bahia e Superintendente das Ações de enfrentamento a violência contra as Mulheres da Bahia, entre 2011 a 2015 e como chefe da unidade sul do INCRA de 2016 a 2017, quando vem para a Amurc a convite da Uesc para assumir a coordenação do Programa Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul.

Autoridades presentes

O evento contou com a presença do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, da secretária de Educação do Estado, Adélia Pinheiro, dos Deputados Estaduais, Rosemberg Pinto, Soane Galvão, Mateus de Geraldo Júnior, Deputado Raimundinho da JR e o deputado federal Josias Gomes. Ainda estiveram presentes, o presidente da UPB, José Henrique Silva Tigre, “Quinho” e Edson Valadares representando a Secretaria de Tecnologia e Ciências do Estado.

Também estiveram presentes, o Presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila e representantes do Legislativo de Buerarema e Pau Brasil. Participaram do ato o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito, o Prefeito de Maraú, Manassés Souza, o prefeito de Itororó, Paulo Rios, o prefeito de Jussari e presidente do Cima, Antônio Valete.

Representando a Secretaria de Relações Institucionais, Mary Cláudia, o superintendente da Bahiather, Lans Almeida, a representante do NTE 5, Carla Mendes da Silva e representantes da UFSB, Uesc, Unex, Santo Agostinho e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

Em uma visita de cortesia ao novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, o prefeito de Coaraci e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste (Amurc), Jadson Albano, abriu o diálogo entre as entidades. Também participaram do encontro o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa, e a presidente da Câmara Municipal de Coaraci, vereadora Naarah Heloína Ribeiro.  

Na ocasião, Quinho assinou a filiação do município de Belo Campo à AMURC e afirmou o desejo de participar das reuniões e das mobilizações da entidade para colaborar com a articulação a favor dos municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste baiano. O gestor conversou com os prefeitos sobre pautas como o impacto do Censo do IBGE no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito Jadson destacou a satisfação em ter o município administrado pelo presidente da UPB entre os filiados da AMURC. O gestor presenteou o presidente Quinho com a imagem da Santa Dulce dos Pobres e solicitou que a UPB construa um projeto contra a fome, para apresentar um diagnóstico sobre a insegurança alimentar nos municípios baianos aos governos federal e estadual.

O presidente Quinho agradeceu a visita e o apoio dos gestores, exaltando o desejo do trabalho conjunto. “Dificuldades nós, enquanto prefeitos, sempre teremos, mas o importante é estarmos unidos e fortes para cobrar melhorias. Queremos o fortalecimento da AMURC, estreitar essa parceria com a UPB e juntos acelerar, correr atrás e ir pra cima na defesa dos nossos municípios”.

O Presidente Jadson Albano, em nome da diretoria da Amurc, manifestou repúdio ao vídeo que circulou na internet em que aparece a Deputada Federal, Alice Portugal afirmando que os prefeitos estão fazendo "campanha contra o piso de enfermagem e que ainda não usaram um tostão para pagar o piso".

Ainda segundo a deputada para pagar o piso os prefeitos não vão precisar usar os recursos próprios porque a Emenda Constitucional 127/22 garante que esses recursos virão da União por no mínimo três anos. Prosseguiu garantindo a existência de R$ 30 bilhões para o pagamento do piso prometido.

Ao final incita os enfermeiros a contestarem eventual não pagamento do piso, no sentido de que “não é verdade que o prefeito para ser bom pagador precisa ter dinheiro. Senhores prefeitos, preparem-se para ser bons pagadores, porque há dinheiro!”.

Diante desse fato, a Amurc vem se posicionar no sentido de que a teoria apontada pela Deputada não coincide com a prática. O recurso ainda não chegou nos cofres dos municípios. A própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou em nota que os superávits dos fundos são incertos, o que afasta qualquer garantia para o financiamento, enquanto o pagamento do piso deverá ser feito com ou sem superávit.

Ainda na nota, a Associação destaca que as medidas adotadas pelo Governo Federal, até o momento, não são capazes de assegurar que o setor de saúde possa fazer frente ao aumento bilionário do custo do piso nacional da enfermagem sem ajustes em seu quadro de pessoal e sem afetar a qualidade dos serviços, sendo imperiosa a busca de alternativas palpáveis que viabilizem a tão merecida valorização da categoria dos enfermeiros, mas sem massacrar a sustentabilidade do sistema geral de saúde.

A Amurc se coloca solidária ao Prefeito Paulo do Gás, bem como com todos os demais gestores, ratificando o compromisso com a verdade e com a valorização de todos os profissionais da saúde. Tão logo cheguem os recursos, estes serão imediatamente repassados aos seus destinatários finais.

A diretoria da Amurc em conjunto com a UPB e a FECBahia se posiciona de forma firme em defesa ao prefeito do município de Anguera, Mauro Vieira, vítima de uma exposição em uma placa de outdoor na cidade com declarações ofensivas ao seu nome.

Nas últimas semanas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), em uma iniciativa histórica, buscaram estabelecer o diálogo e foi assinado um protocolo de intenções com a APLB Sindicato, no sentido de avaliar a capacidade financeira dos municípios frente ao piso salarial do magistério.

No entanto, a atitude do sindicato da categoria no sertão baiano causou repúdio e estranheza entre as entidades municipalistas, que prestam apoio e solidariedade ao prefeito reconhecido como um dos gestores baianos mais atuantes e comprometidos com a educação, saúde e o desenvolvimento socioeconômico do município.

“Não admitiremos qualquer movimento difamatório contra um colega que põe sua vida em defesa da cidade”, destacou o Presidente da Amurc, Jadson Albano.

A Amurc, através do Programa AGIR, foi representada pela articuladora do AGIR-LS da Amurc, Rita Maria de Souza no Encontro Territorial Litoral Sul da União Nacional dos Conselheiros Municipaisde Educação, nesta quinta-feira, 16, em Ubaitaba.

O evento reuniu conselheiros, secretários e técnicos municipais do Território e destacou a importância dos Conselhos Municipais, como mecanismo de participação e legitimação social para mediar as demandas da educação junto aos gestores municipais.

A coordenadora da Uncme, Gilvânia Nascimento, abordou sobre a perspectiva de entender o Sistema de Educação, que neste contexto inclui os Conselhos. "O encontro foi um momento de avaliar como está funcionando o Sistema de Educação nos municípios no tripé: Conselhos, Escolas e Secretarias de Educação".

A articuladora do AGIR-LS na Amurc falou em recomposição da aprendizagem pensando na perspectiva de alimentação escolar. Ainda destacou a necessidade da busca ativa dos alunos do EJA e das escolas da zona rural. "O objetivo é fortalecer as políticas efetivas de garantia de direito à educação e de equidade".

O Pró-reitor de Extensão, Cristiano Bahia enfatizou o papel da Uesc através do Programa AGIR-LS, uma parceria com a Amurc para o desenvolvimento da educação nos municípios.

O fortalecimento da agricultura municipal foi o foco do 1. Fórum do Freade - Inovações e Parcerias, realizado nesta quinta-feira, 9, na Uesc, com uma grande participação de secretários e a equipe técnica de agricultura dos municípios atendidos pela Amurc e de outros territórios de identidade.

O evento foi uma realização do Programa Agir-LS, uma parceria da Amurc e Uesc, Pró-reitoria de Extensão da Universidade, Fórum de Agricultura e Meio Ambiente (Freade) e Bahiater/Setaf Litoral Sul. Ao longo da atividade, as instituições apresentaram suas áreas de atuação e as parcerias com os municípios do Território Litoral Sul para o desenvolvimento das secretarias de agricultura.

Segundo o Presidente e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, o encontro marca o reconhecimento da agricultura nos municípios da região e a sua importância para o desenvolvimento econômico das famílias da zona rural. "A Amurc é parceira e está à disposição de todos os secretários de agricultura para o atendimento à essas demandas e a promoção do setor como carro chefe na pauta de discussões".

O 1. Fórum do Freade retoma as atividades do Programa Agir-LS de 2023 e de acordo com o Reitor da Uesc, Alessandro Santana é um grande momento para expandir as ações dos demais fóruns nos municípios da região. Ele ainda destacou o nível de qualificação técnica dos servidores municipais, nas mais diversas áreas de atuação, com a atuação dos fóruns do programa.

Fizeram parte da mesa de abertura das atividades, o vice-reitor da Uesc, Maurício Moreau, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Cristiano Bahia, Vanderlúcia Cordeiro - representante do Banco do Nordeste, Tauá Fontes - representando o Consórcio Litoral Sul, o Presidente do Freade, Renato Cardoso, Lucelmo Araújo - representando a Bahiather - SDR / Setaf Litoral Sul e o Professor José Walter Gaspar - representando a equipe técnica do AGIR-LS na Uesc.

O Presidente da Amurc, Jadson Albano e o representante do Conselho Consultivo da entidade, Léo de Neco participaram de uma audiência no Palácio do Planalto, em Brasília, com representantes da Secretaria de Relações Institucionais, buscando "abrir as portas" do Governo Federal para as pautas municipalistas, especialmente das cidades associadas.

“Neste momento precisamos compreender e se aproximar do Governo Federal, unido forças para as pautas sociais e de enfrentamento às desigualdades que afetam nossas cidades”, declarou o gestor.

A equipe foi recebida pela Assessora Especial da Secretaria de Assuntos Federativos, Elisa Pellegrini e por Olavo Noleto, Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais, que reiterou o caráter municipalista do atual Governo e o desejo de aproximar-se dos prefeitos e do crescimento do país a partir dos municípios.