Prefeitos associados à Amurc elegeram, por aclamação, o prefeito de Coaraci, Jadson Albáno para a presidência da Amurc nesta segunda-feira, 30, sucedendo o Prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. O momento foi de aprovação das contas anuais e eleição da Diretoria Executiva, dos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2023-2024.

Em seu discurso de posse, Jadson reforçou o papel da Amurc, como uma associação brilhante, unida e que luta pelos objetivos em favor do municipalismo. "Minha luta é pelos prefeitos. Aprendi que o companheirismo é o que dá resultado para as melhorias, para a população. Minha defesa é por avançar e minimizar as tantas dificuldades que enfrentamos. É necessário construir pontes e essa é a minha meta".

O prefeito Vinícius agradeceu os prefeitos e colaboradores da Amurc pela passagem na entidade, desejou a nova diretoria muito sucesso e defendeu o diálogo com todos os prefeitos de forma apartidária. “A Amurc é um instrumento fantástico para fazer chegar as políticas públicas para a região, visando o fortalecimento regional”, concluiu o prefeito, que ainda agradeceu os consórcios intermunicipais que fazem parte da Amurc.

O vice-presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, José Henrique, “Quinho”, participou da eleição da Amurc, parabenizou o ex-presidente Vinícius pela atuação em Brasília e reforçou que a entidade continuará junta a nova diretoria, presidida agora pelo prefeito Jadson, na defesa das principais pautas municipalistas, dentre elas, o Novo Pacto Federativo.

“Esse é o momento do municipalismo baiano e brasileiro. Nós temos um momento ímpar, tendo em vista que o Governo Federal tem se mostrado atento as questões municipalistas, entre elas o Novo Pacto Federativo. Durante o encontro com o Ministro Rui Costa, disse que se ele viabilizar, junto ao presidente da República o novo pacto federativo, definitivamente será um momento novo na história do municipalismo brasileiro, e ele se mostrou muito sensível”, declarou Quinho.

COMPOSIÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA – ELEIÇÃO AMURC BIÊNIO 2023-2024
CHAPA: FÉ, COMPROMISSO E TRABALHO

PRESIDENTE
Nome: JADSON ALBANO GALVÃO
Município: COARACI Partido: PP

1º VICE-PRESIDENTE
Nome: AUGUSTO NARCISO CASTRO
Município: ITABUNA Partido: PSD

2º VICE-PRESIDENTE
Nome: MILTON SILVA CERQUEIRA
Município: ALMADINA Partido: PTN

1º SECRETÁRIO
Nome: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA
Município: ILHÉUS Partido: PSD

2º SECRETÁRIO
Nome: LEANDRO JUNQUILHO CUNHA
Município: ITAJUÍPE Partido: PSD

1º TESOUREIRO
Nome: FABIANO DE JESUS SAMPAIO
Município: FIRMINO ALVES Partido: PDT

2º TESOUREIRO
Nome: MANASSÉS SANTOS SOUZA
Município: MARAÚ Partido: PP

COMPOSIÇÃO CONSELHO CONSULTIVO (Consórcios)

PRESIDENTE
Nome: ANTÔNIO MARIO DAMASCENO
Município: ITACARÉ Partido: PT

VICE-PRESIDENTE
Nome: RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
Município: IGUAÍ Partido: PSD

SECRETÁRIO GERAL
Nome: LEONARDO BARBOSA CARDOSO
Município: GANDÚ Partido: PP

COMPOSIÇÃO CONSELHO FISCAL
Nome: FERNADO MANSUR GONZAGA
Município: ARATACA Partido: PSD

TITULAR
Nome: PAULO CARNEIRO RIOS
Município: ITORORÓ Partido: PP

TITULAR
Nome: JOSÉ ROBERTO TOLENTINO
Município: ITAPITANGA Partido: PSB

TITULAR
Nome: ASCLEBIADES DE ALMEIDA QUEIROZ
Município: UBAITABA Partido: MDB

TITULAR
Nome: NAELINTO ROSA PINTO
Município: ITAPÉ Partido: PP

SUPLENTE
Nome: JOSÉ LUIZ FRANCO COSTA
Município: BARRA DO CHOÇA Partido: PDT

SUPLENTE
Nome: DJALMA ORRICO DUARTE
Município: ITAJÚ DO COLÔNIA Partido: PSD

SUPLENTE
Nome: GICELIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS
Município: FLORESTA AZUL Partido: PSB

SUPLENTE
Nome: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA
Município: CAMACÃ Partido: PODEMOS

SUPLENTE
Nome: ARNALDO LOPES COSTA
Município: MASCOTE Partido: PRB

Nesta terça-feira, 20, ex-presidentes, prefeitos associados, parceiros, presidentes de fóruns e colaboradores foram homenageados na celebração dos 38 anos da Amurc, no Sest Senat, em Itabuna. Uma noite dedicada a reconhecer a atuação das pessoas responsáveis por fazer da Associação, uma entidade reconhecida em toda a esfera regional pelo grande poder de engajamento em prol das políticas públicas.

“Minha eterna gratidão a todos os Prefeitos, Prefeitas, Ex-Presidentes, Parceiros, Secretários Municipais e colaboradores que fazem da Amurc uma instituição forte, pujante na nossa região. O meu desejo é que essa entidade possa continuar crescendo em prol das lutas dos municípios, que é fazer chegar até a população todos os serviços públicos”, declarou o presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann.

Dentre as homenagens que marcaram os 38 anos, destaca-se a Comenda Fernando Gomes, inspirada na grande representação política e administrativa do ex-prefeito e ex-presidente da Amurc, Fernando Gomes, entre anos de 1997 e 2000. A premiação foi concedida aos ex-presidentes da instituição, que deixaram um legado importante para o fortalecimento da entidade na região.

O evento contou ainda com a presença da deputada eleita Soane Galvão, de representantes do Poder Legislativo, da Imprensa, de instituições públicas e da sociedade civil organizada.

Atuação

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc chega aos 38 anos em 2022 como uma instituição forte, inovadora, resiliente e a única no interior do Estado da Bahia com a missão de fortalecer o Municipalismo. A entidade tem se destacado como um instrumento eficaz de integração política e administrativa entre os municípios, com o apoio de parceiros institucionais.

Através de parcerias importantes, a exemplo do Programa AGIR, uma gestão compartilhada entre a Amurc e a Uesc, já capacitou centenas de profissionais da gestão pública, que desenvolveram projetos, parcerias e captou recursos para atendimento às diversas demandas nas áreas da educação, saúde, infraestrutura, assistência social, meio ambiente, entre outras.

O atendimento à essas demandas são alguns dos desafios enfrentados atualmente pelo gestor público, que agora contam com a importante atuação dos consórcios públicos multifinalitários, junto ao Conselho Consultivo da Amurc para a execução de políticas públicas locais, que tem a população como o grande beneficiário.

Gestores participam, em Brasília, da última mobilização municipalista do ano.

Prefeitas e prefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS das prefeituras, foi defendida pelos gestores da comitiva levada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

“Tivemos um ano de importantes avanços na luta municipalista, mas entendemos que é preciso avançar com a PEC da redução da alíquota para recuperar a capacidade de investimento dos municípios. Essa é o principal pedido que os prefeitos e prefeitas da Bahia trazem aos novos parlamentares hoje, que apoiem essa luta, que ajudem a salvar os municípios brasileiros”, reforçou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, que após o evento seguiu para uma reunião dos líderes municipalistas de todos os estados com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Ainda na sede da CNM, o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, que é membro da comissão criada na UPB para debater a redução da alíquota do INSS, também chamou a atenção para demandas dos municípios que possuem Regime Geral de Previdência. “Os municípios pagam em média 22,5% de alíquota do INSS, o que está inviabilizando a gestão das prefeituras principalmente dos pequenos municípios do Brasil. Nos municípios tudo que entra do primeiro ao último centavo é para investimento social. É importante que os parlamentares que estão chegando apoiem essa redução da alíquota. Vamos fazer justiça”, pontuou o gestor ao reforçar que essa é uma luta apartidária e que a única bandeira é a do municipalismo. 

Os gestores também elogiaram a iniciativa da mobilização para avançar em matérias urgentes. “É muito importante tratar a questão da alíquota do INSS. Estivemos aqui há três semanas atrás e tivemos êxito na tramitação”, afirmou o prefeito Danillo Sales de Várzea da Roça sobre a aprovação da admissibilidade da PEC 14 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, no último dia 23 de novembro. Segundo ele, é necessária a presença constante dos prefeitos nas ações em Brasília.

REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA

Com a presença do Presidente Zé Cocá, ocorreu em seguida, no final da tarde, a reunião em que foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a pauta municipalista prioritária, que tem entre os itens a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC 14/2022 da Redução da Alíquota Patronal do INSS. O encontro ocorreu na casa oficial do presidente da Câmara e contou com a presença de senadores, deputados, da Diretoria da CNM e de presidentes das Associações Municipalistas estaduais.

Nesta terça-feira (13), a agenda da mobilização segue com reunião na sede da CNM, às 9 horas, e visita à Câmara dos Deputados na sequência.

O diálogo com representantes do Governo do Estado, nesta quinta-feira, 8, na Uesc, atraiu a presença de prefeitos, secretários municipais, estudantes e a sociedade civil, em busca de apresentar as principais demandas do Sul da Bahia nas áreas da Defesa Civil, Infraestrutura, Educação, Saúde, entre outras áreas afins.

Realizado pela empresa Surya, o evento contou com o apoio da Amurc, Uesc e da Cia Júnior Consultoria, com o objetivo de apresentar aos representantes do Estado as principais demandas da região, no sentido de atender os pleitos da população. Entre os assuntos, foi destaque os impactos provocados pelas fortes chuvas na região.

O superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes apresentou ações de infraestrutura para a região, entre eles a atuação de máquinas nas estradas vicinais da região, através de uma parceria firmada entre o Governo do Estado e os Consórcios Intermunicipais para atender os municípios e a zona rural, atingidos com as chuvas.

O superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado, Coronel Miguel Filho apresentou as ações que foram feitas nos 67 municípios atingidos com as chuvas na Bahia. Ele ainda destacou que estará promovendo uma melhor estruturação da Defesa Civil do Estado com capacitação, visando replicar na Defesa Civil nos municípios.

O Reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes destacou o papel das instituições públicas no momento importante de diálogo, em especial a Amurc, uma instituição que representa os municípios da região. “Precisamos dialogar e discutir com o governo do Estado da Bahia para apresentar as demandas da nossa região”, reforçou Alessandro.

O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann aprovou a iniciativa e destacou que eventos como esse são sempre importantes para fortalecer o papel das instituições e o diálogo na busca por melhores condições de vida da população. “A Amurc estará sempre atenta e disposta a ajudar os municípios na resolução dos problemas que afligem a nossa região”, enfatizou o gestor.

Educação

No encontro, os secretários de educação do Território Litoral Sul, que compõem o Fórum de Secretários Municipais e a Câmara Técnica de Educação apresentaram a proposta de parceria na educação dos municípios da região ao governo do Estado, tendo como pauta, a Educação Pública Municipal.

Ainda estiveram presentes no Fórum, a diretora do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul da Bahia, Rosilene Vilanova, representando o secretário Estadual de Educação, o Pró-reitor de Gestão Acadêmica da UFSB, Francesco Lanciotti Júnior, o prefeito de Camacã, Paulo do Gás, o prefeito de Itapitanga, José Roberto e o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão.

As inscrições gratuitas estão sendo feitas através do link:

https://www.even3.com.br/forum-regional-de-desenvolvimento-do-sul-da-bahia-296628/

O diálogo sobre as fortes chuvas na região Sul da Bahia e os impactos nos municípios atingidos é uma das principais demandas que serão tratadas no Fórum Regional de Desenvolvimento do Sul da Bahia, nesta quinta-feira, 8, das 13h30 às 18h, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O evento contará com a presença de representantes das Secretarias Estaduais de Educação, de Trabalho, Emprego e Renda, de Infraestrutura em Transportes, Educação Profissional e Tecnológica, e Proteção e Defesa Civil da Bahia.

Durante uma reunião com o coordenador do evento, Gilberto de Souza Júnior, nesta quarta-feira, 6, o presidente da Amurc, Vinícius Ibrann reafirmou a parceria para a realização do fórum. Em contato telefônico com o Coronel Carlos Miguel da SUDEC, foi ressaltada a importância dos gestores municipais no evento, onde será tratado do apoio do Estado aos municípios com Decreto de Situação de Emergência em vigência. Ao mesmo tempo, serão tratadas ações preventivas que poderão ser realizadas para mitigação de danos.

“O encontro será um grande momento para refletirmos sobre os desafios, oportunidades, tendências e perspectivas de crescimento e desenvolvimento equilibrado do Sul da Bahia. Os impactos econômicos e a perspectiva sustentável em projetos de infraestrutura e logística, a sustentabilidade socioeconômica, a promoção do turismo regional e a retomada dos investimentos do Estado da Bahia nos setores de saúde, educação, agricultura e das diversas obras estruturantes”, declarou Júnior.

Durante o fórum, serão apresentados grupos temáticos de trabalho nas áreas de Educação Regional, Saúde Pública Regional, Infraestrutura como Vetor do Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas de Proteção, Defesa Civil, Fortalecimento e Desenvolvimento Regional. A ideia é elaborar um documento com as respectivas demandas municipais a nível público e do setor privado, que será encaminhado para os novos governos do Estado e Federal.

Já estão confirmadas as presenças do professor Danilo Melo, Secretário Estadual de Educação da Bahia; Davidson Magalhães, Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Renda da Bahia; Saulo Pontes, Superintendente Estadual de Infraestrutura em Transportes da Bahia; O professor Ezequiel Westphal, Superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da Bahia; Coronel Carlos Miguel de Almeida Filho, Superintendente Estadual de Proteção e Defesa Civil da Bahia e equipe de dirigentes técnicos da SUDEC.

O evento conta com a parceria da Amurc e Cia Júnior Consultoria da Uesc e terá a presença de autoridades, gestores e dirigentes públicos municipais do Sul da Bahia, representantes de entidades empresarias, lideranças empresariais, educadores, estudantes universitários e representantes dos diversos setores organizados da região.

Agricultores da região estiveram reunidos nesta quarta-feira, 22, na sede da Amurc para conhecer o pacote tecnológico do Cacau 500. Ao mesmo tempo, foi realizado uma reunião com representantes do Fórum Regional de Agricultura e Meio Ambiente - Freade para organizar uma palestra para o mês de janeiro de 2023, que vai tratar de Assistência Técnica e Extensão Rural e Programa de Alta Produtividade para a agricultura.

Estiveram presentes produtores, o vice-prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia, agrônomos e o presidente do Freade, Renato Cardoso.

O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga participou nesta segunda-feira, 21, de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Itabuna sobre: Microdrenagem de Itabuna: Desafios e Soluções. O assunto é uma preocupação atual da sociedade itabunense que tem vivido dias de chuvas intensos.

A reunião foi presidida pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila, e contou com a presença de outros vereadores da cidade, de representantes da sociedade civil, do coordenador do Núcleo de Bacias Hidrográficas da Uesc, Francisco de Paula, e do economista Omar Costa, da mesma Universidade, que possui mestrado em desenvolvimento urbano.

Luciano destacou a importância de união das entidades no sentido de buscar uma solução coletiva para antecipar as demandas ocasionadas pelos desastres naturais. “Planejar as ações em conjunto é o passo fundamental para que o município possa antecipar as soluções e evitar danos maiores”, sinalizou o represente das entidades.

Mobilizados em Brasília, prefeitos cobram aprovação da PEC 14/2022 que reduz pela metadade contribuição social dos municípios à previdência

Em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), prefeitos baianos mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) pressionaram pela votação da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota do INSS paga pelas prefeituras. O presidente da UPB, Zé Coca, recebeu a confirmação do presidente da CCJ, deputado Arthur Maia, de que a matéria será votada na sessão desta quarta-feira (23), a partir das 10 horas. O grupo estava acompanhado pelo autor da proposta, deputado Cacá Leão, e recebeu o apoio de outro baiano, o deputado Jorge Solla.

"Discutimos com o presidente Arthur Maia, com membros da comissão e os partidos, para que a gente possa ter essa PEC extremamente importante para os municípios sendo votada e aprovada nesta quarta-feira. Essa medida é fundamental para o equilíbrio fiscal dos municípios, que perderam a capacidade de investimento. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é retomar a capacidade de investimento", explicou o presidente da UPB.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou o compromisso do presidente da CCJ e afirmou que a luta é de todos os municípios do Brasil e, em especial, do Norte e Nordeste. "Estamos imbuídos nesta caminhada que será a maior vitória municipalista da história do Brasil", afirmou.

Entre os gestores que compareceram à mobilização, o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, defendeu o apoio dos deputados. "O que nós queremos não é dar calote, é buscar uma caminho alternativo para a sobrevivência financeira e orçamentária dos municípios. O governo reduzindo a alíquota e retendo na fonte vai arrecadar muito mais e zerar a inadimplência", argumenta.

No Brasil, mais de 3.400 municípios possuem Regime Geral de Previdência e estão endividados com o INSS. Atualmente, as prefeituras contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal. A UPB reclama que essa é uma das maiores alíquotas imposta a empregadores no país, contrariando a natureza das prefeituras, uma vez que não visam lucro. Com a aprovação da PEC e a redução dessa alíquota pela metade, os municípios poderão ampliar o investimento em infraestrutura e social.

"Quero dizer aos prefeitos que mobilizem seus deputados aos quais estão vinculados, independente de bandeira partidária, porque essa é uma luta do municipalismo para que nós possamos, de fato, conquistar essa grande vitória", disse o presidente da CCJ, deputado Arthur Maia. Já o deputado autor da matéria, Cacá Leão, reforçou o caráter suprapartidário da matéria. "Nosso intuito é fazer com que a matéria seja aprovada aqui na CCJ e que logo em seguida nós vamos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para que ele forme a comissão especial, e a gente agilize esse processo para, ainda nesta legislatura, termos essa PEC aprovada na Câmara dos Deputados, que é de suma importância para todos os prefeitos e municípios do Brasil", afirmou Cacá Leão.

A mobilização conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibilizou a assessoria técnica para acompanhar os gestores na Câmara dos Deputados, e com as associações municipalistas do Norte e Nordeste na articulação dos deputados de cada estado que são membros da comissão.

Foto: Agência CNM