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A queda das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) preocupa gestores de todo o País. Não é diferente no sul da Bahia.

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, se reuniu com representantes de municípios da região, nesta quarta-feira (23), na sede da instituição, para alinhar a estratégia da entidade municipalista diante da perda de receitas.

A Amurc convocou as prefeituras associadas a paralisar suas atividades não essenciais de 30 de agosto a 5 de setembro, como forma de sensibilizar o Governo Federal e o Congresso com a situação financeira dos municípios.

“Como o dinheiro diminuiu, não há recurso suficiente para manter todos os serviços. Vamos defender a saúde do povo. Vamos fazer, primeiro, uma paralisação de cinco dias, geral, vão funcionar só os serviços de saúde, para que o pouco dinheiro que nós temos seja pra saúde do nosso povo. Em tempos de crise, os líderes se levantam”, declarou Jadson Albano.

Encaminhamentos

Na oportunidade foram propostas novas estratégias, considerando que a situação vem criando impactos negativos para munícipes.

Como encaminhamento, além da paralização dos serviços públicos por 5 dias nos municípios, mantendo apenas os serviços essenciais a exemplo da saúde, foi construído um documento em defesa do projeto de lei 334/2023. O projeto é a favor da redução da alíquota do INSS patronal, e o documento será entregue aos parlamentares baianos e ao governo.

 

 

 

O presidente da AMURC e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, acompanhado da secretária executiva da instituição, Rita Souza, prestigiou a abertura das comemorações do aniversário de 61 anos do município associado de Firmino Alves. A festividade foi iniciada no dia 27 de julho, no distrito de Itaiá.

A celebração pela emancipação da cidade, ou “São Julhão”, prosseguiu até o domingo, dia 30. O cantor Bell Marques, ex-vocalista da banda Chiclete com Banana, foi a primeira atração a se apresentar.

O contou com patrocínio do Governo da Bahia. De acordo com o prefeito Fabiano Sampaio, “para quem achava que nossa cidade não teria festa de São João e São Pedro, nos preparamos para o nosso São Julhão, que já entrou para a história”, expressou.

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A Prefeitura de Camacan recebeu na cidade a caravana do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia (FAEG-SUL), na última quinta-feira. O encontro aconteceu na Biblioteca Municipal de Camacan e contou com mostra cultural, palestras e oficina.

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A programação teve início às 9 horas com o acolhimento e apresentações culturais. Na sequência aconteceu uma apresentação de dança e em seguida, foi montada a mesa de abertura.
Logo a presidente do FAEG, Cristiane Santana, conduziu as discussões sobre a conferencial municipal de cultura, que acontecerá no dia 12 de setembro, realizamos pre conferencial com escuta da sociedade civil e oficina para elaboração de projetos.

O encontro contou com a participação da secretária executiva da AMURC, Rita Souza, a representante Territorial de Cultura do Estado, mestra Janete Lainha, do professor da UESC e coordenador do Programa AGIR, Emerson Lucena, o prefeito de Camacan, Paulo do Gás, produtores culturais do município e público em geral.

O projeto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. E conta também com os apoios institucionais da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da AMURC.

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Os 40 municípios associados a AMURC completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG). O trabalho foi realizado junto ao Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia (FAEG-SUL), que disponibilizou todo o auxílio necessário para as secretarias e diretorias municipais de cultura.
De acordo com a presidente do FAEG, Cristiane Santana, “a adesão a Lei Paulo Gustavo é super importante para a manutenção da nossa cultura, sendo uma medida que irá ajudar e muito o setor cultural – um dos principais impactados pela pandemia de covid-19”, explicou.

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O marco é de adesão de 100% dos municípios baianos, celebrado também pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.

Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedoras e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios da Bahia e contou com a força tarefa da SecultBA, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, as associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais.

“Nós conquistamos uma marca muito importante para que todos os municípios baianos cadastrassem seu plano de ação no Ministério da Cultura. As últimas semanas foram de muito empenho de nossa equipe da SecultBA, das Secretarias, do Conselho de Cultura, do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, do Governo do Estado como um todo para que atingíssemos esse marco. O apoio dos parlamentares, prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais foi fundamental. Construímos uma rede muito grande para que tudo desse certo e para que os recursos cheguem de fato a quem precisa, que são os fazedores e fazedoras de cultura que vivem e fazem a cultura acontecer na Bahia”, celebrou o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro.
Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. As propostas de editais para o estado já estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA) será lançado pela SecultBA ainda no mês de julho.

No último dia 27, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, participou de uma audiência com o novo superintendente do regional do departamento nacional de infraestrutura de transportes (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara. A reunião aconteceu em Itabuna, e contou com a presença do presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e do prefeito de Maraú, Manassés Souza.

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O encontro teve como objetivo discutir o contrato da Coesa com DNIT, já que a justiça decretou a falência da empresa que é a responsável pela pavimentação asfáltica da BR-030. De acordo com prefeito, foi discutido também a possibilidade de convocação da segunda ou terceira empresa colocada que participaram da licitação, caso haja o distrato com a Coesa.

O superintendente do DNIT informou que a Coesa deve se pronunciar para que haja todo trâmite legal dentro das normas do órgão e assegurou que a pavimentação asfáltica da BR-030 continua dentro da previsão de ser executada já que os recursos para esse ano estão empenhado no valor de mais de 74 milhões de reais.

O chefe do órgão informou ainda que o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes continua cobrando a aceleração do DNIT para o início da obra o mais rápido possível.

Em reunião que aconteceu nesta terça-feira, 11, na sede da Amurc, entre participantes da Rede Feminista e a secretária executiva, Rita Souza, foi reafirmada a necessidade da criação da Casa da Mulher Brasileira, equipamento de proteção à mulher que atenderá todo território Litoral Sul.

“Ressaltamos que esse equipamento social, será de suma importância para as mulheres dos 27 municípios do Sul da Bahia, considerando o alto índice de violência sofrido pelas mesmas, pois, de acordo com os dados da polícia civil, temos em torno de 4.800 registros anuais. Seguiremos na luta, em defesa de uma sociedade livre de todas as formas de violência contra as Mulheres!”, constatou Rita.

Para Ivone Miranda, porta – voz da Rede Feminista, é de suma importância que a AMURC venha a somar a nossa luta, devido a importância desse equipamento para todo Território Litoral Sul.

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A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste (AMURC) através de parceria com a Faculdade Anhanguera, disponibiliza ao servidor público municipal a oportunidade de se qualificar profissionalmente.
Durante os dias 06, 07, 08 e 09 de julho a instituição de ensino superior irá realizar o vestibular com bolsa 100% nos cursos EAD e Presencial. A Bolsa é válida para todos os cursos (exceto Med. Vet e Odontologia).

A inscrição é realizada de forma online, através do link abaixo: https://forms.gle/uGqwhELxgt73xb8T8

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A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS) e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), representadas por seus prefeitos e prefeitas, em parceria e com a Sociedade Civil Organizada, vem a público agradecer o apoio e atenção dispensada pelo presidente Lula e o governador Jerônimo, referente a pauta da construção do Aeroporto Internacional do Sul da Bahia.

Coletivamente, continuaremos trabalhando fortemente para a aquisição desse importante equipamento, com a apresentação do projeto solicitado pelo Presidente, em tratativa com o Governo do Estado, acerca da desapropriação da área para a construção do aeroporto.

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