O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), disse que já assinou as portarias que liberam o cadastro de municípios, Estados e empresas para novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida. Sem citar data, ele afirmou que o documento será publicado nos próximos dias.

“Ontem, começamos, e assinei ontem as portarias. Com isso, os prefeitos, empresários, as COHABS já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente comece as novas contratações. O programa de fato voltou. Ficamos 4 anos sem contratação das faixas mais baixas“, declarou durante apresentação em evento do Grupo Esfera nesta 6ª feira (16.jun.2023), no Rio de Janeiro.

“A partir daí, [os entes] podem acessar o programa. Semana seguinte, queremos fazer o rural. E, posteriormente, com entidades. Com isso, a missão está cumprida.Para fazer as contratações até o fim da semana que vem, todas as portarias estarão assinadas e todos os ambientes estão liberados para os projetos“, afirmou.

Questionado sobre quando os usuários finais do programa poderão se inscrever para ter acesso às unidades, ele disse que essa etapa não depende mais do governo federal, mas sim dos Estados e municípios. “Para nós, queremos que comece o mais rápido possível“, disse. 

TETO Jader disse que está em discussão no governo a ampliação da faixa teto do programa. Hoje, podem se inscrever pessoas que recebam até R$ 8 mil por mês. O governo quer aumentar para R$ 12 mil. O ministro afirmou que está em contato com a Caixa Econômica, operadora do programa, para checar a viabilidade.

“Nós já estamos fazendo os estudos agora pra que possamos levar e saber até onde conseguimos alcançar“, disse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em live transmitida em suas redes sociais na última 3ª feira (13.jun) que o programa deveria ser ampliado para a classe média.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil. Esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor“, disse.

ESFERA NO RIO

O Grupo Esfera organizou o evento “Seminário Esfera RJ – segurança e harmonia para o capital”. Foi realizado na cidade do Rio de Janeiro. Foram programados 4 painéis ao longo da 6ª feira (16.jun). Eis a programação:

Painel 1 – Oportunidades de Investimento no Rio. Eis a composição:

Nicola Miccione, secretário da Casa Civil do Rio;

Aguinaldo Ballon, diretor-presidente da Cedae;

Alexandre Bianchini, diretor-presidente da Águas do Rio.

Painel 2 – Rio, nova fronteira energética. Eis a composição:

Hugo Leal, secretário de Energia e Economia do Mar do Rio;

Rodolfo de Saboia, presidente da ANP;

Adriano Pires, presidente do CBIE e colunista do Poder360;

Alexandre D’Ambrosio, vice-presidente de assuntos corporativos e institucionais da Vale.

Painel 3 – Investimentos em habitação e infraestrutura. Eis a composição:

Jader Filho, ministro das Cidades;

Claudio Castro, governador do Rio;

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.

Painel 4 – Rio de braços abertos. Eis a composição:

Claudio Castro, governador do Rio;

Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj;

Ricardo Cardoso, presidente do TJRJ.

O editor sênior Guilherme Waltenberg viajou ao Rio a convite da Esfera Brasil..

São 5 dias de muita animação com Batista Lima, Forró Calango Aceso, Gleydson Gavião, Ivanildo Conceição, Forró Balancear, Forró Pé na Areia, Andinho Brito e Binho Alves, Vanolly Cigano, Mulheres Perdidas e muito mais.

“Convidamos a todos os ubaitabenses e cidades circunvizinhas a vir curtir essa festa bonita com a gente, com harmonia, paz e arrasta-pé”. Convida o prefeito em exercício, Ismaile Mota.

CONFIRA A GRADE DE PROGAMAÇÃO POR DIA:

Circuito Beco do Fuxico

( 21/06 – Quarta-feira)
Lavagem do Beco no
Forró Pé na Areia
Andinho Brito

Circuito da Beira Rio

22/06 – Quinta-feira
Chama na Catraca
Danilo Sena
Batista Lima
Gleydson Gavião

23/06 – Sexta-feira
Forró do Biriba
Forró da Gang
Mulheres Perdidas
Binho Alves

24/06 – Sábado
Sample Music
Ivanildo Conceição
Forró Balancear
Forró Calango Aceso

Circuito – Piraúna

25/06 – Domingo
Vanolly Cigano
Binho Alves
E Banda Surpresa.

Já no distrito de Piraúna também haverá São João pelo segundo ano consecutivo, no dia 24, acontecerá animação com o bloco Lambari, e no dia dia 25 de Junho acontece o festejo organizado pela prefeitura, e terá como atração Binho Alves e Vanoly Cigano.

Os festejos Juninos de Ubaitaba tem a realização da Prefeitura de Ubaitaba, o apoio do Governo da Bahia e Produção da Coordenação de Cultura e da Ramossimbora Produções. (Aleilton Oliveira – Ascom/Ubaitaba)

Iniciativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL), com apoio da Prefeitura, o Forró do Comércio promete movimentar o centro da cidade e aquecer as vendas com foco nas festas de São João e São Pedro. O projeto será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na Praça J J Seabra, a partir das 17h.

A programação inclui shows musicais e comercialização de comidas típicas. Conforme a CDL, a ideia é estimular a participação de lojas do comércio local, através da decoração dos estabelecimentos na temática junina. A proposta visa atrair clientes e aumentar o faturamento durante o período.

Além disso, as tradicionais festas juninas oportunizam a criação de empregos temporários, com destaque para o setor de comércio e serviços, responsável por movimentar a maior parte da economia do município.

O quê? Forró do Comércio

Onde? Praça J J Seabra, Centro

Quando? 15 e 16 de junho, a partir das 17h

Essa foi primeira reunião com representantes dos municípios no novo governo Lula  

"A casa está aberta outra vez", afirmou o presidente Lula na reunião com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e representantes das associações municipalistas de todos os estados brasileiros nesta quarta-feira (14), em Brasília. O encontro no Palácio do Planalto debateu as prioridades da pauta municipalista e contou com anúncios importantes, como a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a sinalização de reajuste da Tabela SUS, de repasse para custeio dos procedimentos de saúde.

“Foi muito importante essa sinalização de diálogo do presidente Lula. Saímos de um governo em que os municípios não eram recebidos e agora temos a reconstrução dessa relação federativa para levar mais investimentos aos municípios. Testemunhamos hoje que o diálogo voltou e estamos no caminho certo para a reconstrução do Brasil”, enfatizou o presidente da UPB.

Acompanhado de quatro ministros, Lula afirmou que pretende estabelecer uma "relação civilizada" com os prefeitos, independentemente de partido político, e ressaltou que o governo federal precisa aprender a "repartir" com os municípios e "tratá-los com o respeito que eles merecem". Lula também pregou a realização de um trabalho conjunto. "Vamos precisar que os prefeitos nos ajudem a governar. Temos a consciência de que precisamos ser parceiros".

No encontro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a edição de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimento em infraestrutura, construções de hospitais e escolas nos municípios brasileiros. Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que os municípios devem doar terrenos para a construção de novas moradias. Participaram ainda os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ministra Igualdade Racial, Anielle Franco; o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Itabuna sediou o primeiro Encontro Territorial de Cultura, nesta quinta-feira (25), no Teatro Candinha Dória O encontro foi realizado pelo Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul (FAEG-SUL) e teve como objetivo reunir fazedores e gestores de cultura dos 27 municípios do Território de Identidade Litoral Sul, para discutir sobre a retomada das políticas públicas de cultura e sobre as leis de fomento, tais como a Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc.

A secretária executiva da AMURC, Rita Souza, participou da programação, que aconteceu das 08h às 18h, e destacou que a ideia é avançar e consolidar a política territorial de cultura, potencializando as manifestações e vocações artístico-culturais de cada um dos municípios. “O FAEG-SUL busca alinhar a atuação, normas, orientações e procedimentos culturais da região, para assim apresentar e refletir sobre o planejamento das políticas culturais territoriais”, expressou Rita Souza.

A programação foi composta por palestras, apresentações culturais e feira, com presenças do Conselheiro Nacional de Política Cultural, Shaolim Barreto, que tratou sobre a “Lei Paulo Gustavo – em Ação”, mediada por Bruna Setenta, e de Dr. Alexandre Aguiar, Presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento da OAB da Bahia, mediada por Dra. Aline Setenta, que falou sobre “Direitos Culturais”.
O evento teve o apoio da AMURC, UESC-PROEX, Prefeitura de Itabuna, FICC, Fundo de Cultura e do Governo do Estado, através das secretarias de Cultura e Fazenda.

Durante um encontro com a Bancada Federal da Bahia, em Brasília, nesta terça-feira, 9, o presidente da Amurc, Jadson Albano, em conjunto com prefeitos da região, produziu um manifesto em defesa dos cacauicultores e obteve a assinatura de 26 parlamentares (deputados e senadores que integram a Bancada Baiana no Congresso Nacional).

O manifesto solicita apoio do Governo Federal, através do Ministério da Economia e Agricultura para a liberação de créditos, renegociação e redução dos juros das dívidas, elaboração de projetos de assistência técnica, bem como a adoção de outras medidas indispensáveis à revitalização da lavoura cacaueira, um compromisso da Amurc através do projeto Pauta do Cacau.

Ainda segundo o documento, consta um plano de ação como uma medida necessária e urgente para combater o risco de desvalorização da lavoura cacaueira diante da importação ostensiva do cacau africano pelo Porto de Ilhéus, que certamente impactará na economia do Estado, especialmente no Sul da Bahia.

Jadson destacou que o manifesto foi criado com o objetivo de “unificar nossos esforços visando defender a Lavoura Cacaueira através da união e apoio de todos os agentes políticos que representam o povo baiano”.

Essas foram às palavras de ordem do evento realizado pela prefeitura municipal de Jussari, através das secretarias de Assistência Social, Administração e Educação, nesta segunda-feira (08), data que antecede o aniversário de trinta e oito anos de emancipação política do município. O evento faz parte de um conjunto de ações tomadas pela gestão municipal, com o objetivo de diminuir a escalada da violência, através educação e de ações preventivas e contou com a presença de autoridades municipais, estudantes, representantes da comunidade e da Secretária Executiva da AMURC Maria Rita, representando o presidente Jadson Albano.

Na programação, uma palestra enriquecedora sobre a violência doméstica e os avanças nas políticas públicas para as mulheres, com a Major Denice Santiago, que ingressou na primeira turma feminina da Polícia Militar da Bahia aos 18 anos e ao longo de décadas, se tornou referência na luta contra violência, em especial das sofridas pelas mulheres, sendo a idealizadora e co-fundadora da Ronda Maria da Penha, reconhecida como um importante instrumento de apoio para as mulheres em situação de risco e foi recebida pela FAMUJ Fanfarra Municipal de Jussari.

Em uma palestra completamente didática, a Major Denice falou dos diversos tipos de violência e, de como o cenário mudou a partir da criação da Lei Maria da Penha. “Durante muito tempo não se falava sobre a violência contra mulher, o termo utilizado era briga de marido e mulher, a violência patrimonial ou psicológica não era se quer mensurada, mas hoje, o homem que bate em mulher ou que comete qualquer tipo de violência contra a mesma, tem apenas uma nomenclatura, criminoso. Quando uma mulher é morta, todas nós morremos um pouco e é nosso dever lutar contra todas as formas de violência”, ressaltou Major Denice.

A segunda palestra do dia ficou por conta do Meritíssimo Juiz Antônio Carlos de Souza Hygino que, com sua vasta experiência na magistratura, compartilhou as experiências exitosas no combate a violência, em especial, os mutirões da justiça que deram celeridade a diversos julgamentos.

O meritíssimo juiz foi homenageado pelo vereador Gilvan Fernandes com a Comenda 09 de Maio, a maior honraria do município, em homenagem aos serviços prestados para a comunidade jussariense e, além de agradecer a honraria, chamou a atenção para o papel da sociedade no combate a violência. “Vocês estão sendo muito bondosos comigo, pois o que fiz faz parte do meu trabalho, mas sinto-me lisonjeado. Muitas das ações que desenvolvemos partem de denúncias realizadas pela população, por isso, é imprescindível que vocês nos ajudem, vários crimes já foram solucionados a partir dessas denuncias.”, reforçou.

Representando a AMURC, a Secretária Executiva Rita Maria Souza, chamou atenção para a união dos municípios na busca de soluções que diminuam à escalada da violência. “Estamos vivendo tempos de deturpação dos reais valores de sociedade, o que tem aumentado à violência em todo país e, consequentemente em nossos municípios, nós da AMURC nos colocamos a disposição para junto com os gestores municipais buscarmos soluções para diminuir esses índices, a partir de politicas públicas e de ações efetivas. Desde já estendo o convite a Major Denice para que outros municípios tenham a oportunidade que Jussari está tendo de ter um evento tão enriquecedor”, completou.

O prefeito anfitrião e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) Antônio Valete, elencou as ações que o município já tem tomado para diminuir a escalada da violência. “Em parceria com o governo do estado estamos construindo o Distrito de Segurança, hoje inauguramos a central de vídeo-monitoramento, sancionamos a lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança, estamos construindo o Plano Municipal de Segurança, estaremos realizando treinamentos com o efetivo da guarda municipal e com os nossos porteiros, estudando a viabilidade da instalação de equipamentos como o botão do pânico e detectores de metais, além de treinamento com os profissionais da educação, entre outros. Ainda esta semana, estarei participando de uma audiência com o Ministro da Segurança Flávio Dino de Castro, em Brasília, intermediada pelo Deputado Federal Joseildo Ramos, em busca de recursos para a realização de ações de combate a violência e compra de equipamentos para a melhoria da segurança em nosso município”.

A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUL, EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA - AMURC, vem a público orientar os prefeitos de Aurelino Leal, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Ibirataia, Itacaré, Itamari, Itapitanga, Jussari, Maraú, Nova Ibiá, Pau Brasil, Uruçuca e Una, quanto à necessidade URGENTE de rescisão dos contratos de funcionários temporários, diante das exigências previdenciárias que obrigam a estes Gestores tomarem medidas difíceis, mas necessárias.

Dentro desse contexto cabe destacar que , além das exigências do TCM/BA, alertando os Prefeitos, para a necessidade de respeitar o índice de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de rejeição de suas contas, a implantação do novo sistema ( e_Social ) criado pelo Decreto n° 8373/2014, visando a regularização das Contribuições Previdenciárias, causou um forte impacto econômico nas contas municipais, desencadeando uma crise regional que afeta 100% dos Municípios associados à AMURC.

Considerando que a exoneração dos servidores contratados, contribuem para o aumento do desemprego na região, a AMURC, através de seu Presidente, solicitou audiência com o Governo Federal , prevista para os próximos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, com o fulcro de discutir a implantação de medidas alternativas que perpassam pela suspensão do e-Social e redução da alíquota das obrigações previdenciárias aplicáveis aos municípios, através da PEC Nº 14/2022 ou da aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 51/2021 de autoria do Senador Jaques Wagner , com fulcro de diminuir as despesas ao erário, o que possibilitaria evitar a rescisão dos contratos. official zlibrary domain z.lib . Find free books

Por fim , a AMURC reconhece a necessidade de realização de ações imediatas em defesa da prestação dos serviços essenciais, bem como, a preservação da economia local e o bom funcionamento das instituições municipais.