O presidente da Amurc, Jadson Albano, juntamente com os prefeitos associados, entregaram um documento nesta segunda-feira, 24, ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e demais autoridades estaduais e federais, requerendo a suspensão temporária do Sistema eSocial até que o Congresso Nacional aprecie a PEC 14/2022, que trata da redução da alíquota patronal das contribuições previdenciárias (INSS) dos municípios.
O presidente Jadson, que também é prefeito de Coaraci, destacou que o documento trata de “uma reivindicação de apoio em detrimento ao eSocial e tantas outras obrigações que tem feito os municípios exonerar servidores, passar por crises nunca antes enfrentadas”. Ainda segundo ele, o Ministro demonstrou interesse em ajudar os municípios, e uma agenda está sendo provocada para o início do mês de maio visando tratar da urgência deste pleito.
Em virtude da implantação do sistema eSocial, os municípios estão sendo obrigados a promover a rescisão de todos os contratos temporários, contribuindo para o aumento do desemprego impactando de forma negativa a economia do Estado da Bahia. Além de contribuir para o aumento da exclusão social do indivíduo, sem contar que as exonerações comprometem a prestação de serviços essenciais em desfavor da população de cada município.
É sabido que os recursos arrecadados pelos municípios são insuficientes para honrar as dívidas históricas de precatórios, pagamentos dos parcelamentos das dívidas previdenciárias, e, ao mesmo tempo recolher as obrigações correntes do INSS cuja alíquota patronal ultrapassa 22,5 %, e honrar o pagamento da folha dos servidores municipais.
Outra alternativa é a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 51 /2021 de autoria do senador Jaques Wagner que “dispõe sobre o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios – Simples Municipal, “estabelecendo as alíquotas de contribuição de acordo com o PIB per capita do município.
A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, vem a público manifestar apoio ao Prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio, que essa semana seguiu uma deliberação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a rescisão dos contratos de funcionários temporários no município..
Trata-se de uma decisão difícil para o Poder Público Municipal, que reflete em toda a sociedade, tendo em vista que a região tem sofrido da mesma pressão sobre o orçamento municipal. Atualmente, todas as obrigações impostas aos prefeitos e prefeitas não deixam escolhas se não preservar o salário dos funcionários efetivos e serviços básicos às custas de cortes de contratos e restrições orçamentárias.
A Amurc, em nome dos prefeitos e das prefeitas associados (as) se solidariza com o Prefeito Fabiano Sampaio.
Amurc apoia a realização do 2. Encontro Regional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia, no próximo dia 25, das 13 às 21h no Sest Senat, em Itabuna.
O Seminário “Uma Nova Realidade para Empreender” é um ambiente com temáticas de interação em uma nova realidade, visando consolidar o empreendedor, ao mesmo tempo que motiva e os auxilia com discursões técnicas e cientificas.
Os painéis irão debater sobre: Tecnologia e Inovação no Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas; O que é ser um empreendedor inovador?; O agro e o empreendedorismo andam juntos, empreendedores do futuro.
O Teatro Municipal Candinha Dórea foi palco, na noite de ontem (13), da 1ª edição do X-Mission, projeto tecnológico da Faculdade de Excelência – Unex Itabuna e contou com a participação de cerca de 450 alunos do primeiro semestre dos nove cursos da área de saúde da instituição, além de mentores, professores, coordenadores de curso, convidados e representantes de entidades e gestores do município.
Embaixadores do X-Mission, o gerente de Cursos de Extensão e Inovação, Fabrício Oliveira, e a Vice Presidente de Marketing Integrado da Unex, Milena Oliveira, compartilharam sobre a essência do projeto interdisciplinar, baseado em fazer o bem, envolver o acadêmico com a comunidade e contribuir com a sociedade.
De acordo com Fabrício, o X-Mission tem o objetivo de desafiar o aluno a conhecer as necessidades de saúde da sua comunidade e propor soluções inovadoras. Convocando os estudantes a fazerem parte da missão, ele explicou passo a passo o funcionamento, desde a investigação das necessidades de saúde da população de Itabuna, passando pela linha de atuação do SUS, até a proposta de soluções em saúde coletiva.
O ponto alto da noite foi a palestra com o biólogo Joab Santana que atua com Soluções em Ciência de Dados e Inteligência Artificial e falou sobre o tema para dar um start na missão e inspirar os alunos no campo das ideias.
Segundo Joab, a cada ano a evolução da inteligência artificial tem crescido e traz consigo importantes contribuições para a área médica. Os avanços têm sido impressionantes a exemplo dos neurônios artificiais, desenvolvidos com o intuito de acelerar informações através de base de dados.
O palestrante mencionou ainda que a inteligência artificial traz mais precisão para alguns procedimentos na área médica, em função dos algoritmos utilizados para determinadas ações, que são exatos e mostrou exemplos da aplicação desta tecnologia na vida prática, como no diagnóstico de doenças.
Foram prestigiar o lançamento do X-Mission o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Francisco Valdece, a secretária Municipal de Educação, Adriana Tumissa, e de Saúde, Lívia Mendes, a secretária executiva da AMURC, Rita Souza, o presidente do Sindicom, José Adauto Vieira, e o presidente do Rotary Club de Itabuna, Cláudio Vitor Santana, além de outros representantes da sociedade civil e membros da imprensa.
Na manhã desta quarta-feira (5) o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) se reuniu com a Reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães, para estabeler uma parceria e construir uma ação coletiva de celebração dos 10 anos da atuação da universidade no território.
A ideia do encontro foi dar os primeiros passos para a execução de agendas a serem constuídas para propostas de educação do Ensino Superior nos municípios do Sul da Bahia. De acordo com o presidente da Amurc, a conversa teve o intuito de compreender quais são as demandas, o alinhamento de novos projetos educacionais para as secretarias municipais, apresentação do fomento para o crescimento do cacau na região, além da comemoração do aniversário da UFSB.
Já a reitora, professora Joana Angélica, expressou que a parceria de mais setores à instituição para as propostas de atividades relacionadas à celebração, é muito importante, principalmente, no sentido de apresentar mais da UFSB para a comunidade regional.
Workshop orienta servidores sobre o eSocial próxima terça, 11, com o apoio da Amurc
A capacitação ocorrerá das 9 às 18h, no Tarik Fontes Plaza Hotel, em Itabuna
Servidores municipais terão a oportunidade de atualizar informações sobre as novas necessidades do eSocial para as prefeituras. A nova versão do eSocial passou a valer em 20 de março deste ano e as prefeituras terão que atender as novas regras que influenciam no repasse de recursos para os municípios.
"É necessário que as prefeituras e câmaras de vereadores fiquem atualizadas sobre a nova maneira de escriturar os valores relativos a imposto de renda dos servidores e contratados. Sendo assim, todos os pagamentos realizados durante o mês 05/2023 devem ser declarados ao eSocial para emissão do mesmo no DARF Único", explicou Tatiana Golfe, consultora especialista em eSocial, uma das palestrantes do evento.
Ainda durante o Workshop será abordado o tema DCTFWEB, pois a partir de 04/2023 será emitida a multa do MAED por atraso na entrega da declaração.
O prefeito de Jequié, Zé Coca, assinou nesta quarta-feira, 29, a adesão à Amurc, retornando, oficialmente, ao grupo de gestores do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano.
Uma das maiores produtoras de cacau da Bahia, a "Cidade do Sol", através do seu prefeito Zé Cocá, torna-se depois de muitos anos membro da Amurc.
O presidente Jadson Albano, que também é prefeito de Coaraci, celebrou com muita alegria a adesão do município de Jequié aos 38 municípios que já compõe a instituição.
"O prefeito Zé Coca é sem dúvidas um gestor de experiência que irá agregar valor a nossa instituição. Jequié é uma cidade pólo, reconhecida em todo Estado pela competência e coragem no enfrentamento de crises e gestão por resultados. A Amurc torna-se mais forte neste dia”, destacou Jadson.
Durante a XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano esteve reunido com os prefeitos associados visando debater as principais pautas municipalistas que afligem a região.
A presença expressiva dos prefeitos associados à Amurc marcou o momento em que os gestores buscam defender os interesses da população. Dentre as pautas, tem sido ponto de debate a redução da alíquota do eSocial.
A reforma tributária justa e que faça a economia crescer foi defendida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alkmin durante o discurso nesta terça-feira, 28, no segundo dia da Marcha. Uma esperança para os prefeitos que defendem ao longo dos anos a modernização na arrecadação dos tributos na esfera pública.
