Vice-presidente da UPB fala sobre a distribuição de recursos para municípios menores
“É difícil, e às vezes se torna impossível ter que cumprir o índice de responsabilidade”. Este foi o desabafo do vice-presidente da UPB e prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, à Rádio Líder FM, numa declaração em que diz não concordar com a distribuição de recursos para municípios menores.
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite de 54% em despesa com índice de pessoal, José Bonifácio foi direto. “É difícil e às vezes se torna impossível ter que cumprir o índice de responsabilidade quando começamos janeiro com aumento de salário mínimo e do piso de professores de 11,36%, então não tem para onde fugir. No passado nós fechamos o nosso índice com 57,35% não se consegue fechar os 54%”, ressalta.
Para ele, os aumentos no número de agentes comunitários de saúde, agente de endemias, piso de professores e salário mínimo, por exemplo, somados a queda de receita que está sendo constante, impactam diretamente nas finanças municipais. “A receita tem caído mensalmente. Janeiro de 2011 foi bem maior que janeiro de 2014, 2015 e 2016. Então é uma situação insustentável para nós, administradores, onde não temos que tirar recursos, principalmente nos municípios pequenos, que não tem receita própria”, afirma o vice-presidente.
Ao final o prefeito de Ruy Barbosa fala da Marcha a Brasília, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de maio em defesa dos municípios. A luta pela derrubada do veto que exclui os municípios da repartição sobre as multas de recursos não declarados no exterior e que serão repatriados é uma das ações colocadas em pauta. “Nós estamos brigando pela repatriação, que foi vetado pela presidente, e vamos pressionar o Senado para que o Congresso derrube o veto e passe mais recursos para que os municípios melhorem”, destaca.
Fonte: upb.org.br