As inovações introduzidas no processo eleitoral após a minirreforma política será tema do Fórum de Debates “Eleições 2016: Processo Eleitoral e Condutas vedadas”, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA). O fórum será dividido em três módulos com início no dia 15 de março em evento que vai das 08 às 17 horas, no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e equipe técnica dos municípios serão convidados a participar das palestras instruídas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). A inscrição é gratuita e pode ser feita até 14 de março, através do site: www.upb.org.br. Ao final do evento os participantes receberão certificado com carga horária de 08 horas.

Pela manhã, a palestra sobre aspectos gerais da Lei 13.165/15, que alterou a legislação para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos e incentivar a participação feminina na política, será ministrada pelo analista judiciário e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros Neto. Pela tarde, os juízes federais Luiz Salomão Amaral Viana, especialista em Direito Processual Civil, e Dirley da Cunha Júnior, que é doutor em Direito, discutem “Ética na Política” e tiram dúvidas dos participantes.
De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, o fórum terá papel educativo. “Diante das mudanças que entram em vigor nesta eleição, sentimos a necessidade esclarecer as condutas a serem adotada pelos gestores e candidatos durante o pleito eleitoral. Tivemos uma excelente receptividade do TRE e da Escola do Judiciário que oferecerá ao público importantes nomes do Direito Eleitoral para debater temas relevantes da nova legislação”, explica Maria Quitéria.

DATA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS
MÓDULO I: 15 de março de 2016
MÓDULO II: 12 de abril de 2016
MÓDULO III: 17 de maio de 2016

INSCRIÇÕES:
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.upb.org.br e www.tre-ba.jus.br. Vagas limitadas

INFORMAÇÕES:
Coordenação de Capacitações e Eventos da UPB – Fone: (71) 3115 5959.
Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE – Fone: (71) 3373-7376/7445