Em Brasília, na última terça-feira (26/4), para reunião do conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, lamentou o “ano perdido” no Congresso Nacional sem votar itens da pauta municipalista. De acordo com a gestora, a crise política fará os prefeitos praticamente repetirem as reivindicações feitas no ano passado na marcha anual que fazem a Brasília.

Os líderes municipalistas que participaram da reunião visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o deputado André Moura, relator do projeto do Pacto Federativo em tramitação na Câmara. A intenção foi fazer um convite para que participem da Marcha e levem uma sinalização positiva aos prefeitos sobre o andamento de propostas municipalistas no legislativo.

Entre os principais projetos na Câmara, estão a derrubada do veto presidencial que trata da multa da repatriação de valores, critério para reajuste do Piso do Magistério, a prorrogação do prazo da Lei dos Lixões e a legislação para consórcios públicos. No Senado, os prefeitos pedem a aprovação das mudanças nas regras do ISS, para uma distribuição mais igualitária dos recursos arrecadados nas operações de cartão de crédito, leasing, planos de saúde e construção civil, hoje concentrada em alguns municípios do estado de São Paulo.

A Marcha a Brasília, ocorre de 9 a 12 de maio, sua programação tem como principal tema os desafios do fim de mandato. De acordo com estimativa da CNM, a União acumula R$43 bilhões em despesas prometidas e não pagas aos municípios brasileiros, resultando em obras não finalizadas e convênios paralisados. “Queremos um entendimento para que neste ano de encerramento de mandato, os prefeitos não sejam penalizados e tenham que responder aos órgãos de controle”, ressalta Maria Quitéria.

As inscrições para Marcha estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www.marcha.cnm.org.br/.

Fonte: http://upb.org.br/