Índice de pessoal e queda nos recursos foram as maiores dificuldades relatadas pelos gestores e secretários municipais, presentes no Encontro de Orientação do TCM no dia 29 de abril no auditório da UPB. Confira:

“As dificuldades que encontramos no final de mandato é a organização das pastas dos municípios, independente do que aconteça no processo eleitoral. As exigências do Tribunal de Contas, do Ministério Público Federal e a arrecadação são os maiores problemas, principalmente em municípios pequenos. As palestras conseguem dar um direcionamento de como seguir com as exigências do tribunal e nos guiam para que não venhamos a responder futuramente, o que deixa o gestor mais tranqüilo”. (Omir Neto, Secretário de Saúde do Município de Ituberá).

“O índice de pessoal é um problema grave, por que é uma questão estrutural. Meu município é muito pequeno, não tem indústria nem outras fontes de renda, vivemos basicamente de repasses do governo federal. Então quando temos que reduzir drasticamente ou contornar um problema social muito grave é complicado neste cenário de crise nacional. Eu avalio o evento como positivo, a UPB mais uma vez tem feito um trabalho magnífico por levantar discussões e colocar a realidade dos municípios”. (Sara França, Controladora Interna do Município de Buerarema).

“No município de Castro Alves a maior dificuldade é a queda dos recursos e o FPM baixo, que faz os recursos da saúde e o Fundeb caírem vertiginosamente. Com o advento do E-TCM, essas palestras vem muito a calhar por que os gestores, secretários e equipe interna podem se reciclar com informações novas em relação a isso”. (Josemar Almeida, Secretário de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Castro Alves).

“Estamos preocupados com a situação econômica e a falta de dinheiro para cumprir com as obrigações constitucionais. Nosso maior problema hoje é o cumprimento do índice de pessoal, que atinge pelo menos 90% dos municípios baianos. Tem que haver uma flexibilização, pois aumentou o salário mínimo e piso do magistério, mas não houve aumento nos cofres públicos, pelo contrário, está mais baixo que 2015, então fica difícil o aumento de despesa e a queda de receita”. (Eliezer Costa, Prefeito do Município de Quixabeira).

“O evento está esclarecendo muitas dúvidas para tentarmos encerrar o mandato com as contas em dias, pois a dificuldade na maioria dos municípios é com o índice de pessoal”. (Simone Luz, Controladora Geral do Município de Cruz das Almas).

“A maior dificuldade é a questão financeira, os repasses que têm caído, a Lei de Responsabilidade Fiscal a cumprir e as obrigações a arcar no município. Neste momento temos que tentar diminuir os gastos, planejar bem, para que a gente consiga fazer um encerramento de mandato tranqüilo para o próximo prefeito que virá”. (Gildásio Moreira, Secretário de Administração e Finanças do Município de Medeiros Neto).

Fonte: http://upb.org.br/