Prefeitura reforça ações de combate ao trabalho infantil em Itabuna
Secretaria da Assistência Social concentra programa sociais de Itabuna
A Prefeitura de Itabuna promove na sexta-feira, dia 13, a partir das 8 horas, na Escola Avelina Sandes de Aquino, na Fazenda Duas Barras; e no aterro sanitário, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), mais uma ação educativa para orientar os pais ou responsáveis a manter crianças e adolescentes longe das atividades diárias de coleta de material reciclável. As atividades serão realizadas pela Secretaria de Assistência Social (SAS) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Estão programadas palestras sobre os programas oferecidos gratuitamente pelo município na área de assistência social, regularização da caderneta de vacinação das crianças e mulheres que moram em locais próximos ao aterro sanitário, além de orientações sobre o correto manuseio pelas pessoas adultas do material recolhido pelos caminhões da coleta domiciliar de lixo. Os catadores e seus familiares serão atendidos por equipes do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT) e Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto.
Coordenadora local do PETI Ana Maria Magalhães Neres destaca ação da SAS no aterro sanitárioa de Itabuna
Uma das palestrantes será a coordenadora de vacinação do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, Gracilene dos Santos Dias, que falará sobre os riscos do manuseio incorreto pelos catadores do material que chega ao aterro sanitário. “É um trabalho para evitar os acidentes e para que as pessoas, em caso de acidentes, procurem imediatamente o serviço de saúde mais próximo”, explica a coordenadora local do PETI Ana Maria Magalhães Neres.
Os catadores serão orientados mais uma vez sobre a importância de morar em áreas afastadas do aterro sanitário. Também serão alertados sobre as exigências do Estatuto da Criança e Adolescente quanto à manutenção de crianças na escola e fora do trabalho infantil. As ações da Prefeitura de Itabuna para retirar as crianças e adolescentes da situação de risco social são permanentes, como por exemplo, o funcionamento de 11 coletivos instalados em todas as regiões da cidade, que oferecem atividades artísticas e esportivas em horários opostos ao turno de ensino regular.
Na rede pública municipal de Educação tais unidades estão instaladas nos bairros Nova Califórnia, Califórnia, Novo Horizonte, São Pedro, São Lourenço, Ferradas, Nova Ferradas, Lomanto, Jorge Amado e Sarinha Alcântara, além do aterro sanitário. “Essa unidade do aterro sanitário funciona em regime especial. Lá servimos lanches e almoço na Escola Avelina Sanches”, afirma a diretora de Proteção Social Básica do Módulo II, Mônico Oliveira de Santana.
Diretora de Proteção Social Básica do Módulo II Mônico Oliveira de Santana
Na unidade são atendidas 23 crianças e adolescentes com idade entre seis e 13 anos. “O trabalho é feito para manter essas crianças estudando e participando das atividades educacionais e culturais. As famílias também são cadastradas em programas sociais desenvolvidas no município, para que tenham necessidades básicas previstas na legislação asseguradas”, diz Mônica Santana, acrescentando que, para assegurar mais conforto aos estudantes, o coletivo que antes funcionava no aterro sanitário foi transferido para escola Avelina Sandes.
As atividades nos coletivos atendem mais de 700 crianças e adolescentes, entre segunda e quinta-feira, das 8 às 10h30min e das 13 às 15h30min. As sextas-feiras são reservadas para produção de relatórios, análise do trabalho desenvolvido e encaminhamento das demandas. As ações desenvolvidas na unidade do aterro sanitário também atendem a um acordo judicial assinado com o Ministério Público do Trabalho na Bahia e já homologado pela Justiça do Trabalho.
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