“Estamos em Brasília sem ter com quem dialogar”. A constatação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, feita durante a cerimônia de abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira, 10 de maio. O líder municipalista fez referência ao atual momento político vivido no País, que é gravíssimo e lamentável, segundo ele. “É um momento que está no semblante de cada um. A situação que estamos vivenciando, não precisa indagar muito, porque todo mundo está acompanhado, o que está acontecendo em nosso País”, disse o líder municipalista no início de seu discurso.

“Estamos acompanhando, o que eu poderia chamar de a possível ruptura, não institucional, mas política ou de governo, neste momento, aqui em Brasília. Isso é muito grave”, afirmou o líder do movimento municipalista. Para o ele, é um momento histórico único, mas a Marcha vai promover resultados positivos aos governos locais, assim como ocorreu nos anos anteriores.

Segundo o líder, o ente municipal está cumprindo com a sua pauta. Estamos todos aqui de cabeça erguida”, destacou Ziulkoski. Sobre o tema do evento – Desafios de Final do Mandato, foi mencionado a busca por soluções e encaminhamentos. E números que justificam o cenário tão grave que chegou às Prefeituras foram apresentados. “A estrutura dos Municípios está sendo lapidada, cada vez mais, em função de tudo o que está voltado e se construindo”, ponderou.

Exemplo
Um dos exemplos citados pelo presidente da CNM foi a redução dos repasses de recursos destinados aos Municípios ao longo dos anos. Ziulkoski citou o Pacto Federativo previsto na Constituição Federal de 1988, na questão do Fundo de Participação dos Municípios [FPM]. Segundo ele, a estrutura desse pacto não foi mantida e outras contribuições foram criadas sem partilhar com os Municípios.

“Essa crise de hoje é muito mais grave”, afirmou o presidente da CNM, e dentre os motivos, ele citou a não regulação do Pacto da Federação ao longo dos anos. O líder constatou que a arrecadação tem caído e não tem como fechar esta conta. Além disso, ele mencionou que a União se vangloria de cumprir com o limite de gasto com pessoal, que é de 23% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas isso porque ela não assumiu mais reponsabilidades, transferiu algumas para os Estados e a maioria delas para os Municípios.

Pacto
“Apesar de a receita ter crescido em quase 7%, a União transferiu atribuições às Prefeituras”, sinalizou. “Este pacto andou para atrás e não para frente”, disse o presidente ao explicar o fenômeno. Para ele, a responsabilidade deste cenário é do Congresso Nacional, que aprovou diversos projetos sem indicar a fonte de receita.

Nesse aspecto, Ziulkoski, mencionou conquista da Marcha e do movimento municipalista, que foi a aprovação de projeto que proíbe a criação de demanda sem a indicação de fonte para o custeio. A matéria teve votação concluída no Senado Federal este ano. O presidente da CNM também destacou o reflexo dos problemas no processo de encerramento do exercício.

Solenidade
Antes de seu discurso, os gestores locais foram recebidos com apresentação de emocionante vídeo e com a apresentação do hino nacional - cantado, em uma só voz, pelos milhares de presentes. Ao final, Ziulkoski sinalizou que o movimento municipalista deve promover nova “Marcha”, nos próximos meses, para apresentar ao governo as reivindicções dos Municípios. Nesse momento, o plenário aplaudiu o líder municipalista. “Eu tenho certeza que vamos avançar durante esta Marcha. A nossa pauta continua”, finalizou Ziulkoski.

Fonte: www.cnm.org.br