O Seminário sobre abordou o gestão e sistema ambiental nos municípios

Com o objetivo de orientar a sociedade civil e os profissionais da gestão pública municipal sobre o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul realizaram um seminário nesta terça-feira, 7, no município de Ubaitaba.

De acordo com o Engenheiro Agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives, o encontro reuniu representantes da Ceplac, do Conselho de Meio Ambiente do município, produtores da Agricultura Familiar, assistentes sociais, engenheiros ambientais e da sociedade civil local.

O seminário abordou sobre informações referentes a licenciamento ambiental, prevista na Lei Complementar 140/2009, que trata sobre a competência delegada ao município. “Qualquer atividade ou empreendimento que cause risco ou danos ambientais, tornam-se passíveis de licenciamento”, afirmou Lucius.

Ainda durante o seminário, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itajuípe, Marcos Paulo Vasconcelos apresentou o Projeto Produtor de Água, que está em discussão para ser desenvolvido na região Sul da Bahia.