Por Luciano Veiga*

  Aos 36 anos de existência, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC permanece forte, inovadora e desejada. Manter uma instituição viva, antenada com o seu entorno, tendo como bússola a sua MISSÃO, fortalecer o municipalismo, tornando-o forte, democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência, eficácia, efetividade e excelência da gestão pública municipal, com a VISÃO de se tornar uma associação desejada, capaz de atender e antecipar demandas, e promover a integração associativista dos municípios, com base nos seus VALORES - pessoas; sustentabilidade; ética; respeito; comprometimento; transparência e inovação.

Nos últimos anos a AMURC, vem construindo uma rede de parcerias importantes, com destaque ao desenvolvimento do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras – AGIR MAIS, com gestão compartilhada com a Universidade de Santa Cruz – UESC, que conta com 11 fóruns de Secretários/as municipais, coordenadores e representantes da sociedade civil. O referido programa já capacitou centenas de profissionais, desenvolveu projetos, parcerias e captou recursos para atendimento às diversas demandas e desafios da gestão pública.

Em parceria com instituições de ensino superior privado, vem proporcionando descontos na mensalidade, com mais de 6 mil estudantes beneficiados dos municípios associados.
            Durante a pandemia, vem realizando ações conjuntas com os gestores municipais, em sintonia com as Secretarias de Saúde dos Municípios, Estado e Ministério da Saúde, bem como envolvendo instituições em permanente debate na busca de melhores práticas de enfrentamento ao Covid-19. Recentemente assinou Termo de Cooperação Técnica com a Uesc, ampliando em dez mil a testagem PCR, buscando ampliar o monitoramento do contágio nos municípios.

A construção e consolidação do associativismo são contínuas. Os municípios como ente federado do mosaico federativo brasileiro não pode está numa condição de ilha/isolamento, mas deverá buscar sempre compor com os seus pares, através do associativismo como braço político de debate e do consórcio como braço de execução das políticas públicas.

O maior desafio, que sejas de uma associação ou consórcio, é o de se tornar uma instituição desejada. As instituições têm como principal base da sua força ou fragilidade o mesmo elemento, que são os seus associados ou consorciados. Estes quando fortes, imbuídos do espírito coletivo, formarão instituições fortes, mas quando forem individualistas, as instituições se fragilizam. A nossa região vem reiteradamente elegendo gestores melhores e com o pensamento de ser e agir coletivamente, tornando as suas instituições cada vez mais fortes, inovadoras e desejadas.

As lutas regionais como a Região Metropolitana do Sul da Bahia, a ampliação e estruturação da Rede de Saúde, com incorporação dos equipamentos e planejamento estratégico regional, incorporando a saúde como ponto relevante na formação da RM Sul da Bahia, a reestruturação dos potenciais econômicos, com a criação de novos polos industriais, serviços e logístico, o fortalecimento das economias do campo e do turismo, trabalhar o cavalete modal (porto, aeroporto, rodovias e ferrovia leste-oeste), ZPE (Zona de Processamento de Exportação), dentre tantas outras bandeiras, que gerarão o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios, são temas trabalhados pela AMURC junto aos seus associados e a comunidade regional.

Fortalecer as parcerias com o Governo Federal e Estadual, as organizações municipalistas, Confederação Nacional dos Municípios – CNM e União dos Prefeitos da Bahia – UPB, as universidades públicas (UFSB-UESC) e privadas com os Institutos de Ensino, agentes de fomento, fundações, sociedade civil, são as bases garantidora para atendimento aos desafios e demandas municipalista.

A Associação destaca-se como instrumento de integração política e administrativa, capaz de utilizar do escopo uno do município, a escala necessária para atendimento às suas demandas individuais e coletivas. Entretanto, não pode existir sem a participação do seu associado. A associação é o espelho dos seus membros. A sua força está diretamente ligada ao desejo e a vontade dos seus atores em torná-la Municipalista, Democrática, Inovadora, Forte e Desejada. 

* Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades-UESC e Gestão do Desenvolvimento Territorial – MSA-UFBA.