O prefeito Vinícius Ibrann garantiu que vai efetuar o pacto dos salários atrasados dos servidores de educação. A afirmação foi feita em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 05, com a coordenadora da APLB/APB, Eliane Silva Oliveira, demais membros do sindicado e o advogado Luiz Fernando Guarnieri.

Mediante o desbloqueio da verba do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, no último dia 02, ficou decidido na reunião que o pagamento dos servidores da educação do município de Buerarema em atraso serão efetuados nos próximos dias.
O recurso do Fundeb destinado ao pagamento desses salários, havia sido bloqueado desde o final de outubro a pedido da própria categoria, que optaram pela liberação só após a posse do prefeito Vinícius Ibrann, já que inúmeras irregularidades e atrasos vinham ocorrendo na gestão anterior.

O atual prefeito ressalta que a valorização do profissional da educação será prioridade em seu governo. “Farei o possível para efetuar o pagamento atrasado dos funcionários o mais rápido possível, levando em conta o que determinou a justiça”, afirmou Vinícius.

Segundo Eliane, alguns servidores estão com quatro meses de salários atrasados. “São meses de muita angústia, sofrimento E decepção com a gestão anterior. Estamos muito confiantes, pois o prefeito Vinícius se comprometeu em nos ajudar e mesmo sabendo que não teria nenhuma obrigação para assumir tamanha responsabilidade em fazer esses pagamentos, aqui está ele, lado a lado conosco, nos apoiando e acima de tudo colaborando com o resgate da dignidade de nossa classe”, afirmou a coordenadora.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores eleitos e reeleitos para mais uma obrigação importante relacionada à Educação neste início de mandato. A entidade orienta os agentes municipais para que fiquem atentos aos informes, prazos e procedimentos necessários que tratam do cadastro junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A CNM esclarece a necessidade de os prefeitos eleitos e reeleitos realizarem o cadastramento de seus dados no FNDE para que tenham acesso aos sistemas de gestão educacional e à liberação de recursos executados pela autarquia. Apesar de o FNDE não ter definido um prazo para o cadastramento, a Confederação lembra que o não envio do mesmo vai impossibilitar o acesso ao Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Além disso, vai impedir o apoio técnico e financeiro do governo federal na educação do Município. Dessa forma, a CNM reitera a necessidade de realizar o cadastro/recadastramento dos dados do gestor municipal o quanto antes. Para auxliar os gestores, a entidade enumerou os passos necessários para o cadastramento e atualização das informações. Confira abaixo:

Orientações de cadastro e recadastramento
1ª) Os prefeitos deverão encaminhar para o FNDE cópias autenticadas do documento de identidade, do CPF e do termo de posse assinado, extrato do CAUC ou declaração de que o município está dentro do limite de gastos com pessoal e demonstrativo de aplicação dos recursos do FUNDEB que comprove a aplicação de 60% dos recursos recebidos na remuneração dos profissionais do magistério.
2ª) Os documentos digitalizados, deverão ser enviados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

3ª) O gestor deverá enviar também para o mesmo e-mail o documento – Anexo I (Cadastro do Órgão/entidade e do dirigente) da Resolução do FNDE nº 9/2015 devidamente preenchido. Ressaltando que devem ser preenchidos com especial atenção aos blocos 1 e 4 do um formulário do Anexo 1 e que deverão ser preenchidos um formulário para o prefeito e outro para o secretário de educação.
4ª) Assim que os documentos digitalizados forem recebidos no FNDE, o cadastro será realizado, ou atualizado, e o gestor municipal receberá uma senha de acesso aos sistemas do FNDE e do MEC.
5ª) Após todas essas ações , todos esses documentos impressos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço: SBS, Quadra 2, Bloco F (Ed. FNDE), 12º andar (Cohap) – CEP 70.070-929 – Brasília-DF. Mais informações nos telefones (61) 2022-4082/4086 /4093 /4090/ 4296/ 4046.
A CNM reitera aos gestores que acompanhem as informações e as datas. Solicita ainda que os prefeitos não deixem a inserção de dados para a última hora. A entidade reforça que o não cumprimento implica na suspensão dos repasses dos recursos e impede que o Município receba transferências voluntárias da União.

Veja aqui a Resolução do FNDE 9/2015. Consulte aqui o anexo.

Garantir o abastecimento de água de qualidade por muitas décadas para mais de 350 mil moradores de Itabuna e região, que passa por grave crise hídrica, com a entrega da barragem do Rio Colônia. Com este intuito, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamernto (Sihs), realiza verdadeira força tarefa e obtém 56,78% da intervenção, situada no município de Itapé. A previsão de conclusão é até o segundo semestre deste ano. O valor total de investimento é R$ 108.498.283,00.

“Esta entrega, que terá 25 quilômetros de lâmina d'água e que já saiu do papel, é uma das prioridades da nossa pasta, do governo Rui Costa, e se traduzirá muito em breve em uma nova realidade para a população dessas localidades com acesso a água com potabilidade, mais saúde, desenvolvimento econômico e social e a tão esperada segurança hídrica”, frisou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, assegurando que já no mês de fevereiro, o número de funcionários será elevado para acelerar o ritmo das atividades.

A intervenção já consta com mobilização do canteiro de obra; conclusão do desvio provisório da BA 120; conclusão da ensecadeira montante; desvio do rio incluída a galeria; escavação, tratamento e regularização da fundação da barragem do bloco 2 ao 10; escavação do desvio do rio; tratamento fundação /mapeamento; escavação da fossa; execucação da ensecadeira de jusante; execução da cortina de impermeabilização; conclusão da galeria de drenagem e elevação do maciço até a cota 11,40 m e conclusão da galeria de hidromecânicos. Além da barragem em si, o projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre outras obras complementares.

A barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água. “Isso tudo em prol da qualidade de vida dos moradores e desenvolvimento econômico da região. Afinal, estamos falando de uma obra que, além de complementar o abastecimento de água, minimizará o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio, aspecto que permite o uso de um menor grau de tratamento para estes efluentes, bem como reduzirá ainda a proliferação de plantas aquáticas que se acentua nos períodos de longas estiagens, principalmente na área urbana da cidade”, concluiu.

ASCOM SIHS

3115 - 6214

A equipe de 14 técnicos estão sendo capacitados até sexta-feira, 6, na sede da Amurc, para o cadastro de Regularização Fundiária. A atividade é promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, por meio de um convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). O objetivo é realizar 4 mil cadastros de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais dos municípios que compõe do consórcio.

De acordo com a coordenadora de Operações Técnicas do CDA, Márcia Virgínia, as atividades estão sendo realizadas com base na Lei de Terras do Estado da Bahia; na Instrução Normativa Conjunta; nas Normas técnicas de Georreferenciamento, dentre outras. “Estamos preparando os técnicos para atuarem com requerimento e medição de áreas, dentro das normas legais”.

O projeto tem a duração de 12 meses e visa também, estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como promover a cidadania, autonomia e a dignidade do homem na zona rural.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o vice-prefeito Genilson Souza se reuniram nesta segunda-feira com os secretários municipais para solicitar a elaboração de um diagnóstico da situação encontrada em cada secretaria e traçar as metas da gestão em cada área, definido as prioridades a curto, médio e longo prazo.

Antônio de Anízio reafirmou que sua gestão terá como lema a integração entre as secretarias, onde todos possam trabalhar de forma compartilhada; a transparência das ações, onde cada munícipe acompanhe o uso dos recursos e os investimentos na cidade; e o planejamento, atuando de forma organizada, definindo metas a serem alcançadas.

Durante a reunião os secretários municipais falaram das dificuldades encontradas em cada setor, com problemas que vão desde a falta de estrutura e condições de trabalho, falta de equipamentos e até mesmo a questão de pessoal. Apesar de todas as dificuldades, o prefeito e o vice salientaram que a tarefa será árdua, mas acredita no compromisso, na competência e no trabalho da equipe de governo.

Antônio de Anízio também garantiu que governará com respeito e compromisso com o bem público. Nesse sentido terá a responsabilidade de não inchar a folha de pessoal para assegurar assim o pagamento dos salários em dia e honrar os compromissos com os fornecedores. Somente assim, segundo ele, será possível garantir o funcionamento com eficiência dos serviços aos cidadãos e possibilitar obras, melhorias e investimentos na cidade.

Como parte da proposta de integração entre as secretarias, também foram formadas na reunião comissões de secretários que estarão tratando de questões como o meio ambiente, melhoria das instalações físicas e o planejamento de eventos na cidade, principalmente nesse período da alta estação.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, realizou a primeira reunião de seu secretariado, na tarde de terça feira, 03, a partir das 15 horas, no auditório do Centro Administrativo de Ilhéus, e pediu à sua equipe que atue de forma conjunta, “como um só corpo, expressando unidade e coesão”. Mas a prioridade, durante o encontro, foram as medidas adotadas para a redução de gastos na administração municipal.

Mário Alexandre solicitou aos seus auxiliares que continuem as avaliações para proposições de enxugamento do custeio da máquina pública. Ele orientou que as renegociações de diversos contratos com o município devem, necessariamente, atingir a meta desejada com reduções de até 30 por cento. E alertou que a redução no valor dos contratos não se restringe apenas a serviços, pois também devem incluir os imóveis locados para o município, que hoje paga cerca de R$ 240 mil reais com diversos aluguéis.

Por outro lado, a respeito das funções comissionadas que, provisoriamente, não serão preenchidas, Mário Alexandre informou que essa medida proporcionará à Prefeitura uma economia em torno de 350 mil reais mensais. As horas extras pagas na folha de pessoal do município, que no mês de dezembro atingiu o total de 200 mil reais, são outro alvo do enxugamento. Hoje, a Prefeitura paga uma quantidade significativa de horas extras a uma parcela dos servidores, cujo valor é considerado expressivo para as atuais condições das finanças públicas municipais.

O plano do prefeito de Ilhéus é ir suprindo as necessidades logísticas da máquina pública gradativamente. Na medida em que gastos inevitáveis, como a contratação de veículos, telefones móveis e outros necessários ao bom desempenho das funções na administração municipal, forem sendo acrescentados, o prefeito espera já ter outras definições de novos possíveis cortes de gastos que venham a compensar a efetivação de novas despesas. “Esta será uma ação permanente no nosso governo, a fim de evitar desperdícios com o dinheiro público, fechando os ralos, gastando menos e buscando atingir níveis satisfatórios de eficiência”, acrescentou.

Diálogo – Mário Alexandre convocou os secretários a fortalecerem as relações interpessoais, internas e externas, “além do conhecimento de todos sobre as ações do governo, como elementos que devem estar contidos nas nossas atribuições”. Ele afirmou que “cada auxiliar do nosso governo tem o dever de levar ao conhecimento do outro as constatações de falhas na administração municipal e outros problemas que afetem os serviços municipais e que tais comunicações devem ser entendidas como construtivas.”

Secretaria de Comunicação Social – Secom

A SEI divulgou no dia 29 de dezembro, um mapa das eleições municipais baianas de 2016. A pesquisa propõe-se a contribuir para compreensão da composição partidária e das lideranças políticas no estado da Bahia a partir de uma análise do resultado das eleições municipais de 2016. Para tanto, foram considerados os dados apurados nas urnas eleitorais, divulgados no site do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, bem como, os números referentes às variáveis demográficas, de riqueza gerada (Produto Interno Bruto – PIB) e de finanças públicas dos municípios baianos. O estudo foi elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Nas eleições municipais de 2016 o estado da Bahia apresentou um quantitativo total 10.570.085 eleitores, sendo o quarto colégio eleitoral do país. Na distribuição por gênero, o total de eleitores na Bahia se dividia em 48% do sexo masculino e 52% do gênero feminino. Analisando a estrutura etária, verifica-se que pouco mais da metade do eleitorado, ou seja, 51% dos eleitores têm idade inferior a 40 anos. E considerando o nível de escolaridade dos eleitores, apenas 2,7% têm ensino superior completo, enquanto que 30% não tem o ensino fundamental completo.

No período, conforme os resultados divulgados no site do TRE, o partido com maior representação no estado da Bahia é o PSD – Partido Social Democrático, que foi eleito em 86 municípios, representando 20,1% do total de prefeituras. Na segunda colocação está o PP – Partido Progressista, com um total de 56 prefeituras, o que equivalia a 13,4% do total do estado, seguido pelo o PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com 48 prefeituras, ou seja, 11,5% do total.

No total de partidos políticos que concorreram as Eleições 2016 e que foram vitoriosos em 12 ou mais prefeituras, além dos identificados acima, constam ainda: PT – Partido dos Trabalhadores, com 39 prefeituras (9,4% do total); DEM – Democratas, 34 prefeituras (8,2 %); PSB – Partido Socialista Brasileiro; 21 prefeituras (5%); PDT – Partido Democrático Trabalhista, 20 prefeituras (4,8%); PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro, 19 prefeituras (4,6%); PR – Partido da República, 19 prefeituras (4,6%); PSL – Partido Social Liberal, 15 prefeituras (3,6%); PC do B – Partido Comunista do Brasil, 12 prefeituras (2,9%); e o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, 11 prefeituras (2,6%).

Contudo, a soma dos partidos que apresentaram um contingente inferior a doze prefeituras, agrupados na categoria Outros, totalizou 39 municípios, o que representava 9,4% do total de prefeituras no estado. Dentre esses, constam: PV (Partido Verde), PSC (Partido Social Cristão), PRP (Partido Republicano Progressista), PRB (Partido Republicano Brasileiro), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PTC (Partido Trabalhista Cristão), PMN (Partido da Mobilização Nacional), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PT do B (Partido Trabalhista do Brasil), PPS (Partido Popular Socialista), PSDC (Partido Social Democrático Cristão), , PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PTN (Partido Trabalhista Nacional).

Distribuição dos partidos segundo o total da população
No que diz respeito à distribuição dos partidos políticos eleitos no pleito de 2016 em relação a população total, verifica-se que doze partidos concentravam, aproximadamente, 93% da população total do estado da Bahia (15.044.137). Os municípios que com prefeitos filiados ao DEM concentram o maior contingente populacional (4.867.361), o que equivale a 31,9% da população da Bahia. Vale destacar que apenas o município de Salvador, administrado por um prefeito do DEM, representa 19,2% do quantitativo populacional total do estado.

Em segundo lugar está o PSD, cuja população total dos municípios que serão governados por essa legenda representa 15,9% da população do estado, ou seja, 2.428.689 habitantes. Na terceira colocação ficou o PMDB com um contingente estimado em 9,7% da população total do estado, ou seja, 1.478.355 habitantes, seguido de longe pelo PT e o PP, com um contingente populacional de 1.180.000 habitantes, isto é, 7,7% da população total.

A categoria “Outros”, que engloba as legendas com menos de doze prefeituras, aparece com 5,7% da população, num contingente populacional total de 873.001 habitantes. O PSDB, que é uma importante agremiação política nacional, aparece com 3,5% da população total, o que representa um contingente de 534.584 habitantes. Outro grande partido que vem abaixo no ranking é o PCdoB, respondendo por 2,8 % do total da população (415.271 habitantes).

Distribuição dos partidos políticos eleitos em 2016 segundo receitas públicas
No exercício de 2015, os municípios baianos realizaram um volume total de R$ 29,0 bilhões de Receita Total, dos quais a Receita Própria equivalia a R$ 3,6 bilhões, a Receita de Transferências R$ 24,2 bilhões e as Operações de crédito R$ 5,6 milhões. Ressalta-se que o município de Salvador respondia por de 13,6% desse total.

Considerando os referidos dados, período análogo, a distribuição dos partidos e o volume de receitas arrecadadas, o DEM é o partido com maior volume de receitas de arrecadação, totalizando R$ 9,6 bilhões, o que representava 30,8% do total da Bahia. É importante destacar que Salvador corresponde a 60% das receitas a serem administradas pelo DEM, representando R$ 5,4 bilhões. Em segundo lugar está o PSD com um volume total aproximado de R$ 4,9 bilhões, equivalente a 15,7% do volume total. O PP aparece em terceiro lugar com um volume de R$ 3,0 bilhões, equivalente a 9,6% do volume total arrecadado em 2015.

Nessa análise, considerou-se a distribuição dos partidos políticos pelas prefeituras conforme o resultado final do pleito de 2016, embora os valores realizados refiram-se ao ano de 2015, quando a composição dos partidos era diferente da atual. O objetivo aqui é demonstrar a ordem de grandeza das receitas que o novo gestor poderá trabalhar na condução do seu mandato.

Distribuição dos partidos segundo o Produto Interno Bruto (PIB)
Os dados disponíveis, para o ano de 2013, referentes à geração de riqueza no estado da Bahia, apresentam que o PIB total dos municípios baianos alcançou um valor de R$ 204,3 bilhões.
Relacionando o PIB municipal e a bandeira partidária eleita no pleito municipal, observa-se que o DEM responde por 43,9% do volume total, ou seja, cerca de R$ 90 bilhões, graças à participação de Salvador, Camaçari e Feira de Santana, preponderantes neste resultado. O município de Salvador é responsável por 25% do PIB da Bahia, em 2013. O PSD ficou em segundo com 12,6% do total de riquezas, em torno de R$ 25 bi, tendo como importantes cidades Ilhéus, Cairu, Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

O PMDB responde por 8,1 %, aproximadamente R$ 16 bilhões, tendo como principais municípios Vitória da Conquista e Simões Filho Por sua vez, o PT responde por 7,6% do PIB total do estado, o equivalente a quase R$ 15 bilhões, tendo como principais cidades Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. O PP assume 6,6% do total do PIB, o que equivale a R$ 13 bilhões, com destaque para Candeias e São Desidério. O PDT com 5,3%, o equivalente a R$10 bilhões, impulsionado, sobretudos por Luiz Eduardo Magalhães e Itabuna.

Distribuição dos partidos nos vinte maiores municípios da Bahia
Analisando a relação entre os partidos vencedores tomando como base nos 20 maiores municípios em contingentes populacionais. O partido com maior número de prefeituras é o PSD, seis no total: Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Paulo Afonso, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus. Seguido pelo DEM (Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Barreiras e Alagoinhas), PMDB (Vitória da Conquista, Simões Filho e Valença), PSB (Jequié e Guanambi), PDT (Itabuna), PC do B (Juazeiro), PT (Lauro de Freitas) e PP (Candeias).

O DEM liderava o ranking da participação no do PIB dos vinte maiores com cerca de 68,3%, o que significa algo em torno de R$ 84 bilhões. O PSD responde por 9,7% do total do PIB, um volume de R$ 12 bilhões, o PMDB responde por 8,2%, um volume de R$ 10 bilhões e o PT que responde por 4,3% deste total, o equivalente a R$ 5 bilhões.

No tocante aos votos válidos, o partido com maioria dos votos foi o DEM com 1.531.161 votos válidos, o que representava 33,8% do total. Observa-se que desse total, Salvador representa 64% dos votos válidos, o que correspondia a 982 mil votos. Em segundo ficou o PSD com 14,4%, um total de 652.322 votos, seguido pelo PMDB com 10,7% e um total de 487.463 votos válidos. Os outros dois destaques foram o PP e PT, com 7,7% e 7,3% dos votos válidos, e um total de 346.981 e 330.352 votos, respectivamente.

Pode-se inferir que o quadro eleitoral para Bahia em 2016 alterou substancialmente o mapa político do Estado quando comparado com as eleições de 2012. Nas eleições de 2012, a Bahia era polarizada pelo PT e PSD, com 93 e 70 prefeituras respectivamente. Em 2016, o quadro muda, e a polarização acontece entre PSD e PP, com cada um dos partidos ganhando em 84 e 56 municípios respectivamente. Entre as vinte prefeituras mais ricas em 2016, o DEM e o PSD polarizou a disputa, ganhando em 5 municípios cada um, acompanhado de perto pelo PT, PP, PMDB e PDT cada um dos partidos ganhando em 2 municípios, entre os vinte mais ricos da Bahia.

Concluídas as eleições municipais, o resultado dos vinte maiores municípios da Bahia demonstra que os partidos da base do governo do estado venceram em 13 municípios, enquanto que a oposição ao governo do estado ganhou em outros 7 colégios eleitorais. (Fonte: Ascom da SEI).