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A equipe de profissionais do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Ibicaraí promoveu na tarde de terça-feira (03), uma festa em homenagem às mães, na sede. O evento, que começou por volta das 14:00h, teve em sua programação palestra, música, lanche e presentes.

A coordenadora do CRAS, Edcarla Reis, abriu a festividade parabenizando as homenageadas e ressaltando a força da mulher. Ela destacou, ainda, a missão das mães que, nos dias atuais, além de cuidar do lar e educar os filhos, também precisam trabalhar fora. Para ela, é mais do que justo que as mães tenham um dia especial, dedicado a elas: “Ser mãe não é fácil e nós sabemos disso. Fazemos tudo com muito carinho porque elas merecem. Estamos felizes com o grande número de convidadas que compareceram”.

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A coordenadora pedagógica Evanice Santos falou da importância do evento. “Hoje quero aqui deixar minha mensagem a vocês mães. É uma forma digna, em qualquer momento, independente do dia, em qualquer situação, já que a mãe sempre foi uma referencial para que os filhos tenham equilíbrio”.
A equipe, que atua diariamente no CRAS, organizou a festa para as mães que participam dos projetos sociais oferecidos pela entidade. A estagiária de Assistência Social, Vânia Lima, presenteou todos os idosos do grupo Felicidade Não Tem Idade.

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O evento contou com palestras dos advogados Jéssica Leão Almeida e Anderson da Silva Mangueira e da estagiária de Assistência Social Vânia Lima, abordando o tema Enfrentamento da violência contra o idoso. A psicóloga Juliana Henrique abordou temas sobre a saúde, prevenção, auto-estima e mudanças físicas e psicológicas que acompanham a vida da mulher.

A psicóloga Genilda Neta alegrou o ambiente com varias dinâmicas e sorteio de brindes. Segundo a Assistente Social do Cras, Evaniela Dias, eventos como o esse são muito importantes para valorizar a mulher e ressaltar a importância de ser mãe. O vereador Osaná também fez um breve pronunciamento durante o evento, e desejou saúde, paz e muita força para todas as homenageadas.

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Estiveram presentes mães e idosos do grupo Felicidade Não Tem Idade, e os funcionários do Cras Rosiclícia Leite, Iara Santos, Diones Moura, Edna Oliveira, Maria de Fátima, Ligia Freitas, Maria do Bordado, Evanice Santos e Rosália Amorim.

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O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de maio, traz a publicação da Portaria 898/2016, que autoriza o repasse de recursos financeiros a todos aos 5.568 Municípios do País. Os valores são referentes ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde, à Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

O repasse dos créditos orçamentários correrão por parte do Ministério da Saúde. De acordo com a publicação, nos casos em que for verificada a não execução integral do objeto originalmente pactuado e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, distrital e municipais não executados, de forma parcial ou total, o ente federativo estará sujeito à devolução dos recursos transferidos e não executados. Poderá ainda haver acréscimo de correção monetária prevista no marco regulatório.

O ACE é o profissional que atua na comunidade, ou seja, nos bairros que podem ser foco de doenças ou que já tenham casos confirmados. A atuação do agente nesses casos é através de visitas a casas e locais que podem ser atingidos por qualquer endemia. Entre as principais atribuições de um agente destaca-se: fazer levantamento e indicar locais propícios a endemias, controle de doenças que estejam atingindo a comunidade/região e promoção de ações relacionadas à saúde do Município. Este profissional pode ser selecionado pelas prefeituras do Brasil, através de um processo seletivo público.

Posicionamento da CNM

Um fato que pode ser constatado na publicação do DOU é a total ausência ou quantitativo reduzido de ACE elegível em determinados Municípios. Isso pode acontecer pela ausência de dados em Sistemas de monitoramento relacionados à area de Saúde.

O Ministério da Saúde somente repassa a AFC aos Municípios que estejam com seus agentes cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que possuam vínculo empregatício com ente, carga horária de 40 horas, utilização do código definitivo 5151-40 e que estejam dentro do quantitativo autorizado em Portaria Ministerial (535/2016) passível de contratação com auxílio da assistência financeira complementar da União. Caso esses critérios não estejam em conformidade, o Município pode estar perdendo recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde.

A CNM destaca a importância de manter os sistemas de monitoramento e acompanhamento da Saúde atualizados. Eles são espelhos em gestões municipais. Apesar de não ser a melhor ferramenta, refletem para a União o que está cadastrado e o que é produzido em seu Município. A falta de qualquer dado dificulta o planejamento de novas ações, impossibilita o pagamento de programas baseados em produções mensais e pode levar a suspensão de recursos financeiros.

Clique aqui para ler a Portaria e consultar o valor repassado a cada um dos 5.568 Municípios brasileiros.

Fonte: http://www.cnm.org.br/ 

A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 9 a 12 de maio. O movimento municipalista está atuando para promover a Semana Municipalista de Votação no Congresso, com o objetivo de pautar às matérias de interesse dos Municípios, para votar até a data da Marcha.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o problema nos repasses, a reforma da Previdência, a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) e os restos a pagar são os principais projetos que serão levados à Brasília e estão presentes na Pauta Municipalista Prioritária de 2016.

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Na Pauta Municipalista Prioritária também estão os projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam, por exemplo, do Pacto Federativo, de Resíduos Sólidos, da Repatriação de recursos do exterior e de alterações legais que promovem melhorias na arrecadação municipal.

Na Marcha de 2015 foram apresentadas propostas de emenda constitucional denominada PEC do Pacto que pede aumento da parcela do IPI-Exportação de 10% para 12%, aumento do FPE de 21,5% para 22,5%, alteração do peso do VAF (Valor Adicionado Fiscal) de 75% para 60% na composição do índice de retorno do ICMS, aumento do FPM em 1% (de 21,5% para 22,5%), recursos para manutenção e desenvolvimento da educação básica. Tornar o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, destinar recursos para a irrigação, distribuídos percentualmente para cada uma das regiões do país.

Fundo de Participação

Valor de repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2014, foi aprovado pelo Congresso Nacional e com apoio do próprio governo federal o repasse extra de 1% do FPM. Na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, seriam distribuídos 0,5% em 2015 e 1% em 2016. Porém, no repasse de julho de 2015, os Municípios só receberam o aumento referente aos meses de janeiro a junho, ou seja, 0,25%. E agora, após leitura do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2016, verificou-se que o Tesouro Nacional estava usando o critério de apenas 0,75% (0,25 referente ao ano de 2015 e 0,5% do ano de 2016) na projeção do FPM deste ano e não 1% como consta na Emenda Constitucional aprovada.

Problemas nos repasses

Cobrou veemente uma solução concreta para os atrasos e a falta de correção nos repasses, sobretudo nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Falta de pagamento do Fundo de Exportação (FEX) referente ao ano de 2015, a presidente determinou que fosse encaminhada uma lei imediatamente para o Congresso Nacional para que o recurso seja pago ainda no primeiro semestre de 2016. As distorções referentes às estimativas supervalorizadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como as estimativas são muito acima do que o normal, o piso do magistério fica mais elevado, os Municípios não conseguem assumir este gasto, o que causa frustração e descontentamento em todos.

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Reforma da Previdência

Os prefeitos são favoráveis apenas se esta for extensiva aos servidores municipais. Além disso, existe a necessidade de um encontro de contas entre os regimes de previdência para eliminar os excessos que são cobrados mensalmente dos Municípios.

Desvinculação dos Recursos da União

Desvinculação dos Recursos da União (DRU), já que os prefeitos sempre foram contra. Logicamente, quando os recursos da União diminuem, o dinheiro deve continuar sendo aplicado nos programas existentes, se não são pagos pela União, o desembolso sai do caixa do Município. É a favor da DRU desde que os recursos da Saúde e da Assistência Social sejam excluídos da desvinculação, da mesma forma que a área da educação é excluída do cálculo. Com essa medida, espera-se que o recurso que será transferido pra os Municípios seja mantido ou elevado.

Restos a Pagar

É o último ano do mandato dos prefeitos e que, por força de Lei da Responsabilidade Fiscal, gestores com conduta exemplar podem virar réu por causa dos Restos a Pagar. Os Restos a Pagar (RAP) correspondem às despesas que foram empenhadas ou liquidadas em determinado ano, mas que não chegam a ser paga até o final dele. Assim, R$ 43 bilhões estão inscritos como Restos a Pagar (RAP) atualmente. Pela Lei Complementar 101/200, nenhum gestor municipal pode deixar o RAP sem a receita correspondente em caixa. Se isso não for feito, o gestor pode ser considerado ficha suja mesmo sem ter agido de má-fé.

Fonte: http://upb.org.br/

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Carros pipa contratados pela Prefeitura serão inspecionados pela Vigilância Sanitária e ganharão plotagem da Defesa Civil

A Prefeitura de Itabuna conseguiu junto ao Governo do Estado a prorrogação por mais 30 dias do convênio para a contratação de carros pipa para manter o abastecimento emergencial nos bairros, clínicas, hospitais e escolas públicas com água potável transportada de Ubaitaba e São José da Vitória. O aditivo ao convênio 02/2016, do processo 9484160000767, com a Superintendência de Defesa Civil da Bahia foi publicado na edição de sábado, 30, do Diário Oficial do Estado.

A Prefeitura, por meio da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, conseguiu ainda um novo convênio para aumentar o número de carros pipa visando garantir água potável à população carente do município. Com isso, será ampliado para até 45 o número de carros locados que prestarão serviços de abastecimento de água frente à prolongada e severa estiagem que afeta o sul do Estado nos últimos nove meses. . “Esse novo contrato garantirá a prestação de serviços pelo período de até 90 dias” explica o coordenador municipal da Defesa Civil, Roberto Avelino.

Carros pipa contratados pela Prefeitura serão inspecionados pela Vigilância Sanitária e ganharão plotagem da Defesa Civil Foto Lucas França 2
Carros pipa contratados pela Prefeitura serão inspecionados pela Vigilância Sanitária e ganharão plotagem da Defesa Civil

A Prefeitura também aumentará a quantidade de reservatórios nos bairros, com a instalação de tanques com capacidade para cinco e 10 mil litros de água potável. Já foram instalados em todas as regiões do município 68 reservatórios de 10 mil litros e 60 de 5 mil litros, que são abastecidos pelos carros pipa diariamente para fornecimento água de boa qualidade e gratuitamente à população. “Com o novo convênio, teremos maior capacidade para atender aos moradores dos bairros”, afirma Roberto.

Além dos bairros, atualmente, os veículos contratados pela Defesa Civil também garantem o abastecimento dos hospitais e escolas públicas com o fornecimento de 440 mil litros de água diários. Na operação para amenizar os efeitos da seca em Itabuna, considerada a maior dos últimos 40 anos, são usados ainda 10 carros pipa contratados pela Emasa. O investimento mensal é da ordem R$ 1,9 milhão somente para transporte e distribuição de água potável.

Prefeitura de Itabuna contrata mais e número carros pipa chega a 30 Foto Lucas França
Prefeitura de Itabuna contrata mais e número carros pipa chega a 30

A parceria da Prefeitura de Itabuna com o Governo do Estado está possibilitando também a perfuração de 13 poços artesianos nas zonas rural e urbana do município. A abertura dos poços foi iniciada, na tarde de domingo, no bairro Nova Ferradas por técnicos da Companhia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Nas proximidades dos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela estão sendo perfurados dois poços.

PAGAMENTOS

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil iniciou na sexta-feira, dia 29, o pagamento dos donos de carros e pipa e motoristas contratados na primeira etapa do serviço emergencial de abastecimento de água com carros pipa. O processo de pagamento será concluído amanhã, com o crédito na conta corrente de R$ 1.526.158,05 repassados pela Superintendência da Defesa Civil do Estado. A previsão é que a verba para o pagamento da segunda etapa dos serviços seja repassado logo no início de junho.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação

Índice de pessoal e queda nos recursos foram as maiores dificuldades relatadas pelos gestores e secretários municipais, presentes no Encontro de Orientação do TCM no dia 29 de abril no auditório da UPB. Confira:

“As dificuldades que encontramos no final de mandato é a organização das pastas dos municípios, independente do que aconteça no processo eleitoral. As exigências do Tribunal de Contas, do Ministério Público Federal e a arrecadação são os maiores problemas, principalmente em municípios pequenos. As palestras conseguem dar um direcionamento de como seguir com as exigências do tribunal e nos guiam para que não venhamos a responder futuramente, o que deixa o gestor mais tranqüilo”. (Omir Neto, Secretário de Saúde do Município de Ituberá).

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“O índice de pessoal é um problema grave, por que é uma questão estrutural. Meu município é muito pequeno, não tem indústria nem outras fontes de renda, vivemos basicamente de repasses do governo federal. Então quando temos que reduzir drasticamente ou contornar um problema social muito grave é complicado neste cenário de crise nacional. Eu avalio o evento como positivo, a UPB mais uma vez tem feito um trabalho magnífico por levantar discussões e colocar a realidade dos municípios”. (Sara França, Controladora Interna do Município de Buerarema).

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“No município de Castro Alves a maior dificuldade é a queda dos recursos e o FPM baixo, que faz os recursos da saúde e o Fundeb caírem vertiginosamente. Com o advento do E-TCM, essas palestras vem muito a calhar por que os gestores, secretários e equipe interna podem se reciclar com informações novas em relação a isso”. (Josemar Almeida, Secretário de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Castro Alves).

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“Estamos preocupados com a situação econômica e a falta de dinheiro para cumprir com as obrigações constitucionais. Nosso maior problema hoje é o cumprimento do índice de pessoal, que atinge pelo menos 90% dos municípios baianos. Tem que haver uma flexibilização, pois aumentou o salário mínimo e piso do magistério, mas não houve aumento nos cofres públicos, pelo contrário, está mais baixo que 2015, então fica difícil o aumento de despesa e a queda de receita”. (Eliezer Costa, Prefeito do Município de Quixabeira).

“O evento está esclarecendo muitas dúvidas para tentarmos encerrar o mandato com as contas em dias, pois a dificuldade na maioria dos municípios é com o índice de pessoal”. (Simone Luz, Controladora Geral do Município de Cruz das Almas).

“A maior dificuldade é a questão financeira, os repasses que têm caído, a Lei de Responsabilidade Fiscal a cumprir e as obrigações a arcar no município. Neste momento temos que tentar diminuir os gastos, planejar bem, para que a gente consiga fazer um encerramento de mandato tranqüilo para o próximo prefeito que virá”. (Gildásio Moreira, Secretário de Administração e Finanças do Município de Medeiros Neto).

Fonte: http://upb.org.br/

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O dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho é celebrado anualmente em 1º de maio em diversos lugares do mundo. Na maioria dos países, a data é considerada um feriado nacional. Mas de onde vem esta comemoração? Por que em alguns lugares a data é feriado nacional? Será que o 1º de maio é celebrado nos quatro cantos do mundo?

Tudo começou em 1886, quando trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, fizeram uma manifestação nas ruas da cidade querendo reivindicar a redução da carga horária de trabalho, de 13h para 8h diárias. Neste mesmo dia, os trabalhadores americanos fizeram uma greve geral no país. Estes protestos ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket. Nos dias 3 e 4 de maio, manifestantes e policiais entraram em conflitos, o que resultou na morte de alguns envolvidos e em dezenas de pessoas feridas.

O supervisor de história da Editora Pearson, Márcio dos Anjos, explica que a data só se tornou feriado em 1919, na França. "Em vários 1º de maio do século 19 a polícia agiu reprimindo as manifestações operárias, o que reforçou a data como o dia de luta dos trabalhadores. No entanto, a data não figurava como feriado. Isso só aconteceu em 1919, na França, e em 1920, na Rússia".

O supervisor de história da Editora Pearson, Márcio dos Anjos, explica que a data só se tornou feriado em 1919, na França. "Em vários 1º de maio do século 19 a polícia agiu reprimindo as manifestações operárias, o que reforçou a data como o dia de luta dos trabalhadores. No entanto, a data não figurava como feriado. Isso só aconteceu em 1919, na França, e em 1920, na Rússia".

O objetivo do feriado é celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. No dia 20 de junho de 1889, em Paris, a central sindical chamada Segunda Internacional, uma organização mundial dos partidos políticos social-democratas, socialistas, liberais e trabalhistas, decidiu convocar o mesmo dia das manifestações como o data máxima dos trabalhadores organizados para lutar pelas 8h diárias de trabalho. No dia 23 de abril de 1919, o senado francês ratificou a jornada de 8h, proclamando o dia 1° de maio como feriado nacional.

"Na França e em outros lugares essa data é reservada às manifestações pela manutenção e ampliação das conquistas trabalhistas e plataformas sociais, incluindo debates políticos (o 2º turno das eleições francesas contarão com importante debate político entre os candidatos nesse dia). Porém, em muitos lugares o sentido de luta e mobilização tem diminuído à medida que os movimentos sociais foram se desmobilizando nas últimas décadas, em decorrência da expansão das políticas neoliberais", afirma Valéria Conte Delbem, professora de História do Colégio Santa Maria.

1º de maio no Brasil
No Brasil, a data foi consolidada em 1925, após um decreto do então presidente Artur Bernardes. "A data era lembrada pelos anarcossindicalistas e, posteriormente, pelos comunistas, grupos que conduziram o movimento operário no país. Contudo, o poder público também se apropriou da data como forma de ganhar a simpatia dos trabalhadores", conta Márcio dos Anjos. Além disso, a propaganda trabalhista do governo de Getúlio Vargas transformou o 1º de maio, que antes era visto como um dia para protestos e críticas às estruturas sócio-econômicas do País, e passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e outras celebrações. As principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nesta data, como o aumento anual do salário mínimo.

"Devemos lembrar que Vargas instituiu leis trabalhistas numa tentativa de esvaziar o movimento operário, conduzido por comunistas, e de construir a imagem de 'Pai dos pobres'", diz Márcio. "Outro ponto muito importante atribuído ao Dia do Trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1º de maio de 1943, por Getúlio Vargas, sendo a principal referência para a nossa atual legislação Trabalhista, que fora incorporada à Constituição de 1988", diz Elias Feitosa, professor de história do Cursinho da Poli.

O Dia do Trabalhador pelo mundo
Em outros países, o Dia do Trabalho é comemorado em datas diferentes. Na Austrália, o dia de celebração varia de acordo com a região. Já nos Estados Unidos e no Canadá, o Labour Day é comemorado na primeira segunda-feira de setembro. Após a Revolta de Haymarket, em 1887, o presidente americano Grover Cleveland tomou a decisão de transferir a data para setembro, quando foi organizada a primeira passeata em Nova York pelos "Cavaleiros do Trabalho", temendo que a comemoração no mês de maio lembraria os tumultos dos manifestantes de Chicago. "Em Portugal, o 1º de maio voltou a ser feriado depois da queda da ditadura portuguesa, tendo a União Geral dos Trabalhadores (UGT) o papel de articuladora das manifestações dos trabalhadores portugueses", conta Feitosa.

Segundo o professor Márcio dos Anjos, o personagem de relevância na história do Dia do Trabalhador são os trabalhadores que lutaram por melhores condições de trabalho e de vida. "Alguns anônimos foram mortos, mas o anonimato é representativo do caráter geral do movimento operário, de suas várias vertentes comunicantes e de uma simbologia apropriada pelo Estado, muito embora, na atualidade, as chamadas conquistas operárias sejam questionadas em nome da flexibilização das relações produtivas", afirma. "No passado fora uma data de reivindicação de direitos ou de luta. Hoje, coloca-se como um feriado que muitas centrais sindicais converteram em 'showmício' com o sorteio de bens de consumo ou até mesmo imóveis, pelo menos no Brasil", completa Elias Feitosa.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/

Integrantes do Conselho de Administração do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, reunidos no último dia 25 de abril no auditório Hélio Reis da Ceplac, elegeram como seu primeiro presidente o Prof. Rogério Quintella, representante da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB. Como seu substituto eventual no Conselho ficou o representante da Ceplac, Prof. Antonio Zugaib, técnico em planejamento da Instituição.

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O Conselho de Administração do parque, recém-empossado no último dia 5 de abril, tem ainda como titulares ou representantes, os seguintes membros e instituições: Maria Josefina Vervloet Fontes (Universidade Estadual Santa Cruz – UESC), Leandro Sampaio Oliveira Ribeiro (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano), Francisco Sergio Day de Toledo (Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna - SINEC), Thomas de Araújo Buck (Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado da Bahia – SECTI), Wilson Galvão Andrade (Associação Baiana das Empresas de Base Florestal – ABAF), Marcelo de Camargo Furtado (Instituto Arapyaú), Luciano Robson Rodrigues Veiga (Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia – AMURC).

O Parque Tecnológico tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento científico tecnológico como forma de incentivo a criação e desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental e buscando o fortalecimento das indústrias.

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Segundo o seu presidente Rogério Quintella, o Parque já nasce prestando serviços à comunidade através de análises físico-químicas e brevemente análises sensoriais. Outra prestação de serviço será a gestão da Rede Gigasul de Internet de alta velocidade. Este anel de fibra ótica passará pelo Parque, Ceplac, UFSB, UESC, IF Bahia, Pólo de Informática de Ilhéus e se estenderá até o IF Baiano no município de Uruçuca.

Ele explica ainda, que o Parque Sul-Ba, será instalado numa área de 50 hectares localizada na Ceplac e que está sendo liberada pelo órgão num acordo de “cessão de uso”, com projeção para quatro áreas de concentração ou vocações: a) Biotecnologia e alimentos; b) Cadeias Produtivas Agroflorestais; c) Engenharias, Transporte e Logística e d) Tecnologias de Informação.

Quintella informou também, que por possuir estatuto, regimento e CNPJ o Parque já pode submeter projetos junto às instituições como FINEP e MCTI, inclusive para compor os seus projetos arquitetônicos e de urbanização.

De acordo com Antonio Zugaib, técnico em planejamento da Ceplac e professor da Uesc, o Parque é um habitat do conhecimento onde vão estar envolvidos cerca de 600 a 800 doutores das universidades públicas e particulares, dos Institutos Federais e Empresas afins. “Com certeza as empresas de Ciência e Tecnologia virão em busca deste conhecimento e se instalarão no Parque gerando mais tecnologia, emprego e renda e contribuindo com o desenvolvimento do Sul da Bahia”.

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Até que tenha condições plenas de contratar definitivamente membros para sua diretoria executiva, o Parque conta ainda com o Diretor Presidente “Pro tempore” o Prof. Gesil Sampaio Amarante Segundo da Uesc, além do Secretário Executivo, DR. Cristiando Villela Dias, eleitos pelos membros fundadores: Instituto Arapiaú de Educação e desenvolvimento Sustentável, Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos, Computadores, informática e Similares - SINEC e o Centro de Pesquisas de Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus – CEPEDI Foram indicados e empossados para integrar o Conselho Fiscal na condição de membros efetivos as seguintes pessoas: Alfredo Dantas Landim, Juvenal Maynart Cunha e José Raimundo Santos de Araújo.

Participaram ainda como suplentes no Conselho de Administração o Prof. Daniel Piotto (UFSB), Prof. Wellington Duarte da Costa (Ceplac), Ricardo Dórea Gomes da Costa (Instituto Arapiaú), Gentil Pires Filho (SINEC) e Ivan de Oliveira Pereira (IFBaiano).

Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor aconteceu nesta quarta-feira, 27, em Salvador.

20160427 Prefeito Empreendedor fotografoRaulGolinelli vencedores.Raul Golinelli ASN Bahia
Vencedores representarão a Bahia na etapa nacional

Salvador - Sete prefeitos baianos foram reconhecidos na noite desta quarta-feira, 27, na 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, por fomentar o empreendedorismo. O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador, e premiou projetos que apresentaram resultados de estímulo à criação e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Foram premiados os prefeitos ACM Neto, de Salvador, na categoria Melhor Projeto Municípios Integrantes do G100; Charles Fernandes, de Guanambi, em Melhor Projeto; Claudevane Leite, de Itabuna, na categoria Desburocratização e Formalização; Igor Nunes, de Tucano, em Pequenos Negócios no Campo; Jabes Ribeiro, de Ilhéus, na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Jefferson Andrade, de Madre de Deus, em Inovação e Sustentabilidade; e Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, em Implementação e Institucionalização da Lei Geral. Esta edição bateu recorde de participação na Bahia, com a inscrição de 113 prefeitos e 116 projetos.

De acordo com o superintendente do Sebrae, Adhvan Furtado, empreender é uma atividade de risco e que demanda capacitação e um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios, que pode ser estimulado pela gestão pública. “As micro e pequenas empresas são as mais geram empregos no país e importantes distribuidoras da produção local, em especial nos municípios de menor porte. É fundamental olhar para o pequeno, que no futuro vai ser grande. Ter um ambiente de negócio favorável é uma questão de sobrevivência para a micro e pequena empresa”, afirmou.

O presidente da Fieb e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae (CDE), Ricardo Alban, destacou a importância dos municípios para o país. “Seja da economia, política ou social, o município sempre é a mola propulsora, e gera essa carga de ressonância que vai para o estado, região e país”.

Um dos premiados, ACM Neto, destacou o trabalho desenvolvido pela prefeitura e a parceria com instituições, a exemplo do Sebrae, no sentido de fomentar o desenvolvimento econômico de Salvador. “Esse prêmio é o reconhecimento de todo um trabalho coletivo que está sendo desenvolvido em nossa capital e serve de estímulo para que as dificuldades sejam transformadas em oportunidades, para que possamos, todos os 417 municípios, fazer uma Bahia cada vez melhor”.

Representando o prefeito Charles Fernandes, o secretário de Indústria e Comércio de Guanambi, Fabrício Lopes, afirmou que o prêmio é um motivador do desenvolvimento local. “O que muitos aqui veem um troféu, nós vemos desenvolvimento, geração de emprego, de renda, a ampliação do número de empresas em mais de 100%, um crescimento do desenvolvimento econômico da cidade. Isso é um agente motivador para que nossos municípios possam fazer a diferença”, explicou Lopes. Esta foi a terceira vez que a gestão municipal de Guanambi recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, sendo que, em 2014, a prefeitura conquistou a etapa nacional na categoria Desburocratização.

Outro vencedor da noite foi o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite. “Começamos com uma Sala do Empreendedor no município e fizemos um trabalho itinerante pelos bairros. Com isso, saímos de 999 microempreendedores para mais de 7 mil”, detalhou. Os vencedores vão representar a Bahia na etapa nacional do prêmio, que será realizada em Brasília, no dia 10 de maio. Confira aqui a lista completa dos sete projetos premiados.

Parceira do prêmio, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, compareceu ao evento. “Participar desse prêmio é ser parceiro do município e do desenvolvimento local, que é a solução, o diferencial de cada cidade, e que deve ser potencializado”.

Realizado pelo Sebrae a cada dois anos, a etapa baiana do prêmio conta com a parceria da UPB e o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia

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