A crise financeira que, além da União, abala os recursos de estados e municípios, deve mobilizar votações no Congresso Nacional com propostas voltadas ao pacto federativo. Governadores e prefeitos iniciaram o ano em negociações com o congresso e com o governo federal para encontrar soluções que aliviem as contas dos estados e municípios.

A ideia é criar uma agenda comum que os ajude a sair da crise. Entre as propostas estão o direcionamento de verbas para a saúde, sobretudo por conta do surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, a distribuição rápida dos recursos adquiridos com a repatriação e a aprovação de uma proposta de emenda constituição que permita a utilização de 40% dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios.

Após uma reunião com os governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que uma emergencial voltada à questão dos estados e municípios está sendo elaborada. “Estamos construindo uma pauta emergencial para os assuntos da federação. Nós já recebemos os governadores, os prefeitos das capitais, das maiores cidades, eles estão preocupados com o agravamento da situação e é fundamental que o senado, que é a casa da federação, mais uma vez não cruze os braços nessa hora”. Ele acrescentou ainda que irá priorizar os pontos da chamada Agenda Brasil, que é um conjunto de propostas voltadas à retomada do crescimento do país.

Na avaliação da senadora Ana Amélia (PP-RS), não há mais como adiar a ajuda aos estados. “A agenda federativa, o pacto federativo vai continuar, talvez agora mais forte ainda, por que neste ano nós teremos eleições municipais e a pressão dos estados e municípios é muito grande”, ressaltou.

A senadora considerou a situação dos estados e municípios caótica, com a falta de recursos, a queda brutal da receita em função da recessão econômica e com o aumento do desemprego. Sobre a expectativa para este ano, Ana Amélia foi bastante direta. “Todos nós, brasileiros, queremos que 2016 passe muito rápido para que a gente já comece a trabalhar em 2017. Este ano está morto pela situação grave que o país está atravessando, a pior crise econômica e financeira, o pior nível de desemprego do país e o pior PIB que já tivemos. É uma situação absolutamente de descontrole”, falou.

Para o senador Blairo Maggi (PR-MS), as atribuições de estados e municípios tem sido cada vez maiores e ao mesmo tempo a arrecadação tem sido menor, onde os estados estão chegando numa inviabilização e que o congresso precisa agir. “Estamos vivendo uma crise econômica muito grande, uma redução de recursos do caixa da União, estados e municípios, então não há como os prefeitos, neste momento, realizarem ou cumprirem com os compromissos e eles sofrem com isso”, considerou o senador. (Fonte: http://upb.org.br/).

Será creditado nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Baixa arrecadação
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.

Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.

Fonte: cnm.org.br

A prefeitura de Floresta Azul informa a todos os interessados que nesta quinta-feira, 11, concluiu o pagamento dos salários de janeiro dos servidores públicos municipais (funcionários concursados, efetivos e contratados). Apesar de todas as dificuldades com pagamentos de precatórios, dívidas de administrações passadas e os constantes sequestros feitos pelo INSS, a prefeitura cumpre mais uma vez o compromisso de priorizar o pagamento da folha e dos direitos trabalhistas e avisa que o salário do mês de janeiro foi quitado.

"Pagar salário em dia é valorizar o trabalhador que faz girar a economia, fortalecendo o comércio local, gerando empregos e renda e promovendo o desenvolvimento de nosso município. A administração Dra. Sandra Cardoso e Jaconias se orgulha em ser um governo ficha limpa, com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos sete anos de trabalho", disse a prefeita Dra Sandra Cardoso.

O Governo federal garantiu a continuação das obras de saneamento básico e urbanização de sete bairros da zona oeste da cidade, que estão sendo executadas pela Prefeitura de Itabuna desde o ano passado. O prefeito Claudevane Leite disse hoje que o repasse de verbas ao projeto foi assegurado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e pelo assessor especial da Presidência da República, Giles Azevedo, autoridades com que se reuniu, acompanhado pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), na segunda-feira passada, dia 1º, em Brasília.

Nas audiências Vane apresentou relato do andamento das obras federais em Itabuna, o que inclui urbanização e saneamento do Parque São João. Também assegurou que pelo menos 30% dos recursos necessários ao início das obras de duplicação do trecho final da Avenida Juracy Magalhães deverão ser liberados. Tais verbas devem ser creditadas às contas-convênios até a próxima semana. “Tivemos boas notícias e estamos confiantes no reinicio dessas obras que trarão muitos benefícios à nossa população”, afirmou o prefeito.

Fonte: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/

A Prefeitura Municipal de Itapé conclui nesta sexta-feira 12, o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de janeiro. Desta forma, a administração do prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), inicia o 4º e último ano da gestão, tendo como prioridade a valorização do funcionalismo: professores, agentes de saúde, todos os efetivos e concursados.

Já no próximo dia 19/02, Itapé estará recebendo a visita do Governador Rui Costa, que virá ao município inaugurar o DISEP- Distrito Integrado de Segurança Pública de Itapé, que irá abrigar as Policias Civil e Militar.

OBRAS

Segundo o prefeito Pedrão, outro ponto prioritário da sua gestão, é a conclusão das obras que foram iniciadas em parceria com o Governo Federal. O prefeito garante que vai intensificar as ações para que os valores sejam repassados ao município, e assim as obras possam ter continuidade. Como é o caso de duas escolas, no total de 10 salas de aula e uma creche-escola para atender a 120 alunos em tempo integral.

Para março, o prefeito garante que será possível entregar o novo Ginásio de Esportes (quadra de esportes coberta, vestiário e estacionamento), além da quadra de esportes municipal completamente reformada.

A secretária de Saúde de Floresta Azul, Domilene Costa, esteve reunida na manhã de hoje (quinta-feira), 4, no prédio da Prefeitura de Floresta Azul, das 11:00 às 12:00h, com a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Cláudia Rocha; o supervisor da equipe de Endemias, Arlindo Ramos e o ACE Danilo Gonçalves, com a finalidade de traçar estratégias para o enfrentamento da tríplice epidemia que vem acometendo o país.

A secretária salientou a gravidade do momento e as enormes dificuldades enfrentadas pelos gestores de saúde dos municípios baianos, sobretudo os constantes atrasos nos repasses por parte do Ministério da Saúde. Problemas ocorridos em 2015, como a falta de larvicida e a portaria que diminui o número de referência para a contratação de agentes de endemias, também foram pontuados.

Foram traçadas instruções e metas com a finalidade de diminuir os números de casos e buscar o apoio da população. "Ainda no mês de fevereiro iniciaremos um trabalho de mobilização e comunicação permanente, com envolvimento na área de educação, com elaboração de materiais informativos a serem entregues nas escolas. Além disso estaremos desenvolvendo ações em conjunto com a Atenção Básica e chamando toda a comunidade a participar na luta contra o mosquito", disse Domilene.

A saúde pública não só do Brasil, mas do mundo, vive um momento delicado com a evolução dos vírus e dos meios de transmissão, transformando as três doenças (Dengue, Zika e Chikungunya) em epidemias. "Estamos fazendo a nossa parte enquanto gestão, mas precisamos que a comunidade colabore. Esta é uma luta de todos!", finalizou a secretária.

Ensaios da Paixão de Cristo Agitação Cultural Buerarema 2016

O projeto começou em janeiro e prossegue até 29 de junho, com teatro, dança, oficinas e resgate de tradições culturais. Os eventos acontecem na Casa de Cultura Jonas&Pilar, sede do Instituto Macuco Jequitibá.

Fevereiro é mês de dança na Casa de Cultura Jonas&Pilar, palco principal do projeto Agitação Cultural Buerarema 2016 (Dinamização da Casa de Cultura Jonas&Pilar). De 18 a 21, o grupo Hashtag apresenta o espetáculo dirigido por Railan Lustosa e no último fim de semana do mês, o grupo Ritmo Quente exibe a montagem conduzida por Isabela Santos, ambos no horário das 20 horas.

Também em fevereiro (de 2 a 24), acontecem os ensaios do espetáculo teatral A Paixão de Cristo. A montagem tem grande elenco e direção de Anderson Andhy, com apresentação programada para os dias 24, 25 e 26 de março, na praça principal de Buerarema A montagem faz parte do projeto Agitação Cultural Buerarema 2016.

O projeto é uma realização do ‎Instituto Macuco Jequitibá, com apoio financeiro do Governo do Estado (Edital Agitação Cultural: Dinamização em Espaços Culturais), através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

Começou janeiro, com realização da Feira de Artesanato Local, que contou com participação do Grupo de Capoeira Raízes de Macuco, e da Oficina de Produção de Chocolate Orgânico para pequenos produtores rurais e públicos diversos, facilitada pelo biólogo, permacultor e agricultor Cauê Nery.?