Buscando solucionar o problema de falta de água em Coaraci, decorrente da maior crise hídrica já vivida na região cacaueira, a Prefeitura Municipal de Coaraci através da CMDC (Comissão Municipal de Defesa Civil) juntamente com a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) tem desenvolvido diversas atividades para amenizar os problemas causados pela estiagem.

A equipe técnica tem feito um acompanhamento diário das nascentes que compõem o rio Almada, além de realizar desobstruções do leito do rio para aumentar o volume de água nos pontos de captação. “A boa notícia é que houve um pequeno aumento no volume da nascente após estas primeiras chuvas e que foi analisado e dado como possível à implantação de mais uma fonte de captação a partir do riacho da região da Mangueira”, disse Gerson Andrade, Gerente da Embasa local.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

A Prefeitura de Coaraci criou a Comissão Municipal de Defesa Civil para acompanhar as ações referentes a crise hídrica enfrentada pelo município, causada pelo longo período de estiagem. A prefeita Josefina Castro determinou Situação de Emergência, através do Decreto 6649/2015, para facilitar todos os investimentos necessários para resolver este problema.

O presidente da CMDC e atual secretário de obras de Coaraci Bêa Borges vem acompanhando os serviços da Embasa e ressalta que é possível superar as dificuldades no abastecimento. “É necessário que a comunidade colabore para a solução dessa crise, economizando o máximo que puder de água. Estamos cobrando também que Embasa faça os investimentos necessários para a manutenção da captação e distribuição do nosso bem maior que é a água”, finalizou o secretário.

De acordo com informações da equipe ainda existe uma estabilidade na vazão das nascentes, que até então vem suprindo o abastecimento, contrariando hipóteses da estagnação total do fornecimento.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, recebeu na manhã de hoje, quarta-feira, 6, em seu gabinete, a visita do Analista Técnico da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC-BA), Edmildo Moreno Sobral. A visita do técnico da SUDEC foi para avaliar e fazer um relatório da real situação da falta de água em Ibicaraí. Na oportunidade estavam presentes o Engenheiro Agrônomo Lucios Ourives e a Engenheira Ambiental Tauá Fontes Lima, que representam o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS-LS, na área de Gestão Ambiental.

O prefeito Lenildo Santana aproveitou a oportunidade e levou o técnico para visitar os principais pontos de captação de água do município juntamente com a Procuradora Geral do Município de Ibicaraí, Adenildes Santos de Jesus; o diretor do SAAE José Dias; o Técnico em Saneamento, William Nogueira; o secretário municipal de Infraestrutura, Leildo Santana; o vereador Osaná Crisóstomo e os engenheiros do CDS-LS.

A visita teve início na barragem do Ribeirão do Luxo, que secou com a estiagem e está sendo limpa com a remoção de grande quantidade de resíduos acumulados no leito da barragem. Em seguida a caravana seguiu para a antiga barragem da Coca-Cola, na região da Feira Verde, próximo a Vila Santa Isabel, e por último a visita se estendeu até a barragem do Ribeirão do Córrego Grande, a única que ainda está conseguindo captar água em baixa quantidade para o abastecimento da cidade. A represa, que atendia a 35% do total de capacitação do município, hoje reduziu a menos da metade da sua vazão. Edmildo fotografou tudo e prometeu que entregará nos próximos dias um relatório detalhado da atual situação do município para a SUDEC-BA.

Barragem do Luxo

A Prefeitura de Ibicaraí e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) estão fazendo o desassoreamento do leito de toda a barragem que abastece o município. A ação é de caráter emergencial e está aproveitando o período de grande estiagem que passa Ibicaraí para fazer a limpeza com a remoção dos resíduos acumulados no leito da barragem. Inicialmente mais de 80 mil reais estão sendo utilizados no aluguel e custeio de equipamentos (escavadeira Caterpillar 3200 de esteira) caçambas, retroescavadeiras, motoniveladora, que estão trabalhando no transporte e armazenamento do material retirado do fundo da barragem. Paralelo a essa ação a prefeitura está fazendo também o levantamento topográfico (planimétrico e altimétrico) do local para ter uma real situação do tamanho exato do local e o atual volume de água da barragem.

Teve início na tarde de ontem, segunda-feira (4), na barragem do Ribeirão do Luxo, uma ação conjunta entre a Prefeitura de Ibicaraí e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que estão fazendo o desassoreamento do leito de toda a barragem que abastece o município. A ação é de caráter emergencial e está aproveitando o período de grande estiagem que passa Ibicaraí para fazer essa limpeza com a remoção dos resíduos acumulados no leito da barragem.

A prefeitura está investindo inicialmente mais de 80 mil reais que estão sendo utilizados no aluguel e custeio de equipamentos (escavadeira Caterpillar 3200 de esteira) caçambas, retroescavadeiras, motoniveladora que estão sendo utilizados no transporte e armazenamento do material retirado do fundo da barragem.

Paralelo a essa ação a prefeitura está fazendo todo o levantamento topográfico (planimétrico e altimétrico) do local para ter uma real situação do tamanho exato da barragem e o atual volume de água da barragem.

Estiveram presentes no local para acompanhar o início dos trabalhos o prefeito Lenildo Santana; o diretor do SAAE José Dias; o Técnico em Saneamento, William Nogueira; o secretário municipal de Infraestrutura, Leildo Santana; o vereador Valtaire Moreira, além do Engenheiro Agrônomo Lúcios Ourives e a Engenheira Ambiental Tauá Fontes Lima, que representam o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS-LS, na área de Gestão Ambiental e vieram inspecionar de perto a obra para a autorização ambiental.

"Estamos trabalhando dia e noite para não deixar nosso cidadão sem água. Já tínhamos feito uma parceria com o SAAE na limpeza de plantas e detritos da barragem em fevereiro do ano passado, além da ampliação da barragem da Serra da Banha e a criação de um tanque decantador (na região da Pancada Formosa) para tratar a água que chega nos dois Cajueiros. Só não contávamos com esse longo período de estiagem que atinge toda a região cacaueira. Fechamos uma parceria com a Embasa e compramos inicialmente 750 mil litros de água que estão sendo distribuídos pela cidade em carros-pipas. Estamos buscando recurso para a reconstrução da Adutora de Floresta Azul, orçada em cerca de R$ 1.000,000,00. São 8 quilômetros de tubulação da barragem até Ibicaraí. Estou indo novamente para Salvador para tentar conseguir esse recurso. Nos recursos aplicados estão incluso a emenda parlamentar do vereador Valter Moreira, inclusa no orçamento do município, no valor de R$ 40.000,00, e que já será executada nesta ação", disse o prefeito Lenildo Santana.

O evento, iniciado no domingo (3) à tarde, com saída do fogo simbólico da igreja-matriz de São Sebastião, e chegada na igreja Nossa Senhora da Escada. À noite, o público prestigiou show musical, apresentação cultural e grupo de capoeira

Puxada do Mastro de São Sebastião em Olivença

A tradicional festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, que reúne turistas e nativos e mistura o sacro e profano, vai movimentar a comunidade de Olivença, na zona sul de Ilhéus, no próximo fim de semana (8 e 9 de janeiro). Promovido pela Associação de Machadeiros de Olivença e com apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Esporte e Turismo (Setur), o evento foi iniciado no domingo, 3, à tarde, com saída do fogo simbólico da igreja-matriz de São Sebastião, e chegada a igreja Nossa Senhora da Escada, no mesmo bairro. À noite, o público prestigiou show musical, apresentações culturais e grupo de capoeira.

De acordo com o secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira, na sexta-feira (8), a partir das 16h, acontece a abertura oficial da festa, com hasteamento de bandeiras, cortejo de blocos de mascarados pelas vias principais de Olivença, missa na paróquia de Nossa Senhora da Escada, às 19h, seguida de show musical, às 20h.

Puxada do Mastro de São Sebastião em Olivença

A festa é conservada por descendentes dos índios, negros e brancos. E devido à miscigenação são considerados os caboclos de Olivença, que mantêm a fé com o objetivo de passar o ritual para as futuras gerações. A puxada do mastro iniciou no século XVIII, com mistura de espiritualidade medieval e religiosidade cabocla.

Já no sábado (9), a partir das 17h, apresentação de grupo de capoeira, leitura de cordel, seguida de procissão, às 18h30min. Já às 19 horas, o público irá prestigiar os grupos Boi Estrela e As Camponesas, e às 21 horas, vai assistir show musical.

Ponto alto – O ponto alto da festa será no domingo, 10, às 5h da manhã, quando acontece alvorada com fogos de artifício, e às 6h, ocorrem atos religioso (benção) e indígena (poracy). Já às 7h está programada feijoada para os machadeiros, e depois eles seguem para a mata do Ipanema, para trazer o mastro, e às 10h, rituais na mata.

Às 13h será servida feijoada na praia do Sirihyba. Já às 14h, apresentação de DJ com grupo de Zumba, enquanto às 15h, início do cortejo da puxada do mastro, saindo da praia para a praça Cláudio Magalhães, iniciando show musical.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Repasses financeiros aos Municípios para apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Programa Bolsa Família (PBF) e de alguns pisos na modalidade fundo a fundo ainda não ocorreu por parte do governo federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as dívidas também viram de ano, pois não foram pagas com encerramento do exercício de 2015.

Diante da inadimplência, a Confederação denuncia que diversos Municípios começaram o ano com dificuldades para gerir as políticas públicas socioassistênciais. Um dos atrasos é referente ao pagamento aos Municípios do Índice de Gestão Decentralizado IGD (Suas). O próprio portal do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) confirma a negligência na transferência a diversas Prefeituras. Dados do Sistema Parcelas Pagas Público do Suas Web indicam que não há nenhuma previsão definida para a transferência das parcelas em abertas do ano de 2015.

O pagamento do IGD do PBF também está em atraso. Segundo informações obtidas pela Confederação, a última parcela creditada foi de setembro de 2015, assim há três transferências em atraso – dos últimos meses do ano – quando se considera o mês vigente, janeiro de 2016.

Justificativa

A CNM pondera que o MDS não se pronunciou de forma clara sobre os motivos dos atrasos, e também não divulgou nenhuma previsão de regularização das pendências. E diante disso, a entidade aconselha aos gestores municipais – no caso daqueles que deixaram de receber os repasses por possuir saldo em conta, que procure o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para regularizar sua situação e restabelecer o repasse. Isso, pode ocorrer por conta de saldo não utilizado há pelo menos um ano.

No entanto, a CNM reconhece que a situação mencionada acima não faz referência a maioria dos Municípios. O cenário real, mais correspondente, é de Prefeituras com sérios problemas para manterem as atividades socioassistênciais por falta de recursos. Obstáculo agravado pela crise financeira, pela falta de recursos próprios para esse fim, pelo desequilíbrio causado às finanças municipais e pelo risco de não poder manter os programas sociais. A Confederação também ressalta: "mais uma vez os gestores municipais carregam a responsabilidade de garantir a execução das políticas públicas federais, e não vão conseguir cumprir com a Lei Orçamentaria Anual (LOAs), determinada pela Lei 8.742/1993". Além de novamente, ocorrer o descumprimento o Pacto Federativo contemplado na Constituição Federal de 1988.

Financiamento

Ainda sobre o financiamento das ações, a Confederação lembra que durante a Conferência Nacional de Assistência Social – ocorrida em dezembro do ano passado – foi regulamentado o financiamento da área por blocos. E foram estabelecidos os seguintes: Bloco da Proteção Social Básica, Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Bloco da Gestão do Suas e o Bloco da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único.

Diante do exposta, a CNM ainda aguarda uma justificativa do governo federal e espera que durante este ano haja cofinanciamento do MDS – de forma regular – para que seja possível manter, consolidar e fortalecer a Política de Assistência Social no Brasil.

Fonte: cnm.org.br

Os prefeitos, principalmente aqueles que buscam a reeleição, precisam estar atentos aos prazos eleitorais a partir de 1º de janeiro. Este ano, começa a valer a regra de algumas condutas vedadas. O objetivo visado com essas proibições, que estão basicamente elencadas no art. 73 da Lei n. 9.504/97, é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Além disso, essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes públicos, em período de campanhas, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

Com base na Lei 9.504/97, as ações não permitidas são:

1. distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de Calamidade Pública, de Estado de Emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Determinação prevista no parágrafo dez, do artigo 73 ;

2. executar programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior, conforme estabelece também o artigo 73, parágrafo 11, e a Instrução do TSE 525-51.2015.6.00.0000; e

3. realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito, segundo específica o inciso VII, do artigo 73.

A data das eleições de 2016 ainda não foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas há possibilidade de que o primeiro turno ocorra no dia 2 de outubro, e segundo turno no dia 30 do mesmo mês. A previsão leva em consideração a data do último processo, em 2012, em que as eleições municipais foram nos dias 7 e 28 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente.

Fonte: upb.org.br

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou no dia 29 de dezembro decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. O reajuste agrega à inflação do período uma valorização real, relacionada ao índice de produtividade da economia brasileira, e beneficia diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados, urbanos e rurais, de todo o Brasil.

O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário mínimo, formalizada por Lei em 2007, que garantiu um aumento real de 76% no seu valor entre 2003 e 2015. Em 2016, segundo dados do Dieese, o reajuste representará um incremento de renda na economia brasileira de R$ 51,5 bilhões.

Já o aumento para os beneficiários da Previdência Social que ganham acima do salário mínimo será calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2015, percentual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em de janeiro de 2016.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o Brasil é um dos poucos países que assegura a valorização do salário mínimo. "Diante do cenário econômico adverso que enfrentamos hoje, essa é uma boa notícia para começar o ano. O governo federal continuará investindo na valorização do salário mínimo nos próximos anos, uma condição importante para a retomada do crescimento da economia, garantindo emprego e renda e preservando o poder de compra da população", afirmou Rossetto.
Impacto de R$ 2,6 bilhões nos Municípios

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às Prefeituras – valor calculado só para cobrir esse reajuste de R$ 92,00.

Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 871, e vai beneficiar 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a Confederação, do valor total, R$ 362,7 milhões serão gastos com encargos trabalhistas. Mas, ainda assim, o valor está subestimado uma vez que não estão incluídos no cálculo os servidores municipais aposentados e as contratações ocorridas a partir de 2013. A entidade explica que a atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

Por região, o Nordeste apresenta o maior impacto nas finanças municipais, de R$ 1,1 bilhão – considerando os encargos. Porém, ao avaliar os números por Estado, Minas Gerais terá consequência pior com a valorização do salário mínimo. Com maior número de Municípios, os prefeitos mineiros terão que investir R$ 450,2 milhões a mais para este fim. A partir do mesmo critério – quantidade de Municípios –, o Amapá terá o menor gasto com o pagamento, pois tem o menor número de funcionários públicos municipais.

Apesar de a valorização do mínimo ser um reivindicação popular, a CNM esclarece que a medida promove impacto ainda maior nas finanças Municipais, que já enfrentam um grave cenário de crise econômica e de sobrecarga para tentar atender as demandas da população. Esse impacto divulgado pela Confederação ocorre de forma intensa e imediata, por conta das aposentadorias e benefícios sociais pagos com base no piso mínimo nacional e pelo fato de começar a vigorar em poucos dias.

Obstáculo

Outro problema que terá de ser vencido pelos gestores municipais, com o reajuste, é o reflexo nos encargos patronais, 13.º salário e férias dos trabalhadores nesta situação laboral. O presidente a CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece que o salário mínimo está muito aquém daquilo que a Constituição prevê e do que outros países pagam, mas o aumento provoca um verdadeiro desastre em muitos Municípios do Brasil, que já estão no caos.

Ziulkoski reforça que o reajuste é "bastante salutar para a população, mas acréscimo de 11,67% pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos Municípios que estão baixa arrecadação". Além disso, o líder municipalista denuncia: "o Executivo age, perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, de forma irresponsável. Mesmo sabendo das dificuldades e as sanções que os gestores sofrem caso descumpram a porcentagem máxima de gasto com pessoal, aprova esse reajuste".

Fonte: upb.org.br

Com público que superou 25 mil pessoas em duas noites, os festejos reuniram os cantores Moraes Moreira, Léo Santana, Jonas Esticado e as bandas Babado Novo, Avenida Sete e É o Tchan

Segundo dia de festa atraiu mais de 15 mil pessoas a Avenida Soares Lopes

Com seu novo ritmo "Deboche", aposta para o carnaval 2016, o cantor Léo Santana abriu o último dia do Réveillon Popular de Ilhéus, realizado nesta sexta-feira, 1º de janeiro, na Avenida Soares Lopes. Uma multidão, que contabilizou mais de 15 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, compareceu ao circuito da festa, que se consolida no calendário de fim de ano. O público também pôde acompanhar shows das bandas É o Tchan e Babado Novo.

A mistura do axé com o pagode baiano segurou o público até às 3h da madrugada deste sábado, dia 02. Vindo do bairro Salobrinho, o casal Thiago Santos, 26, e Valéria Paixão, 20, curtiu a festa até o último momento e aprovou. "É uma ótima opção, festa cheia, com bandas que realmente animam o pessoal", comentou Thiago.

Segundo dia de festa atraiu mais de 15 mil pessoas a Avenida Soares Lopes

Léo Santana agradeceu a oportunidade de fazer seu primeiro show do ano em Ilhéus. "Estive aqui no último aniversário dessa cidade linda e agora no primeiro dia desse ano que vai ser lindo e de muito sucesso para todos nós". Para o secretário de Turismo do Município, Josenaldo Cerqueira, o Réveillon Popular se consolida como opção de festejo para essa época, por ser "aberto ao público, com segurança, aparato de saúde, transporte público e bandas de renome nacional".

Segundo dia de festa atraiu mais de 15 mil pessoas a Avenida Soares Lopes

Em uma volta no circuito, era possível encontrar pessoas vindas de diferentes cidades, como Salvador, Itabuna, Uruçuca, Una, além de crianças e famílias. Criada na cidade vizinha de Itabuna, Mari Antunes, vocalista do grupo Babado Novo, disse estar feliz por poder voltar à região onde passou boa parte da vida. "Tocar aqui é sempre bom, perto dos amigos, dos fã clubes, é revigorante para começarmos esse novo ano".

Segundo dia de festa atraiu mais de 15 mil pessoas a Avenida Soares Lopes

Evento – O Réveillon Popular de Ilhéus contou, na virada do ano, com shows de Moraes Moreira, Jonas Esticado e Avenida Sete. Com queima de fogos à meia noite, cerca de dez mil pessoas acompanharam o iniciar do novo ano.

Segundo dia de festa atraiu mais de 15 mil pessoas a Avenida Soares Lopes

Durante os dois dias, a festa contou com aparato de segurança com homens da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), equipes das Secretarias de Saúde (Sesau) e Meio Ambiente (Sema), além dos Bombeiros. O Réveillon Popular é uma realização da Prefeitura de Ilhéus, com apoio do Governo do Estado, Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) e Costa do Cacau Convention Bureau.

Segundo dia de festa atraiu mais de 15 mil pessoas a Avenida Soares Lopes

Secretaria de Comunicação Social – Secom.