O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou de uma reunião virtual, nesta segunda-feira, 17, com os prefeitos da Bahia e os senadores Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel.

Na pauta, dois problemas que os municípios estão enfrentando: a dívida previdenciária que se encontra em um montante impagável para os municípios e o índice de pessoal, no qual os municípios estão tendo que equilibrar a queda da arrecadação e o aumento das despesas com pessoal, principalmente no combate a Covid-19.

Os Senadores fizeram as suas colocações, ouviram as demandas dos prefeitos e se colocaram à disposição para a defesa dos municípios no Senado Federal. “Uma iniciativa muito importante da UPB. A Amurc, juntamente com os prefeitos participaram de forma ativa e tenho certeza que os nossos Senadores irão nos representar para resolver esses problemas que os municípios estão vivendo”, destacou Marcon

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou de uma reunião, nesta sexta-feira, 14, com o Major Brito Júnior e o Capitão Encarnação da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna – CIPRv, que tem atuação em 86 municípios das regiões Sul e Extremo Sul. O encontro contou com a presença de representantes da prefeitura de Itajuípe e da Amurc.

O Major destacou as melhorias que serão conquistadas através das parcerias que estão sendo firmadas entre as instituições e que “serão justamente para beneficiar os municípios da Amurc, no que diz respeito à educação para o trânsito e a instrumentalização da segurança no trânsito dos municípios”.

Ainda foram traçados planos de trabalho conjunto entre a CIPRv e os municípios da região, ao tempo em que o presidente da Amurc solicitou a ampliação de serviços de troca de parcerias entre as instituições. “A ideia é fortalecer os vínculos para beneficiar ainda mais a população da nossa região”, concluiu Marcone.

Presidente da Amurc com representantes da PM e da Prefeitura de Itajuípe

Marcone, representantes da PM, Prefeitura de Itajuípe e da Amurc

Prefeitos e secretários municipais associados à Amurc participaram nesta terça-feira, 11, de uma reunião online com o Comandante do 4. Grupamento de Bombeiros Militar, Tenente Coronel Manfredo Silva Santana. A ideia é promover uma maior interlocução entre os municípios e o GBM do Sul da Bahia, visando criar uma estrutura preventiva contra incêndios e desastres em geral na região.

A reunião foi coordenada pelo vice-presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, e contou com a participação de prefeitos e secretários municipais da região. Na pauta foi destaque, as medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, edificações, tendo em vista a obrigatoriedade da Lei 13.425 de 2017, que destaca a responsabilidade dos gestores municipais.

Segundo o Coronel Manfredo, os municípios precisam estar atentos para o cumprimento de algumas medidas preventivas. “Em relação aos prédios públicos, os prefeitos precisam apresentar um projeto para ser analisado pelo 4. GBM. Nós precisamos que os municípios informem sobre as pessoas que atuam na linha de frente da Defesa Civil dos municípios, visando facilitar as ações em supostos sinistros”, declarou o Tenente.

O prefeito Vinícius destacou imprescindível a parceria entre a Amurc e o Corpo de Bombeiros, pois além de resguardar a vida da população, protege os gestores de uma responsabilização legal. “Colocamos a Amurc à disposição para que a gente possa servir de ponte de contato nas solicitações que já estão sendo feitas e monitorar a articulação. Temos que focar na prevenção sobre as vidas que é o nosso maior patrimônio, o nosso maior bem”, concluiu.

Reunião online com prefeitos e secretários municipais associados à Amurc

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da cerimônia dos 36 anos de emancipação política do município de Santa Luzia, nesta segunda-feira, 10. O momento foi marcado pela presença de autoridades locais e de cidades circunvizinhas, entre eles, o vereador de Itajuípe, Gean Vasconcelos.

Durante sua fala, Marcone parabenizou o atual prefeito, Fernando Brito e destacou a sua atuação logo no início de mandato, com uma gestão dinâmica, sempre pensando na melhoria do seu povo.

“Nós ficamos muito satisfeitos e felizes com a atual gestão. Em nome da Associação, me coloco à disposição de Santa Luzia para que a gente possa avançar e ajudar cada vez mais a população”.

Um parcelamento especial das dívidas previdenciárias foi discutido durante reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O parlamentar tem debatido a dívida previdenciária dos Entes municipais com o Ministério da Economia (ME). A regularização fundiária sob responsabilidade dos Municípios também ganhou destaque durante a videoconferência ocorrida nesta segunda-feira, 3 de maio.

"Nós avaliamos como um dos temas mais importantes a ser enfrentado este ano. Claro que a musculatura está sendo para o enfrentamento da crise sanitária, mas, a dívida previdenciária é muito alta, e alguns Municípios já não estão conseguindo pagar a dívida e outros, por falta de orçamento, vão deixar de pagar", disse o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele lembrou que o tema já foi apresentado à Secretaria de Governo e agradeceu a atuação do parlamentar.

Em todas as reuniões que acontecem com o governo, a cada 15 dias, nós tratamos desse tema", completou. Aroldi contou ainda a conquista recente municipalista de redução de juros das dívidas previdenciárias e dos encargos. "Conseguimos reduzir a dívida em torno de R$ 30 bilhões, na época. Mas, de lá pra cá, essa dívida já cresceu – mais ou menos – R$ 20 bilhões; lá atrás, nós devíamos R$ 75 bilhões e, hoje, devemos algo em torno de R$ 60 bilhões", resumiu.

Segundo o presidente da CNM, há a situação do parcelamento, além da questão da ação a favor do encontro da dívida; de juros, correção e encargos; da extensão do prazo do parcelamento; e de estipular um porcentual máximo de pagamento, em torno de 1,5% ao mês da Receita Corrente Líquida (RCL). "Tem Município usando praticamente todo o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para o pagamento da dívida previdenciária e isso inviabiliza a prestação de serviços", detalhou.

Parcelamento
Aroldi também lembrou que o tema ganhou destaque na reunião dos gestores de Pernambuco, liderada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, com a participação do deputado, conterrâneo representante do Estado na Câmara dos Deputados. "Esse parcelamento é algo muito importante, não só para a vida do Município, mas também para sua sustentação e sua sobrevivência", afirmou Patriota.

Durante a reunião das lideranças municipalistas, o deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista do Pacto Federativo enalteceu o trabalho da CNM e demonstrou-se honrado por fazer parte de um debate tão importante aos Entes municipais, onde as carências da população brasileira são atendidas. "Temos grandes desafios, este ano, e um deles é construir essa emenda", afirmou.

Emenda
De acordo com Costa Filho, ouvir a liderança municipalista é importante para trabalhar a redação da emenda constitucional junto à equipe econômica do governo. "Estamos ajustando o texto final, e paralelamente dialogando com o ministro Paulo Guedes. Com a emenda apresentada, a ideia é fazer dois movimentos com a equipe econômica e com as bancadas federais dos Estados", relatou. “É preciso ter diálogo e uma construção coletiva para que se possa ter um refinanciamento previdenciário tanto para os regimes próprios quanto para os regimes gerais.”

O deputado disse ainda que a ideia inicial era permitir o parcelamento em 60 meses, e que o trabalho está focado em ampliar esse prazo para 240 meses, desde que os Municípios façam um ajuste previdenciário como contrapartida para que se garanta um fôlego fiscal e financeiro, e viabilize o desenvolvimento local. "Essa pauta dialoga com o pacto federativo e dialoga sobretudo com o crescimento econômico", disse. Do ponto de vista procedimental, o parlamentar sugeriu o encaminhamento técnico da entidade.

Encaminhamentos
Conforme mencionou o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, os pleitos envolvem descontos de 100% das multas, 90% dos juros e 100% dos encargos legais. O movimento municipalista também lutará pelos seguintes benefícios:

(i) limite máximo de 1,5% da RCL na parcela mensal;
(ii) taxa de juros de referência pela Taxa de Longo Prazo (TLP) que substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP);
(iii) em caso de resíduos por conta do limite pré-fixado, manter os descontos previstos no parcelamento para pagamento à vista ou para incorporação e parcelamentos futuros;
(iv) não constituir débitos aos Municípios em que as dívidas já foram prescritas ou atingidos pela decadência, para evitar a emissão ou validação de novas dívidas;
(vi) os débitos já parcelados tenham condição, obrigatoriamente, diferenciada e que seja considerado principal apenas o fato gerador do débito para manter; e
(vii) abertura dos dados pela Receita Federal em sistema informatizado permanente e transparente.

Essas reivindicações são para os Municípios com regime geral. No caso do Regime Próprio de Previdência (RPPS), o movimento municipalista mantém a proposta de parcelamento em 240 meses. Sobre isso, o vice-presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcelo Barbieri, destacou dois pontos: a omissão em relação ao encontro de contas e o impacto de ações judiciais cobradas dos Entes municipais e parcelamento promovido durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Cauc
De acordo com o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, a proposta tem que andar porque a situação da previdência é gravíssima. "Essa última reforma da Previdência foi uma trombada dada em nós, que acredito ter solução, mas precisa ser bem debatida e engajada pelos Municípios", disse. Ele sugere que se levante quantas prefeituras estão negativadas no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc), que não podem receber emendas, por conta das dívidas previdenciárias.

Foram tratadas as contrapartidas exigidas dos Municípios que aderirem ao programa federal de regularização fundiária, e ficou definido que a CNM divulgará nota técnica sobre a política pública, informando a necessidade de estrutura técnica que o Município terá de disponibilizar, uma vez que acarretará responsabilidade e despesas. A consultora jurídica Elena Garrido explicou que o programa enfrenta cerca 1,2 milhão de posses precárias no Brasil, o que representa 970 mil famílias assentadas sem o título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais.

Decisão
"É um contingente muito grande, que envolve quase todos os Municípios. São 10,5 milhões de hectares não regularizados, 147 mil propriedades rurais, sendo que 99% são de pequeno e médio porte, com menos de mil hectare", destacou Elena. Dentre as responsabilidade dos Municípios que decidirem aderir ao programa estão: atender os beneficiários, coletar documentos e assinaturas e cadastrar no sistema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizar o georreferenciamento, realizar vistorias e responsabilizar-se pelos servidores e custo trabalhistas dos serviços.

A preocupação dos gestores municipais com o projeto que cria o piso dos enfermeiros também voltou à pauta. Foi ressaltado que o movimento municipalista não é contra a valorização das categorias, mas que o governo deve indicar de onde sairão os recursos para arcar com a nova despesa. Por fim, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os limites de Área de Preservação Permanente (APPs) nos cursos de água urbanos devem seguir o Código Florestal ganhou espaço. Confira STJ decide: Código Florestal deve ser aplicado em Área de Preservação Permanente urbanas!

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias

A Região Sul da Bahia caminha para um novo momento de quebra de paradigma, com novos desafios e em especial a busca por um equilíbrio de novas forças de transformação e inovação.

Como diria o saudoso Professor Selem Rachid, é preciso romper com o CAVALETE CULTURAL - individualismo, conformismo, imediatismo e utilitarismo. Estes quatro pés, que travava o desenvolvimento sustentável regional, nas suas mais variadas vertentes: Política, Social, Econômica e Ambiental, abre espaço para novas bases de sustentação, através da quebra deste estigma cultural via uma força de continuada transformação, ocorrida nos últimos anos, através da oxigenação dos agentes políticos e privados, consequentemente, das suas instituições pública e privada.

A quebra dos elementos trazidos pelo Professor Selem que sustentaram por décadas o Cavalete Cultural, abre espaço para os novos elementos de um CAVALETE DE TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO, onde o individualismo – abre espaço para o associativismo/consórcio; o conformismo – para a transformação/inovação; o imediatismo – para o Planejamento Estratégico/visão de médio e longo prazo e o utilitarismo/ egocentrismo/uno – para compartilhamento/todo.

O rompimento vem se dando de forma consistente e sustentável. Os novos elementos são postos a prova a todo momento, passando inclusive pelo momento da crise sanitária que vivemos, onde a busca constante da integração das instituições públicas e privadas, nas tratativas de soluções consensuais inerentes às ações de enfrentamento ao Covid-19, mesmo com ações mais restritivas que afetaram e continuam afetando alguns setores da economia, a necessidade de vacinação mais célere e ampliada, estruturação das unidades hospitalares e rede de saúde. Enfim, o conjunto de ações voltadas à proteção e prevenção frente à pandemia é consenso na maioria dos líderes e da nossa população.

No tocante aos novos desafios, como Resíduos Sólidos, Saneamento Básico, Logística, Educação, Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, não tem como não pensar e agir fora das caixinhas. Ou seja, só vamos avançar de forma a garantir a consolidação do enfrentamento em busca de soluções, que resultem na transformação negativa dos atuais indicadores, por novos e positivos indicadores sociais e econômicos, através da união de todos. A frase #juntossomosmaisfortes, utilizadas pelos novos líderes regionais das mais variadas esferas representativas, estão ganhando forma e dando uma nova modelagem ao pensar e agir regional.

Além dos grandes desafios apontados nas áreas mencionadas, teremos um novo e importante cavalete que ganhará em breve forma: CAVALETE MODAL – Porto, Aeroporto, Ferrovia e Rodovia. No Sul da Bahia, os quatro elementos modais com destaque as áreas: logística, turística, serviços, industrial, dentre outros braços da economia moderna. Este cavalete necessitará de um forte equilíbrio entre os seus pés, destacando a sua sustentabilidade, em especial, pelas forças de transformação e inovação.

Esperamos que o novo CAVALETE DE TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO tenha força e leveza suficiente nos seus pés para sustentar tamanho desafio, evitando que tenhamos uma recaída aos elementos que sustentou durante décadas o CAVALETE CULTURAL.

O otimismo está na concepção do NOVO NORMAL. É preciso agir coletivamente para o equilíbrio dos novos cavaletes. Assim, sustentavelmente, podemos viver-vivendo, em um lugar melhor, com os nossos patrimônios preservadas: meio ambiente, cultura, inovação e resiliência do nosso povo, sejam os elementos de composição de sustentação dos novos CAVALETES DE TRANSFORMAÇÃO/INOVAÇÃO e o MODAL.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades. 

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou, nesta segunda-feira, 3, do ato de assinatura que autoriza a Central de Valorização de Resíduos (CVR Costa do Cacau) tratar os resíduos sólidos do município de Itabuna. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil de Itabuna, do Poder Legislativo e do Governo do Estado da Bahia.

Marcone relembrou a luta antiga dos prefeitos para a solução de um problema tão sério para a região, no sentido de cumprir a Lei 14.026/2020 do Marco do Saneamento Básico, que estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Com o apoio do Estado, a Amurc sempre reuniu com os consórcios e os prefeitos, buscando o diálogo, na tentativa de achar a solução do problema com o apoio do Ministério Público.

Todo esse processo, segundo Marcone, foi fundamental para chegar até o momento de assinatura, nesta segunda, 3. “Augusto, junto com sua competente equipe, deu o pontapé inicial a um sonho de todos os prefeitos, de cidades pequenas que não tem condições financeiras de fazer um aterro sanitário para resolver um problema que nós sofremos como gestores, que é cumprir a lei federal”.

Preocupado com a perda de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país, a Amurc estará fazendo um levantamento de dados dos municípios que estão necessitando da reposição de profissionais que atuam na saúde básica do Sistema Único de Saúde (SUS). No Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, essa realidade tem afetado grande parte dos municípios.

Segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, os municípios da região estão necessitando de mais médicos para atuarem na saúde básica da população. A solução, segundo ele, seria a contratação de novos profissionais que deve partir do Ministério da Saúde. “Nesse sentido, a Amurc está protocolando um pedido, com o apoio da UPB e CNM, solicitando do Governo Federal, a reposição desses profissionais, a partir do envio das demandas municipais e suas deficiências”, destacou Marcone.

            O Programa Mais Médicos 2021 foi criado pelo Governo Federal, em parceria com os municípios, visando melhorar o atendimento no SUS e ampliar o acesso dos médicos a diversas regiões onde há escassez de profissionais de saúde.