Durante uma reunião nesta quarta-feira, 31, o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, articulou a recuperação da estrada na Região dos Macacos, que liga os municípios de Barro Preto, Coaraci e Itajuípe. A ação será realizada em parceria do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima).

A articulação foi realizada com o apoio do prefeito de Coaraci, Jadson Albano e o vice-prefeito, Milton Dias, o prefeito de Jussari e presidente do Cima, Antônio Valete, o prefeito de Barro Preto, Juraci Dias e o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga.

“A melhoria na estrada vai começar por Barro Preto, passando por Coaraci e terminando no distrito de Bandeira do Almada, em Itajuípe. No dia 12 de abril as máquinas começam a chegar, através da parceria firmada entre os três municípios”, explicou Marcone.

Milton Dias, Jadson Albano, Juraraci Dias, Marcone Amaral e AntônioValete

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da visita técnica ao Hospital de Campanha de Itabuna nesta segunda-feira, 29, representando os prefeitos associados à entidade. O evento marcou a abertura do equipamento, instalado no terreno anexo ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com 40 leitos de UTIs e enfermaria, exclusivos para o tratamento da Covid-19 da população de Itabuna e de municípios da região. O atendimento tem início nesta terça-feira (30).

Marcone Amaral, Bebeto Galvão, Paulo Magalhães e Rosemberg Pinto

O evento contou com a participação virtual do secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a presença do deputado estadual, Rosemberg Pinto, o deputado federal, Paulo Magalhães, vereadores e autoridades de Itabuna e região, prefeitos das cidades de Ilhéus, Ibicaraí, Buerarema, Arataca, Coaraci, Jussari, Itaju do Colônia, Ubaitaba, além de representantes de outros municípios.

Marcone ressaltou que o Hospital de Campanha é aberto em um momento importante, e toda a população regional aguardava esse equipamento desde o ano passado. “Com a representatividade política de Augusto, junto ao Governo do Estado e aos deputados federais, foi possível a instalação do hospital que chega para salvar vidas. Nós agradecemos imensamente ao prefeito de Itabuna pelo equipamento que estará disponibilizando a população da região”.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro destacou que o município dá um passo importante para que a população venha ter acesso a equipamentos de última geração e profissionais capacitados para atender pacientes de Covid-19, mas, também enfatizou a necessidade do apoio da população. “Nós precisamos nos unir para combater o maior inimigo, que é o Coronavírus. Para isso, precisamos contar com o apoio das pessoas para manter as medidas de distanciamento, além do uso de álcool em gel e máscaras”.

Gestão

A unidade municipal será administrada pela Fundação Fabamed, que atualmente faz a gestão de aproximadamente 500 leitos, sendo 248 dedicados a Covid-19 nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Barra, Seabra e Simões Filho.

Com os 40 novos leitos da unidade, a macrorregião Sul possuirá 390 leitos ativos, sendo 166 de UTI Covid-19. Os municípios que ofertam leitos exclusivos para esta patologia são Itabuna, Ilhéus, Jequié, Camacan e Valença.

Prefeitos Marcone Amaral, Augusto Castro, Fernando Mansur e a vereadora de Itajuípe, Lusiane Maia

A regularização do saneamento e dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul ganhou um aliado importante essa semana, durante uma reunião online do Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul, a criação de uma Câmara Técnica para a solução dessas demandas. O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral apoiou a iniciativa, juntamente com os presidentes de Consórcios, prefeitos da região e o secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano – Sedur, Nelson Pelegrino.

O encontro foi realizado com o objetivo de dar continuidade às estratégias para as soluções de forma cooperada do transbordo e destinação final dos resíduos sólidos na região. Desta forma, ficou acordado que cada município dos territórios irá disponibilizar dois técnicos municipais, titular e suplente, para acompanhar as atividades específicas.

Marcone destacou que os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na regularização dos resíduos sólidos e acredita que somente através do consórcio público será possível alcançar o objetivo. “É mais uma etapa importante para a construção de um plano intermunicipal de resíduos sólidos que vai beneficiar da nossa região”.

A instalação foi feita de forma online, com a presença do presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio, do presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari, Antônio Valete, os prefeitos dos municípios consorciados, o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, técnicos estaduais e municipais.

O secretário Nelson Pelegrino ressaltou que a ideia é “viabilizar a melhor forma de realizar a cooperação com baixo custo, a logística mais acessível e assim, garantir o melhor serviço para o interesse público”. Ele ainda completou dizendo que “o CDS-LS foi escolhido como prioritário para aplicar o projeto piloto da ação e agora é necessário estabelecer a agenda de trabalho”.

O próximo passo, segundo o presidente do CDS-LS, Antonio de Anízio, é a elaboração do Plano Intermunicipal dos Resíduos Sólidos. Mas, “para a estruturação do plano de trabalho e execução das ações destacadas, além da criação da câmara técnica é necessário adesão de Itabuna, Ilhéus e Aurelino Leal ao consórcio, avaliar as parcerias públicas e privadas, além de analisar detalhadamente o diagnóstico elaborado pela Sedur”, explicou o presidente do CDS-LS.

Em reunião nesta segunda-feira, 22, com a secretária de saúde do município de Itabuna, Lívia Mendes, o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, tomou conhecimento do processo para a retomada do atendimento “portas abertas” no Hospital Manoel Novaes (HMN), da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para os municípios da região. A iniciativa foi parabenizada pelo gestor da instituição, que hoje é composta por municípios dependentes dos serviços de saúde em Itabuna.

Segundo Lívia, os pacientes adulto e infantil de Itabuna e de sete cidades que ainda não possuem estrutura hospitalar (Buerarema, Almadina, Maraú, Floresta azul, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória e Itapé) poderão ser atendidos sem a necessidade de cadastro, via Central de Regulação. Os demais pacientes, dos 22 municípios pactuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) continuarão sendo encaminhados, por meio da CR, para atendimento na unidade materno-infantil.

          A notícia deixa mais tranquilo o prefeito Marcone, que hoje representa os municípios da região, e que dependem do atendimento da única unidade de referência no interior do Estado, para o atendimento de urgência e emergência de crianças e parturientes. “Ficou muito feliz com a atitude da Secretária Lívia Mendes e a sua preocupação em contemplar a população dos municípios, que fazem parte da Amurc, no atendimento aos serviços de saúde”.

            A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

A reunião contou com a presença de senadores, deputados federais e presidentes de consórcios Intermunicipais

            O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas, durante uma reunião promovida pela UPB, nesta segunda-feira, 22, com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia. 

Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagarem até mesmo o salário dos servidores. “A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, destacou Marcone.

O presidente da Amurc participou da reunião juntamente com o secretário executivo da entidade, Luciano Veiga, e parabenizou a iniciativa da UPB, destacando a necessidade de união dos prefeitos no sentido de buscar soluções para os problemas dos municípios da Bahia. “O fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população”, concluiu o gestor.

Ainda fizeram parte da pauta de assuntos prioritários: Vacina contra a Covid-19; e-Social; Aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Estiveram presentes, presidentes dos consórcios que integra a região da Amurc: Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), da Mata Atlântica (Cima), do Médio Sudoeste, Baixo Sul (Ciapra), Médio Rio de Contas (Cimurc) e Consórcio da Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus (Ciscau).

No dia 05 de abril, será realizado no município de Jussari-BA, o lançamento do programa ATER PARA TODOS, com a apresentação de projetos de Alta Produtividade para os Sistemas Agrosilvopastoris, Produtores de Água e Cacau 500. Organizado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Jussari e o Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), em parceria com a Biofábrica, Institututo do Chocolate e CEPLAC, o lançamento seria realizado neste dia 22 de março, Dia Mundial da Água, entretanto, para cumprimento do Decreto Estadual precisou ser adiado.

Com a participação de profissionais como: Ivan Costa pesquisador da CEPLAC e idealizador do projeto Cacau 500, Dan Lobão Pesquisador da CEPLAC e Professor da UESC Especialista em Sistemas Agroflorestais, Volnei Fernandes apresentando o Programa Produtores de Água o lançamento é considerado um marco no processo de busca pelo crescimento e fortalecimento econômico a partir do agronegócio e da valorização da agricultura.

Para o lançamento foram convidados prefeitos consorciados ao Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), representantes da: AMURC, CIAPRA, Consórcio Litoral Sul, Secretários de Agricultura e lideranças locais e regionais.

De acordo com o Presidente do CIMA e Prefeito de Jussari Antônio Valete é preciso unir forças em prol do desenvolvimento regional e a agricultura é o caminho para esse desenvolvimento “ Precisamos fortalecer a agricultura, incentivar o plantio, oferecer assistência técnica para nossos produtores e nos apropriarmos de todo conhecimento cientifico que a nossa região possui através da CEPLAC que hoje encontra-se abandonada. Temos conhecimento, terras férteis e mão de obra, não podemos nos acomodar com a importação de mercadorias, que nós temos potencial para produzir e gerar emprego e renda para nossos munícipes”, enfatizou Valete. 

Valete compartilha seus anseios com líderes regionais como: Marcone Amaral Prefeito de Itajuípe e Presidente da AMURC, Leo de Neco Prefeito de Gandu e presidente do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul (CIAPRA), Antônio de Anízio Prefeito de Itacaré e Presidente do Consorcio Litoral Sul, além de diversas lideranças que se solidarizam com a causa e entendem a importância dessa união em busca de resultados positivos para a região.

Em estudo de análise jurídica realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em recente publicação denominada “AQUISIÇÃO DE VACINAS POR ENTES FEDERADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL”, procurou orientar os gestores para tomada de decisão.

Duas questões chamam a atenção, a PRIMEIRA - permissão dos demais entes federativos a comprarem vacinas. De acordo, com a Lei nº 14.124/21, Art. 13º, § 3º, “Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal ficam autorizados a adquirir, a distribuir e a aplicar as vacinas contra a Covid-19 registradas, autorizadas para uso emergencial ou autorizadas excepcionalmente para importação”. Assim, legalmente os demais entes estão autorizados a compra das vacinas, desde que a União não realize as aquisições e a distribuição tempestiva de doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos termos do art. 16º da citada Lei.

A SEGUNDA, reunidas as condições de autorização de compras, o ente adquirente poderá vacinar exclusivamente a sua população?

Segundo a Lei Federal 14.124/2021, Art. 13º, a resposta é NÃO – “a aplicação das vacinas deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo”. Como, também, mesmo concluída a vacinação do grupo prioritário, os entes, Estados, Distrito Federal e Municípios, NÃO TERÃO A AUTONOMIA DE APLICAÇÃO DIRETA DAS VACINAS, de acordo com a Lei de no. 8080/90, Art. 2º, que diz: “os entes federados ficam submetidos ao Plano Nacional específico, assim como aos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O Ministério da Saúde pode utilizar a Lei acima citada no seu Art. 15º, que o permite requerer os imunizantes para o Programa Nacional de Imunização (PNI).

Assim, os esforços para aquisição das vacinas e aceleração da vacinação no Brasil, do ponto de vista da legislação vigente, deveriam concentrar esforços junto ao Ministério da Saúde – Governo Federal, que detém as capacidades e prerrogativas legais de compra e distribuição. Garantido o que preconiza os Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), expressos no Art. 2º da Lei 8080/1990 que indica que “saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (...) no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação” de acordo a aplicação das vacinas deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo”.

Importante destacar que a política de divisão das doses destinadas aos entes federados, estão de acordo com a população de cada um. Levando em consideração o que preconiza a legislação, um determinado Estado ou município que vier a adquirir diretamente as vacinas, terão que disponibilizar para o Ministério da Saúde as vacinas adquiridas que fará a distribuição em todo o território nacional. Assim, vejamos um Estado “A” compra dez milhões de vacinas e o seu coeficiente populacional for de 10% da população nacional, receberá um milhão da quantidade adquirida. A segunda hipótese, em análise no Ministério da Saúde, os entes adquirentes poderão aplicar as vacinas, porém, serão abatidos das cotas a eles destinados, servindo, portanto, como adiantamento do quantitativo de vacinas a serem entregues pelo Governo Federal.

Destacamos, artigo 1º, § 2º, da Lei Federal 14.125/2021, que estabelece que o ente que adquirir as vacinas assume os riscos relativos à responsabilidade civil da aquisição de quaisquer vacinas e medicamentos contra a Covid-19.

Não vamos ganhar esta guerra, sem que os entes federados assumam o seu papel e responsabilidades de acordo com que preconiza a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Imunização (PNI), ou continuaremos vê o índice de mortalidade da população e da economia do nosso país, em um colapso sem precedentes.

Vivemos momentos de incertezas pelo comportamento do vírus, entretanto, não podemos viver das incertezas do comportamento dos dirigentes. É urgente a união federativa.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

O presidente da Amurc - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, lamenta o falecimento do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), ocorrido na noite desta quinta-feira, 18, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, vítima da Covid-19.

Herzem tinha 72 anos, era jornalista, radialista, comentarista político e foi reeleito prefeito de Conquista no segundo turno das eleições, em dezembro do ano passado.

Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus que conforte os familiares e amigos pela perda irreparável. “Estamos vivendo dias difíceis. Temos que ter muita fé e força para continuar nossa missão”, declarou Marcone.