Os secretários municipais de saúde estiveram reunidos nesta quarta-feira, 24, com o objetivo de dar continuidade ao debate de demandas regionais do seguimento, principalmente no que diz respeito as ações de enfrentamento a Covid-19. A reunião faz parte do Fórum de Secretários Municipais de Saúde (Forsems), desenvolvido pela Amurc, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc, visando o desenvolvimento de ações da saúde na região.
Os secretários aprovaram a iniciativa do fórum que tem, dentre algumas ações conquistadas, a realização das testagens de PCR da Covid-19 para os municípios da região, em parceria com a Uesc. O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, destacou que o Forsems tem o papel fundamental no enfrentamento a Covid-19. “Esse é um trabalho conjunto e que deve ser feito de forma consorciada, tendo em vista que a gestão da saúde regional é feita de forma compartilhada”.
O encontro foi uma oportunidade de conhecer os novos secretários e fortalecer o objetivo do fórum, como um espaço coletivo para dialogar sobre as demandas dos municípios e o atendimento conjunto. O professor da Uesc, Emerson Lucena reforçou a importância de “permanência desse espaço [fórum], pois são os secretários que apresentam as demandas reais dos seus municípios e que podem ser solucionadas em parceria com a Uesc”.
A primeira reunião do Fórum de Secretários de Educação (Forsec) foi realizada nesta terça-feira, 23, através do ambiente online, com a participação dos titulares das pastas de educação dos municípios que compõem o Território Litoral Sul e são associados a Amurc. O encontro foi de integração e contextualização sobre as principais atividades realizadas em prol da educação nos anos anteriores.
O Fórum de Educação, através da Amurc e a Pró-reitoria de Exstensão da Uesc tem se destacado ao longo dos anos por ter promovido eventos, seminários, capacitações com o objetivo de melhorar os índices de educação na região. Em parceria com instituições da sociedade civil organizada, foi possível promover a capacitação de professores e diretores das escolas municipais.
O Fórum integra o Programa Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Com o apoio das instituições parceiras, os secretários de educação conseguiram implementar programas que impulsionaram o ensino e a aprendizagem de alunos nos municípios.
Na primeira reunião online do Fórum de Assistência Social (Fras) nesta terça-feira, 23, os secretários municipais do Território Litoral Sul avaliaram as demandas de cada município e estarão elaborando um documento em conjunto pontuando a necessidade de regularização do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) para o atendimento aos serviços essenciais à população, principalmente nesse momento de pandemia da Covid-19.
Segundo o presidente do fórum, Abel Lisboa, o desmonte do SUAS vem sendo discutido desde o início de 2019, diante do corte no orçamento a nível federal e dos serviços que deixaram de ser realizados. “Para isso precisamos estar unidos e preparar proposições para defender os serviços. É importante a realização de um diagnóstico e um planejamento de ações articuladas para cada município”.
Os secretários ainda refletiram sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual para colaboradores e a preocupação com a robotização do novo sistema do Cadastro Único, que segundo eles precisa ser revista e avaliada. Essas e outras pautas do Território Litoral Sul vão fazer parte de um documento que será elaborado pela comissão do fórum e entregue ao Governo do Estado da Bahia e ao Ministro da Cidadania.
O fórum integra o Programa Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Mais de 40 municípios vinculados à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC participaram e decidiram nesta quarta-feira, 17, em assembleia extraordinária virtual, seguir as restrições impostas pelo Governo do Estado, à circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento dos serviços essenciais nos municípios baianos no período de 22h às 5h, a partir desta sexta-feira, 19. Ainda foi deliberado na reunião, o encaminhamento de um documento para a Secretaria de Saúde do Estado - Sesab solicitando a celeridade no aumento de leitos na região e a distribuição das vacinas para que os municípios tenham mais agilidade na imunização da população.
Os prefeitos participaram da reunião visando o fortalecimento da região, entendendo que alguns municípios terão que ter restrições mais severas pelo aumento considerado da Covid-19. A Amurc, juntamente com os prefeitos também pede a população a conscientização no momento, já que houve um relaxamento muito grande da população nas medidas restritivas, e com isso tem super lotado os leitos, trazendo uma preocupação muito grande, de um caos na saúde pública.
Durante a reunião, os gestores pontuaram algumas ações de fiscalização que já estão sendo realizadas com a atuação da guarda municipal e solicitaram o apoio mais intenso das polícias, militar e civil para o cumprimento das ações locais. Ainda foi citada a necessidade do apoio fundamental da população para que possam evitar aglomeração, além de continuar fazendo o uso de máscara e álcool em gel.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral destacou a importância da união dos prefeitos da região no intuito de proteger e prevenir a população, além de adotar medidas mais assertivas no combate ao vírus. “Nesse momento de grande preocupação é de suma importância a união de todos os gestores com o Governo do Estado e o Governo Federal em busca de soluções junto a população para que a gente não possa sofrer um caos no futuro diante a Covid-19”.
Reunião
Em atendimento às demandas dos prefeitos, o Coronel do 15. Batalhão da Polícia Militar, Ferreira Lopes participou da reunião virtual e destacou que a PM estará dando apoio irrestrito nas ações de combate ao Covid 19 na região Sul da Bahia. Ainda sobre isso, foi agendada uma reunião com o comandante para esta quinta-feira, 18, com o objetivo de fortalecer as ações de proteção da população e pontuar as ações em conjunto com os gestores.
De acordo com dados do Núcleo Regional de Saúde Sul, a ocupação de leitos de UTIs adulto chega a 97%, pediátrica 100 %, clínico adulto 75% e pediátrico 20 %.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, esteve reunido nesta quinta-feira, 18, com o Tenente Coronel Ferreira Lopes, comandante do 15. Batalhão de Polícia Militar para alinhar detalhes do decreto sobre o toque de recolher emitido esta semana pelo Governo do Estado da Bahia. As duas instituições firmaram um termo de cooperação, apoiando os municípios no cumprimento do decreto, que visa conter o avanço da Covid-19 na região Sul da Bahia.
A iniciativa atende a uma solicitação dos prefeitos associados à entidade, apresentada na última reunião, com o objetivo de garantir a segurança da população e o atendimento às demandas locais que necessitam do apoio militar. Segundo o presidente da Amurc, o Tenente Coronel destacou que “a PM estará dando apoio irrestrito nas ações de combate ao Covid 19 na região”.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou da reunião de trabalho nesta quinta-feira, 11, no teatro Candinha Dórea, em Itabuna, promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul e parabenizou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino ao anunciar que o CDS-LS vai aportar o projeto piloto que vai estruturar e organizar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul.
Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itajú do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto.
A ação faz parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. Durante uma apresentação, o secretário destacou que o Território Litoral Sul produz 6 % dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, sendo que apenas 15 % dos municípios têm o plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Segundo Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”.
Marcone parabenizou a iniciativa do governo do Estado e destacou que está muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado em tornar o Consórcio Litoral Sul aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimistas, foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.
O presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio fez um apelo aos gestores de Itabuna e Ilhéus para que possam se associar, tendo em vista que a participação dos maiores municípios da região é importante na tomada de decisões em benefício do Sul da Bahia. O gestor também ressaltou que “nós prefeitos precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos”.
A criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab); representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); dentre outras autoridades.
Liderado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, o encontro deu encaminhamento aos desdobramentos da última reunião do grupo responsável pela criação do protocolo de volta às aulas, realizada via videoconferência, na última sexta-feira (5), com a participação do governador Rui Costa.
"Estamos trabalhando para qualificar o protocolo geral. Há um consenso de que queremos voltar ao processo de aprendizagem, que inicialmente será híbrido, com Tempo Escola e Tempo Casa, mas isso só poderá ser feito quando os indicadores de saúde estiverem mais favoráveis", destacou o secretário Jerônimo.
No encontro, os superintendentes da Secretaria da Educação Manuelita Brita e Manoel Calazans apresentaram uma síntese do que já foi construído em consenso com os diferentes sujeitos da Educação e também foi feita uma exposição de pontos em aberto. Uma das definições já aprovadas por todas as partes é que este ensino híbrido acontecerá de acordo com a realidade de cada unidade, com e sem mediação tecnológica.
Jerônimo lembra que a comunidade também será escutada. "Ao final, teremos criado um protocolo com um olhar unificado. Para tanto, ainda iremos discutir com a sociedade, envolvendo as famílias, órgãos de controle e outras entidades", sinalizou o secretário.
Anfitriã da reunião desta segunda, a UPB continuará a ter papel fundamental quando ocorrer o retorno das atividades letivas. "Precisamos da força da UPB para que as prefeituras possam, uma vez finalizado e colocado em execução, fazer um acompanhamento minucioso desta rotina para garantir a execução correta do protocolo", destacou Jerônimo.
Novas reuniões estão marcadas para o decorrer desta semana, objetivando o avanço dos trabalhos para a volta às aulas.
Decreto
Foi renovado, neste sábado (6), o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O documento proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
Em virtude da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, com a participação do Núcleo Regional de Saúde Sul Ilhéus acontecer nesta segunda-feira, 8, às 15h, a reunião entre os secretários ligados ao Fórum Municipal de Saúde - Forsems da Amurc e o NR Sul foi adiada para a próxima quarta-feira, 10, às 15 horas, pela plataforma zoom. Em pauta, o aumento expressivo do número de casos ativos de Covid-19 na região, além de tratar detalhes sobre imunização, ações e gestão de enfrentamento ao vírus.
A reunião foi uma solicitação do presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, diante do aumento na ocupação de leitos de tratamento da Covid-19 na região Sul da Bahia. Ainda nesta segunda, 8, o gestor estará em uma audiência com o governador do Estado, Rui Costa para tratar de pautas referentes ao município de Itajuípe, além de algumas reivindicações da região, entre elas, a necessidade emergencial da ampliação do número de leitos de UTIs Covid-19.
