A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, através do presidente Aurelino Cunha, em parceria com o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, os Consórcios do Litoral Sul, representado pelo presidente Antônio de Anízio e da Mata Atlântica, que tem como presidente o prefeito Antônio Valete, promovem no próximo dia 27 de janeiro, à 11hs, no salão da Churrascaria Los Pampas, em Itabuna, o Encontro Parcerias Municipais pelo Clima.
Presidente da Amurc Lero Cunha, Presidente do CDS Antônio de Anízio, Presidente do Cima Valete e o Prefeito Vinícius
Atendendo as regras de distanciamento social, o evento contará com a participação do prefeito de Brusque, Ari Vequi e o vereador do município de Santa Catarina, Jean Pirola, que estarão falando sobre as experiências do projeto que existe desde 2010 para a transferência de tecnologia e políticas públicas municipais.
Além de prefeitos consorciados ao CDS-LS e a Cima, o evento terá a presença dos gestores filiados aos Consórcios da Apa do Pratigi e do Médio Sudoeste. Serão abordadas as temáticas sobre: Ciência e Tecnologia, Políticas e Desenvolvimento Sustentável – Econômico, Social/Geração de Emprego e Renda, além de Resíduos Sólidos.
O prefeito Ari Vequi vai apresentar como tem sido as relações estabelecidas por intercâmbio entre a cidade de Brusque e a Alemanha, que resultou no projeto 50 Parcerias Municipais pelo Clima. Desde 2010, o município tem obtido ótimos índices na política de desenvolvimento econômico, com a geração de emprego, tecnologias novas para as indústrias, energias renováveis, dentre outros.
Segundo Erlon Botelho, do Instituto do Chocolate, que integra a comissão organizadora, o encontro é uma possibilidade dos municípios de firmar intercâmbios de parcerias para a busca de recursos, de desenvolvimento em políticas públicas para a aquisição de tecnologias.
“Essa é a primeira investida na Bahia, onde um grupo de prefeitos se reúnem em busca, tanto dos recursos governamentais quanto dos recursos bilaterais, através de cooperações com países que queiram investir em agricultura, especialmente na lavoura cacaueira e pecuária”, destacou Erlon.
Resíduos sólidos e assistência rural
Ainda no evento, o prefeito Vinícius Ibrann vai estar falando dos investimentos firmados com uma empresa de Santa Catarina para resolver o problema dos resíduos sólidos no seu município.
Já o prefeito de Jussari, Antônio Valete estará falando da experiência do município ao estar trabalhando com a questão ambiental a partir da experiência da Serra do Teimoso e a importância de garantir assistência técnica e rural plena aos municípios.
A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) manifesta profundo pesar pelo falecimento da médica Maria José, esposa do prefeito de Nova Canaã, Dr. Marival Neuton de Magalhães, ocorrido neste sábado, 16, vítima de Covid - 19.
Dra. Maria José deixa um legado na cidade pelos serviços prestados à população na área da saúde.
O momento é de grande tristeza e comoção para toda a sociedade de Nova Canaã. Rogamos a Deus que conforte a população, os familiares e os amigos por esta perda irreparável.
Com cerca de três meses de inauguração, o Abrigo Municipal “Calor Humano”, em Canavieiras, já se tornou uma referência em recolhimento de moradores de rua. Com capacidade para 24 usuários do sexo masculino, o sítio dispões de área verde de lazer, condições de repouso, espaço de estar e convívio, dando a sensação de um lar.
O abrigo nasceu de uma necessidade; com o início da pandemia da Covid 19 foi imprescindível acolher essa população que se encontrava ainda mais vulnerável por conta do vírus. “Devido a Assistência Social identificar no município algumas pessoas em situação de rua e o desejo do prefeito Roberto Almeida de realizar um trabalho mais completo com elas, foi de extrema necessidade e urgência o recolhimento deles”, afirma o secretário municipal da pasta e presidente do Fórum Regional de Assistência Social (FRAS), Abel Lisboa.
No dia 23 de março, a secretaria fez o acolhimento de cerca de 10 homens que foram alocados na Escola Municipal Noécia Cavalcante, numa parceria com a secretaria de Educação. Nesse primeiro momento, as doações da população foram fundamentais, principalmente de colchões e roupas.
A experiência positiva com pessoas sendo reinseridas à família e à sociedade, tratamento médico adequado e garantia de direitos aos moradores, mostrou que a criação de um abrigo municipal não era apenas um sonho. Desta forma, na primeira quinzena de outubro, foi inaugurado o Abrigo “Calor Humano”, uma vontade antiga do prefeito Roberto Almeida que se tornou realidade.
Por tratar-se de um serviço de acolhimento institucional provisório, o objetivo do local é fornecer a essas pessoas que se encontram em situação de abandono garantia de direitos, restabelecer vínculos familiares e/ou sociais, favorecendo o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia.
Para isso, uma equipe multiprofissional formada por assistentes sociais, psicóloga, nutricionista, monitores e educadores físicos trabalha junto com os abrigados. Além disso, eles passam por exames de saúde, tratamento dentário e Psicossocial por meio do CAPS.
A coordenadora do abrigo, Renata Baraúna, lembra que o preconceito e a discriminação vêm da ideia de que eles estão nessa situação porque querem. “É preciso compreender que assim como qualquer cidadão, a pessoa em situação de rua são sujeitos de direitos e deveres e que são ignorados pela sociedade e pelo poder público. Ninguém vive na rua por que quer. Várias situações levam pessoas a viverem nesta circunstância".
Desde março, 22 pessoas já foram acolhidas e hoje 11 se encontram no local. Elas chegam por meio de encaminhamentos do CREAS – Centro Especializado de Assistência Social, demais serviços socioassistenciais, de outras políticas públicas setoriais e de defesa de direitos e por demanda espontânea.
Equipe Abrigo Calor Humano. Crédito Vanderson Plínio
A parte jurídica é estruturante na atuação da administração pública. Sabendo da importância deste tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará o painel "Orientações jurídicas para uma gestão correta" durante os Seminários Novos Gestores, que acontecerão de 18 a 28 de janeiro.
Na oportunidade, serão tratados temas como a organização administrativa, os Termos de Ajustamento de Conduta e suas armadilhas e a Lei de Responsabilidade Fiscal - que é fundamental para a estruturação das contas públicas do Município.
O coordenador do Jurídico e de Contratos da CNM, Rodrigo Dias, explica que entre os objetivos do painel está o de esclarecer as questões jurídicas na gestão municipal. "Não é possível fazer saúde, educação, assistência social sem olhar as leis respectivas desses setores e para isso é indispensável ter atenção aos aspectos jurídicos. Por isso, a CNM possui uma equipe à disposição das prefeituras", explicou.
Outro importante e atual assunto, diante da pandemia da Covid-19, são as vedações da Lei Complementar 173/2020, que trata das despesas com pessoal. Serão tratados também temas como a transparência; a Lei de Acesso às Informações Públicas; o Controle Interno e as falhas mais comuns apontadas pelos órgãos de controle.
Também estão previstos outros temas da área jurídica. "Um ponto importante que abordaremos é a responsabilização dos gestores nos crimes de responsabilidade. Conversaremos também sobre compras públicas, já que estamos com uma nova lei de licitações prestes a ser promulgada", conclui Dias.
As inscrições para os Novos Gestores estão abertas e são gratuitas para Municípios filiados à CNM. Para participar e conferir a programação, o interessado deve acessar o site oficial do evento.
Confira as datas dos eventos, que são divididos por regiões:
18 e 19 de janeiro: Região Nordeste; 21 e 22 de janeiro: Regiões Norte e Centro-Oeste; 25 e 26 de janeiro: Região Sudeste; e 27 e 28 de janeiro: Região Sul.
A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, estará participando do I Fórum Territorial Social da Educação Integral, que será promovido pelo Governo do Estado da Bahia, nos dias 25, 26, 27 e 30 de janeiro, no auditório Paulo Souto da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O evento foi apresentado nesta segunda-feira, 11, na sede da Amurc, por representantes da Secretaria Estadual de Educação e do Núcleo Territorial de Educação – NTE 5 do Litoral Sul.
Representates da Secretaria de Estadual de Educação e do NTE 5
O Assessor da SEC, Robson Costa, explicou que o evento tem como tema “Diálogos Intersetoriais e Cidadania, Conhecimento, Transformação e Inovação”, tendo em vista a necessidade das instituições públicas que compõem o Território Litoral Sul em seus diversos segmentos, de ter um espaço de diálogo com setores produtivos. “O objetivo é criar um espaço de reflexões, debates, formulações de propostas, troca de experiências e articulações na proposição da construção e fortalecimento de políticas públicas de formação profissional e acadêmica”.
De acordo com a diretora do Núcleo Territorial de Educação – 5, Rosilene Vila Nova, trata-se da primeira escuta promovida pelo Governo da Bahia, a ser realizada no Litoral Sul, visando entender, “desde o desenvolvimento da educação, enquanto instrumento de formação humana até a demanda dos arranjos produtivos para que a educação se fortaleça com sentido e significado para o Território. A partir daí será possível ter ações afirmativas e propositivas, mudança de olhar, adequação de estratégias”, relatou.
Ainda segundo Vila Nova, a escuta será na perspectiva do novo Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, com o olhar para o novo campus – Anísio Teixeira, ainda em fase de construção em Itabuna, e que vai trazer uma educação tecnológica, profissional, educação básica e integral. “Estamos pleiteando esse diálogo com as pessoas que fazem educação em seus lugares pequenos. Queremos entender melhor, sair dos grandes centros para compreender o Território Litoral Sul”, concluiu.
Durante a reunião, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, destacou que o fórum será uma grande oportunidade para trabalhar a educação de forma integrada, com a participação dos municípios, o Estado e o envolvimento de instituições parceiras, a exemplo das universidades e Institutos Federais, os consórcios públicos e associações. ¨Esse momento vai dar exatamente uma oportunidade de a gente desenvolver uma política educacional no Estado, com menos distanciamento entre as esferas federativas, permitindo que o aluno comece a ter um olhar de futuro muito mais integrado e participativo.
Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação
Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ficarem aptos a receber assistência técnica e financeira do governo federal na área de educação. O cadastro deve ser feito o quanto antes, tendo em vista que é um instrumento necessário para que os novos gestores municipais tenham acesso a sistemas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Sem esse acesso, os prefeitos podem deixar de receber recursos ou apoio técnico federal para resolver gargalos da educação em cada localidade. Isso pode travar repasses financeiros para a compra de veículos do programa Caminho da Escola, por exemplo, ou para a construção de creches e escolas de educação básica.
No caso de novos prefeitos, é preciso enviar ao FNDE o Anexo I da Resolução CD/FNDE n° 9/2015, preenchido digitalmente, salvo em PDF e devidamente assinado pelo gestor municipal, bem como cópia do CPF, RG e Ata de Posse.
O encaminhamento de toda a documentação deve ser feito por meio do PAR Fale Conosco. Basta clicar em Nova Solicitação, preencher os campos obrigatórios, escolher a área Cadastro e Habilitação, assunto Cadastro de Ente/Entidade e anexar os documentos. Após o cadastro na base de dados do FNDE, o prefeito irá receber a senha de acesso ao Simec, de forma automática, 48 horas após a efetivação do cadastro, onde deve também atualizar os dados da equipe técnica e do novo secretário municipal de Educação.
Os prefeitos reeleitos, por sua vez, só precisam atualizar o cadastro caso haja alguma alteração nos dados. A atualização deve ser feita também por meio do preenchimento e envio do Anexo I da Resolução CD/FNDE n° 9/2015 ao FNDE, no PAR Fale Conosco. De qualquer forma, é necessário cadastrar equipe técnica e secretário de Educação no Simec – a senha permanece a mesma – e enviar a nova Ata de Posse.
É importante esclarecer que todas as prefeituras se encontram inabilitadas junto ao FNDE. Caso os gestores queiram celebrar instrumentos de transferências voluntárias, a documentação constante na Resolução CD/FNDE nº 09/2015 (disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/habilita) deverá ser enviada ao FNDE por meio do sistema PAR Fale Conosco, Área Cadastro e Habilitação (https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico).
Para mais informações sobre cadastramento ou atualização cadastral, basta acessar o PAR Fale Conosco, disponível no portal eletrônico do FNDE.
O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, realizou visita, nesta quinta-feira (07), nos municípios de Itapitanga e Almadina. Na oportunidade, apresentou aos respectivos prefeitos reeleitos, Ró de Beto e Milton Cerqueira, as políticas desenvolvidas pelo CDS-LS nas áreas de infraestrutura, educação, gestão ambiental, assistência técnica, resíduos sólidos, compra compartilhada, dentre outras atividades aparadas pelo instrumento de gestão e execução.
Durante a visita, os gestores municipais expressaram preocupação com a eliminação dos lixões e manutenção e conservação das estradas vicinais. “Estes dois desafios serão prioridades em 2021, e um deles será através do conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)”, destacou Antônio de Anízio.
O presidente do CDS-LS ainda ressaltou que, o Consórcio irá concluir os planos territoriais de Resíduos Sólidos e estará buscando parceiros da iniciativa privada com aparato técnico no setor para desenvolver, executar e gerir as unidades de triagem, transbordo e destino dos resíduos dos municípios consorciados.
Para o prefeito de Itapitanga, Ró de Beto, o apoio para conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é primordial, já que existe uma necessidade sanitária para a eliminação do lixão do município.
Durante a vista ao prefeito e Almadina, Milton Cerqueira, foi solicitado a recuperação e manutenção do trecho da BA 262 , que liga o município a Floresta Azul, e já ficou acertado o início da manutenção para próxima segunda-feira, dia 11/01. O trecho faz parte do contrato do Consórcio com a SEINFRA-BA.
Emenda Parlamentar
Além disso, o presidente do CDS-LS solicitou dos colegas prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados que destine uma emenda parlamentar ao Consórcio para aquisição de máquina, objetivando a ampliação da patrulha mecânica. “Serei o primeiro a solicitar e destinar ao Consórcio recursos para aquisição de um equipamento”, afirmou Antônio de Anízio.
No final da tarde, o presidente ainda se reuniu com o prefeito eleito no município de Barro Preto, Juraci, e apresentou políticas desenvolvidas pelo consórcio e a importância desta autarquia no atendimento às demandas dos municípios. “A pretensão é que as visitas continuarão acontecendo, para que os novos gestores, gestoras e prefeitos reeleitos possam contribuir e assim, construiremos juntos as ações a serem desenvolvidas pelo consórcio em 2021”, finalizou Antônio de Anízio.
A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Cultura, abre entre os dias 14 e 16 de dezembro inscrições para o edital da Lei Aldir Blanc, nas seguintes categorias: Trajetória de pessoas físicas/jurídicas, detentoras de espaços culturais e trajetória de agentes culturais (pessoas físicas), grupos, coletivos ou organizações da área artística cultural. As inscrições serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, pela internet, através do e-mail oficial Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Todas as orientações e anexos de cada categoria constam no edital, publicado no Portal da Prefeitura, no endereço eletrônico www.buerarema.ba.gov.br, que encontra-se em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93, bem como a supracitada Lei Federal 14.017/20 e com sua regulamentação publicada através do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Somente serão validas as inscrições daqueles que têm prévio registro no Cadastro Municipal de Produtores Culturais, através do Mapeamento Cultural de Buerarema – individual e espaços culturais, grupos, instituições e coletivos culturais.
Os recursos financeiros disponíveis para este edital correspondem ao montante de R$ 158.630,09 (cento e cinqüenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e nove centavos). Serão atendidos cinco espaços culturais que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos meses, anteriores ao estado de calamidade no valor de R$ 9.000,00 cada. A ação também prevê 18 editais de chamamento público, distintos (discriminados no edital), totalizando o valor de R$ R$ 113.630,09.
A prefeitura disponibilizará durante o período de inscrições (14 a 16 de dezembro), uma base de apoio para os interessados, que funcionará de 14h às 17h na sede da Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Almirante Tamandaré, 121- centro.
Presidente da Amurc Lero Cunha, Presidente do CDS Antônio de Anízio, Presidente do Cima Valete e o Prefeito Vinícius
Abrigado na horta - Crédito Vanderson Plínio
