Investir em uma equipe técnica capacitada para atuar na gestão municipal, com ações planejadas e redução das despesas orçamentárias, são necessidades urgentes a serem implementadas nas próximas gestões. Estes foram alguns dos conselhos apontados por especialistas em gestão pública municipal, durante o 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024 que encerrou nesta sexta-feira, 11. O evento online e gratuito foi uma realização da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Pró-Reitoria de Extensão.

Secretário Executivo Luciano Veiga e Presidente Aurelino Cunha

         No último dia do evento, diversos representantes de empresas e instituições participaram apresentando propostas, parcerias e soluções, a exemplo de: Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia, Caixa Econômica Federal, Sebrae, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Ifba – Ilhéus, Ifbaiano – Uruçuca, Unime, FTC, Território Litoral Sul, Instituto Arapyaú, Núcleo Territorial de Educação – NTE 5, Núcleo Regional de Saúde Sul da Bahia – NR Sul, Instituto Nossa Ilhéus (INI) e Tríade.

A mesma dinâmica aconteceu ao longo dos cinco dias de seminário, com palestras e temáticas importantes para uma gestão eficiente e de qualidade, principalmente neste momento de pandemia do Novo Coronavírus. Segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o evento foi marcado por uma participação ativa das instituições, que fortalecem o papel da entidade municipalista junto aos municípios da região, na medida em que apresentaram ao gestor público, alternativas para a melhoria da população.

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha parabenizou a realização do evento e conclamou aos prefeitos eleitos e reeleitos, que exerçam a função com a responsabilidade, com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde da população que está sofrendo com o Covid-19. “Desejo muito sucesso aos novos gestores que assumem em janeiro de 2021, com a missão de governar diante de tantos desafios. Mas com fé em Deus iremos vencer essa etapa”, destacou Lero.

Painéis

Durante 5 (cinco) dias de evento, os especialistas orientaram os novos gestores sobre como lidar com esse novo momento da pandemia. Na perspectiva cultural, a analista técnica da CNM, Ana Clarissa, reforçou a conquista da Lei Aldir Blanc - 14.017/2020, mas chamou a atenção dos municípios sobre a necessidade de buscar a regulamentação de um repasse Funda a Fundo, visando garantir um repasse regular para a gestão cultural.

Sobre a Educação, o consultor da CNM, Eduardo Stranz informou sobre a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) que deve começar a ser executado em 2021, após a aprovação de uma lei regulamentando o novo fundo. Ainda segundo ele, parte deste recurso deverá ser investido somente na educação infantil, sobretudo nas creches.

No âmbito da lei, o Mestre em Ciências Política, Allah Góes falou sobre as dívidas históricas dos municípios e as receitas disponíveis. Ele alertou aos municípios, que deve ser feita uma avaliação antes de contratação de pessoal. Já o Doutor em Direito Tributário e Financeiro, Harrison Leite abordou algumas estratégias de como lidar com as receitas municipais, além de estar antenado com a regulamentação de receitas em avaliação no Congresso Nacional, como os recursos de fundo a fundo para a cultura.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressaltou que para 2021, o cenário exige muito cuidado, já que está prevista uma queda na arrecadação do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, ele lembrou que o auxílio emergencial aprovado pelo governo federal deve acabar no fim deste ano. “Isto ajudou muito a gestão local. A pressão na área social diminuiu um pouco e os recursos acabaram entrando nos municípios ajudando na economia de todos os municípios brasileiros”, disse.

Para o próximo ano, os desafios são muitos, especialmente com a demanda reprimida na área da saúde, já que muitas pessoas deixaram de ir ao posto de saúde para fazer consultas especializadas. “Essa demanda terá que ser atendida nos próximos anos. Ano que vem teremos que atender a demanda do ano que vem na saúde, mais a que não foi, por consequência da pandemia, atendida neste ano. Vamos precisar de investimento maior na saúde, já que a receita não vai estar recuperada”, complementou.

O conselho do líder municipalista é de que os gestores tenham muita cautela. “É olhar o orçamento para o próximo ano e analisar tudo com muito cuidado. É necessário que tenha cautela, colocar um serviço a mais à disposição da população e depois ter que suspender a prestação de serviço”, finalizou Aroldi.

AGIR

O evento destacou ainda, o panorama das atividades desenvolvidas nos municípios através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul, com a participação de secretários municipais das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente.

Ao todo, 12 fóruns compostos por secretários municipais reúnem- se de forma regular para discutir entre eles, os problemas dos seus municípios, no intuito de buscar soluções em conjunto. “O Programa tem dado uma contribuição importante para a região, na medida em que tem propiciado meios para qualificar e aperfeiçoar o gestor público na execução de políticas públicas”, destacou o reitor da Uesc, Alessandro Santana.

 

 

A Secretaria de Assistência Social de Camacã é considerada hoje o orgulho para a população por se destacar no serviço social. Recentemente o IDCRAS- indicador que mede a qualidade dos serviços prestados nos CRAS, deu nota 4,00 ao CRAS- Centro de Referência de Assistência Social de Camacã. O método que o Ministério da Cidadania  utiliza para avaliar os serviços é o CENSO SUAS com nota de 0 a 5. 

A Secretária Ana Clébia explicou “esta nota foi alcançada mediante as realizações realizadas com responsabilidade e compromisso de uma equipe que sempre está a disposição para ofertar o melhor e garantir direitos a quem mais precisa e isso sim, reflete um resultado das mudanças realizadas nessa gestão, afirmou.

A última nota indicada pelo Ministério da Cidadania foi de 2,67 e agora a Secretaria conseguiu superar com o belíssimo trabalho de uma equipe que sempre fez esse serviço com amor e dedicação.

O 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024, realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) continua nesta terça-feira (8) até sexta-feira (11) com painéis abordando temas específicos da Gestão Pública Municipal. O evento online teve início nesta segunda-feira, 7, com a participação de autoridades e parceiros das instituições, a exemplo do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que avaliou o cenário da Gestão Pública diante da pandemia do Novo Coronavírus.

        Segundo o representante nacional dos municípios, prefeitos eleitos e reeleitos terão pela frente o desafio de implementar novas ações estruturantes à Gestão Pública tendo em vista o aumento das demandas locais, após a pandemia. Nesse sentido, convocou a participação de todos que a pauta municipalista no congresso nacional e junto ao Governo Federal possa andar. “Os prefeitos, juntamente com a CNM, UPB, Amurc, terão que combinar algumas ações que teremos que implementar em 2021”, destacou o gestor.

Aroldi ressaltou ainda que a CNM trabalha em conjunto com as entidades municipalistas estaduais e microrregionais visando buscar condições mínimas para os futuros gestores conseguirem enfrentar as dificuldades. “Nós podemos melhorar o Brasil, mas só tem um caminho: trabalhar e fortalecer a gestão local, que é onde a vida acontece. Quero garantir que a Amurc, a UPB e CNM vão caminhar pelos próximos quatro anos ao lado de cada um de vocês, buscando de todas as formas amenizar e ajudar a resolver as dificuldades”, finaliza o gestor.

Em sua fala, o presidente da Amurc, Aurelino Cunha reforçou as dificuldades enfrentadas neste ano de 2020, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19) e desejou sucesso aos novos gestores eleitos e reeleitos. “Esse seminário é muito importante aos novos gestores, principalmente nesse momento de pandemia que estamos passando. Vamos pedir força a Deus para que os novos gestores em 2021 comecem o ano com muito trabalho, responsabilidade, cada um com seus municípios”, disse.

O evento de abertura ainda contou com a participação de: prefeitos e secretários municipais, o reitor da Uesc, Alessandro Santana, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães, representantes do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, do Instituto Federal da Bahia – Ilhéus, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, Presidente da Rede Nacional de Consórcios, Vítor Borges, Presidente da FecBahia, Claudinei Novato e o Presidente do Território Litoral Sul, Carlos Alberto (Garotinho).

Programação

O Seminário retorna às atividades nesta terça-feira, 8, das 10h às 12h, no canal da Pró-reitoria de Extensão da Uesc -  

, com a apresentação do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS pelo Reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana e a participação dos secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, abordando as melhores práticas da Gestão Pública Municipal.

       Ainda na terça, o especialista em Finanças Públicas Municipais, Eduardo Stranz da CNM vai falar sobre o cenário nacional da Educação, Saúde e da Assistência Social. Em seguida, o advogado e doutor em Direito Tributário, Harisson Leite, vai falar sobre: Como ser criativo com as receitas próprias em plena crise financeira. E, para encerrar o painel, o advogado e mestre em Ciência Política, Allah Góes, vai abordar sobre: Transição de governo, como proceder?

      As atividades continuam na quarta-feira, 9, com a palestra sobre o cenário nacional da Agricultura e Meio Ambiente, que será apresentada pela Mestre em Cultura e Territorialidade, Ana Clarissa Fernandes, com a participação do analista técnico da CNM, Osni Rocha. No mesmo dia, Harrison retoma o painel e apresenta a temática: Do crescimento constante das despesas e das despesas que realmente importam.

      Em seguida, Allah Góes debate o tema: Os primeiros dias, providências a serem tomadas, como proceder. Logo depois, o coordenador dos Sistemas de Acesso à Informação e Tributos Municipais do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, Diego Melo vai abordar a Gestão da Transparência. Por fim, o contador e consultor técnico em Gestão Pública, Ricardo Teixeira encerra o painel com o tema: Endividamento Público Municipal.

      Na quinta-feira, 10, as atividades terão início com a apresentação do programa Amaná, com o professor Gustavo Lisboa, Doutor em Ciências, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento e a mediação do Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo Guzzi. Em seguida, acontece a apresentação da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), com o secretário executivo, Miguel Calmon. Por fim, o Mestre em Direito Público, Jeffiton Ramos vai tratar sobre Auditoria Governamental como instrumento de garantia para evitar a responsabilização de Gestores Públicos.

      O seminário conclui as atividades na sexta-feira, 11, com a mediação do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga – advogado e especialista em Planejamento de Cidades, a participação de autoridades e parceiros sobre propostas, parcerias e soluções.

 

 

 

O evento é uma realização da Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Universidade Estadual de Santa Cruz

            O cenário da gestão pública municipal após a pandemia do Novo Coronavírus será abordado na segunda edição do Seminário Novos Gestores 2021-2024, entre os dias 7 e 11 de dezembro, das 10h às 12h e será transmitido gratuitamente pelo Canal do Youtube da Pró-Reitoria de Extensão da Uesc. O evento online contará com a participação de autoridades institucionais e especialistas das áreas de direito, contabilidade, administração pública, educação, saúde, assistência social, cultura, agricultura e meio ambiente, que vão abordar temas específicos, visando orientar e capacitar o Poder Executivo para uma gestão de qualidade e eficiente.

            O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi abre o evento com a palestra magna: “Gestão Pública no pós-pandemia”. Nos dias seguintes, terça-feira (8) e quarta-feira (9), acontecem as apresentações dos fóruns do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, com a participação do Reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana e de secretários municipais abordando as melhores práticas da Gestão Pública Municipal.

         Ainda na terça, o especialista em Finanças Públicas Municipais, Eduardo Stranz da CNM vai falar sobre o cenário nacional da Educação, Saúde e da Assistência Social. Em seguida, o advogado e doutor em Direito Tributário, Harisson Leite, vai falar sobre: Como ser criativo com as receitas próprias em plena crise financeira. E, para encerrar o painel, o advogado e mestre em Ciência Política, Allah Góes, vai abordar sobre: Transição de governo, como proceder?

         As atividades continuam na quarta-feira, 9, com a palestra sobre o cenário nacional da Agricultura e Meio Ambiente, que será apresentada pela Mestre em Cultura e Territorialidade, Ana Clarissa Fernandes, com a participação do analista técnico da CNM, Osni Rocha. No mesmo dia, Harrison retoma o painel e apresenta a temática: Do crescimento constante das despesas e das despesas que realmente importam.

Em seguida, Allah Góes debate o tema: Os primeiros dias, providências a serem tomadas, como proceder. Logo depois, o coordenador dos Sistemas de Acesso à Informação e Tributos Municipais do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, Diego Melo vai abordar a Gestão da Transparência. Por fim, o Mestre em Direito Público, Jeffiton Ramos vai tratar sobre Auditoria Governamental como instrumento de garantia para evitar a responsabilização de Gestores Públicos.

            Na quinta-feira, 10, as atividades terão início com a apresentação do programa Amaná, com o professor Gustavo Lisboa, Doutor em Ciências, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento e a mediação do Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo Guzzi. Em seguida, acontece a apresentação da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), com o secretário executivo, Miguel Calmon. Por fim, o contador e consultor técnico em Gestão Pública, Ricardo Teixeira encerra o painel com o tema: Endividamento Público Municipal.

            O seminário conclui as atividades na sexta-feira, 11, com a mediação do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga – advogado e especialista em Planejamento de Cidades, a participação de autoridades e parceiros sobre propostas, parcerias e soluções.

SERVIÇO

O que: 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024

Quando: 07 à 11 de dezembro

Horário: 10 às 12 horas

Onde: Canal do Youtube da Pró Reitoria de Extensão da Uesc

Alessandro Santana

Allah Góes

Ana Clarissa Fernandes

Diego Melo

Stranz

Harrison Leite

 

Jeffiton Ramos

Miguel Calmon

Osni Rocha

 

Ricardo Teixeira

É com profundo pesar que a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) recebeu a notícia do falecimento do vice-prefeito reeleito de Iguaí, Aurelino Pinheiro Bomfim (PSD), ocorrido na noite desta quarta-feira, 2, vítima do Covid-19.

Lero, como era mais conhecido na cidade, tinha 86 anos, e estava internado desde o mês passado em Vitória da Conquista.

Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus que conforte a população de Iguaí, os familiares e amigos pela perda irreparável.

 

Está chegando o dia para o início da maior Feira da Agricultura Familiar do país, a 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que neste ano acontece 100% on-line e gratuita, no site www.feiradaagriculturafamiliar.com.br.  A abertura da feira virtual será neste sábado (5/12) e segue até o domingo dia 13 de dezembro 2020.

Durante nove dias de evento o público visitante, conectado por meio de computadores e celulares, terá acesso ao espaço Trilhas que apresenta as principais características de cada Território de Identidade do estado, ressaltando aspectos Geográficos, Históricos, Tradicionais, Turísticos e Culturais e apresentando a força da Agricultura Familiar, Economia Solidária e de povos e comunidades tradicionais, de cada um desses 27 territórios .

No site também estarão disponíveis Rotas de sistemas produtivos da agricultura familiar da Bahia; Mostra de Turismo Comunitário, Balcão Científico e Tecnológico Cozinha Show Sabores e Saberes da agricultura familiar, com a participação de chefs de cozinha renomados da gastronomia baiana, a exemplo de Fabrício Lemos, Lisiane Arrouca, Bruna Moreira, Lili Almeida, Andréa Albuquerque e José Morchon.

A feira virtual contará com uma programação cultural, com lives ao vivo de artistas baianos, com a diversidade ritmos a exemplo de samba, forró, axé, sertanejo e pop, que poderão ser conferidos tanto pelo site www.feiradaagriculturafamiliar.com.br quanto pelo canal SDRBahia, no Youtube.

Loja virtual

O público da capital baiana e região metropolitana poderá conhecer e adquirir mais 600 produtos de associações e cooperativas da agricultura familiar de todo o estado, que estarão sendo comercializados na loja virtual ESCOAF, com serviço de entrega gratuita em sua residência.  Estarão disponíveis para vendas produtos em lançamento a exemplo da pasta de castanha de caju integral, e nas versões com lucuri e com cacau, chocolate especial com licuri, doce de buriti, umbuzada, concentrado de umbu sem açúcar, cerveja de umbu em lata de 473 ml.

Na loja ESCOAF, o consumidor também encontrará os já tradicionalmente conhecidos  

chocolates especiais, cafés gourmets, azeite de licuri, cervejas de maracujá da Caatinga, umbu e licuri, cachaças, licores, mel, pólen, geleias, flocão de milho não transgênico, castanhas de caju, doces, biscoitos, beijus, artesanato, dentre outros produtos, o público vai poder navegar pelos territórios onde são produzidos e conhecer sobre cada região.  Toda a riqueza, qualidade, diversidade e sabores da agricultura familiar estarão representados.

Durante a 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária o público terá a possibilidade de conferir uma diversidade de conteúdos voltados para o rural, a exemplo de encontros, seminários, workshops e simpósio, compartilhando, interagindo.

A feira é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), em parceria com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e integra a estratégia do Governo do Estado de promover espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar. A ação conta ainda com a parceria da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e da ESCOAF, startup de comercialização virtual.

Sobre a Agricultura familiar

Responsável por 77% dos principais gêneros alimentícios consumidos pelos baianos, a agricultura familiar segue produzindo alimentos in natura e processados. São produzidos pelas famílias agricultoras, desde alface, tomate, frutas, até produtos processados diferenciados como palmito, cervejas artesanais, chocolates veganos, geleias, doces, produtos lácteos e cortes nobres de caprinos e ovinos, dentre outros.

São alimentos mais saudáveis, produzidos de forma ambientalmente sustentável, que promovem a geração de renda para mais de três milhões de baianos que vivem em áreas rurais. O segmento passou a contar também com um selo próprio, o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF), que atesta a origem dos produtos, trazendo ainda mais autonomia e reconhecimento.

Dando continuidade ao convênio assinado entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para a realização de 10 mil testes para detecção do Covid-19 no Sul da Bahia, os secretários municipais de saúde da região sinalizaram as demandas de suas localidades, em reunião nesta segunda-feira, 23, com representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e do Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular da Uesc.

            Segundo a diretora do Núcleo Regional de Saúde Sul, Domilene Borges, a proposta é ampliar a testagem para toda a equipe de saúde municipal, as pessoas com comorbidades e realizar uma busca ativa de assintomáticos nos municípios, visando identificá-los e tratá-los precocemente. Enquanto isso, os municípios estão verificando as suas demandas, que serão repassadas para a Uesc montar uma escala de testagem.

            As coletas serão realizadas nos municípios e enviadas para o Lafem, onde serão analisadas. De acordo com o coordenador do Lafem, George Albuquerque, os testes são eficazes com resposta do resultado em 24 horas. A iniciativa dá continuidade às etapas de enfrentamento ao Covid-19, visando ampliar os testes e ter um acompanhamento das ações para contenção e isolamento de pacientes que estejam infectados nos municípios.

O Lafem já é credenciado pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen), e realiza diagnósticos da Covid 19 desde o mês de junho. 

A gestão pública após a pandemia do Coronavírus vai precisar implementar mudanças significativas para atender às necessidades, cada vez mais urgentes da sociedade. Pensando nisso, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc estarão promovendo de 7 a 11 de dezembro, das 10h às 12h, nas plataformas digitais do Youtube e Zoom, o 2º Seminário Novos Gestores, visando orientar e capacitar os novos prefeitos e prefeitas para uma gestão de qualidade e eficiente no mandado de 2021 a 2024.

De acordo com o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, o Seminário pretende discutir com os atuais e futuros gestores uma nova perspectiva de pensar a gestão pública do Território Litoral Sul no período de 2021 – 2024. A ideia é fazer com que a Administração Pública Municipal estabeleça uma interface maior com as esferas de governo, a sociedade civil e a iniciativa privada.

“Com isso, os gestores têm a perspectiva de saírem mais fortalecidos desse momento, garantindo assim, eficiência, inclusão social, economia de recursos, ganho de produtividade, novas parcerias e, principalmente, aprimoramento da qualidade dos serviços públicos”, destacou o gestor.

Entre os objetivos do evento, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga cita a finalidade de informar os novos gestores sobre a importância da Associação e do Consórcio Público na Gestão Municipal, enquanto elemento de impulsionamento político e de atendimento às demandas dos municípios e da população, ressaltando ainda, o trabalho das instituições frente a pandemia.

Alinhado a isso, serão debatidas alternativas coletivas para que a gestão pública possa viver o “novo normal”, apresentar aos gestores (as), as parcerias desenvolvidas para atendimento às demandas dos municípios associados e consorciados. E, ao mesmo tempo, orientar e capacitar os novos gestores (as) eleitos (as) para que desenvolvam uma gestão pública de qualidade e eficiente, ao longo do mandato, tendo em vista o novo cenário.

Para o reitor da Uesc, Alessandro Santana e o vice-reitor Maurício Moreau, o Seminário marca mais um momento importante na história da região cacaueira, com destaque para a parceria exitosa e de muitos anos, entre a Amurc e a Uesc. No momento será apresentada a estrutura da Universidade, com seus programas e projetos, dentre os quais, o Programa AGIR (Apoio Institucional e Gerencial às Prefeituras do Território Litoral Sul) e o Amaná, em parceria com a Associação.

“O programa Amaná, que é de incentivo a recuperação financeira e econômica da Região Cacaueira, tem como foco, micro e pequeno empresário e empreendedores, mas também prefeituras municipais. Então, acredito que nesse momento, os novos gestores, principalmente, terão a oportunidade de conhecer a estrutura da Amurc e da Universidade, e saber que não estão sozinhos nesse início de gestão”, destacou Alessandro.

Secretário Executivo da Amurc Luciano Veiga, Presidente da Amurc Aurelino Cunha, Reitor da Uesc Alessandro Santana e Vice-Reitor da Uesc Maurício Moreau