O terceiro decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,72%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, o crescimento é de 11,34%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que como não houve perda, neste mês não haverá complementação do Fundo pela União como tem ocorrido nos meses anteriores.
O valor a ser creditado na próxima sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70. A CNM explica que o terceiro decêndio tem a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Acumulado do ano Pelo levantamento da área de Estudos |técnicos da CNM, o valor acumulado do ano apresenta um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2020, apresenta queda de 6,19% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 tem queda de 8,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desta forma, depois de 7 meses de queda, o FPM apresenta cenário positivo e com isso, implica que não será necessário a recomposição do FPM.
Previsão novembro A previsão para o mês de novembro é de crescimento de 2,5% em comparação a novembro de 2019. Se a previsão do FPM do mês de novembro se concretizar, não será necessário a recomposição do FPM.
Confira aquio levantamento completo e valor a ser creditado para seu Município.
Um convênio assinado na hoje (22), entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTIC) e Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), com a participação da Secretaria de Saúde da Bahia vai possibilitar a realização de cerca de 10 mil testes utilizando RT- qPCR para detecção de SARS-CoV-2 (Covid-19).
Reitor Alessandro e o Presidente da Amurc Aurelino Cunha na Assinatura do convênio para testes do Covid19
A Uesc é a única universidade estadual que integra o “Projeto Institucional em Rede: Laboratórios para testes de diagnósticos da Covid-19” que prevê, entre outras metas, a realização de cerca de 10 mil testes utilizando RT- qPCR para detecção de SARS-CoV-2 (Covid-19). A ação envolve 13 instituições brasileiras e prevê esforço de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão. A Uesc é a única Universidade Estadual no grupo.
No Sul da Bahia, serão atendidos 36 municípios e os testes serão analisados pelo Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular da Universidade Estadual de Santa Cruz (Lafem/Uesc), já credenciado pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen). O Lafem realiza diagnósticos da Covid 19 desde o mês de Junho.
O reitor Alessandro Fernandes de Santana lembra que “a Uesc, adaptou o Lafem para realização de testagem para detecção de SARS-CoV-2, no começo com uma capacidade para 40 testes/dia. Com a aquisição de um equipamento novo foi ampliado para 200 testes/dia, o Convênio com o MCTIC, aumenta essa capacidade para aproximadamente 10 mil testes/mês”.
O professor Alessandro destaca que “o tempo de resposta desse exame feito na Uesc é muito mais rápido e amplia o número de testagens. Possibilita também, aos municípios, a clareza do cenário onde estão as ocorrências, eficientizado a tomada de decisões por parte dos municípios e da Secretaria de Saúde do Estado.”
O reitor ressalta ainda, a articulação e a capacidade científica da Universidade como principais indicadores para a inclusão no Convênio que contempla 12 grandes Universidades federais do país, sendo a Uesc a única estadual.
Os recursos, que podem alcançar até R$ 2,4 milhões, distribuídos por todas as Universidades contempladas e serão aplicados na aquisição de insumos para os testes moleculares; realização de testes utilizando RT- qPCR para detecção de SARS-CoV-2; e criação de estratégias para melhoria do diagnóstico da COVID-19; treinamento técnico de equipe e recepção de amostras clínicas para análises.
O presidente da Amurc e prefeito do município de Firmino Alves, Aurelino Moreno da Cunha Neto, destacou “a importância do convênio no momento em que cresce a preocupação com a propagação da Covid-19, muito por conta das campanhas políticas que promovem aglomerações em todos os municípios,” destacou.
A IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Uruçuca tem como tema “Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”. Entre os dias 19 e 24 de outubro, ocorrerão mesas-redondas, palestras e minicursos em áreas como Turismo, Informática, Agropecuária/Agroecologia, Agrimensura e Alimentos. A programação, bastante diversificada, será inteiramente online e gratuita, e já está disponível para inscrições no site do evento. Todas as atividades dão direito a certificado. O evento trata-se da união de atividades interdisciplinares de Ensino, Pesquisa e Extensão dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Uruçuca.
A programação do evento se divide nas áreas específicas, conforme a seguir:
O III Simpósio de Tecnologia de Alimentos – SIMTAL traz diversas atividades, como palestras (IG Sul da Bahia: Popularização do cacau ao chocolate; Aplicação da inteligência artificial na gastronomia; Aplicação de CATA (Check-All-That-Apply) em perfis sensoriais, dentre outras), roda de conversa (O papel da empresa Junior para comunidade local) e cursos (Redação de Patentes e Estatística Experimental utilizando o Software R).
O III Seminário de Pós Graduação do IF Baiano – Campus Uruçuca tem como objetivo divulgar para a sociedade os resultados de pesquisas científicas no âmbito da ética, das tecnologias e da sustentabilidade.
A II Semana de Informática busca atrair, melhorar e divulgar novidades sobre a área de Tecnologia. Haverá palestras e minicursos, tais como: Programação PYTHON – Prepare-se em programação para a Inteligência Artificial (Minicurso) e Como a inteligência artificial já está presente na sua vida (Mesa Redonda). No encerramento, dia 24, ocorrerá o I Hackathon Smart City, 1ª Maratona de programação realizada pelo Campus Uruçuca, que vai propor soluções de cidades inteligentes “Smart Cities” para o município de Uruçuca-Ba.
A II Semana do Turismo – voltada para pessoas interessadas em entender e fazer o Turismo acontecer de forma responsável e sustentável – trará temas como Turismo de Base Comunitária, Eventos, Hospitalidade, Agenciamento, Guias de Turismo e Recreação.
O II Simpósio de Agrimensura contará com palestras nas áreas de Sensoriamento Remoto, SIG, Planejamento Urbano, Geoprocessamento, dentre outros conteúdos com palestrantes gabaritados. A II Amostra da Semana do Fazendeiro propõe atividades sobre utilização da inteligência artificial na agricultura e na agroecologia, sobre criação de meliponas (abelhas sem ferrão) na Cabruca, dentre outras.
Na Semana da Acessibilidade, o Napne – Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, do IF Baiano Uruçuca traz palestras que discutem a tecnologia na educação e em outros espaços sociais como ferramenta de acesso e otimização das potencialidades da Pessoa com Deficiência.
Em 2020, o IF Baiano – Campus Uruçuca, além de realizar o seu evento tradicional de abrangência territorial, também coordenará a Edição Norte-Nordeste – a Semana Territorial de Ciência e Tecnologia Norte e Nordeste, que ocorrerá de 17 a 24/10, e englobará atividades de diversas instituições. Confira a ampla programação e se inscreva em: https://www.even3.com.br/stnn2020/.
Os Municípios que ainda não manifestaram interesse em receber os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc têm até o próximo dia 17 de outubro para solicitar a verba por meio da Plataforma +Brasil. Ao requerer o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil, além de enviar um plano de ação.
O Anexo III do Decreto 10.464/2020 estabeleceu, oficialmente, os valores que serão repassados. Confira quanto está disponibilizado para o seu Município.
Sobre o plano de ação, o documento é uma previsão do que pode ser realizado, mas esse não engessa a aplicação dos recursos. O Município poderá remanejar a verba durante a execução entre iniciativas previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei 14.017/2020, de acordo com a demanda local, desde que informe esse remanejamento no relatório de gestão final.
Estamos vivendo um Novo Normal. Alterou o nosso estilo de vida, a maneira de vê o mundo e de se relacionar com as pessoas. SERÁ?
O Brasil com mais de R$ 5 milhões de casos, com quase 150 mil óbitos, no olho do furacão da maior crise sanitária da sua história, onde o efeito viral do Covid-19 não só atinge de forma sistêmico o corpo humano, mas, também, a economia, política e a sociedade em geral. Desafiar o mortal vírus durante o processo eleitoral, em um país latino como o Brasil, onde se faz POLÍTICA NO CORPO A CORPO será um grande desafio.
Passada a fase do registro eleitoral, vamos para as campanhas. Neste ano teremos uma construção híbrida entre presencial e virtual. O que percebemos nestes primeiros dias de corrida pelo pleito, o uso recorrente das ações tradicionais em medir força, através dos elementos quantitativos, apontando quantas pessoas estão participando do evento, quem leva MAIS gente nas passeatas e mais carros nas carreatas e outros tipos de aglomerações, tornando o momento suscetível ao aumento da curva de contaminação ou como se diz, uma nova onda, desta vez, com nome e sobrenome - ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
O Ministério Público Eleitoral já deu início as suas RECOMENDAÇÕES: “Que os atos de propaganda eleitoral passíveis de gerar aglomeração de pessoas (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações) sejam realizados mediante planejamento que atendam às normas vigentes em razão da pandemia, decorrente do Covid-19, dentre as quais, a título de exemplo, o art. 9º, I do Decreto Estadual nº 19.586/2020”.
E,em caso de aglomeração de pessoas acima das recomendações sanitárias admitidas durante qualquer dos atos de campanha permitido, o responsável (candidato/partido/coligação) DEVERÁ SUSPENDER IMEDIATAMENTE O ATO, DE MODO A DISPERSAR A POPULAÇÃO, sob pena de configuração de responsabilidade pela dita aglomeração. Cabendo ao Ministério Público Eleitoral a adoção das medidas judiciais em face do abuso constatado, e aos órgãos públicos de segurança fazer cessar a prática ilegal da propaganda, de moda a fazer cumprir a legislação sanitária em vigor, em benefício da saúde das pessoas.
Regras postas na mesa, vamos ao jogo do processo eleitoral, que será uma das mais judicializadas dos últimos pleitos. Esta condição híbrida de ações presenciais e virtuais materializarão as provas das partes. Assim, o bom jogador terá que ser habilidoso no campo da política, porém, de olho no juiz e no bandeirinha, para não levar cartão vermelho e/ou ter o gol anulado por impedimento, ou outros atos proibitivos. Nesta eleição teremos o VAR ELEITORAL.
NESTE NOVO NORMAL ELEITORAL, os candidatos (as) terão que buscar novas formas de apresentar as suas propostas e conquistar os eleitores. Fazer as mensagens chegar aos munícipes exigirá um profundo conhecimento das demandas e desejos. As propostas deverão ser de simples entendimento e exequíveis. As áreas, como da Saúde, Educação e Segurança será o tripé exigido, porém, outro elemento que baterá forte na porta dos novos gestores será a Economia, por meio da necessidade de geração de emprego e renda.
Construir este debate em meio a uma pandemia exigirá das partes, candidato e eleitor, um pacto pelo cumprimento dos Protocolos de Enfrentamento do Covid-19, para que não tenhamos uma NOVA ONDA DE CONTÁGIO motivada pela disputa eleitoral. Que o foco seja a VIDA. Não haverá futuro se não tratarmos o presente com respeito.
Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.
Outubro começa com mais 16 capacitações a distância do projeto CNM Qualifica nas áreas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento Territorial, Contabilidade Pública, Saúde, Desenvolvimento Rural e Assistência Social. Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) irão esclarecer dúvidas dos participantes e orientar pontos que estão em pauta da gestão municipal nos últimos meses, como os repasses de recursos para o combate à Covid-19, censo demográfico, licitações e encerramento do mandato.
Na terça-feira, 6 de outubro, a abordagem do CNM Qualifica será nos temas Controle Interno - Realização de ações de controle interno e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na execução das políticas públicas - atualização do tema em tempos de Covid-19. Esses assuntos serão ministrado em dois dias, ou seja, até a quarta-feira, 7 de outubro, quando começa a edição que vai tratar da importância da municipalização ambiental, fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente.
Com previsão de início também na terça-feira, mas com carga horária um pouco maior (três dias), o prefeito e outros agentes municipais podem se inscrever no curso sobre o Simples Nacional - teoria e prática na fiscalização. No mesmo dia que termina essa capacitação (8 de outubro), começam outras três, todas voltadas à temática jurídica e com abordagens nas licitações públicas, Lei geral de proteção de dados e relatórios de gestão fiscal nos Municípios.
Na terceira semana do mês, as palestras virtuais ministradas pela equipe da CNM começam no dia 19 e irão tratar da rotina de compras nos Municípios. Em seguida, o foco será a regularização fundiária urbana e o fortalecimento da gestão urbana, da cidadania e do empreendedorismo. O encerramento de mandato em tempo de Covid-19, orientações contábeis sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde e a gestão do agronegócio nos Municípios fecham a semana.
Os interessados ainda podem acompanhar no encerramento do mês orientações quanto à perícia ambiental e direcionamentos referentes aos recursos fundo a fundo da Saúde e de repasses mensais. Essas capacitações ocorrem de 27 a 30 de outubro.
Inscrições A íntegra da programação e as inscrições podem ser feitas no site do CNM Qualifica. Também é no portal que o interessado confere os detalhes das regras que definem as gratuidades na participação de representantes de Municípios filiados à Confederação e outras informações quanto ao acesso aos cursos e aos valores para os demais interessados. Escolha o seu curso e não deixe participar do projeto, que tem como parceiro o Instituto Paulo Ziulkoski.
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDS Litoral Sul teve as contas, referente ao exercício de 2019, aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira - 1° de outubro.
De acordo com o secretário executivo do CDS, Luciano Veiga, o resultado é fruto de um trabalho conjunto, envolvendo as equipes dos setores administrativo, financeiro, contábil, licitatório e advocatício, sempre alinhados aos princípios legais da administração pública.
"O consórcio fica agradecido pelo trabalho e esforço de toda a sua equipe e pela confiança de seus consorciados por mais uma conta de exercício aprovada desde de 2013. As atividades são desenvolvidas de forma bastante transparente dentro da legalidade, publicidade, transparência e economicidade", relatou Luciano.
Atuação
O Consórcio Litoral Sul é um instrumento da gestão pública que atua em 13 municípios do território, com o objetivo de promover a execução de serviços públicos nas áreas de infraestrutura, saneamento básico e resíduos sólidos.
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi representado pelo secretário executivo, Luciano Veiga, nesta quarta-feira (30), em um evento online para assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e a Rede Nacional de Consórcios Públicos – RNCP, que visa à capacitação de gestores dos Consórcios Públicos filiados.
O acordo tem por objetivo a cooperação entre as partes no sentido de habilitar os gestores em temas relacionados ao saneamento básico e gestão de resíduos, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que garante o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 2033.
De acordo com Luciano, os Consórcios Públicos têm uma participação muito grande nesses dois elementos, pois ele representa os municípios consorciados, em especial os municípios menores, “aqueles menos atrativos para investimentos, tanto em saneamento básico como resíduos sólidos, e tem a capacidade de buscar alternativas como autofinanciamento para atendimento à essas duas demandas”.
Aberto ao público, mediante solicitação de link do Google Meet via e-mail, a cerimônia contou ainda com a presença de prefeitos, representantes do governo da Bahia e de empresas privadas.
“Essa parceria é uma novidade para a Fundação que começa a atuar fora da Bahia. Aqui no estado já somos referência na área de gestão e educação, agora vamos expandir pelo Nordeste com a possibilidade de capacitar gestores de consórcios, que é uma política que acreditamos muito”, afirmou o presidente da FLEM, Rodrigo Hita.
O presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges, destacou a necessidade da capacitação e da parceria. “Estamos construindo esse alicerce através da capacitação para os consórcios, entendemos que é uma política pública de sucesso e precisamos mostrar através de estudos, de pesquisas, do envolvimento com as universidades no trabalho de extensão, a importância justificada de se trabalhar em consórcio”, disse.
“Ao fazer esse termo de cooperação, estamos atacando áreas que são desafios para os consórcios, a primeira área é dos resíduos sólidos, que é impossível se resolver de forma individual, e a outra é saneamento básico, onde 35 milhões de pessoas no Brasil não tem acesso a água potável”, lembrou o executivo da RNCP.
O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), e do Consórcio Bacia do Jacuípe, Claudinei Xavier Novato, comentou a importância da FLEM nessa parceria. “Agora a Fundação tem um papel fundamental na consolidação do trabalho dos consórcios públicos. Acho fundamental a capacitação dos servidores para fortalecermos a política de consórcios públicos, e nenhuma instituição melhor do que a Fundação, pela sua expertise. A rede de consórcios está muito bem servida”, finalizou Claudinei.
Reitor Alessandro e o Presidente da Amurc Aurelino Cunha na Assinatura do convênio para testes do Covid19
