Na 3ª reunião com prefeitos, vereadores, autoridades e a sociedade civil organizada nesta quinta-feira, 7, em Barra do Rocha, para discutir ações preventivas relacionadas a barragem da Mirabela e demais barragens instaladas na região, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA) e a Amurc/municípios.
O termo de parceria assinado entre o CREA-BA e a AMURC, visa, dentre outras ações de parceria, a segurança das barragens instaladas nos municípios banhados pelo Rio de Contas. O presidente do órgão, Luis Edmundo Prado de Campos se comprometeu através das entidades de classes que fazem parte do Conselho, analisar tecnicamente os documentos fiscalizatórios apontados pelas empresas gestoras e o órgão público licenciador e fiscalizador.
A parceria visa ainda a visita do CREA aos empreendimentos, caso necessário, com o objetivo de verificar mais de perto os equipamentos fiscalizados. Entre outros encaminhamentos da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), ficou definido a realização de audiências públicas com os municípios banhados do Rio de Contas, com a participação do CREA e autoridades regionais para discutir ações preventivas locais.
A reunião contou com a participação do prefeito de Jequié e presidente do Cimurc, Luiz Sérgio Gameleira, que chamou a atenção da existência de outras barragens na região, como Maracás, de Pedra do Cavalo e a do Funil. A ideia, segundo ele, é fortalecer o grupo de municípios banhados pelo Rio de Contas e junto com as empresas estabelecer um calendário de prestação de contas dessas barragens.
Ainda sobre o assunto, o prefeito de Barra do Rocha, atual vice-presidente da Amurc, Luís Sérgio Alves destacou que o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro está agendando uma audiência com o governador do Estado, os órgãos responsáveis pela fiscalização das barragens da Bahia. A ideia, segundo o gestor, é pensar em conjunto com as instituições, ações preventivas para os municípios.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA), Luis Edmundo Prado de Campos estará presente nesta quinta-feira, 7, na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha, em uma reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) para tratar sobre Segurança de Barragens.
O 3ª encontro com prefeitos, autoridades e a sociedade civil organizada acontece com o objetivo de discutir ações preventivas visando prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela. Segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, o assunto será ampliado para outras barragens que existem na Bahia e que podem ocasionar o mesmo dano em termos de sinistro.
O presidente do CREA, que é engenheiro civil e especialista em Solo vai apresentar as condições de segurança das barragens da Bahia. Ainda segundo ele, “serão apresentados assuntos relacionados a ação do órgão na região e serão firmadas parcerias com diversos municípios visando uma maior aproximação, principalmente na fiscalização de obras”, completou Luis.
Está prevista ainda na reunião, a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Associação/Município e o CREA/BA, visando a troca de informações para otimizar a atuação do órgão e das prefeituras associadas, além de projetar a implantação de um escritório de assistência técnica de engenharia nos municípios.
A Câmara de Vereadores de Barra do Rocha fica localizada na rua Maria Oliveira Bitencurt, s/n - Centro, Barra do Rocha – BA.
Representantes do Governo do Estado apresentaram, nesta terça-feira (05), em Ilhéus, a Biofábrica de Cacau, projeto referência na produção de mudas de qualidade, a integrantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial).
A visita faz parte da programação da Missão de Avaliação do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e visa firmar uma parceria com a Biofábrica para fornecer mudas para os beneficiários do projeto contemplados nos editais de Fruticultura e Mandiocultura.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, acompanhou a visita e revelou que a Biofábrica será parceira do projeto: "São mudas de qualidade, de cacau principalmente, mas também de outras espécies que ajudam os agricultores a terem o maior índice de produtividade nas suas propriedades. Por isso, fazemos questão de trazer o Banco para conhecer, porque é daqui que a gente pode fluir com essa possibilidade mudas de qualidade em cada propriedade dos agricultores familiares, gerando ampliação de renda e qualidade de vida".
A Biofábrica produz uma vasta quantidade de cultivares, entre mandioca, essências florestais, cacau e outras fruteiras e, recentemente, implantou o Kit Sistemas Agroflorestais (Kit SAF), que reúne mudas de cacau, açaí, graviola, abacaxi, urucum, goiaba, banana, mandioca, ipê, leucena, pau-cigarra, pau-brasil, olho de pavão, entre outras. O Kit SAF tem o objetivo de proporcionar ao agricultor, simultaneamente, um componente produtivo, arbóreo e de alimentação.
Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, foi satisfatório ver o trabalho dos especialistas que fazem multiplicar as mudas para entregá-las aos produtores: "Espero muito que essa fábrica continue seu papel de formar mudas de qualidade para todos os produtores. Visitamos alguns produtores e eles têm planos de expandir a área de cacau aqui no Sul da Bahia para resgatar um pouco a tradição do cacau, mas fazendo isso de maneira ecologicamente sustentável. Estou muito feliz de ver esse projeto, financiado com os recursos do Banco Mundial, se desenvolvendo".
Segundo o diretor da Biofábrica, Lanns Almeida, a relação com o Banco Mundial e com a SDR/CAR trará a efetividade de um investimento direto do Bahia Produtiva na compra de um material de alta qualidade genética e agronômica para a distribuição aos projetos atendidos: "Pra gente é um momento importante. Essa missão técnica no banco, aqui no parque fabril, nos enche de muito orgulho".
Como uma iniciativa de incentivar a produção de mudas de acácia mangium para reflorestamento e possibilidade de melhorar a qualidade do solo da região, na manhã desta terça-feira, 05, no auditório da Faculdade Santo Agostinho em Itabuna, aconteceu o 1º Encontro Regional sobre Acácia Mangium.
Prefeito de Jussari Antonio Valete fala em evento
Com apoio da Amurc, Ceplac, Prefeituras Municipais de Jussari e Itabuna e Instituto Chocolate, o evento buscou apresentar alternativas sustentáveis, sócio econômica e ambiental para as regiões de pecuária no sul da Bahia através da planta leguminosa.
Para o prefeito de Jussari e tesoureiro da Amurc, Antônio Valete, a associação está sempre preocupada com situações econômica e sustentável dos municípios da região e a busca por alternativas para a recuperação de áreas desgastadas é uma das prioridade.
“Com a mudança da cultura de produção de cacau para a criação gado é evidente o crescimento de áreas devastadas em nossa região. O apoio direto para este evento apresenta uma das alternativas para a recuperação das áreas degradadas, impulsiona a economia para os produtores, além de preservar o meio ambiente com a recuperação de áreas afetadas negativamente com o desmatamento”, destacou o representante da Amurc.
O coordenador do evento e diretor de agricultura da secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, Erlon Botelho, expressou que as leguminosas são conhecidas por contribuírem de forma significativa para a fixação de nitrogênio no solo, o que melhora a fertilidade do terreno.
“Além disso, a espécie acácia mangium também tem grande capacidade de adaptação a solos degradados, além de contribuir com matéria orgânica na cobertura do solo, mantendo sua umidade”, descreveu.
A variedade da leguminosa chama atenção pela alta qualidade de sua madeira, além de poder ser utilizada na construção civil e na fabricação de móveis. A árvore acácia também é propícia à utilização consorciada com outros cultivos, bem como para paisagismo, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas sendo uma nova alternativa econômica e ambiental.
Acácia Mangium
A acácia mangium é originária da região que compreende o norte da Austrália. Suporta uma grande variação de temperatura e se adapta a solos de baixa fertilidade e drenagem. Mesmo assim, tem um crescimento porque requer poucos nutrientes para se desenvolver. Por isso sua produção é muito rentável.
Nova alternativa econômica e ambiental. Solução para as áreas desmatadas para a pecuária; alimento pra gado, madeira para a propriedade e produção de móveis. Poupança verde ou reservas energéticas.
Itacaré vai realizar de 02 a 05 de março um dos maiores carnavais de todos os anos, com direito a atrações nacionais, grandes nomes da música regional e artistas da cidade levando muita alegria, paz e descontração. A festa acontecerá na orla da cidade e terá nomes como atrações bandas como Melim, Os Travessos, Jau, Rafa e Pipo Marques, Dany Matos, Jeanne Lima, Isaque Gomes, Vitor Kelsh, Sem Retoque, Sinho Ferrary e muito mais. O Carnaval de Itacaré terá ainda a alegria, irreverência e animação dos blocos alternativos e independentes, os tradicionais mascarados e as marchinhas que marcaram as grandes festas carnavalescas. A realização é da Prefeitura de Itacaré com o apoio da Bahiatursa e Governo da Bahia.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é de realizar uma festa com grandes atrações, mas também valorizando os artistas regionais e resgatando a cultura e as manifestações populares. Tudo isso sem contar no clima de paz, hospitalidade e harmonia que tem marcado o carnaval de Itacaré. E para garantir a segurança do evento a Prefeitura de Itacaré já está se reunindo com as polícias Civil e Militar para montar um esquema especial durante todos os festejos, com o aumento do efetivo de policiais, revistas no circuito e nos bairros, monitoramento das ruas com câmeras e drones ainda com o apoio de outras companhias independentes.
PROGRAMAÇÃO - De acordo com a programação, na sexta-feira os blocos alternativos e tradicionais iniciam a festa, mas a abertura oficial será no sábado, às 20 horas, no palco da orla com o talento da banda Samba da Porra. Em seguida, às 22 horas, será a vez de Mussutaiba. À meia noite a alegria do primeiro dia do Carnaval de Itacaré fica por conta da Banda Os Travessos e às duas horas da manhã Jeanne Lima comanda a festa.
No domingo a festa começa mais cedo, às 11 horas da manhã, com Padre Ednaldo e Amigos puxando os foliões no minitrio. A saída será na Praça do Canhão, seguindo até a Praia da Concha e retornando no clima de muita alegria. Na parte da tarde os blocos tradicionais comandam a folia, com muitas fantasias, cores e animação. Às 20 horas a festa começa no palco com Zalela e Banda e às 22 horas será a vez de Dany Matos. Sinho Ferrari sobe ao palco à meia noite a às duas horas da manhã o reggae de Isaac Gomes encarra o segundo dia do carnaval.
A segunda-feira de carnaval começa também às 11 horas com a banda Quebra City puxando o minitrio na orla da cidade, até a Praia da Concha. Pela tarde também terão os blocos, os mascarados e a irreverencia dos fantasiados. Às 20 horas a alegria recomeça nos palcos com o Grupo Amassa e logo depois será Vitrine do Amor. À meia noite será a vez de Rafa e Pipo Marques e logo depois quem comanda a festa será a banda Sem Retoque.
O último dia da folia começa às 11 horas com a banda Os Espartas puxando o minitrio levando para os foliões o melhor dos antigos carnavais. Às 22 horas, no principal a festa começa com o sucesso da banda Melin, um dos fenômenos da música da atualidade. E seguida a alegria fica por conta do cantor Jau e às 22 horas, encerrando o Carnaval 2019 de Itacaré de apresentará Vítor Kelsh.
A Prefeitura de Ilhéus comemora mais um avanço na reestruturação da rede municipal de saúde, com a liberação das cirurgias pediátricas reguladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que estavam suspensas há mais de dois anos. A partir deste mês, crianças e adolescentes de zero a 13 anos que necessitarem de cirurgia eletiva (tipo de cirurgia que possa ser programada) não precisarão mais sair do município.
As cirurgias serão realizadas no Hospital Vida Memorial, que mantém convênio com a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento pediátrico de urgência e emergência. A enfermeira da Central de Regulação do município, Queila Oliveira, explica que o setor não tinha pra onde encaminhar os pacientes que necessitavam de cirurgias eletivas pediátricas.
Segundo ela, isso sobrecarregava o setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). “Mas agora as cirurgias serão realizadas dentro da unidade hospitalar em que a criança for atendida, isso claro é uma vitória para o município e para as crianças que aqui moram”, enfatizou.
Após passar por consulta com o médico pediatra, caso haja necessidade de cirurgia, o paciente será encaminhado ao médico cirurgião pediatra que solicitará os exames pré-cirúrgicos. A partir daí, será marcada a cirurgia na própria unidade hospitalar. Serão oferecidas cerca de 20 consultas mensais com o médico cirurgião pediatra.
A tragédia de Mariana que ocorreu em 05 de novembro de 2015 foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil e seu aprendizado foi zero. Em regra, quando ocorre um desastre se faz necessário tirarmos deste momento de sofrimento e pesar, ensinamentos que nos leve a melhoria da gestão, legislação, papel e responsabilidade dos atores público e privado. Por analogia, os acidentes aéreos, a busca pela caixa preta se dá, especialmente para saber os motivos que levou a aeronave ao sinistro, se foi erro humano e/ou falha mecânica dentre outros. O mais importante é que a partir destes diagnósticos, novos procedimentos são apresentados e possíveis problemas mecânicos e técnicos são corrigidos, gerando, assim, segurança do transporte aéreo.
A tragédia de Brumadinho ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 poderá ser considerado como o segundo maior desastre industrial do século e o maior acidente de trabalho do Brasil.
Portanto, não houve por parte da empresa Vale S.A., controladora da Samarco Mineração S.A., nenhum aprendizado, ao contrário, imperou o princípio da negligência. Não é admissível que na jusante da barragem estejam localizadas as estruturas da sede administrativas, refeitórios e as sirenes de alerta na rota dos rejeitos. Ou seja, a falta de atentar para uma provável fatalidade era zero, mesmo que relatórios tenham apontado o risco, não houve por parte dos Diretores e do Governo, atitude em desmontar essa “roleta-russa” – (operação que consiste em deixar uma só bala no tambor de um revólver, fazê-lo girar, apontar o cano da arma para si próprio ou para outrem, sem conhecer a posição exata da bala, e apertar o gatilho).
Na Bahia, a barragem de Mirabela localizada no município de Itagibá, está entre as 4 (quatro) que têm alto potencial de dano na Bahia, segundo a Agência Nacional de Mineração na Bahia, porém mais segura do que as de Mariana e Brumadinho, com sua base em rochas e com o alteamento a jusante.
Entretanto, é preciso que tenhamos um maior controle social, que permita fiscalizar a segurança da barragem, bem como o atendimento da empresa as condicionantes impostas durante o processo de licenciamento. Controle social este, em forma de Comitê ou Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos, objetivando o acompanhamento permanente deste equipamento e das obrigações socioambientais da empresa. É inadmissível que os municípios que estão na jusante da bacia hidrográfica de uma barragem de rejeitos, não faça parte de um organismo de acompanhamento e controle, ficando na posição de refém a um processo que pode mudar negativamente a vida das pessoas, que seja do ponto de vista cultural, social, econômico e ambiental. Para a empresa, em especial de capital aberto, a participação social ativa, em organismos de composição tripartite é fundamental, para garantir os acionistas bem como os seus consumidores a lisura e transparências dos seus atos no processo de mineração e gestão.
Que o poder público municipal e a sociedade civil organizada dos municípios de influência direta e indireta, chame para si a responsabilidade de fiscalizar os atos dos entes responsáveis pelo licenciamento e fiscalização, bem como a empresa a cumprir com o seu papel e responsabilidade, garantido, portanto, o Princípio da Sustentabilidade.
Que sigamos alerta e em busca da sustentabilidade, apoiada nos seus três principais pilares: social, econômico e ambiental. Assim, para se desenvolver de forma sustentável, uma empresa deve atuar de maneira que esses três pilares coexistam e interajam entre si, plenamente harmoniosa.
* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).
Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastrou para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última semana, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do programa. Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Eles têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição. Ao todo 1.915 municípios já aderiram ao projeto do Ministério da Saúde.
O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC), prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.
O programa tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE.
Ao contrário das edições anteriores, para participar do PSE, os municípios deverão indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território. “A expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde.
Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.
O acompanhamento das ações nas escolas cadastradas no PSE será feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), alimentado pelas equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.
AÇÕES NA ESCOLAS Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
