A diretoria da Amurc em conjunto com a UPB e a FECBahia se posiciona de forma firme em defesa ao prefeito do município de Anguera, Mauro Vieira, vítima de uma exposição em uma placa de outdoor na cidade com declarações ofensivas ao seu nome.

Nas últimas semanas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), em uma iniciativa histórica, buscaram estabelecer o diálogo e foi assinado um protocolo de intenções com a APLB Sindicato, no sentido de avaliar a capacidade financeira dos municípios frente ao piso salarial do magistério.

No entanto, a atitude do sindicato da categoria no sertão baiano causou repúdio e estranheza entre as entidades municipalistas, que prestam apoio e solidariedade ao prefeito reconhecido como um dos gestores baianos mais atuantes e comprometidos com a educação, saúde e o desenvolvimento socioeconômico do município.

“Não admitiremos qualquer movimento difamatório contra um colega que põe sua vida em defesa da cidade”, destacou o Presidente da Amurc, Jadson Albano.

A Amurc, através do Programa AGIR, foi representada pela articuladora do AGIR-LS da Amurc, Rita Maria de Souza no Encontro Territorial Litoral Sul da União Nacional dos Conselheiros Municipaisde Educação, nesta quinta-feira, 16, em Ubaitaba.

O evento reuniu conselheiros, secretários e técnicos municipais do Território e destacou a importância dos Conselhos Municipais, como mecanismo de participação e legitimação social para mediar as demandas da educação junto aos gestores municipais.

A coordenadora da Uncme, Gilvânia Nascimento, abordou sobre a perspectiva de entender o Sistema de Educação, que neste contexto inclui os Conselhos. "O encontro foi um momento de avaliar como está funcionando o Sistema de Educação nos municípios no tripé: Conselhos, Escolas e Secretarias de Educação".

A articuladora do AGIR-LS na Amurc falou em recomposição da aprendizagem pensando na perspectiva de alimentação escolar. Ainda destacou a necessidade da busca ativa dos alunos do EJA e das escolas da zona rural. "O objetivo é fortalecer as políticas efetivas de garantia de direito à educação e de equidade".

O Pró-reitor de Extensão, Cristiano Bahia enfatizou o papel da Uesc através do Programa AGIR-LS, uma parceria com a Amurc para o desenvolvimento da educação nos municípios.

O fortalecimento da agricultura municipal foi o foco do 1. Fórum do Freade - Inovações e Parcerias, realizado nesta quinta-feira, 9, na Uesc, com uma grande participação de secretários e a equipe técnica de agricultura dos municípios atendidos pela Amurc e de outros territórios de identidade.

O evento foi uma realização do Programa Agir-LS, uma parceria da Amurc e Uesc, Pró-reitoria de Extensão da Universidade, Fórum de Agricultura e Meio Ambiente (Freade) e Bahiater/Setaf Litoral Sul. Ao longo da atividade, as instituições apresentaram suas áreas de atuação e as parcerias com os municípios do Território Litoral Sul para o desenvolvimento das secretarias de agricultura.

Segundo o Presidente e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, o encontro marca o reconhecimento da agricultura nos municípios da região e a sua importância para o desenvolvimento econômico das famílias da zona rural. "A Amurc é parceira e está à disposição de todos os secretários de agricultura para o atendimento à essas demandas e a promoção do setor como carro chefe na pauta de discussões".

O 1. Fórum do Freade retoma as atividades do Programa Agir-LS de 2023 e de acordo com o Reitor da Uesc, Alessandro Santana é um grande momento para expandir as ações dos demais fóruns nos municípios da região. Ele ainda destacou o nível de qualificação técnica dos servidores municipais, nas mais diversas áreas de atuação, com a atuação dos fóruns do programa.

Fizeram parte da mesa de abertura das atividades, o vice-reitor da Uesc, Maurício Moreau, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Cristiano Bahia, Vanderlúcia Cordeiro - representante do Banco do Nordeste, Tauá Fontes - representando o Consórcio Litoral Sul, o Presidente do Freade, Renato Cardoso, Lucelmo Araújo - representando a Bahiather - SDR / Setaf Litoral Sul e o Professor José Walter Gaspar - representando a equipe técnica do AGIR-LS na Uesc.

O Presidente da Amurc, Jadson Albano e o representante do Conselho Consultivo da entidade, Léo de Neco participaram de uma audiência no Palácio do Planalto, em Brasília, com representantes da Secretaria de Relações Institucionais, buscando "abrir as portas" do Governo Federal para as pautas municipalistas, especialmente das cidades associadas.

“Neste momento precisamos compreender e se aproximar do Governo Federal, unido forças para as pautas sociais e de enfrentamento às desigualdades que afetam nossas cidades”, declarou o gestor.

A equipe foi recebida pela Assessora Especial da Secretaria de Assuntos Federativos, Elisa Pellegrini e por Olavo Noleto, Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais, que reiterou o caráter municipalista do atual Governo e o desejo de aproximar-se dos prefeitos e do crescimento do país a partir dos municípios.

Prefeitos associados à Amurc elegeram, por aclamação, o prefeito de Coaraci, Jadson Albáno para a presidência da Amurc nesta segunda-feira, 30, sucedendo o Prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. O momento foi de aprovação das contas anuais e eleição da Diretoria Executiva, dos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2023-2024.

Em seu discurso de posse, Jadson reforçou o papel da Amurc, como uma associação brilhante, unida e que luta pelos objetivos em favor do municipalismo. "Minha luta é pelos prefeitos. Aprendi que o companheirismo é o que dá resultado para as melhorias, para a população. Minha defesa é por avançar e minimizar as tantas dificuldades que enfrentamos. É necessário construir pontes e essa é a minha meta".

O prefeito Vinícius agradeceu os prefeitos e colaboradores da Amurc pela passagem na entidade, desejou a nova diretoria muito sucesso e defendeu o diálogo com todos os prefeitos de forma apartidária. “A Amurc é um instrumento fantástico para fazer chegar as políticas públicas para a região, visando o fortalecimento regional”, concluiu o prefeito, que ainda agradeceu os consórcios intermunicipais que fazem parte da Amurc.

O vice-presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, José Henrique, “Quinho”, participou da eleição da Amurc, parabenizou o ex-presidente Vinícius pela atuação em Brasília e reforçou que a entidade continuará junta a nova diretoria, presidida agora pelo prefeito Jadson, na defesa das principais pautas municipalistas, dentre elas, o Novo Pacto Federativo.

“Esse é o momento do municipalismo baiano e brasileiro. Nós temos um momento ímpar, tendo em vista que o Governo Federal tem se mostrado atento as questões municipalistas, entre elas o Novo Pacto Federativo. Durante o encontro com o Ministro Rui Costa, disse que se ele viabilizar, junto ao presidente da República o novo pacto federativo, definitivamente será um momento novo na história do municipalismo brasileiro, e ele se mostrou muito sensível”, declarou Quinho.

COMPOSIÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA – ELEIÇÃO AMURC BIÊNIO 2023-2024
CHAPA: FÉ, COMPROMISSO E TRABALHO

PRESIDENTE
Nome: JADSON ALBANO GALVÃO
Município: COARACI Partido: PP

1º VICE-PRESIDENTE
Nome: AUGUSTO NARCISO CASTRO
Município: ITABUNA Partido: PSD

2º VICE-PRESIDENTE
Nome: MILTON SILVA CERQUEIRA
Município: ALMADINA Partido: PTN

1º SECRETÁRIO
Nome: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA
Município: ILHÉUS Partido: PSD

2º SECRETÁRIO
Nome: LEANDRO JUNQUILHO CUNHA
Município: ITAJUÍPE Partido: PSD

1º TESOUREIRO
Nome: FABIANO DE JESUS SAMPAIO
Município: FIRMINO ALVES Partido: PDT

2º TESOUREIRO
Nome: MANASSÉS SANTOS SOUZA
Município: MARAÚ Partido: PP

COMPOSIÇÃO CONSELHO CONSULTIVO (Consórcios)

PRESIDENTE
Nome: ANTÔNIO MARIO DAMASCENO
Município: ITACARÉ Partido: PT

VICE-PRESIDENTE
Nome: RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
Município: IGUAÍ Partido: PSD

SECRETÁRIO GERAL
Nome: LEONARDO BARBOSA CARDOSO
Município: GANDÚ Partido: PP

COMPOSIÇÃO CONSELHO FISCAL
Nome: FERNADO MANSUR GONZAGA
Município: ARATACA Partido: PSD

TITULAR
Nome: PAULO CARNEIRO RIOS
Município: ITORORÓ Partido: PP

TITULAR
Nome: JOSÉ ROBERTO TOLENTINO
Município: ITAPITANGA Partido: PSB

TITULAR
Nome: ASCLEBIADES DE ALMEIDA QUEIROZ
Município: UBAITABA Partido: MDB

TITULAR
Nome: NAELINTO ROSA PINTO
Município: ITAPÉ Partido: PP

SUPLENTE
Nome: JOSÉ LUIZ FRANCO COSTA
Município: BARRA DO CHOÇA Partido: PDT

SUPLENTE
Nome: DJALMA ORRICO DUARTE
Município: ITAJÚ DO COLÔNIA Partido: PSD

SUPLENTE
Nome: GICELIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS
Município: FLORESTA AZUL Partido: PSB

SUPLENTE
Nome: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA
Município: CAMACÃ Partido: PODEMOS

SUPLENTE
Nome: ARNALDO LOPES COSTA
Município: MASCOTE Partido: PRB

Nesta terça-feira, 20, ex-presidentes, prefeitos associados, parceiros, presidentes de fóruns e colaboradores foram homenageados na celebração dos 38 anos da Amurc, no Sest Senat, em Itabuna. Uma noite dedicada a reconhecer a atuação das pessoas responsáveis por fazer da Associação, uma entidade reconhecida em toda a esfera regional pelo grande poder de engajamento em prol das políticas públicas.

“Minha eterna gratidão a todos os Prefeitos, Prefeitas, Ex-Presidentes, Parceiros, Secretários Municipais e colaboradores que fazem da Amurc uma instituição forte, pujante na nossa região. O meu desejo é que essa entidade possa continuar crescendo em prol das lutas dos municípios, que é fazer chegar até a população todos os serviços públicos”, declarou o presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann.

Dentre as homenagens que marcaram os 38 anos, destaca-se a Comenda Fernando Gomes, inspirada na grande representação política e administrativa do ex-prefeito e ex-presidente da Amurc, Fernando Gomes, entre anos de 1997 e 2000. A premiação foi concedida aos ex-presidentes da instituição, que deixaram um legado importante para o fortalecimento da entidade na região.

O evento contou ainda com a presença da deputada eleita Soane Galvão, de representantes do Poder Legislativo, da Imprensa, de instituições públicas e da sociedade civil organizada.

Atuação

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc chega aos 38 anos em 2022 como uma instituição forte, inovadora, resiliente e a única no interior do Estado da Bahia com a missão de fortalecer o Municipalismo. A entidade tem se destacado como um instrumento eficaz de integração política e administrativa entre os municípios, com o apoio de parceiros institucionais.

Através de parcerias importantes, a exemplo do Programa AGIR, uma gestão compartilhada entre a Amurc e a Uesc, já capacitou centenas de profissionais da gestão pública, que desenvolveram projetos, parcerias e captou recursos para atendimento às diversas demandas nas áreas da educação, saúde, infraestrutura, assistência social, meio ambiente, entre outras.

O atendimento à essas demandas são alguns dos desafios enfrentados atualmente pelo gestor público, que agora contam com a importante atuação dos consórcios públicos multifinalitários, junto ao Conselho Consultivo da Amurc para a execução de políticas públicas locais, que tem a população como o grande beneficiário.

Gestores participam, em Brasília, da última mobilização municipalista do ano.

Prefeitas e prefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS das prefeituras, foi defendida pelos gestores da comitiva levada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

“Tivemos um ano de importantes avanços na luta municipalista, mas entendemos que é preciso avançar com a PEC da redução da alíquota para recuperar a capacidade de investimento dos municípios. Essa é o principal pedido que os prefeitos e prefeitas da Bahia trazem aos novos parlamentares hoje, que apoiem essa luta, que ajudem a salvar os municípios brasileiros”, reforçou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, que após o evento seguiu para uma reunião dos líderes municipalistas de todos os estados com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Ainda na sede da CNM, o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, que é membro da comissão criada na UPB para debater a redução da alíquota do INSS, também chamou a atenção para demandas dos municípios que possuem Regime Geral de Previdência. “Os municípios pagam em média 22,5% de alíquota do INSS, o que está inviabilizando a gestão das prefeituras principalmente dos pequenos municípios do Brasil. Nos municípios tudo que entra do primeiro ao último centavo é para investimento social. É importante que os parlamentares que estão chegando apoiem essa redução da alíquota. Vamos fazer justiça”, pontuou o gestor ao reforçar que essa é uma luta apartidária e que a única bandeira é a do municipalismo. 

Os gestores também elogiaram a iniciativa da mobilização para avançar em matérias urgentes. “É muito importante tratar a questão da alíquota do INSS. Estivemos aqui há três semanas atrás e tivemos êxito na tramitação”, afirmou o prefeito Danillo Sales de Várzea da Roça sobre a aprovação da admissibilidade da PEC 14 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, no último dia 23 de novembro. Segundo ele, é necessária a presença constante dos prefeitos nas ações em Brasília.

REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA

Com a presença do Presidente Zé Cocá, ocorreu em seguida, no final da tarde, a reunião em que foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a pauta municipalista prioritária, que tem entre os itens a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC 14/2022 da Redução da Alíquota Patronal do INSS. O encontro ocorreu na casa oficial do presidente da Câmara e contou com a presença de senadores, deputados, da Diretoria da CNM e de presidentes das Associações Municipalistas estaduais.

Nesta terça-feira (13), a agenda da mobilização segue com reunião na sede da CNM, às 9 horas, e visita à Câmara dos Deputados na sequência.

O diálogo com representantes do Governo do Estado, nesta quinta-feira, 8, na Uesc, atraiu a presença de prefeitos, secretários municipais, estudantes e a sociedade civil, em busca de apresentar as principais demandas do Sul da Bahia nas áreas da Defesa Civil, Infraestrutura, Educação, Saúde, entre outras áreas afins.

Realizado pela empresa Surya, o evento contou com o apoio da Amurc, Uesc e da Cia Júnior Consultoria, com o objetivo de apresentar aos representantes do Estado as principais demandas da região, no sentido de atender os pleitos da população. Entre os assuntos, foi destaque os impactos provocados pelas fortes chuvas na região.

O superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes apresentou ações de infraestrutura para a região, entre eles a atuação de máquinas nas estradas vicinais da região, através de uma parceria firmada entre o Governo do Estado e os Consórcios Intermunicipais para atender os municípios e a zona rural, atingidos com as chuvas.

O superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado, Coronel Miguel Filho apresentou as ações que foram feitas nos 67 municípios atingidos com as chuvas na Bahia. Ele ainda destacou que estará promovendo uma melhor estruturação da Defesa Civil do Estado com capacitação, visando replicar na Defesa Civil nos municípios.

O Reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes destacou o papel das instituições públicas no momento importante de diálogo, em especial a Amurc, uma instituição que representa os municípios da região. “Precisamos dialogar e discutir com o governo do Estado da Bahia para apresentar as demandas da nossa região”, reforçou Alessandro.

O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann aprovou a iniciativa e destacou que eventos como esse são sempre importantes para fortalecer o papel das instituições e o diálogo na busca por melhores condições de vida da população. “A Amurc estará sempre atenta e disposta a ajudar os municípios na resolução dos problemas que afligem a nossa região”, enfatizou o gestor.

Educação

No encontro, os secretários de educação do Território Litoral Sul, que compõem o Fórum de Secretários Municipais e a Câmara Técnica de Educação apresentaram a proposta de parceria na educação dos municípios da região ao governo do Estado, tendo como pauta, a Educação Pública Municipal.

Ainda estiveram presentes no Fórum, a diretora do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul da Bahia, Rosilene Vilanova, representando o secretário Estadual de Educação, o Pró-reitor de Gestão Acadêmica da UFSB, Francesco Lanciotti Júnior, o prefeito de Camacã, Paulo do Gás, o prefeito de Itapitanga, José Roberto e o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão.