Iniciadas obras de reforma do Restaurante Popular
A Caixa Econômica Federal (CEF) autorizou à CND Construtora o início das obras licitadas de reforma do Restaurante Popular de Itabuna, um projeto a ser executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através do edital MDS/SESAN 03/2011, com uma contrapartida da Prefeitura Municipal. O projeto tem um custo previsto de R$ 365 mil e estará concluído num prazo de 120 dias.
Segundo Antônio Marcelino Oliveira, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Itabuna está entre os 12 municípios brasileiros habilitados através do edital para as obras de reforma do Restaurante Popular, que contemplam investimentos na revisão da rede elétrica e hidráulica, melhorias da cobertura, do piso, pintura do edifício, além de revisão e troca dos equipamentos de cozinha e câmara fria.
Ele explica que o projeto sofreu um atraso para o seu início em função das exigências estabelecidas pelo edital, que tem critérios muito rígidos para a sua habilitação, avaliação e aprovação da proposta técnica. A proposta contempla unidades para cidades com mais de 100 mil habitantes e atendimento mínimo de mil refeições diárias.
Oliveira destaca que a partir da seleção e classificação as propostas são encaminhadas à CEF, que atua como agente operador, seguindo as instruções normativas do Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos para Contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Modernização
O programa tem o objetivo de apoiar a modernização de Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos em funcionamento há pelo menos 12 meses nos estados e municípios, por meio do financiamento da elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de equipamentos: materiais permanentes e veículos, e materiais de consumo novos, ampliando a quantidade ou substituindo os existentes, quando estes se encontrarem em estado de conservação precário, com vistas à qualificação e diversificação dos serviços atualmente desenvolvidos, assim como para a ampliação do atendimento aos públicos prioritários.
A ação tem como objetivo implantar e qualificar equipamentos e serviços públicos de apoio a produção, abastecimento e consumo de alimentos com o objetivo de promover a alimentação adequada e saudável, fomentando e promovendo o fortalecimento de sistemas agroalimentares locais de base agroecológica e solidária. Os Equipamentos Públicos devem contribuir com a integração e articulação dos diversos setores envolvidos na produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos.
