No segundo dia de Mobilização Municipalista, nesta quarta-feira, 4, promovida pela CNM, em Brasília, os prefeitos associados a Amurc saíram confiantes após o anúncio feito novamente pelo Governo Federal de que vai recompor, ainda esse mês de outubro, as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registradas nos meses de julho, agosto e setembro.

O Presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, parabenizou a participação dos prefeitos e destacou que a entidade vai continuar empenhada em defesa do municipalismo. “A amurc está presente em defesa da recomposição do FPM. A previsão é de que ainda esse mês de outubro aconteça a recomposição das perdas do FPM dos últimos meses, garantido pelo Governo Federal”.

O assunto foi amplamente debatido entre os prefeitos da região, durante várias reuniões na Amurc. No último encontro, os gestores destacaram que o FPM é a principal fonte de receitas dos municípios menores, e a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30%, o que tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais nas cidades.

Secretários de Educação dos municípios associados a Amurc estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2, para debater sobre os Desafios da Educação Municipal, com destaque para as políticas e as reformas educacionais no contexto atual.

A atividade é uma realização do Programa AGIR 2.0, uma parceria Amurc, Uesc e Proex, através do Fórum de Secretários de Educação (Forsec). A consultora e professora Gilvânia Nascimento, conduziu a reunião ampliada e o diálogo com o Departamento de Ciências da Educação

Foi abordado que a Uesc possui um projeto de extensão para discutir as políticas educacionais, e, de acordo com Gilvânia será uma oportunidade de oferecer apoio aos municípios a partir de um planejamento consolidado.

A professora ainda falou sobre uma articulação com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a realização, em breve, de um curso de extensão destinado aos secretários municipais de educação.

Prefeitos associados a Amurc estarão nos próximos dias 3 e 4 de outubro em Brasília, reivindicando a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recentemente foi anunciado pelo Governo Federal, mas ainda não foi repassado para os municípios. O manifesto em defesa da recompensação urgente do repasse federal foi prontamente assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, nesta sexta-feira, 22, durante uma Reunião Extraordinária da Associação.

A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país, e atualmente, e tem sido a grande preocupação dos gestores nos últimos meses desse ano, diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores aos municípios, após uma grande mobilização de prefeitos em Brasília.

No entanto, até o momento, nenhum recurso foi repassado para recompor essa perda, principalmente entre os municípios menores, onde o FPM é a principal fonte de receita. Durante a reunião da Amurc, os gestores destacaram que a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30%, e tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais nas cidades.

Em uma análise junto aos prefeitos e representantes dos municípios que estiveram na reunião, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano destacou que mais de 17 mil contratados poderão ser demitidos se não tiver apoio do Governo Federal. “Nós iremos a Brasília para que o Governo Federal possa recompor as perdas do FPM. Temos em nossas mãos uma lista com mais de 17 mil famílias que poderão sofrer com a falta desse recurso”, destacou.

O prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio destacou que “o município não possui arrecadação própria, e segundo estudo feito, uma média de 80 % dos munícipes dependem do recurso da prefeitura e, infelizmente com essa queda de receita do FPM estamos sofrendo junto com outros municípios”. Ainda segundo ele, “de acordo com um estudo feito junto a contabilidade, Firmino Alves já perdeu uma média de R$ 4,8 milhões somente este ano”.

O prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira falou das obrigações que passaram a vigorar, a exemplo do eSocial, desde o ano passado, ressaltando o aumento das obrigações nos municípios. Ao mesmo tempo, ele apresentou uma queda de quase R$ 7 milhões desde janeiro, comparando com o mesmo período do ano passado. “O que a gente não quer é ter que ajustar demitindo, tirando pai de família que está ganhando o seu pão e que é uma política pública gerar emprego”, destacou o gestor.

Nessa sexta-feira, os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC) se reuniram para discutir a queda do Fundo de Participação Municipal (FPM) e as consequências riscosas diversas que ela tem causado e ainda pode causar.

Na discussão, a pauta principal foi a inevitável demissão de funcionários que terá de acontecer nos municípios dependentes do FPM por falta de condições financeiras para pagar os salários. Contabilizando somente os prefeitos ligados à AMURC, a estimativa de demissões é de mais de 16 mil funcionários.

O presidente da AMURC, Prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), pontuou que a reunião de hoje, realizada pela associação, culminou na elaboração de um manifesto cobrando as autoridades responsáveis pelo FPM no atual momento para que seja adiantado o repasse do FPM desse período.

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou , na semana passada, que o repasse será feito. De fato, já foi aprovado na Câmara de Deputados, segue agora para o senado e, sendo aprovado, vai para a sanção presidencial. O problema posto pela AMURC, porém, é a emergência da necessidade do recurso que as prefeituras têm. Se não for adiantado até outubro, as prefeituras não terão condição de pagar seus funcionários contratados e comissionados.

Diversos prefeitos se fizeram presentes na reunião de hoje, inclusive, o Prefeito de ilhéus, Marão (PSD) que, embora o município não dependa de FPM, tem se mostrado solidário à pauta da AMURC.

No fim da reunião, elaborou-se o manifesto e os prefeitos decidiram pela ida à Brasília nos dias 3 e 4 para leva-lo aos políticos federais e buscar fazer pressão no Governo Federal para adiantar o recurso e, assim, evitar uma crise municipal mais catastrófica do que a que já se encontram os municípios. Essa ida à Brasília será uma manifestação realizada por todos os prefeitos do nordeste, indo cada estado com sua associação competente.