Em seu último ato como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, durante a eleição da entidade, que aconteceu na última quarta-feira (23), emocionado agradeceu a todos os prefeitos e funcionários da entidade que o ajudaram a fazer um dos mandatos mais audaciosos e proativos na história da associação. Mandato esse marcado principalmente pelo fortalecimento das associações regionais, pelo diálogo constante com o governo federal, pela liderança nas caravanas de prefeitos à Brasília em buscar e pela parceria com o TCM-BA e TRE.

“Findo meu mandato na UPB com a sensação de dever cumprido. Mas, isso só foi possível graças ao apoio que tive de todos os prefeitos, inclusive daqueles que compuseram a nossa diretoria, e dos funcionários da entidade. Saio contente ao saber que cumpri fielmente meu dever de representar os municípios, sem nunca furtar-me a nenhuma luta, mesmo que muitas vezes fosse obrigado a tomar uma posição que parecesse contrária ao governo estadual ou federal, pois a UPB não é Secretária do Governo do Estado ou Ministério da Presidência. Isso aqui é a casa dos prefeitos e dos municípios”, destacou Luiz Caetano.

Para nova diretoria, Luiz Caetano deixou uma herança de trabalho e comprometimento. “Desejo muita competência e sorte. Sempre estarei à disposição para ajudar quando for preciso. O único pedido que faço é que essa nova presidência nunca se esqueça que a UPB está além de interesses partidários ou pessoais. Essa entidade existe para dar sustentabilidade ao desenvolvimento municipalista e levar esperança ao povo baiano”, discursou.

Desde que assumiu a Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, desenvolveu inúmeras e importantes ações em prol do desenvolvimento e fortalecimento municipalista na Bahia. Através desta breve retrospectiva acompanhe os principais fatos e conquistas realizadas:

- Para estimular e fortalecer as Associações Regionais e os consórcios públicos foi realizado o mapeamento dos municípios adotando os Territórios de Identidade como referência geográfica e as Associações Regionais e Consórcios Públicos para democratização das políticas e regionalização das ações da UPB.

- Assumindo o compromisso para o fortalecimento e excelência da gestão pública a UPB iniciou a capacitação e orientação de prefeitos e técnicos municipais sobre a administração pública no cumprimento de sua missão, a fim de obter melhor relação entre recurso, ação e resultado.

- No intuito de estreitar o diálogo entre os municípios baianos e os entes federados a UPB reuniu todos os prefeitos no evento “Governo Dilma e os Municípios”, na sede da UPB, que contou com a presença do Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o Secretário de Relações Institucionais, César Lisboa.

- Cumprindo com o papel de representar os municípios junto ao Estado e a União, a diretoria executiva da UPB entregou ao governador Jaques Wagner, com a presença de presidentes das associações regionais e consórcios intermunicipais, uma pauta de reivindicações dos municípios baianos, resultado de muito diálogo com os prefeitos.

- Como resultado do encontro com o governador, foi criado um Grupo de Trabalho formado por prefeitos e técnicos da UPB e do governo do estado para discutir e propor questões de interesse dos municípios baianos. Entre as reivindicações municipais estava a falta de celeridade dos contratos e convênios firmados com o governo do estado e com a Caixa Econômica Federal. Buscando a solução deste problema foi realizado o projeto Gestão Itinerante entre a UPB e a CAIXA e instituído um Grupo de Trabalho para promover estudos e apresentar propostas para a desburocratização da celebração de contratos e convênios.

- Como foco na reorganização dos limites e marcos divisórios dos municípios foi criada uma comissão de prefeitos para acompanhar o Plano de Ação do governo do estado que redefiniu os Territórios de Identidade.

- Outra conquista da diretoria da UPB, fruto da articulação com a Presidência da Caixa Econômica Federal, foi a conquista de duas novas Superintendências da CAIXA em Barreiras e Vitória da Conquista promovendo mais comodidade e agilidade no processo de formalização de convênios.

- A consolidação de Consórcios Intermunicipais como caminho para o desenvolvimento municipal foi pauta constante das ações da UPB que integrou-se ao GT Consórcios formado por técnicos do Governo do Estado. Assim, foi realizado o I ENCONTRO ESTADUAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, uma parceria da UPB e Governo do Estado.

- De forma histórica, desde a sua fundação, a diretoria da UPB conseguiu reuniu o maior número de prefeitos baianos na XIV Marcha dos Prefeitos à Brasília. Durante o evento a UPB manteve uma importante articulação junto às outras entidades para fortalecer as principais pautas Municipalistas defendidas durante a marcha. Liderados pelo prefeito Luiz Caetano os gestores baianos tiverem debateram o municipalismo baiano com senadores e com ministros da Presidência da República.

- Em busca da interiorização dos benefícios, serviços e obras da Copa de 2014 a UPB assinou convênio com a SECOPA para mobilizar e integrar os municípios da Bahia na formação de uma agenda positiva com ganhos significativos em todas as cidades.

- Com participação preponderante nos movimentos municipalistas no Congresso Nacional, a UPB liderou mais uma vez uma comitiva de prefeitos baianos em Brasília na luta pela distribuição dos Royalties do Petróleo, a Reformulação de Lei de Responsabilidade Fiscal e a Regulamentação da Emenda Constitucional 29.

- A UPB promoveu 12 Encontros de Capacitação do TCM-BA com os Gestores Municipais. Ao todo mais de 10 mil pessoas entre técnicos e gestores participaram dos encontros.

- Para dinamizar a comunicação a diretoria executiva da UPB promoveu importantes mudanças no seu site. O jornal mensal da UPB passou por uma reformulação completa desde o tamanho ao seu layout, houve a criação da página “Boa Gestão”, onde são destacados modelos exitosos de boas práticas da administração municipal. E instalou também a Rádio UPB, onde são produzidos programas de entrevista, boletins de notícias e programas municipalistas.

- Focada no saneamento básico para o bem-estar de cada cidadão, a UPB mobilizou-se na divulgação do PAC2 – FUNASA. Reunindo os prefeitos de 374 municípios que se enquadravam no Processo Seletivo para o repasse dos recursos do Orçamento Geral da União para implantação dos sistemas de saneamento básico no estado da Bahia.

- A UPB conseguiu junto à Presidência da República e criação de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nos municípios de: Xique-Xique, Serrinha, Itaberaba, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Brumado, Lauro de Freitas, Juazeiro e Euclides da Cunha. E de novos campis de Universidades Federais em: Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Barra, Bom Jesus da Lapa, Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães - UFBA. Também foram conquistadas as extensões de Universidades Federais para Camaçari e Feira de Santana.

- Buscando diminuir o déficit habitacional do estado, a UPB na gestão Luiz Caetano teve participação primaz na elaboração do PLANEHAB e divulgação do mesmo entre os municípios baianos para elaboração dos Planos Municipais de Habitação.

- Ciente da importância do Hospital Aristides Maltes no tratamento contra o câncer com benefícios para todos os municípios baianos, a UPB iniciou uma campanha junto ao governo do estado e aos municípios para ajudar o HAM a sair da crise financeira enfrentada que ameaçou a suspensão dos atendimentos do pacientes.

- Como forma de manter o constante diálogo com os gestores municipais a UPB realizou importantes encontros com os prefeitos a exemplo da Assembleia Geral onde foi elaborada uma carta de reivindicações aos governos do estado e federal com os principais problemas apresentados pelos prefeitos baianos como a necessidade de redução da alíquota do INSS e obras estruturantes para combater a seca que já vitimava vários municípios.

- Em defesa dos municípios que tiveram perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a UPB convocou todos os prefeitos atingidos para debater soluções imediatas que foram apresentadas ao governo do estado e entregues aos deputados e senadores baianos.

- Com a privatização dos cartórios municipais, muitas comarcas foram fechadas em diversos municípios gerando prejuízos pelo desserviço ao povo baiano. A UPB, juntamente com diversos prefeitos de municípios atingidos, atuou de forma conjunta na busca pela reativação dessas comarcas, com reuniões na sede da UPB, Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça da Bahia.

- Desde que o primeiro município baiano decretou situação de emergência em virtude da longa estiagem que atingiu o estado, a UPB, com todos os prefeitos atingidos, se reuniu diversas vezes com representantes do governo estadual e foi à Brasília em busca de recursos para ações emergenciais e estruturantes no combate à seca. O resultado foi o pacote de ações anunciado e liberado pelos governos estadual e federal.

- Ainda na busca por mais recursos para ajudar os mais de 250 municípios baianos atingidos pela seca, até então, o prefeito Luiz Caetano liderou os prefeitos em diversas audiências nos ministérios em Brasília durante a XV Marcha dos Prefeitos à Brasília.

- Buscando dar mais celeridade nas ações emergenciais de ajuda aos municípios atingidos pela seca, a UPB lançou a campanha “Seca na Bahia Solidariedade Já!”. O projeto de cunho humanitário aconteceu através da articulação de parceiros para a arrecadação de equipamentos – tanques (pipa) de Vinil flexível, cisternas de emergência, purificadores e filtros de água e cestas básicas para auxiliar os municípios afetados e amenizar os efeitos da seca, considerada a pior dos últimos 47 anos no Estado da Bahia. A Campanha foi desenvolvida e implementada por meio de ações integradas entre a UPB, empresas privadas, sociedade em geral e municípios.

- Para capacitar prefeitos eleitos e reeleitos e apresentar possíveis soluções para os desafios a serem enfrentados na gestão pública, a UPB realizou em novembro de 2012 um grande encontro onde reuniu mais de 350 prefeitos e vices, durante três dias de seminários e debates municipalistas.

- Ainda no mês de novembro Luiz Caetano foi à Brasília onde participa, junto com outros presidentes de associações municipalistas, da mobilização nacional pela compensação financeira aos municípios, por parte da União, por causa das perdas do FPM oriundas na desoneração do IPI, e pela repactuação da dívida dos municípios com o INSS. Como resultado a presidenta Dilma Rousseff repactuou a dívida e estuda a proposta de reposição do FPM.

Chegando ao final de seu mandato à frente da UPB, o prefeito Luiz Caetano, assim como sua diretoria, o fazem com a sensação de dever cumprido e com a certeza que a luta pelo municipalismo baiano nunca mais será o mesmo, deixando para nova diretoria a missão de dar continuidade a esse trabalho realizado com carinho e amor aos municípios e ao povo baiano.