CNM divulga projeção do aumento do FPM; saiba quanto seu Município receberá

02092014 1por100toCamaraConfederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. As projeções da entidade podem ser verificadas com detalhes. Há valores dos 26 Estados, além do Distrito Federal, e todos os entes municipais estão listados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira, 4 de novembro, no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado pela CNM.

De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de intercício. Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pede que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação.

Veja valores por Estado:

Acre 

Maranhão 

Rio de Janeiro 

Alagoas 

Mato Grosso 

Rio Grande do Norte 

Amazonas 

Mato Grosso do Sul 

Rio Grande do Sul 

Amapá 

Minas Gerais 

Rondônia 

Bahia 

Pará 

Roraima 

Ceará 

Paraná 

Santa Catarina 

Distrito Federal 

Paraíba 

São Paulo 

Espírito Santo 

Pernambuco 

Sergipe 

Goiás 

Piauí 

Tocantins 

 

 

 

 

 

IPTU Premiado garante aumento de arrecadação em 2014

Primeiros ganhadores da Campanha IPTU Premiado 2014 em Itabuna - Foto Gabriel de Oliveira

A Prefeitura de Itabuna estima o crescimento de 20% na arrecadação municipal com o Imposto Predial Urbano (IPTU) neste ano com a execução da Campanha Promocional IPTU Premiado 2014 que se encerra nos próximos dias 12, com o sorteio de um carro 0 km, e 19, com o sorteio de uma motocicleta de 150 cilindradas pela extração da Loteria Federal. Ao fazer um balanço preliminar feito o secretário municipal da Fazenda, Marcos Cerqueira, aponta que os contribuintes ficaram mais motivados e pagaram corretamente o tributo à vista com desconto ou parceladas em oito vezes.

Ao longo do ano a campanha distribuiu 17 prêmios através das extrações da Loteria Federal, sendo um carro 0 km em abril, além de motos, notebooks e máquinas de lavar. No antepenúltimo sorteio o contribuinte Helder Pereira Dantas, com domicilio na Avenida do Cinquentenário, 101, ganhou um notebook, enquanto para Zenaide Neres de Oliveira Sampoio, residente à Rua Joaquim Batista, 137, no Santo Antonio, foi sorteada uma máquina de lavar.

O titular da Fazenda destaca que o aumento da arrecadação representa um impacto positivo para a sociedade, por conta das obras que a Prefeitura de Itabuna vem executando na cidade. "É um retorno social imediato que a população tem. Além disso, parte dos recursos é destinada para a Saúde (15%) e para a Educação (25%) do município", afirma Marcos Cerqueira.

Para o próximo ano, o secretário Marcos Cerqueira garante que haverá um acréscimo na divisão das parcelas que será de 12 vezes. "Estamos trabalhando para expandir o número de parcelas e, consequentemente, proporcionar uma maior oportunidade para os contribuintes que pagarem em dia suas cotas nos carnês que planejamos sejam distribuídos nas residências a partir do mês de janeiro de 2015", informa.

O secretário dia ainda que a cota única, com desconto de 15%%, será mantida com o vencimento no mês de março. Outra novidade para o IPTU Premiado de 2015 será a ampliação do número de prêmio. "A determinação do prefeito Vane é que a quantidade de prêmios seja maior, para que possamos socializar mais os recursos cada vez mais em nossa cidade. Mas, é importante que as pessoas estejam atentas para as datas de vencimento para concorrerem às premiações", observou Marcos Cerqueira.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria Municipal de Comunicação

Texto: Alline Meira

Fotos: Gabriel de Oliveira

 

 

 

 

Praças e logradouros públicos estão sendo revitalizados em Itabuna

Praça do Largo dos Eucalípitos no Conceição foi recuperada - Foto Gabriel de Oliveira 1

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vem trabalhando para deixar Itabuna com um aspecto visual ainda mais agradável com a conservação e pintura de bancos de praças e meio-fio de avenidas e logradouros públicos, poda de árvores, corte de grama e limpeza de sarjetas. A ação da Prefeitura pode ser vista nas praças dos bairros São Caetano e Conceição e mesmo no centro da cidade.

Até agora a melhoria foi executada na Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano onde a equipe da Sedur fez a limpeza de canteiros, poda de árvores e corte de grama e recuperou o logradouro. A ação desenvolvida pelo Departamento de Limpeza Pública até contribuiu para melhorar o aspecto da praça bastante degradada para a alegria de moradores das suas imediações.

"A Prefeitura vem mantendo o local limpo, sempre há pessoas cuidando, retirando a sujeira. Com as plantas podadas se evitou também a permanência de usuários de drogas e álcool, trazendo a sensação de segurança para quem se utiliza do ponto de ônibus", afirma o mecânico Luiz Alves. "Para nós que precisamos passar por aqui todos os dias ficou muito bom", conta.

No bairro Conceição também mereceu cuidados a praça no Largo dos Eucaliptos, cujos bancos foram pintados, os canteiros revitalizados e árvores podadas. Nos próximos dias a equipe da Sedur vai se concentrar na recuperação da Praça dos Capuchinhos, logo após a revitalização da Praça José Bastos, no centro da cidade, que terá toda a sua área limpa e pintada.

De acordo com o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Vicente José da Silva, o trabalho de limpeza, recuperação de canteiros e pintura vai se estender às avenidas José Soares Pinheiro, Mário Padre e Princesa Isabel e a outras áreas públicas do centro e dos bairros da cidade. "Estamos trabalhando na poda, roçagem e limpeza dos canteiros centrais e laterais das avenidas e ruas deixando a cidade ainda mais bem cuidada e bonita", explica.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria Municipal de Comunicação

Texto: Lorena Guimarães

Foto: Gabriel de Oliveira

 

 

 

Prefeito de Itabuna participa de encontro com ministro do Esporte sobre CIE

Maquete CIE

Ao lado de dezenas gestores municipais de todo país e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, participa nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, das 9h30min às 13 horas, no auditório do DNIT, para definição das etapas de implantação do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE. O equipamento foi desenvolvido pelo Governo Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com o objetivo de ampliar a oferta de infraestrutura de equipamentos públicos esportivos qualificados, incentivando à iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.

Orçado em R$ 3,5 milhões, o CIE de Itabuna será construído em uma área de 7.000 m², no bairro Fonseca. Terá 3.750m² de área construída, com ginásio poliesportivo (com arquibancada para 177 lugares), área de Apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e uma completa estrutura para a prática de atletismo, boxe, esgrima, ginástica rítmica, handebol, judô, levantamento de peso, tae-kwon-do, tênis de mesa, voleibol e basquetebol.

O Centro de Iniciação Esporte vai se somar a outros equipamentos, como o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), na Urbis IV, que, além de oferecer oportunidade para a prática de esportes, são importantes instrumentos de fortalecimento da política municipal de inclusão social, visando à diminuição dos índices de violência. O prefeito Claudevane Leite disse que a escolha do bairro Fonseca para receber o CIE se deve à existência de uma comunidade, sobretudo jovem, que necessita de políticas públicas de inclusão e de valorização social, para se manter afastada das drogas.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria Municipal de Comunicação

CONCURSO DOCENTE E O PROJETO DA UFSB - EDITAL 05/2014

campus-jorge-amado-ufesba

A Universidade Federal do Sul da Bahia está com inscrições abertas para Concurso Docente de Provas e Títulos em diversas áreas. São 23 vagas para professor adjunto (Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Nível 01).

A UFSB é uma universidade jovem, que iniciou suas atividades letivas em setembro deste ano. Está sediada nas cidades de Itabuna-BA (campus Jorge Amado), Porto Seguro (Campus Sosígenes Costa) e Teixeira de Freitas (Campus Paulo Freire).

O Sul e o Extremo-sul da Bahia abrangem uma população de cerca de dois milhões de habitantes, com economia diversificada, onde se destacam atividades agropecuárias como o cultivo de cacau, gado e celulose, serviços e turismo. A região abriga uma extensa faixa litorânea com alguns dos mais atraentes destinos turísticos do país, como Porto Seguro, Ilhéus e Itacaré.

Nesta região, ainda se verifica uma expressiva carência de vagas no ensino superior público. Nesse sentido, a UFSB representa uma proposta de atuação transformadora, comprometida com a inclusão e o desenvolvimento regional.

Para isso, o projeto da UFSB reúne diversas inovações, postas em estudo e implantação em universidades do Brasil e do mundo nas últimas décadas, visando a inclusão e adequação às mais novas necessidades de aprendizagem e conhecimento no mundo contemporâneo. Destacam-se alguns aspectos do projeto da UFSB:

-Modelo formativo em ciclos, com titularidade progressiva;

-Rede de Colégios Universitários, garantindo capilaridade na presença da instituição em toda a região, com previsão para cobertura em 48 municípios e oportunizando o acesso para estudantes de pequenas cidades;

-Cursos de Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares no primeiro ciclo, garantindo uma formação inicial sólida;

-Regime quadrimestral, otimizando recursos financeiros, mão-de-obra e estrutura, bem como flexibilizando percursos formativos;

-Amplo uso de Tecnologia de Informação e ambiente virtuais de aprendizagem.

O atual concurso, por sua vez, também inova ao descentralizar sua primeira fase, viabilizando ampla participação de candidatos de diversas regiões do país. As provas escritas eliminatórias serão realizadas simultaneamente em: Itabuna, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. As perspectivas contidas no seu projeto colocam a UFSB entre as propostas que constituem um movimento de transformação no ensino superior em nosso país, com o objetivo de aproximar a universidade brasileira das mais avançadas experiências de ensino do mundo, capaz de responder às demandas do nosso tempo e às urgentes necessidades de desenvolvimento e sustentabilidade da sociedade.

Mais informações, edital e inscrições no site da UFSB: www.ufsb.edu.br

 

 

 

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Rua Almirante Tamandaré, 405 - Duque de Caxias
Itabuna - BA, 45600-741 

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