Visando alinhar ações entre os municípios e o Governo do Estado no combate ao Coronavírus, a Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC, em conjunto com a União dos Municípios da Bahia – UPB articularam uma reunião remota, na próxima terça-feira, 23, às 15hs, entre o secretário de saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas com os prefeitos e prefeitas.

Na oportunidade serão apresentadas as demandas dos municípios quanto a melhoria e ampliação das estruturas hospitalares, em especial de UTIs, regulação dos pacientes, ampliação da testagem, recebimentos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), dentre outros pontos. Porém, a integração das ações entre os municípios e o Estado será um ponto de destaque, com intuito de ampliar um cinturão de barreira fitossanitária e de controle regional da pandemia.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

Mais uma ponte na zona rural do município está sendo construída com recursos próprios pela Prefeitura de Itacaré. A nova ponte está sendo feita na região que liga a comunidade de Candeias ao Conjunto São Pedro, beneficiando centenas de moradores desses locais que vivem basicamente da agricultura familiar.

Visando diminuir os custos dos municípios com a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate ao Coronavírus na região, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul orientou os gestores municipais para a realização de compras compartilhadas desde o início da pandemia. A iniciativa resultou em uma economia total superior a R$ 95 mil e contemplou os municípios de Ubaitaba, Aurelino Leal, Itapitanga, Camacan, Itororó e Barro Preto.

No início da Pandemia, só os municípios de porte grande estavam conseguindo acessar o mercado para efetuar a compra de materiais, enquanto os municípios menores não estavam sendo atrativos para o mercado, e não conseguiam adquirir os produtos.

Pensando em atender a essa demanda, o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, explica que foi montado um grupo de trabalho para realizar diversas cotações, analisar perfis de empresas com anos no mercado, alinhada com a capacidade técnica comprovada e o histórico de entregas bem sucedidas na região.

Ao mesmo tempo, a entidade seguiu alguns critérios para as compras: busca de empresas idôneas com situação fiscal regular, apoio ao processo de compras através da unificação de pedidos dos municípios para que as entregas fossem também unificadas em um só local, na cidade Itabuna, além da certeza da qualidade dos produtos vendidos.

“Após as análises necessárias, selecionamos 3 (três) cotações, fizemos mapas comparativos e enviamos para os municípios interessados. Cada município realizou sua compra por meio de dispensa emergencial da Lei Federal nº 13.079/93, e, de forma individual,  elaborou seu contrato e realizou seu pagamento”, relatou Luciano.

A aquisição dos produtos com valores mais reduzidos foi possível por conta da quantidade de material e a entrega concentrada em uma cidade. Fizeram parte da lista compras, os seguintes produtos: máscaras (cirúrgica semi-facial descartável, PFF2), luvas (de procedimento), avental (uso laboratorial), álcool (em gel 70% e etílico 70 %), papel toalha, touca descartável, óculos e macacão de segurança (impermeável), protetor facial, propé, sabonete líquido.

Legislação

A iniciativa foi realizada com base no artigo 112, da Lei Federal 11.107/2005, que destaca: “os Consórcios Públicos poderão realizar licitação da qual, nos termos do edital, decorram contratos administrativos celebrados por órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados”.

A Barreira Sanitária de Pau Brasil conta com tablet para o uso do aplicativo desenvolvido e disponibilizado pela RESOLVE CONSULTORIA o RS-Check que está auxiliando o pessoal da vigilância sanitária no controle do acesso das pessoas, registrando todas as entradas e saídas na cidade. Além das informações pessoas físicas, no cadastramento e monitoramento é coletada a temperatura, bem como demais sintomas e informações adicionais como: origem, destino, motivo da entrada na cidade, e o tempo em que ficará isolado caso apresente algum sintoma, entre outras informações importantes para monitorar a covid-19.

Com o uso do APP, a Secretaria de Saúde de Pau Brasil, poderá através de base de dados integrada a outros Munícipios, elaborar ações e conjunto para o combate à pandemia do COVID19. São gerados diariamente relatórios e gráficos que demonstram os resultados das informações alimentadas pelo pessoal da Vigilância Sanitária Municipal, ajudando a Secretaria de Saúde e Gabinete da Prefeita, nas ações a serem tomadas.

A adoção ao uso do APLICATIVO é fruto de uma indicação feita pela AMURC - Associação dos Municípios da Região Cacaueira que em parceria com a Empresa Resolve Consultoria em Gestão Pública que disponibilizou gratuitamente o Aplicativo RS Check. Para a gestão municipal de PAU BRASIL, a utilização da ferramenta veio para somar esforços para em prol do combate a essa pandemia Mundial.

“Com a aquisição do tablete implementamos o aplicativo RS Chek, com ele o monitoramento é feito com mais efetividade, conseguimos saber por onde esses viajantes já passaram, verificamos a temperatura e acabamos com o uso do papel, tudo isso é muito importante,” declarou a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Fabiane Menezes.

ASCOM/Gabinete da Prefeita

Fotos: Fernando Quá