Prefeitos e sociedade atuarão em conjunto com órgãos de controle para fiscalização da Mirabela
Durante uma reunião nesta segunda-feira, 28, em Barra do Rocha, prefeitos dos territórios, Litoral Sul e do Rio de Contas definiram a participação de entidades no Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela. Ao mesmo tempo, os gestores estarão solicitando uma audiência com o governador e técnicos do Estado para um maior entendimento dos laudos técnicos da Mineradora.
O encontro promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc reuniu prefeitos dos municípios de Barra do Rocha, Aurelino Leal, Ubaitaba, Itacaré, Gongogi, Ubatã, Itagibá, Ipiaú e Firmino Alves, que deliberaram por encaminhar uma carta aberta ao governador do Estado, solicitando uma audiência e a apresentação de laudos técnicos dos órgãos do Estado, que são responsáveis pela fiscalização e credenciar a barragem na região.
Sobre a criação de um Conselho Permanente, composto por vários segmentos da sociedade, o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves destacou que a iniciativa é fundamental “para que possamos estar de fato fazendo uma fiscalização não somente agora, mas uma avaliação permanente para que toda a região possa ter segurança maior com relação aos equipamentos que existem na Bahia”, esclareceu o gestor.
O prefeitos reforçaram a importância de um Conselho suprapartidário, que deverá ser composto por órgãos de fiscalização e controle dos municípios da área de atuação e impacto da mineradora, do Estado, da União, do Ministério Público e de representante da Sociedade Civil Organizada.
O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a reunião foi bastante proveitosa, no sentido de buscar uma solução em conjunto sobre a fiscalização da barragem. “Vamos nós prevenir e juntar com o governo do Estado, o Inema e demais órgãos para avaliar o laudo técnico dos órgãos fiscalizadores e permanecer acompanhando as ações da mineradora”.
O resultado do laudo técnico sobre o estado da Mirabela deverá ser emitido até o final da semana por profissionais do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA, que estão fazendo uma vistoria no local. A expectativa sobre o parecer técnico será assunto de uma reunião prevista para esta quinta-feira, 31, às 9 horas, com entidades representativas em Itacaré, e a participação de prefeitos da região, no auditório do hotel Ecoporan.
