A liberação da obra de duplicação da ponte sobre o Rio Salgado em Floresta Azul foi tratada em audiência, hoje (8), com o secretário estadual de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, o deputado estadual Rosemberg Pinto e a prefeita de Floresta Azul, Gicélia de Garrafão.

Em busca de apoio e parcerias para ações que beneficiem o município de Buerarema, o prefeito Vinícius Ibrann participou de audiências e reuniões com representantes do Governo do Estado nos últimos dias 06 e 07, em Salvador. O vice prefeito Gel da farmácia, o vereador Roque Borges e o ex-prefeito Orlando Filho também estiveram presentes.

Trinta e cinco gestores públicos, principalmente prefeitos e secretários do Território Litoral Sul e adjacências, participarão do Curso de Capacitação do Gestor Público, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com o objetivo de estimular a formação de consciência crítica e ética, a eficiência e eficácia da função pública, para que estejam mais aptos a intervirem na realidade social, política e econômica dessa região. As inscrições são gratuitas, seguem abertas até o dia 17 de fevereiro e devem ser realizadas no Protocolo Geral da Universidade. Para mais informações, acesse: http://www.uesc.br/publicacoes/editais/01.2017/16.pdf

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, apresentou a mensagem do Poder Executivo na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira, na qual elencou as prioridades da atual administração para o ano de 2017. A sessão foi presidida pelo vereador Lukas Paiva e contou com a presença da deputada estadual Ângela Sousa, do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Soub, e demais secretários municipais.

Ao discursar para a bancada de 19 vereadores, Mário Alexandre garantiu a conclusão das obras em andamento e se comprometeu em lutar pela elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para o município. Entretanto, o maior capítulo da mensagem foi dedicado ao setor de saúde pública, diante das queixas da população e da realidade encontrada pelo prefeito na zona urbana e na zona rural.

O prefeito afirmou que pretende reestruturar o organograma da Secretaria de Saúde e de toda a rede da Atenção Básica do Município, garantindo suprimento de materiais, insumos e equipamentos, além da adequação dos recursos humanos. “Vamos retomar a reforma e ampliação das unidades básicas de saúde que estão abandonadas com reabertura das salas de vacina nas unidades básicas”, salientou.

Preocupado com a assistência à saúde para as comunidades do interior de Ilhéus, Mário Alexandre disse que adotará todos os programas de atenção básica para a comunidade da zona rural e iniciará a implantação da “Farmácia Viva”, utilizando o espaço do campo para cultivo de plantas medicinais. Ele enfatizou ser fundamental a informatização de toda a rede de serviços das unidades de saúde “para implantação do Prontuário Eletrônico, obrigação legal que já deveria ter sido implantada”.

O prefeito falou em fortalecer a parceria com os mecanismos de controle social, através do Conselho Municipal de Saúde, e incentivar a criação dos Conselhos Locais de Saúde. Ele planeja a completa restruturação do SAMU e a municipalização Hospital Geral Luís Viana Filho, após a inauguração do novo Hospital Costa do Cacau, transformando o equipamento num hospital materno-infantil.

Desenvolver – Mário Alexandre demonstrou preocupação com o crescimento desordenado da cidade. Para ele, crescer é diferente de desenvolver. “Falta-nos a capacidade de desenvolver de forma sustentável, com um planejamento onde o poder público possa oferecer condições dignas para o povo. Crescer e desenvolver são situações distintas. O crescimento com o inchaço da cidade, com ocupações subnormais, com agressão aos manguezais que circundam nossa cidade, com ocupações nas encostas, não é bom. O desenvolvimento sim traz conforto, melhor ambiência e qualidade de vida para nossa gente”, salientou o prefeito.

Nesse sentido, externou a necessidade de dotar Ilhéus de marcos regulatórios importantes, a exemplo do Plano de Saneamento Básico e Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, além da revisão do Plano Diretor Urbano. “Sem esses instrumentos legais estamos impedidos de ter acesso a financiamentos de obras de saneamento”, acrescentou. Por outro lado, disse que já determinou às secretarias de Infraestrutura e de Planejamento proceder estudos para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

O prefeito alertou a população para a questão da escassez hídrica, que pode causar problemas no abastecimento de água também este ano, mas adiantou que, “para minimizar esse impacto, já estamos em entendimento com a concessionária do serviço, com acompanhamento do Ministério Público, para buscar soluções, antes que cheguemos ao colapso”.

Transparência – Além de destacar ações prioritárias nas áreas do turismo, cultura, agricultura e pesca, o prefeito Mário Alexandre enfatizou o compromisso em realizar uma administração transparente, cada vez mais próxima dos cidadãos, e zelo com o interesse público. Disse também que promoverá uma revisão no Código Tributário do Município, o recadastramento imobiliário na zona urbana, e a adoção de um Programa de Modernização Administrativa e Tributária, com incentivo da Caixa Econômica Federal.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Os gestores municipais que trabalham na gestão do Bolsa Família e Cadastro Único têm à disposição cursos online para aprimorar o conhecimento. Os cursos serão ministrados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Senarc/MDSA), divididos em dois tipos: restritos e tutoriais.

Os conteúdos têm por objetivo introduzir ou esclarecer temas pontuais e específicos para a gestão municipal. Os cursos restritos são oferecidos de forma exclusiva aos usuários do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF). Já os tutoriais são abertos a todos os cadastrados no site, não sendo necessário possuir perfil ativo no SigPBF para participar.

As turmas costumam iniciar as atividades nos meses de janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro. Para ser aprovado nos cursos restritos, é necessário obter pontuação acima de 60% no teste final, que dá direito a um certificado de conclusão.

Cursos e tutoriais
Os cursos que estão disponíveis para acesso no Portal de Educação à Distância (EaD) são os de Fiscalização de recebimento indevido de benefícios do Programa Bolsa Família; Sistema de Gestão de Condicionalidades (Sicon); Índice de Gestão Municipal (IGD-M) – Teoria e prática; Aplicativos SigPBF; Aplicativo adesão municipal do Programa Bolsa Família; Aplicativo integração de sistemas Sicon, Simac e Cecad por meio do SigPBF; Aplicativo de formulários do Cadastro Único; Aplicativo de controle de acesso e Aplicativo de transmissão de arquivos.

Os tutoriais são Tutorial de boas-vindas aos gestores municipais do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Tutorial Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e Tutorial Atualização Cadastral.

Importância
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que iniciativas como esta contribuem para alcançar uma gestão municipal de qualidade, onde a qualificação e a estruturação dos profissionais são peças chaves para desenvolver uma política social de excelência para todos os usuários e famílias beneficiários do Programa Bolsa Família.

Neste ano, mais de 4 mil Municípios estão fazendo mudanças, atualizando e inserindo os novos gestores no SigPBF. Desta forma, a participação dos gestores municipais nestes cursos é extremamente relevante para a capacitação desses profissionais, que estarão à frente do programa de transferência de renda direta aos cidadãos municipais.

Clique aqui para acessar os cursos.

Da Agência CNM, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)

Através do Deputado Leur Lomanto Jr e o Deputado Augusto Castro, Prefeito Jadson Albano realiza audiência com o presidente da Embasa Sr. Rogerio Cedraz, com uma série de pedidos que representam os anseios do povo de Coaraci.

Especialmente, quanto as ações efetivas para manutenção da barragem do Ribeirão das Carniças, implantação de uma adutora na Ruinha dos Três Braços, apoio ao projeto de limpeza do Rio Almada no perímetro urbano e sobre a qualidade da água.
“A Embasa já atendeu à nossa última solicitação da limpeza da área de capitação de água no Rio Almada, a instituição tem-se mostrado comprometida com nossa situação. Estamos sempre do lado do povo e pedimos rapidez em solucionar nossos problemas”, declarou o prefeito Jadson.

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Curso de CAPACITAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO, ação vinculada ao Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis – DCAC, Convênio com o Instituto Nossa Ilhéus (INI) e Associação dos Municípios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC).

1. DAS INSCRIÇÕES:
PERÍODO De 02 a 17 de fevereiro de 2017
LOCAL Protocolo Geral da UESC
CLIENTELA Servidor público municipal
Nº DE VAGAS 35 (trinta e cinco) vagas
DOCUMENTOS Currículo; CIC e RG, Declaração de vínculo com a Prefeitura (Xerox)

http://www.uesc.br/publicacoes/editais/01.2017/16.pdf

Ocorreu na última sexta-feira, dia 03, na Câmara de Vereadores de Buerarema, a mobilização e orientações gerais para dar início a regularização fundiária de 363 propriedades rurais do município. A ação contou com presença do Prefeito Vinícius Ibrann, do Vice Gel da farmácia, dos vereadores Ênio e Roque Borges, que também é representante da Comissão de Articulação de Regularização Fundiária do município, diretores e presidentes de associações de agricultores familiares de Buerarema.

A atividade que visa a regularização de propriedades rurais é promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, por meio de um convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e o município de Buerarema, e contemplará agricultores que residem na área e possuem até 100 hectares, com o título de terra, acesso ao crédito e as políticas públicas.

O Prefeito Vinícius Ibrann, entende a importância dessa ação para os pequenos proprietários e garante total apoio do governo municipal em iniciativas com estas que promovem melhorias, autonomia e dignidade para o homem do campo. “ Estaremos sempre caminhando juntos com os agricultores. Tudo que estiver dentro das possibilidades do município que os traga melhores condições de vida, tenham certeza que será feito, afirmou o Prefeito Vinícius.