Começa nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, a Semana Nacional do Municipalismo. Por meio de ações da campanha Viva seu Município, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a comemoração vai até sexta-feira, 26. Por meio de um hotsite vinculado ao portal da Confederação, os gestores municipais podem obter todas as informações que necessitam para envolver a população na causa municipalista.
Com tema de impacto, a iniciativa este ano pretende despertar o cidadão comum para o seu poder de atuação junto aos poderes Legislativo e Executivo, a nível nacional e regional. Aposte, confie e Viva seu Município. A riqueza do Brasil nasce aqui. Juntos, vamos à luta para retirar os Municípios da escuridão onde foram jogados, sem luz de esperança. Esse é o tema e lema da semana da mobilização. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a atuação e a força que o municipalismo terá quando a população brasileira reconhecer sua força de atuação, e se unir aos seus governantes locais em busca de soluções.
"Você já deve ter ouvido ou lido algo sobre a crise que atinge a grande maioria dos Municípios há alguns anos. Portanto, não é de agora. Mas, nos últimos anos, alcançou níveis que deixaram os gestores sem qualquer condição de investir em obras que você, cidadão, pede. Os poucos recursos arrecadados pelo Município são empregados em áreas que a União e os Estados deixaram de atender como manda a Constituição", diz a mensagem do líder municipalista na página online da campanha. Ele cita três áreas como exemplo de sua afirmação: Saúde, Educação e Segurança.
Para Ziulkoski, Comunidade deve se juntar aos gestores municipais em uma luta comum a todos, a de "reivindicar que uma parte maior do bolo arrecadado pelos Municípios e enviado para o cofre da União seja dividido de forma mais democrática".
Orientação
Para orientar os gestores municipais na promoção da campanha um ciclo de mobilização está disponível no hotsite. Ao todo, são seis dicas que podem nortear a promoção da iniciativa. Além disso, dados que comprovam o cenário de crise financeira estão disponíveis para serem apresentados aos moradores dos Municípios. A primeira informação levantada pela CNM é de que 98.5% das administrações municipais estão sentindo os efeitos da crise. O tem refletido no pagamento dos servidores e na menor atuação do poder público local.
Divulgação
Durante todo esta semana, a CNM deve receber informações daqueles que promoverem ações da semana do Municipalistas e da campanha Viva seu Município. A entidade também aconselha a mobilização através das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram – com uso da #VivaSeuMunicípio.
Os prefeitos de Itabuna, Claudevane Leite, de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e Ubaitaba, Asclepíades Queiróz, são os representantes do sul da Bahia na final estadual da 9ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae para valorizar práticas públicas que beneficiam os pequenos negócios. Os vencedores serão anunciados no dia 31 de março, em Salvador.
Os representantes dos três municípios do Território de Cidadania Litoral Sul tiveram seus projetos avaliados e aprovados pelo Sebrae. Nas próximas semanas, a instituição vai agendar visitas técnicas para conhecer in loco as ações empreendedoras que resultaram na escolha dos representantes regionais. Para a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, “é inquestionável o vínculo do desenvolvimento municipal com políticas de apoio às micro e pequenas empresas”. Ela ressalta que ter municípios do Sul da Bahia como finalistas de iniciativas de criação de ambiente favorável a esses empreendimentos traz perspectivas estimulantes à atuação do Sebrae. O Prêmio Prefeito Empreendedor conta com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Governo Federal.
Itinerância
Em Itabuna, o prefeito Claudevane Leite concorre na categoria Empreendedorismo Itinerante. Um dos primeiros municípios da Bahia a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Itabuna tem avançado no apoio e estímulo ao empreendedorismo. O case que disputa a final partiu de uma ideia do próprio prefeito. Além do espaço fixo da Sala do Empreendedor, na prefeitura, ele determinou visitas técnicas aos bairros com intensa movimentação comercial, onde passou a oferecer apoio técnico e estimular a formalização. O resultado foi motivador. O município tinha apenas 999 microempreendedores individuais (MEI) em 2013, e após a iniciativa, subiu para 3.555. No ano seguinte, saltou para 5.101 MEI e, em 2015, atingiu o patamar de 6.728 formalizações, correspondendo a um incremento de 573%, em apenas três anos. Na lista dos 26 municípios do Território de Cidadania Litoral Sul, Itabuna tem maior número de formalizações.
Manipulação de alimentos
Em Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro concorre na Categoria Gestão de Segurança Sanitária e inclusão produtiva de negócios alimentícios. Cerca de 500 microempreendedores participam da ação que envolve orientações, qualificações e tratamento de manipulação de alimentos e produtos de estética e beleza. Na praça São João Batista, no bairro Pontal, por exemplo, um quiosque funciona como área comum entre as lanchonetes do local. O secretário municipal de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, explica que a ideia todos os funcionários utilizarem este espaço para guardar e manipular materiais de limpeza sem que haja contato com o ambiente onde os alimentos são comercializados. “Isso dá mais segurança aos produtos comercializados”, finaliza. Outro exemplo é uma ação junto aos ambulantes, com fiscalizações nas caixas de isopor para que não sejam misturadas bebidas e alimentos, principalmente nas praias, em períodos de temperatura alta. Após a conscientização é dado um prazo para as adequações técnicas e, em seguida, os empreendedores recebem o Alvará Sanitário que dá direito ao funcionamento.
Empreendedorismo
Em Ubaitaba, a capacitação profissional está associada ao empreendedorismo, ou seja, aprende-se o ofício, para fazer da atividade um negócio. Este trabalho credenciou o prefeito Asclepíades Queiróz a chegar à final do prêmio. Quando assumiu a prefeitura, ele descobriu que mais de 60% da população, cerca de 12.600 pessoas, encontravam-se em idade produtiva, indicando a necessidade de geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda. Hoje, são realizados cursos e oficinas sobre comportamento empreendedor, administração e vendas, além da orientação para a formalização.
Para atender a população com mais conforto e garantir um ambiente adequado de trabalho aos profissionais que atuam no local, a Prefeitura de Floresta Azul, através da Gerência de Obras, está realizando uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Marcelina Bispo. A UBS está recebendo nova pintura, limpeza, manutenção das janelas, troca de lâmpadas e pequenos reparos na parte elétrica e hidráulica da unidade.
A saúde publica é uma das prioridades da atual administração, que vem trabalhando para proporcionar melhores condições de atendimento nos postos do centro e dos bairros. Uma das metas do governo municipal é investir na área da saúde, tanto em qualidade dos profissionais quanto nas estruturas físicas. Vale salientar que a reforma do Marcelino Bispo está sendo feita com recursos próprios.
A atual administração tem feito muito pela saúde local, além da reforma da UBS Marcelina Bispo, a atual administração já reformou e modernizou a UBS Eduardo Bizarria Mamede, no centro da cidade, e está construindo no bairro Valencinha uma moderna UBS com área construída de 726 metros quadrados e custo da ordem de R$ 397.000,00. A obra dessa nova unidade está sendo construída na rua São Luiz, onde antes existia um prédio em ruínas da antiga Lavanderia Central. O distrito de Coquinhos também ganhou um moderno posto de saúde. A UBS Pompilho Borges saiu de um prédio alugado para uma moderna Unidade Básica de Saúde, ao lado da Biblioteca do distrito.
A Prefeita Dra. Sandra Cardoso comentou a importância da manutenção dos prédios públicos em perfeito estado para que a população, além de usufruir de ótimos serviços, possa também desfrutar de conforto. “Tais melhorias trazem maior conforto e melhor atendimento para a população. Pegamos o município classificado entre os últimos no quesito saúde e avançamos muito. Além de reformas nos postos vamos deixar um legado de duas novas UBS construídas. É muito para uma cidade no porte da nossa ”, destacou a prefeita.
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado, implantará três Complexos Integrados de Educação nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju, ainda para o ano letivo 2016. A ação será desenvolvida com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e é resultado do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que visa à formação de uma rede de parceria pela melhoria da educação pública na Bahia. O assunto foi tema de encontro nesta quinta-feira (18) entre o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, e o reitor da UFSB, Naomar Almeida Filho, na sede da Secretaria, em Salvador.
A perspectiva é a de que os complexos beneficiem diretamente três mil estudantes do ensino médio. Os complexos irão abrigar, no turno diurno, ações de Educação Integral e, no turno noturno, será ofertada a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Ensino Médio Regular voltado a jovens e trabalhadores. Os Complexos Integrados de Educação também terão espaço para o ensino superior, com o funcionamento dos Colégios Universitários (Cunes), da UFSB, onde serão ofertados os cursos de licenciaturas interdisciplinares. Outro resultado desta articulação é que estes futuros profissionais, que estudam nos Cunes, irão estagiar e atuar pedagogicamente nos Complexos Integrados de Educação, contribuindo pela melhoria da educação básica.
Para o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, “esta parceria é importante, pois vai fortalecer a educação básica. Com isso, vamos ampliar a oferta da educação integral no Sul e Extremo Sul da Bahia, criando maiores oportunidade no processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes”, afirmou, ressaltando que os complexos integrados também serão destinados à formação de professores, por meio do Instituto Anísio Teixeira, e servirão de base para outros projetos da Secretaria da Educação do Estado, como o Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (Emitec), Ciência na Escola e Centros Juvenis de Ciência e Cultura.
Visita do reitor da UFSBA
O reitor da UFSB, Naomar Filho, diz que os Complexos irão contribuir para o desenvolvimento das regiões onde serão implantados. “Os alunos sem sair de onde moram podem entrar na universidade cumprindo as atividades do primeiro ciclo em licenciaturas interdisciplinares, cujo campo de prática é a escola de ensino médio. É uma formula que permite a formação do professor no local em que ele reside e isso aumenta a probabilidade dele se tornar um docente da região, se fixando no local onde mais se precisa de professor”, conclui.
A gestão dos Complexos será compartilhada. A UFSB ficará responsável pela gestão pedagógica dos três complexos e assessorará a gestão administrativa que é de competência da Secretaria da Educação. Intervenções estão sendo feitas pelo Estado nas unidades de ensino que terão os nomes transformados nos Complexos. Em Itabuna, o Complexo será implantado no Colégio Estadual Amélia Amado, em Porto Seguro, no Colégio Estadual Pedro Alvares Cabral e em Itamaraju, duas unidades serão transformadas no Complexo Integrado de Educação, o Colégio Estadual Inácio Tósta Filho e o Colégio Estadual Polivalente.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a esclarecer que, de acordo com o critério vigente, o reajuste anual do valor do piso nacional do magistério sempre será maior do que o crescimento da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM explica que, segundo a Lei 11.738/2008, o piso é reajustado anualmente no mês de janeiro, com base na variação de crescimento do valor mínimo anual por aluno definido nacionalmente referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb. Esse valor por aluno é resultado da divisão da receita do Fundo pela matrícula nessa etapa da Educação Básica, que diminui a cada ano em decorrência do chamado bônus demográfico, ou seja, do decréscimo ano a ano do número de nascimentos no país. Nesse sentido, a receita maior dividida pela matrícula menor tem como resultado um percentual que cresce mais do que o crescimento da receita.
A Confederação informa que de fato, entre 2010 e 2015 as receitas estimadas, consideradas no cálculo do reajuste do piso, cresceram 57,05% e, no mesmo período, o piso foi reajustado em 79,90%. Em período de crise econômica, como o atual cenário do País, essa situação fica ainda mais difícil para os gestores municipais.
Para pagar em 2016 o reajuste de 11,36% divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), os Estados, Distrito Federal e Municípios contarão com uma receita do Fundeb apenas 4,93% maior em 2016 em relação à receita do Fundo em 2015. As estimativas foram divulgadas pelo próprio governo federal.
E somente em cinco Estados, a receita estimada do Fundeb para 2016 cresce mais do que 11,36% em relação à última estimativa de receita do Fundo para 2015. Ou seja, em 21 Estados e no DF a receita do Fundeb vai crescer menos neste ano do que o reajuste do piso a ser pago aos professores da educação básica.
Por essas razões é que a CNM reafirma sua posição sobre a necessidade urgente e imperiosa de mudança do critério legal para reajuste do piso nacional do magistério. A entidade reitera a defesa da imediata aprovação pela Câmara dos Deputados do texto original do Projeto de Lei 3.776/2008, do Executivo, para adotar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do ano anterior como índice de atualização anual do valor do piso dos professores.
A Confederação entende que esse é o critério mais viável para as finanças municipais, enquanto os aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada ente federado e o respectivo magistério.
O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Já em comparação com o segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um crescimento de 25,49%.
No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Isso representa uma expectativa de crescimento de 1,01%, em relação ao mesmo período do ano anterior por parte da STN. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente.
Confira aqui a nota técnica completa, composta pelos levantamentos da STN e valores do fundo Estado por Estado.
O Governo de Ibicuí com o apoio de parceiros concretizou um grande sonho da população. Foi implantada no município a nova fábrica de calçados – Lia Line, que está gerando vários empregos diretos na produção de calçados adultos femininos.
A conquista é resultado da luta incansável da prefeita Gilnay Santana (PTN), junto ao governador do estado Rui Costa, Deputado Estadual Rosenberg Pinto e SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), que desde o início da sua gestão empreendeu esforços para atrair para o município novas empresas que viessem gerar emprego e renda fortalecendo a economia local e oportunizando melhoria da qualidade de vida dos moradores.
“A chegada da Lia Line marca um momento histórico para Ibicuí, um momento de renovação das esperanças, pois, a empresa começa os seus trabalhos com perspectiva de dobrar o número de colaboradores nos próximos meses. Gerar novos empregos é um dever nosso como gestora e continuaremos na busca inconstante para que Ibicuí cresça cada dia mais”, declarou a prefeita Gilnay.
A presidenta Dilma Rousseff decidiu acatar o pedido de governadores e prefeitos para repartir os recursos oriundos da CPMF com Estados e municípios. Em reunião com a base aliada do Senado, ela informou que o governo poderá apresentar uma emenda ao projeto de recriação do tributo elevando a alíquota de 0,20% para 0,38%. A ideia é de que a diferença de 0,18% seja repartida meio a meio a Estados e municípios.
A avaliação do Palácio do Planalto é de que, sem o apoio de governos municipais e estudais, dificilmente será possível aprovar a recriação do tributo no Congresso Nacional, que reluta em votar a proposta em um ano eleitoral.
A forma como a distribuição seria feita, no entanto, ainda não tem consenso. Mais cedo, em reunião da presidente com ministros, Nelson Barbosa (Fazenda) defendeu que de um percentual de 0,09%, 70% sejam vinculados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), beneficiando as cidades menores.
Em reunião da noite de segunda-feira, Dilma se encontrou com os senadores líderes de partidos da base aliada. Os parlamentares apresentaram opiniões sobre a colaboração que o Senado pode dar para resolver a crise econômica. Questões relacionadas à crise política foram deixadas de lado. (Fonte: http://upb.org.br/)
O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.
O Governo de Ibicuí com o apoio de parceiros concretizou um grande sonho da população. Foi implantada no município a nova fábrica de calçados – Lia Line, que está gerando vários empregos diretos na produção de calçados adultos femininos.
