Chegaram a Ubaitaba, na tarde desta segunda-feira, os atletas que conquistaram nove medalhas de Ouro e 10 medalhas de Prata no Campeonato Sul-Americano de Canoagem Velocidade disputado em Ensenada, província de Buenos Aires, entre os dias 7 e 10 deste mês. A delegação foi recebida pelo secretário de Saúde, José Carlos Lona Almeida, que representou a prefeita Suka Carneiro.
Os atletas Beatriz Santos Ataíde, Tatilane Almeida Silva, Jonata Coutinho dos Santos, Felipe Vinicius Santana, Sávio Jerlan Santana e Helton Santos da Silva têm como treinador Luciana Costa. O grupo desfilou em carro aberto pelas principais ruas e avenidas da cidade sendo saudada pela população.
Na classificação geral, o Brasil ficou em terceiro lugar. Argentina foi primeiro e o Chile segundo colocado. Os atletas baianos e de Ubaitaba foram decisivos para esse resultado.
Com o objetivo de promover capacitação, de forma regionalizada, aos gestores e servidores municipais, a UPB segue dando continuidade a série de capacitações que vêm percorrendo a Bahia. Na próxima terça-feira, dia 11 de dezembro, será realizada a nona edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, em Itabuna, no auditório da Unime (Av. José Soares Pinheiro, Lomanto - Campus II). O evento será realizado em parceria com a prefeitura municipal e AMURC, atendendo uma região que contemplará 60 municípios participantes.
Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados durante todo o dia. A abertura oficial contará com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Fernando Gomes Oliveira, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.
A UPB e os municípios; Contratações sem licitações e a LINDB; Planejamento do Solo Urbano: Inovações; Prestação de Contas Municipais na visão do TCE e TCM; e Apontamentos práticos sobre Licitação e Pregão serão os assuntos trabalhados no evento.
Idealizador dos encontros o presidente da UPB, Eures Ribeiro, destaca que “queremos contribuir para a excelência da gestão municipal. Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Próximo ano seguiremos com o UPB Capacita por toda a Bahia”, afirmou.
O evento que tem vagas limitadas, será gratuito para os municípios associados a UPB e para os municípios não associados o investimento será no valor de R$ 150,00 por participante, através de depósito identificado/transferência para Banco do Brasil. Inscrições através do site da UPB, até dia 10 de dezembro de 2018.
Serviço
UPB Capacita Itabuna
Data: 11/12 (Terça-feira)
Local: Auditório da UNIME (Av. José Soares Pinheiro, 1191, Lomanto - Campus II )
Programação do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia e I Fórum de Culturas Populares e Identitárias de Itacaré, acontecerá no Centro Cultural Porto de Trás, em Itacaré-BA, nos dias 13 e 14 de dezembro. Mesas, Palestras, Roda de Conversa, Oficinas e Apresentações Culturais são destaques no último encontro do ano com atividades auto-organizadas por membros do FAEG-Sul em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré e apoio institucional da Prefeitura de Itacaré através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura; da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Proex/Uesc).
Principal espaço de diálogo no Território Litoral Sul da Bahia sobre temas relacionados à Gestão Cultural, saberes e fazeres, o FAEG-Sul dedicará as discussões na quinta-feira (13), data da abertura do encontro, para uma retrospectiva sobre o trabalho realizado em 2018 a partir do lançamento de dados atualizados sobre o Sistema Municipal de Cultura dos 09 municípios visitados e apresentação da proposta de planejamento para 2019 com enfase nos indicadores que contribuem para o planejamento de ações contínuas e voltadas para a formação e qualificação dos agentes e gestores culturais, bem como no fortalecimento da economia criativa no TLS.
Órgãos Governamentais, Conselho Estadual de Cultura, Povos de Terreiro, Associações Culturais, Povos Tradicionais (quilombolas, indígenas e ciganos) confirmaram presença no I Fórum de Culturas Populares e Identitárias de Itacaré, na sexta-feira (14), com tema “Cultura Popular é Resistencia!”, para dialogar sobre a garantia de direitos dos povos tradicionais. Toda a programação é gratuita. Acompanhe a nossa itinerância. Para mais informações e inscrições no site: www.faegsul.com ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sobre o FAEG-Sul O FAEG-SUL, desde 2009, é um espaço para discussão de Políticas Públicas de Cultura, formado por instituições públicas e privadas, produtores e grupos independentes voltados às questões específicas de interesse do setor. Discute e age em torno das demandas relativas à formação para as políticas e gestão cultural, qualificação de mão de obra técnica, financiamento, captação de recursos, trocas de experiências, trabalho em rede, parcerias e suporte às iniciativas artísticas e culturais do Território Litoral Sul.
Atua com apoio das Prefeituras dos Municípios do TLS, da AMURC, da PROEX/ UESC, dos seus Membros e das instituições Núcleo de Produções Artísticas (NúProArt), Rede de Museus e Pontos de Memórias do Litoral Sul e dos pontos de cultura Associação Culto Afro Itabunense (ACAI), Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéos, Literatura de Cordel para Todos, Associação Comunidade Tia Marita, Associação Filtro dos Sonhos, Câmara Temática de Cultura do Território Litoral Sul; Terroir Cacau, Espaço Cultural IHASE, Ilhéus Hotel e Fundação Movimento de Corais Canto das Artes.
Serviço O que: FAEG-Sul Itinerante 2018. Quem: Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia e I Fórum de Culturas Populares e Identitárias de Itacaré. Quando: 13 de dezembro das 9:00 às 16:00 horas e 14 de dezembro das 08:30 às 19:00 horas. Onde: Centro Cultural Porto de Trás, em Itacaré-BA Quanto: Gratuito.
TCM aprova contas de 2017 da Prefeita Ioná Queiroz
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), as contas da Prefeita Ioná Queiroz, referentes ao exercício de 2017. A decisão é o resultado do trabalho comprometido com a correta gestão dos recursos públicos, medidas de austeridade fiscal e honestidade na aplicação destes recursos.
A Prefeita Ioná Queiroz comemorou a decisão e disse que a aprovação de suas contas chega num momento em que sua gestão tem tido todo o cuidado de gerir com responsabilidade as contas públicas do município, atendendo ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A provação das contas da Prefeita Ioná Queiroz aconteceu no início desta tarde, na sede do TCM, em Salvador.
O coordenador executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Luciano Veiga, participou nesta quarta-feira, 5, de uma reunião da Federação de Consórcios da Bahia, visando consolidar uma pauta positiva a ser apresentada ao Governador do Estado, Rui Costa no início de 2019. A iniciativa conta com a interlocução dos deputados estaduais eleitos, Osni e Zé Coca, que liderarão a criação da Frente Parlamentar de Consórcios da Bahia, umas das reivindicações da pauta.
A forte precipitação que caiu em Ilhéus, onde choveu 57 milímetros em 12 horas na noite de segunda-feira (3), provocou uma série de ocorrências registradas pela equipe da Defesa Civil, que emitiu mensagem de alerta antecipado sobre o volume de chuvas esperado até quarta-feira (5) no município. Os danos mais graves aconteceram no Banco da Vitória, onde o nível do rio Cachoeira subiu quatro metros e invadiu 14 casas, deixando cerca de 50 pessoas desabrigadas.
Além da enchente no Banco da Vitória, foram registrados também deslizamento de terra nos altos do Amparo, Coqueiral e Basílio e alagamentos nos bairros Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres, nas vilas rurais de Maria Jape e Japu as pontes foram cobertas pelo rio e os moradores estão isolados, sem possibilidade de acesso. O socorro às vítimas contou com a participação dos bombeiros civis da Prev Fire.
As famílias desabrigadas pela enchente no Banco da Vitória estão alojadas na Escola Municipal Herval Soledade, até que o nível do rio Cachoeira volte ao normal. “Dar socorro às vítimas de desastres naturais é o procedimento padrão definido pelo plano de contingência da Defesa Civil, que também prevê a participação de todas as secretarias municipais no atendimento aos desabrigados”, explica.
Além das 14 famílias do Banco da Vitória, a Defesa Civil de Ilhéus socorreu também moradores de duas casas atingidas por deslizamento de terra na Avenida Palmares, Alto do Basílio. Uma delas está hospedada em casa de parentes e a outra, no abrigo institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), que fornecerá cestas básicas para os assistidos e almoço, conforme garantiu o secretário da pasta, Rubenilton Silva.
Na mesma localidade, ocorreu também o desabamento de uma escadaria, com formação de cratera, na Rua D. João XXIII. Joandre Neres informa que o alerta de chuvas fortes continua nesta terça-feira, com previsão de mais 40 milímetros de chuvas, e na quarta-feira, com probabilidade de mais 30 milímetros.
O coordenador da Defesa Civil relata que as equipes da Prefeitura de Ilhéus chegaram ao Banco da Vitória durante a madrugada, em tempo de retirar as famílias das casas alagadas e depois abriga-las na escola municipal do bairro. “Como o Governo do Estado abriu as comportas da Barragem do Rio Colônia, em Itaju do Colônia, e está chovendo em toda a região, temos que manter o alerta e prestar atendimento a qualquer anormalidade.
Em caso de emergência, ligue para a Defesa Civil de Ilhéus: (73) 98825-6590 e 98836-2753.
Aprovação de projeto impede que 56 municípios baianos percam receita
Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, nesta terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando as 56 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. Por já ter sido aprovada na Câmara, a matéria segue para sanção presidencial.
Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020. A matéria recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD) para entrar em votação. No plenário também foi defendida por Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).
“85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, afirmou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que liderou a comitiva de prefeitos na mobilização em Brasília e acrescentou que “a presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental para evitar a perda de receita”.
Mudanças na regra
A cada ano, o IBGE divulga uma estimativa populacional e, com base nesses dados, o Tribunal de Contas da União (TCU) determina ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM.
Em todo o Brasil um total de 135 municípios teriam redução no coeficiente, considerando esta regra. A Bahia era o estado com o maior número de municípios prejudicados, 56.
As fortes chuvas que vem atingindo a região Sul da Bahia, deixaram até o momento, um saldo de duas pessoas mortas e uma pessoa desaparecida, em Coaraci. Em outras localidades, como Itabuna, Ibicaraí e Itapé, os níveis de água dos rios e córregos elevaram, causando alagamentos e deixando muitas pessoas desabrigadas, principalmente a população ribeirinha. De acordo com informações obtidas pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, até o momento, os municípios de Coaraci e Ibicaraí vão decretar situação de emergência.
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Coaraci, foram confirmadas duas mortes e uma pessoa desaparecida desde a noite desta segunda-feira, 3, no distrito, em Itamotinga, que está alagado e deixou muitas pessoas desabrigadas. Ainda de acordo com informações, a prefeitura disponibilizou um ginásio, mas muitas pessoas permaneceram em suas casas ou foram para casa de parentes. Na sede do município aconteceram alagamentos, deslizamentos, levando a equipe da Defesa Civil a elaborarem um decreto de emergência.
Em Ibicaraí, foi realizada uma reunião nesta terça-feira, 4, coordenada pela secretária de Assistência Social, Alessandra Nascimento, que definiu algumas ações imediatas para minimizar os estragos causados pelas chuvas. Segundo informações, muitas pessoas desabrigadas, ruas e casas alagadas, e a equipe da SAS está arrecadando roupas e alimentos para atender a população ribeirinha e de bairros periféricos, as localidades mais afetadas. O procurador do município, Adriano Santos, está elaborando um relatório para entrar com pedido de calamidade pública ainda nesta terça-feira.
Já em Itabuna, a Defesa Civil segue em estado de alerta depois de receber mais de 60 chamados, sem gravidade, entre a noite de segunda-feira (03) e a manhã desta terça-feira (04). A equipe da Defesa Civil, comandada pelo coordenador Yuri Bandeira, não tem parado fazendo rondas em vários pontos da cidade que são vulneráveis a qualquer ocorrência de chuva. Os principais problemas identificados, de acordo com Bandeira, são alagamentos e deslizamentos de terras.
Em Itapé, o rio Cachoeira que passa pelo município, transbordou, bloqueando o acesso que liga a zona rural até a sede da cidade. A equipe da prefeitura municipal ainda registrou o alagamento na praça da feira, centro comercial da cidade. Até o momento, as secretárias de Assistência Social e de Administração estão a disposição da população local.
O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, declara positiva as ações dos gestores e das equipes de Defesa Civil dos Municípios que agiram com celeridade e presteza aos munícipes atingidos pela enchente. Ele alerta para que os municípios que tiveram danos materiais e necessidade de investir em atendimento à população, “que declare Situação de Emergência e encaminhe para a Defesa Civil do Estado da Bahia, para que recursos sejam disponibilizados em apoio as ações em andamento”.
Em alerta
No município de Itajuípe, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano monitora as principais áreas críticas e mantém a população informada. Até o momento, poucas ruas foram alagadas, mas já com recuo da água e poucos estragos materiais. Estão sendo realizadas limpezas emergenciais pois muita vegetação desceu junto com a força da água.
Na cidade de Floresta Azul não foi registrado nenhum caso de desabamento, nem desabrigados. Segundo a prefeita Gicélia Santana "apenas uma família precisou ser removida de casa, no Bairro Teta Matos, mas já providenciamos uma outra casa através do aluguel social", explicou a prefeita. Equipes das Secretarias de Obras e Assistência Social estão de sobreaviso em caso de emergência.
