Mobilizados em Brasília prefeitos conquistam congelamento do FPM

Aprovação de projeto impede que 56 municípios baianos percam receita

Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, nesta terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando as 56 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. Por já ter sido aprovada na Câmara, a matéria segue para sanção presidencial.

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Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020. A matéria recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD) para entrar em votação. No plenário também foi defendida por Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).

“85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, afirmou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que liderou a comitiva de prefeitos na mobilização em Brasília e acrescentou que “a presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental para evitar a perda de receita”.

Mudanças na regra

A cada ano, o IBGE divulga uma estimativa populacional e, com base nesses dados, o Tribunal de Contas da União (TCU) determina ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM.

Em todo o Brasil um total de 135 municípios teriam redução no coeficiente, considerando esta regra. A Bahia era o estado com o maior número de municípios prejudicados, 56.

Municípios Sulbaianos seguem em alerta por conta das fortes chuvas

As fortes chuvas que vem atingindo a região Sul da Bahia, deixaram até o momento, um saldo de duas pessoas mortas e uma pessoa desaparecida, em Coaraci. Em outras localidades, como Itabuna, Ibicaraí e Itapé, os níveis de água dos rios e córregos elevaram, causando alagamentos e deixando muitas pessoas desabrigadas, principalmente a população ribeirinha. De acordo com informações obtidas pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, até o momento, os municípios de Coaraci e Ibicaraí vão decretar situação de emergência.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Coaraci, foram confirmadas duas mortes e uma pessoa desaparecida desde a noite desta segunda-feira, 3, no distrito, em Itamotinga, que está alagado e deixou muitas pessoas desabrigadas. Ainda de acordo com informações, a prefeitura disponibilizou um ginásio, mas muitas pessoas permaneceram em suas casas ou foram para casa de parentes. Na sede do município aconteceram alagamentos, deslizamentos, levando a equipe da Defesa Civil a elaborarem um decreto de emergência.

Em Ibicaraí, foi realizada uma reunião nesta terça-feira, 4, coordenada pela secretária de Assistência Social, Alessandra Nascimento, que definiu algumas ações imediatas para minimizar os estragos causados pelas chuvas. Segundo informações, muitas pessoas desabrigadas, ruas e casas alagadas, e a equipe da SAS está arrecadando roupas e alimentos para atender a população ribeirinha e de bairros periféricos, as localidades mais afetadas. O procurador do município, Adriano Santos, está elaborando um relatório para entrar com pedido de calamidade pública ainda nesta terça-feira.

Já em Itabuna, a Defesa Civil segue em estado de alerta depois de receber mais de 60 chamados, sem gravidade, entre a noite de segunda-feira (03) e a manhã desta terça-feira (04). A equipe da Defesa Civil, comandada pelo coordenador Yuri Bandeira, não tem parado fazendo rondas em vários pontos da cidade que são vulneráveis a qualquer ocorrência de chuva. Os principais problemas identificados, de acordo com Bandeira, são alagamentos e deslizamentos de terras.

Em Itapé, o rio Cachoeira que passa pelo município, transbordou, bloqueando o acesso que liga a zona rural até a sede da cidade. A equipe da prefeitura municipal ainda registrou o alagamento na praça da feira, centro comercial da cidade. Até o momento, as secretárias de Assistência Social e de Administração estão a disposição da população local. 

O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, declara positiva as ações dos gestores e das equipes de Defesa Civil dos Municípios que agiram com celeridade e presteza aos munícipes atingidos pela enchente. Ele alerta para que os municípios que tiveram danos materiais e necessidade de investir em atendimento à população, “que declare Situação de Emergência e encaminhe para a Defesa Civil do Estado da Bahia, para que recursos sejam disponibilizados em apoio as ações em andamento”.

Em alerta

No município de Itajuípe, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano monitora as principais áreas críticas e mantém a população informada. Até o momento, poucas ruas foram alagadas, mas já com recuo da água e poucos estragos materiais. Estão sendo realizadas limpezas emergenciais pois muita vegetação desceu junto com a força da água.

Na cidade de Floresta Azul não foi registrado nenhum caso de desabamento, nem desabrigados. Segundo a prefeita Gicélia Santana "apenas uma família precisou ser removida de casa, no Bairro Teta Matos, mas já providenciamos uma outra casa através do aluguel social", explicou a prefeita. Equipes das Secretarias de Obras e Assistência Social estão de sobreaviso em caso de emergência.

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Curso de Extensão em alfabetização vai atender municípios da Amurc

A parceria é firmada com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano

Com a proposta de qualificar os professores da Educação Infantil da região, a Pró-reitoria de Extensão, em parceria com o Departamento de Ciências da Educação da Uesc estará disponibilizando um Curso de Extensão em Alfabetização para os municípios associados a Amurc, em 2019. A minuta do curso foi analisada e aprovada na última terça-feira, 27, pelos secretários municipais de educação do Território Litoral Sul.

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No encontro, a coordenadora do DCE/Uesc, Alba Lúcia Gonçalves declarou que o objetivo do curso é promover a formação continuada de qualidade aos professores do Ciclo de Alfabetização. A iniciativa parte de uma provocação feita pelos próprios secretários municipais, que segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, tem o sentido de promover a Educação Básica e melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb na região.


O Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana também esteve presente na reunião e destacou que a especialização visa trabalhar com os profissionais que atuam na Educação Infantil e a cada ano que as crianças forem avançando, qualificar os professores para dar um resultado final positivo. “A ideia é selecionar uma turma como piloto, fazer a formação do professor e que ele possa ser multiplicador no seu município”.


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Alessandro ainda falou sobre o projeto Universidade Para Todos 2019, curso pré-vestibular do Governo do Estado, que vai ser estendido a todos os municípios da região, inclusive aos movimentos sociais. Em uma próxima reunião com os prefeitos, o Pró-Reitor falou que a Universidade vai propor aos municípios interessados, a criação de um local no município para servir como escritório da Uesc. “A ideia é ter um estagiário local, que faça a ponte com a faculdade, onde todos os fóruns da Amurc terão o esse estagiário com apoio para ofertar cursos”, declarou Santana.

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Itacaré confirma mais dois importantes eventos esportivos para 2019

Itacaré confirma para o próximo ano a realização de mais dois importantes eventos esportivos. O primeiro será a etapa do Neutrox Weekend, um evento que acontecerá no mês de maio atraindo surfistas de diversos estados brasileiros. O segundo será os Jogos da Mata Atlântica, previsto para acontecer no mês de agosto de 2019 contando com provas nas mais diversas modalidades, disputadas na sede e também nos distritos de Itacaré.

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Para consolidar a realização desses eventos, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu no último sábado com o presidente da Associação Brasileira de Surf Profissional, Pedro Falcão, para conhecer mais sobre esses dois projetos. O encontro contou ainda com a participação do presidente da Federação Baiana de Surf, Marcelo Barros, do presidente da Associação de Surf de Itacaré, Alisson Reis, do secretário de Juventude, Esporte e Cultura, Diego Augusto, do empresário Victor Rolin e do chefe de Salva-Vidas, Pedronildo Souza.

Durante o encontro o presidente da Associação Brasileira de Surf Profissional, Pedro Falcão, falou sobre a importância dos dois eventos para a cidade, destacou os avanços do Neutrox Weekend e a proposta de ampliar ainda mais essa etapa, e também apresentou o projeto dos Jogos da Mata Atlântica, que envolverá atletas de diferentes modalidades.

O prefeito Antônio de Anízio reafirmou o compromisso de incentivar cada vez mais o esporte no município, valorizar a cultura da cidade e possibilitar ainda mais o incremento do turismo, já que essas modalidades acabam atraindo visitantes de diversos estados e de outros países. Esses dois novos eventos, segundo o prefeito, vêm somar ainda mais ao calendário esportivo da cidade.

Senado promete pautar congelamento do FPM e beneficiar municípios baianos

UPB organiza para próxima terça mobilização em Brasília para aprovar projeto

O Senado Federal decidiu pautar, na próxima terça-feira (4), o projeto que congela o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que seja realizado novo Censo Demográfico – previsto para 2020. A medida anunciada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é uma resposta à pressão feita por prefeitos que estiveram esta semana em Brasília para evitar que 135 municípios brasileiros percam recursos.

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O presidente da UPB, Eures Ribeiro, foi um dos interlocutores junto à presidência da Casa. Ele explica que na Bahia 56 municípios correm o risco de ter cortes no repasse do fundo, uma vez que a estimativa populacional do IBGE, divulgada em agosto, apontou queda no número de habitantes suficiente para que esses municípios desçam uma casa no coeficiente que serve de base para a distribuição dos recursos do FPM.

"Estimativa não é a realidade e temos como provar isso com os dados sociais dos municípios, tanto que estamos recorrendo. Mas, enquanto não houver uma certeza com a realização do censo, não é justo que os municípios percam recursos que vão inviabilizar serviços básicos", afirmou o gestor que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Após ouvir o pleito dos prefeitos, diversos senadores foram à tribuna do Senado nesta quarta-feira (28) defender a votação da matéria, que já tem a aprovação da Câmara dos Deputados. O senador Otto Alencar (PSD) disse haver condições de votar o projeto "até porque não haverá aqui nenhuma objeção". Alencar acrescentou que os Municípios podem perder recursos a partir de 1º de janeiro 2019. "Isso é muito sério e grave. O Senado tem de aprovar e com regime de urgência. A matéria garante o que os Municípios já recebem e que não haja perda no próximo ano”, defendeu o senador.

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