De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Guimarães o déficit na saúde esse ano será de R$5 bilhões. Essa foi a tônica de uma reunião que aconteceu em Salvador, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), Comissão Temática de Saúde da UPB e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-BA), ocorrida na tarde da última quarta-feira, 21 de outubro no auditório da UPB. Na oportunidade foi discutido o financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS.

A reunião contou com a presença da prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso e da secretária Municipal de Saúde, Domilene Borges, além de outros prefeitos e secretários municipais baianos, com o objetivo de definir as ações a serem deliberadas frente ao subfinanciamento do SUS, a redução de recursos no orçamento do Ministério da Saúde 2015/2016, e a insuficiência destes recursos para custeio das ações e programas nos meses de novembro e dezembro de 2015.

O presidente do Conasems, Mauro Guimarães, considerou ser um momento de manifestação e mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde. "É um momento de grande preocupação no cenário nacional. O Conasems apontou um déficit para 2015 na ordem de R$5 bilhões, já com problemas de pagamento em novembro e dezembro, e em 2016 um corte na ordem de R$16,8 bilhões", disse com ar preocupado.

Sobre o pacto federativo, Mauro relatou que "é preciso que esteja claro qual as responsabilidades do gestor municipal" e ser cobrado por isto pelo Ministério Público e Conselho Municipal. Segundo ele, entre os impactos que serão sofridos em 2016 estão a redução de 50% do orçamento da Funasa, corte de R$244 milhões para a Farmácia Popular e R$408 milhões para PACS/PSF.

As propostas relatadas no encontro para melhorar este quadro são o fortalecimento do Pacto Federativo, a mobilização de lideranças a atuarem junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para reverter o processo de desconstrução do SUS, garantir financiamento suficiente e estável para a saúde e efetivar o SUS como política de Estado.

Estamos aplicando muito mais que 15% das nossas receitas próprias em saúde. Os número oscilam, mas sempre passamos dos 20%, muitas vezes ultrapassamos 8 pontos percentuais acima do mínimo constitucional. Temos bancado muito não só da Saúde, a Educação também nos consome mais do que recebemos de receita. A crise chegou, está só no início e a perspectiva para o próximo ano é desanimadora. É preciso que o Governo Federal volte a olhar para os municípios e principalmente os pequenos, pois são os que mais sofrem com a crise", disse Dra. Sandra Cardoso, prefeita de Floresta Azul.