Prefeito de Itabuna Claudevane Leite recebeu em audiência comissão do Plano de Saneamento

Depois de concluídas as etapas de mobilização social, diagnóstico e elaboração de relatório final, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será apresentado aos moradores de Itabuna a partir desta segunda-feira, 9, às 19 horas, na sede da Loja Maçônica Areópago Itabunense. O resultado do trabalho, elaborado pelos técnicos da empresa RK Engenharia, que venceu a licitação feita pela Prefeitura, será divulgado até o final deste mês também para sindicatos, lideranças comunitárias, movimentos sociais, vereadores e população em geral.

De acordo com cronograma nesta terça-feira, às 9 horas, na Câmara de Vereadores a apresentação do PMSB será feita aos vereadores. No dia 11, a partir das 9 horas, no campus II da Unime, na Avenida José Soares Pinheiro, será levado ao conhecimento dos movimentos sociais. Na quinta-feira, o Plano será apresentado aos empresários na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), na Rua São Vicente de Paulo, a partir das 19 horas.

O Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado com a contribuição de segmentos da sociedade, entre os quais estudantes, empresários, sindicalistas, lideranças comunitárias, professores e representantes de conselhos municipais durante audiências públicas realizadas nos bairros e centro da cidade. No dia 27 deste mês os resultados serão apresentados a toda comunidade durante a Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), das 8 às 18 horas.

O PMSB é um instrumento que estabelece diretrizes para prestação dos serviços públicos de saneamento básico, coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos. O Plano é uma exigência da Lei Federal nº 11.445/07, que prevê sua revisão a cada quatro anos. Depois de concluído, o PMSB terá validade de 20 anos após aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

O secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, destaca que a implantação do Plano também é uma exigência do Governo Federal aos municípios para o repasse de recursos para obras de melhorias no sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e destinação dos resíduos sólidos.