Gestores municipais do Sul e Extremo Sul participam nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/11) do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas (TCM). O evento ocorre em Porto Seguro e tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Essa é a quinta cidade polo visitada este ano pelo projeto Capacita Municípios, que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort, na Av. Beira Mar, 1.500 – Praia de Curuípe.

No encontro, além de ser apresentada a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, media o painel sobre formas de geração de trabalho, emprego e renda nos municípios durante a programação do segundo dia de encontro. Logo após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções aos gestores.

A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. "Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", explica Maria Quitéria.

Processo eletrônico

Durante o encontro, também será apresentada a nova sistemática do Tribunal de Contas, que passa agora a informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos. A intenção é eliminar a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará, segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.

Data: 12 e 13 de novembro de 2015

Horário: 08h às 17h

Local: Auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort. Av. Beira Mar, 1500 – Praia de Curuipe, Porto Seguro – BA

DIA 12 DE NOVEMBRO

08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE

08h30min – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Palestrante: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor Federal da Controladoria Geral da União – CGU, Coordenador do Núcleo de Ações de Combate e Prevenção à Corrupção e Membro da Secretária-Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública.

09h 10min – DEBATE

09h30min – APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

10h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS

Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant'Ana – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA

10h40min – DEBATE

11h10min – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
Palestrante: Antônio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo

11h40 – DEBATE

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO

Palestrante: Kátia Simone Sampaio Santos – Inspetora da 26ª IRCE Eunápolis

14h40min – DEBATE

15h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Palestrante: Vitor Maciel dos Santos – Controlador TCM/BA

15h40min- DEBATE

16 h– PROJETO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA

Palestrante: Teotônio Barbosa Santana – Chefe da Divisão de Desenv. de Sistema; Francisco de A. Nunes de Oliveira – Auditor Est. de Cont. Ext. – SIGA-TCM/BA

Helio Bittencourt Chaves – Auditor Estadual de Controle Externo TCM/BA

17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS

DIA 13 DE NOVEMBRO

08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA

Painelistas: Ivana Miranda – Gerente Adjunta da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;

Enivaldo Piloto Santos – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE, em Teixeira de Freitas;

Tatiana Amorim – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;

Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA;

Mediação: Lenildo Alves Santana – Prefeito de Ibicaraí, Presidente da AMURC e Conselheiro da UPB.

09h30min – DEBATE

9h50min – A CAIXA E OS MUNICÍPIOS

Palestrante: Marcus Vinicius Nascimento – Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal

10h20min – DEBATE

10h40min – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Painelistas: Efson Lima – Coordenador da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;

Enivaldo Piloto Santos – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE, em Teixeira de Freitas;

Alberto Batista – Superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;

Mediação: Cláudia Oliveira – Prefeita de Porto Seguro

11h40min – DEBATE

12h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;

2. Prefeita de Porto Seguro,

3. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;

4. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE;

5. Presidente de Consórcios e Associações;

6. SEBRAE/BA.

Fonte: upb.org.br