Prefeito de Itabuna Claudevane Leite e Governador Rui Costa assinam protocolo da Embasa

Ao discursar na solenidade de assinatura do protocolo que prevê a gestão do saneamento básico de Itabuna pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com a transferência das obrigações da Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa), o governado Rui Costa, ao lado do prefeito Claudevane Leite, disse que, 120 dias após a assinatura do contrato, o Governo do Estado e a concessionária farão aportes no sistema. A solenidade contou com a presença do presidente da Emasa, Abraão Ribeiro, e dos secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e do presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

O próximo passo será a aprovação pela Câmara de Vereadores do convênio entre o município e o Governo do Estado para a assinatura do contrato-programa que permitirá a Embasa operacionalizar o sistema de saneamento. “Garantiremos água de qualidade e no volume necessário para o consumidor de Itabuna no prazo da assinatura contratual”, afirmou Rui Costa. O governador disse que dos atuais 308 funcionários da Emasa 150 serão transferidos para a Embasa. “Não haverá demissões porque os 158 funcionários restantes passarão a ser incorporados à Prefeitura”, complementou.
“Esta assinatura é simbólica, mas ainda é preciso a aprovação do convênio na Câmara de Vereadores e também do Plano de Saneamento. Somente depois o contrato vai ser assinado. E, a partir de 120 dias da assinatura do contrato, nós vamos regularizar o abastecimento, por meio de fortes investimentos, para as pessoas perceberem no volume e na qualidade a diferença da água que Itabuna vai consumir” disse Rui Costa, que considerou a solenidade um momento histórico para o povo de Itabuna.

Prefeito de Itabuna Claudevane Leite e Governador Rui Costa assinam protocolo da Embasa

O prefeito Claudevane Leite lembrou que de terceira empresa em arrecadação no Estado, a Emasa lhe foi entregue em 2013 sucateada, com dívidas de mais de R$ 86 milhões, excluído o débito de R$ 52 milhões referente aos ativos da Embasa cedidos em comodato quando a criação da empresa municipal. “Nos primeiros 15 dias, depois de assumir o mandato, recebemos ordem de despejo da sede porque nem os alugueis tinham sido pagos pelas sucessivas diretorias da Emasa. Com esforço, conseguimos pagar R$ 15 milhões, mas a crise hídrica nos trouxe graves problemas”, afirmou o prefeito de Itabuna.

De acordo com Vane “estamos devolvendo o saneamento básico do município para o local de onde jamais deveria ter saído”, explicou. O prefeito acrescentou que a partir do Procedimento para Manifestação de Interesse (PMI), que teve a participação da Embasa e de outras empresas, “se viu o grave problema da oferta de água e a defasagem do sistema de esgotamento sanitário, condições que ficaram ainda mais complicadas com a prolongada estiagem”, sublinhou. Segundo o prefeito, a empresa municipal investiu R$ 1,5 milhões mensais no abastecimento emergencial com carros pipa enquanto sua arrecadação faturada era de apenas R$ 2 milhões.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, afirmou que serão cumpridas quatro etapas para a gestão total de saneamento de Itabuna, cuja importância realçou, reconhecendo ainda que a cidade não tem o sistema que sua população necessita. A próxima etapa será o envio de projeto de lei autorizativa pelo prefeito Claudevane Leite amanhã à Câmara de Vereadores, a quem caberá homologar o convênio de cooperação.

“Já temos sinal verde do Ministério Público estadual e federal para um Plano Municipal de Saneamento Básico válido por um ano. Um fundo de saneamento será criado para que três por cento da arrecadação sejam repassados à Prefeitura para a questão de resíduos sólidos e drenagem”, disse Cedraz. O presidente da Embasa disse ainda que a empresa já tem pronto um plano de emergência com a previsão de adução de água do Rio das Contas, abertura de alguns poços artesianos ou construção de barragens sucessivas para ampliar a oferta de água.

Numa segunda etapa, a Embasa anuncia melhoria efetiva do sistema de abastecimento com a criação de novas redes de distribuição, reservação de água e automação de estações. Além disso, a barragem do Rio Colônia está com as obras adiantadas com previsão de conclusão ano que vem. A terceira etapa diz respeito aos investimentos de R$ 7 milhões no esgotamento sanitário, com a recuperação de estações elevatórias e recuperação de sistemas. “Vamos colocar Itabuna no mesmo nível dos demais municípios que têm entre 70% e 80% de cobertura”, disse o presidente Rogério Cedraz, que prevê aportes de até R$ 220 milhões nos próximos anos na quarta etapa.
_________________
Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Luiz Conceição