A realização da Escola de Gestão Municipal 5a edição do Encontro de Prefeitos nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2016, representará um importante momento antes da posse dos prefeitos eleitos e reeleitos. Planejar os quatro anos de gestão é mais que uma obrigatoriedade legal, é um desafio e oportunidade para os 417 Chefes do Executivo Municipal transformarem a realidade do nosso Estado.

Em 2016 a UPB traz um formato executivo para o evento, que tem como objetivo orientar os atuais e novos prefeitos para transição municipal, discutir sobre os principais desafios do mandato municipal 2017/2020, bem como fortalecer o diálogo entre as três esferas de poder: municipal, estadual e federal.

Durante os três dias de evento o encontro vai proporcionar discussões sobre as questões que estão em pauta para o mandato, além de trazer informações acerca dos programas e ações desenvolvidas pelos governos federal e estadual, a fim de contribuir com o fortalecimento do municipalismo.

No primeiro dia do encontro será aberto a Feira de Oportunidades. Trata-se de uma feira de produtos e serviços que se propõe a facilitar a articulação entre governo estadual, os governos municipais, instituições sociais e empresas públicas que tenham interface com os gestores locais. Logo em seguida, 10h30, solenidade oficial de abertura. Pela tarde, a partir das 14h será realizado o primeiro painel com o tema Governo Municipal: Planejamento, competências e obrigações sob a responsabilidade dos painelistas Victor Maciel, diretor do TCM/BA, Tania Fischer, professora e coordenadora do CIAGS da UFBa e Jones Carvalho, superintendente geral da Fundação Luiz Eduardo Magalhães.

Às 15h30 está programada a rodada de oficinas com os temas: Bahia de Oportunidades: programas das secretarias de governo do estado da Bahia. Os palestrantes são da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Turismo, Secretaria de Educação, Superintendência de Segurança Alimentar e Assistência Social e o Conder. O segundo workshop: A importância do Controle Interno na prefeitura, sob a responsabilidade do diretor adjunto da Escola de Contas do TCM/Ba, Adelmo Gomes Guimarães.

A terceira e última rodada do dia ficará a cargo da consultora da MGJ, Solange Ferreira que vai falar sobre Orientações a respeito dos cadastros e acompanhamento dos convênios e contratos nos sistemas: Siconv, Simec, Sismob e FNS.

No segundo dia, 07 de dezembro, pela manhã, Gestão Pública Inovadora voltada para resultados terá como palestrante o vice governador do estado da Bahia, Secretário de Planejamento, João Leão. Já o superintendente do Sebrae/Ba, Adhvan Furtado falará sobre o Sebrae e os Municípios. Técnico da Sesab abordará os consórcios públicos. E o presidente da FECBahia, Osni Cardoso vai mostrar experiência de gestão pública compartilhada.

Ainda no mesmo dia, às 10h45min, técnico do Ministério Público Federal, o auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Romualdo Anselmo dos Santos e o presidente do TCE/Ba, conselheiro Inaldo da Paixão, o conselheiro do TCM/Ba, Ronaldo Sant´anna e o prefeito reeleito de São João do Jaguaribe (CE, município nota 10 no Ranking da Transparência), Acácio Chaves abordarão Transparência nas Contas Públicas Municipais.

No mesmo dia, pela tarde, a partir das 14h45, o gerente nacional de segmentos de governo da Caixa Econômica Federal, Marcus Venícius Rego, o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz estarão no painel Convênios, contratos e Linhas de financiamento para os municípios. A Caixa abordará os convênios e contratos, a Desenbahia ficará com as linhas de financiamento e a Embasa, o processo de contratualização.

Às 16h20min, nova rodada de oficinas. Desta vez e, a partir das 11h com os reflexos da PEC 55 nas políticas públicas de saúde e educação, tendo a presença de Katia Burn, da CONASEMS e a presidente do COSEMS/Ba, Stela Souza. Município Empreendedor: Políticas públicas de trabalho, emprego e renda será a palestra dos técnicos do Sebrae e Setre. E, por fim, Inovação e sustentabilidade com os palestrantes Zuleica Goulart (coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis) e Eduardo Bastos (coordenador da Pós ArtCut e professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia).

No terceiro e último dia os temas abordados dos quinto e sexto paineis serão a importância da comunicação e marketing para a gestão municipal. Nova rodada de oficinas a partir das 09h e o terceiro painel (11h) Gestão Pública Inovadora e voltada para resultados, e como captar recursos para os municípios. No encerramento do evento será lida e aprovada a Carta do 5º Encontro de Prefeitos.

São parceiros da UPB nesta iniciativa o Governo do Estado, Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Desenbahia, EGBA, Embasa, Funasa, Agersa, Nutricash, Arte e Cultura, E&L Sistema de Softwes, Alconta/IPM Brasil e Abrinq.