A equipe de técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul está realizando uma série de visitas aos municípios associados para criar comissões municipais que estarão contribuindo com o processo de cadastro e georreferenciamento de 4 mil propriedades rurais. O projeto é fruto de um convênio firmado entre o CDS-LS, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

As visitas estão sendo realizadas com os prefeitos, secretários e técnicos municipais, com o objetivo de orientá-los sobre a logística e a mobilização do público alvo (agricultor familiar). Até o momento foram realizadas visitas nos municípios de Almadina, Coaraci e Itajuípe. Ainda essa semana, receberão a visita da equipe, Uruçuca, Ubaitaba, Ibicaraí, Floresta Azul, Itapé, Barro Preto, Buerarema e Itapitanga.

O projeto tem a duração de 12 meses e visa também, estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como promover a cidadania, autonomia e a dignidade do homem na zona rural.

Parcerias

Ainda somam às ações do Consórcio, os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado em 2014 com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou a compra de equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.
O CDS-LS foi criado em 2013 para atender as demandas comuns dos municípios nas áreas de desenvolvimento urbano e rural. “É um instrumento público que assume um papel importante no apoio aos municípios”, afirma o presidente e ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana. Ele acrescenta, “o papel decisivo e participação efetiva dos prefeitos (as) e secretários (as) no trabalho em conjunto para implantação de políticas públicas através do Consórcio”.

Propostas

Ainda este ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21 municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica.
Deseja também fazer outras parcerias com o governo baiano para assistência técnica aos produtores dos municípios consorciados e realizar os Cadastros Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). Soma-se a essas propostas outras demandas que serão apresentadas pelos novos gestores.