Consórcio Litoral Sul apresentou projetos ao município de Uruçuca
Com o objetivo de orientar a sociedade civil e os profissionais da gestão pública municipal de Uruçuca sobre o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), do Governo do Estado e o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul realizaram um Seminário nesta terça-feira, 28.
De acordo com a Engenheira Ambiental, Tauá Fontes, a atividade foi realizada com o objetivo de informar sobre ações de licenciamento ambiental, prevista na Lei Complementar 140/2011, que trata sobre a competência delegada ao município.
“A ideia é mostrar aos representantes municipais como funciona o Sismuma e qual o objetivo do GAC, para que eles possam gerenciar as atividades de licenciamento de forma regularizada. Além do ganho com a preservação do meio ambiente, o município é beneficiado com recursos, que antes era destinado ao Governo do Estado”, declarou Tauá, explicando que outros municípios receberão a orientação.
O seminário contou com a participação do Engenheiro Agrônomo, Lucius Flavius Ourives, membros da sociedade civil de Uruçuca, do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Águido Muniz, representantes da CDL, do Ifbaiano e do setor de Tributos da Prefeitura Municipal.