Ilhéus é a quinta cidade visitada pelo UPB Itinerante
Evento gratuito começa nesta quarta-feira (26) e capacita gestores para prestação de contas aos órgãos de controle.
Gestores, vereadores e técnicos municipais do Sul da Bahia serão orientados sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prestação de contas aos órgãos de controle durante o UPB Itinerante, que será realizado de 26 a 28 de julho, de quarta a sexta-feira, em Ilhéus. O evento de iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), por meio da Escola de Contas, acontece nesses três dias das 08h às 17h, na Faculdade de Ilhéus. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.upb.com.br ou www.tcm.ba.gov.br, até terça-feira (25). A capacitação faz parte do Projeto UPB Itinerante, que já visitou quatro regiões do estado este ano e pretende capacitar 75% dos técnicos municipais da Bahia.
Das contas julgadas pelo TCM/BA em 2016, 47% foram reprovadas e 52% foram aprovadas com ressalvas, demonstrando a necessidade de aperfeiçoamento do corpo técnico dos municípios. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, estará na abertura do encontro. Segundo ele, a orientação deve “evitar que muitos prefeitos tenham que responder à Justiça por pequenas falhas, em virtude de desconhecimento”. De acordo com o presidente da UPB, “a intenção é atuar pedagogicamente para contribuir com a excelência da gestão municipal”.
No evento, prefeitos e equipes técnicas participam de palestras sobre controle interno, transparência, compras públicas e principais aspectos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro dia, técnicos da Caixa Econômica Federal, Sebrae e IEL darão orientações sobre contratação de convênios federais, compras governamentais de micro e pequenas empresas e lei de incentivo ao estágio, respectivamente. Nos dois últimos dias, as oficinas de utilização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga) e E_TCM vão apresentar de modo prático como fazer o lançamento de informações por meio eletrônico para análise do tribunal.
Serviço
UPB Itinerante em Ilheús
Data: 26 a 28 de julho de 2017
Horário: 08h às 17h
Local: Faculdade de Ilhéus – Rod. Ilhéus – Olivença, km 2,5, s/n – São Francisco, Ilhéus-BA
Inscrições: www.upb.org.br e www.tcm.ba.gov.br
Programação
Dia 26 de julho de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 10h – Abertura Solene
- Presidente da UPB – Eures Ribeiro
- Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios – Francisco Netto;
- Prefeito de Ilhéus – Mário Alexandre Correa Sousa
- Presidente do CIAPRA – Isravan Lemos Barcelos
- Presidente do CDS Litoral Sul e da AMURC – Antônio Mario Damasceno
- Presidente do CIMURC – Luiz Sérgio Suzarte Almeida;
- Presidente do CIMA – Antônio Guilherme dos Santos
10h – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas;
Facilitador: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias – Diretor Geral da Escola de Contas
11h – 11h20min – PREM: Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias dos municípios.
Facilitador: Cláudio Barreto Souza – Auditor Fiscal da Receita Federal
11h20min – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
Facilitador: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Assessor Jurídico
12h – 13h30min – Intervalo para almoço
13h30min – 13h40min – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal
Facilitador: Walter Itamar Nuno Campos Júnior- Gerente da GIGOV – Itabuna – Gerência Executiva de Governo.
13h40mim – 14h40mim – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal;
Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro
14h40min – 14h50min – IEL – Soluções inovadoras de apoio á Gestão Municipal
Facilitadora: Fernanda Moreira Pinto – Gerência IEL Regional Sul
14h50min- 15h10min – Compras públicas por meio da micro e pequena empresa – SEBRAE
Facilitadora: Claudiana Campos Figueiredo – Gerente Regional do SEBRAE-Sul da Bahia.
15h10min – 16h10mim – Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;
Facilitador: Juliano Santos da Silva – Inspetor Regional do TCM/BA, 4ª IRCE Itabuna
16h10min – 17h10mim – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal
Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo Diretor Adjunto da Escola de Contas.
17h10min – Encerramento
Dia 27 de julho de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM
Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM
08h – Introdução da prestação de contas eletrônica
09h – Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento
Dia 28 de julho de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM
08h – Captura – Módulo Informes Mensais
10h – Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM
14h30min – Analisador para controladores e gestores
17h – Encerramento
