Com o objetivo de ampliar o debate com a comunidade sobre a crise financeira dos municípios, os prefeitos de Canavieiras, Clovis Roberto Almeida de Souza (Vice-presidente da Amurc) e de Jussari, Antônio Carlos Bandeira Valete (integrante do Conselho Fiscal da Amurc) participaram nesta quinta-feira, 28, do programa Na Boca do Povo, com o radialista Gerdan Rosário, na Rádio Nacional.

A queda constante na arrecadação de recursos públicos, somada a sua má distribuição norteou o debate. No município de Canavieiras, por exemplo, o prefeito revelou que o município sofreu uma queda de 1,2 milhões na arrecadação. Ao mesmo tempo, o gestor precisa manter a regularidade dos serviços básicos, a exemplo do Programa de Saúde da Família quer gera para o município, o gasto de R$ R$ 42.500,00 mensais, enquanto a União repassa apenas o valor de R$ R$ 10.695,00 por equipe básica.

Outra situação citada pelo prefeito Clovis Almeida é o Índice de despesa com Pessoal, que segundo o Tribunal de Contas dos Municípios está fixado em 54%. “Nós encontramos no mês de janeiro, a folha de efetivo em 52%. Logo depois, tive que contratar médico, enfermeiro, dentista, professor, merendeiro, e hoje o Índice de Pessoal está em 65%. Nesse caso, o prefeito responde por crime de responsabilidade fiscal, paga multa e tem seus bens bloqueados”.

Atualmente, a maior empregadora na região são as prefeituras municipais. É o caso de Jussari, com aproximadamente 7 mil habitantes, e a Folha de Pagamento retém 92 % das receitas. Segundo o prefeito Valete, o comprometimento do município com os concursados é de quase 70% do valor de R$ 15 milhões previstos para esse ano. Já os contratados geram uma despesa de R$ 230 mil mensal, sendo que não podem ser demitidos pois ocupam funções indispensáveis para o funcionamento do hospital, dos postos de saúde e dos Centros de Referência.

Os prefeitos destacaram ainda que a AMURC, já se posicionou junto a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, uma manifestação em Brasília, visando garantir um novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária. “Sem essas conquistas os municípios não sairá do colapso Administrativo e Financeiro que se encontram”, declararam os gestores, que falaram sobre a existência de manifestação nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Ceará. “Estaremos negociando com a União dos Municípios da Bahia – UPB para fazer um grande levante na Bahia”.

Ainda foi destaque a entrevista, a importância das festas populares com objetivo de gerar renda para o próprio município, além de gastos operacionais com segurança pública, débitos históricos com o INSS, a questão do código tributário local e a dívida ativa dos municípios.