Consórcio Litoral Sul tem contas aprovadas pelo TCM
O Diário Oficial do Tribunal de Contas dos MunicÃpios da Bahia desta quinta-feira, 5, publicou a aprovação das contas do exercÃcio de 2016 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Território Litoral Sul. De acordo com o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, a decisão reforça o comprometimento da instituição com a prestação de contas dos projetos desenvolvidos no Sul da Bahia, através do Governo do Estado.
A aprovação foi comemorada pelo contador Osmar Ferreira Farias Júnior, especialista nas áreas de gestão pública e auditoria. Segundo ele, o parecer favorável garante ao Consórcio um respaldo jurÃdico frente aos entes consorciados, responsável pela delegação de projetos importantes para os municÃpios que integram o CDS-LS.
O consórcio funciona desde 2013, em Itabuna, e atende aos municÃpios do Território Litoral Sul, com o objetivo potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros, oriundos de programas dos governos Estadual e Federal.
Atualmente, o CDS-LS vem trabalhando com a execução dos projetos de Regularização Fundiária, em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e de Gestão Ambiental Compartilhada, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema).